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No dia 29 de Novembro de 2012, numa sala de reuniões do hotel "Four Seasons", terá lugar a "12ª. reunião quadripartida dos órgãos de supervisão de seguros das delegações de Guangdong e Shenzhen da "China Insurance Regulatory Commission" (CIRC), de Hong Kong ("Office of the Commissioner of Insurance") e de Macau (Autoridade Monetária de Macau). Tendo em atenção a cooperação estreita de negócios entre os sectores seguradores de Guangdong, Hong Kong, Macau e Shenzhen e a introdução de novos produtos de seguros, bem como a necessidade de elevar a capacidade de resposta às contínuas mudanças no desenvolvimento desses mercados seguradores e a procura para a inovação, os supervisores da área seguradora necessitam de manter contactos regulares conducentes ao reforço da cooperação em termos de supervisão. Com vista à concretização desse desiderato, os supervisores em apreço decidiram estabelecer um mecanismo regular de realização de reuniões quadripartidas, a partir de 2002. Em cada ano uma dessas jurisdições de supervisão organiza a reunião quadripartida, com a finalidade de se efectuar o intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento dos mercados seguradores em causa e sobre as oportunidades e desafios com que os mesmos se deparam. A organização da reunião quadripartida de 2012 é da responsabilidade da AMCM e tem na agenda a exploração de formas de exploração de oportunidades, no capítulo dos seguros, proporcionadas pelo Governo Central, o aprofundamento da cooperação entre os quatro órgãos de supervisão e, ainda, o prosseguimento do desenvolvimento estável do mercado segurador e o aperfeiçoamento das temáticas relacionadas com a gestão das seguradoras.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos, que o prazo de pagamento para a 2.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos termina no próximo dia 30 de Novembro (sexta-feira). Para evitar perdas de tempo ou o pagamento adicional de juros de mora, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda o não fizeram para efectuar o pagamento do referido imposto com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, nos balcões dos Bancos indicados no verso do conhecimento ou nas Recebedorias, do Edifício "Finanças"（sito na Avenida da Praia Grande）, no Centro de Atendimento Taipa ou no Centro de Serviços da RAEM. Horário de funcionamento das Recebedorias 1）Edifício "Finanças", e Centro de Atendimento Taipa:Segunda à quinta-feira（das 9:00 às 18:00）
Sexta-feira（das 9:00 às 17:45） 2）Centro de Serviços da RAEM: Segunda à sexta-feira（das 9:00 às 17:45） Linha do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886
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Com o desenvolvimento dos sistemas de posicionamento por satélites, por forma a satisfazer as necessidades dos grandes empreendimentos e posicionamentos para a navegação, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro realizou no auditório do Museu de Macau o "Workshop sobre a aplicação do posicionamento por satélites a tempo real - Aplicação do NTRIP para o posicionamento por satélites a tempo real GNSS RTK/DGPS", tendo uma elevada participação de várias entidades públicas relacionadas e privadas da área de construção, num total de mais de noventa participantes. Durante o evento foi apresentado um novo serviço da "Rede de estações de referência do sistema de posicionamento por satélites em Macau"- serviço NTRIP (Networked Transport of RTCM via Internet Protocol), tendo apresentado aos participantes o conteúdo, vantagens e utilização do NTRIP, bem como demonstrações in loco na utilização do NTRIP por instrumentos topográficos, cujo qual permite aos utilizadores registados que dispõem de equipamentos para levantamento topográfico por satélites, conjugando com a telecomunicação móvel 3G e tecnologias de internet, através do protocolo NTRIP receber as mensagens correctivas do serviço de levantamento topográfico a tempo real por satélites dinâmicos (Real Time Kinematic - RTK), elevando assim a precisão para o posicionamento em obras de construção civil e de navegação. Com o desenvolvimento da COMPASS (Beidou) da China, será efectuado um estudo de viabilidade sobre o apoio ao sistema de navegação por satélite COMPASS, com vista a alargar ainda mais a aplicabilidade dos dados das estações de referência em Macau. Por outro lado, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro introduziu na "Rede de Informação Cadastral", informações relativas ao Centro Histórico de Macau e zonas de protecção do Património Cultural, de modo que a população possa visualizá-las de forma mais conveniente. O utilizador basta seleccionar na opção de nível temático o tema "Centro Histórico e zonas de protecção do Património Cultural", e no mapa apresentarão as delimitações do Centro Histórico e mais de uma centena de sítios ou edifícios relativos à lista dos monumentos classificados como Património Protegido. Selecionando no mapa os sítios ou edifícios da zona de protecção, ser-lhe-á apresentado o link para aceder aos diplomas legais correspondentes. As informações facultadas pelo sistema permitem assistir nas tarefas de conservação e de protecção do património histórico-cultural e arquitectónico, e a população e os sectores sociais serão bem-vindos para a utilização da "Rede de Informação Cadastral". Sobre a aplicação e informações de levantamento por satélites e do NTRIP, pode consultar a "Rede de estações de referência do sistema de posicionamento por satélites em Macau", através do endereço de web: http://mosref.dscc.gov.mo; e relativamente às informações sobre o Centro Histórico de Macau e zonas de protecção do Património Cultural, pode consultar a "Rede de Informação Cadastral", cujo endereço de web: http://cadastre.gis.gov.mo.
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Para celebrar o 13° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, informa-se que no dia 20 de Dezembro de 2012 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo "13° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau", instalado na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, das 9,00 às 17,30 horas. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP2,50, e produtos filatélicos dos Correios de Macau. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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Na edição n.º 230 da revista ''O CONSUMIDOR'' publicada pelo Conselho de Consumidores divulga-se o relatório da ''investigação sobre os serviços de recrutamento de empregadas domésticas estrangeiras e as relativas taxas nas agências de emprego'', além de se poder encontrar uma reportagem sobre a origem e evolução do movimento e trabalhos de defesa do consumidor no mundo e em Macau. A primeira organização de defesa do consumidor no mundo,''Consumer's League of New York City'', foi criada nos Estados Unidos da América em 1891, tendo a sua criação como objectivo ''controlar a inflação''. Posteriormente, muitas organizações de protecção do consumidor em todo o mundo, incluindo o Conselho de Consumidores de Hong Kong, estabeleceram-se num período de alta inflação e portanto a sua criação visava responder às necessidades da população de ter acesso a informações sobre os preços. O movimento de defesa do consumidor em Macau surgiu na década de 70, a qual era também uma época com alta inflação. O Conselho de Consumidores de Macau foi criado também pela mesma razão. Na edição n.º 230 da revista ''O CONSUMIDOR'' revisa-se a evolução do movimento de defesa do consumidor no mundo ao longo de um século, para além de se relatar o processo de promulgação da lei sobre a defesa do consumidor em Macau e se apresentarem os trabalhos actuais do Conselho de Consumidores. Segundo os dados mostram, actualmente em Macau encontram-se mais de 10 mil empregadas domésticas não residentes. Os consumidores procuram empregada doméstica estrangeira principalmente através das agências de emprego. Portanto, o Conselho de Consumidores realizou uma investigação por inquérito sobre os serviços de recrutamento de empregadas domésticas estrangeiras e as relativas taxas nas agências de emprego. Os inquéritos recolhidos mostram que a taxa dos serviços de recrutamento das agências de emprego oscila entre $500 e $ 3000. A área dos serviços e os compromissos sobre os mesmos podem variar devido à taxa que a emprega cobra e também aos seus princípios de gestão de negócios. Podem encontrar-se diferenças na área dos serviços especialmente relacionada com o prazo permitido para a troca de empregada e as condições sobre o reembolso da taxa. Os consumidores devem fazer mais comparações sobre a taxa, área e regras dos serviços entre diversas agências de emprego antes de decidirem adquirir os referidos serviços. O Conselho de Consumidores também lembra a todas agências de emprego que, seja qual for a situação, os seus serviços devem estar em conformidade com a lei de Macau. Para mais informações sobre este assunto, pode consultar a edição n.º 230 da revista ''O CONSUMIDOR''. Nesta edição também se publicam notícias sobre as actividades do Conselho de Consumidores, o qual participou nas várias reuniões realizadas no interior da China e promoveu o mecanismo de Lojas Certificadas no Cantão. Para a aquisição gratuita da edição n.º 229 da revista ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se à Sede do Conselho de Consumidores, na Rua de Inácio Baptista, Nº 6-6A, Edf. "Seaview Garden", R/C, à sua Dependência, na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website deste Conselho. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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No dia 28 (4a feira) de Novembro à noite vai surgir no céu de Macau, o fenómeno astronómico - o eclipse penumbral da lua. No caso de ter boas condições meteorológicas, os residentes têm oportunidade observa-lo. O eclipse penumbral da lua que é um fenómeno especial astronómico que a lua durante está em torno da terra que atravessa pela penumbra da terra. Na altura os raios solares são bloqueados pela terra, portanto, visto da terra a lua está relativamente escura do que o normal. Pode observar o processo de eclipse penumbral da lua (que é partir de lua entrar a penumbra até que sair de penumbra) com a duração cerca de 4 horas e 36 minutos e as respectivas fases estão como seguintes:
(* vide em anexo) Devido à ocorrência de eclipse penumbral da lua deste vez está no ângulo relativamente alto, portanto, prevê-se que pode observar o referido fenómeno astronómico pela direcção de leste e pelo horizonte sem as barreiras.
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Considerando estarem praticamente concluídos os procedimentos de vistoria do grande complexo do Parque Central da Taipa, localizado na Rua de Seng Tou, e por terem sido entregues à gestão do IACM, por isso a maioria das instalações do parque poderão ser abertas ao público até finais de Dezembro. O atraso da abertura do parque ao público deveu-se sobretudo pela danificação causada devido a acção do tufão, assim como pela falta de mão-de-obra por parte do empreiteiro o que atrasou o andamento da obra e pelo facto de parte das instalações terem que ser beneficiadas por não terem atingido a qualidade exigida, o que conduziram a que o parque não pudesse ser aberto ao público conforme o calendário anteriormente definido. A fim de garantir a segurança dos cidadãos e para que possam conveniente e confortavelmente utilizar as instalações do parque, a Administração irá exigir ao empreiteiro a realização rigorosa das devidas beneficiações conforme o exigido. Presentemente além de alguns pequenos trabalhos de acabamento estarem ainda em curso, foi já concluído a obra de todo o parque. Será exigido ao empreiteiro a realização das devidas beneficiações que não atingiram a qualidade exigida Considerando ser este o maior espaço público de lazer da Taipa, estando a Administração bastante atenta à construção deste parque, veio a DSSOPT desde sempre estreitamente proceder a fiscalização, gestão e acompanhamento da obra. Na fase da construção da estrutura principal do parque, o andamento da obra estava conforme o plano de trabalhos e a sua qualidade correspondia os critérios exigidos, contudo na fase da realização dos trabalhos ao nível do solo, o empreiteiro falhou em alguns aspectos, tendo a DSSOPT verificado uma quebra na qualidade das instalações do parque e que algumas instalações não atingiram a qualidade exigida para a realização de vistoria, sobretudo relacionado com a indevida distribuição das instalações e o precário aspecto estético de algumas instalações, em particular o mau acabamento de algumas instalações. Além disso, algumas árvores e a manta vegetal recentemente plantada terem sido arrancadas ou destruídas pelo tufão Vicente que ultimamente assolou Macau, danificando assim em diferente aspecto estas instalações.
Tendo em conta ao impacto negativo causado por estas instalações que não atingiram a qualidade exigida, por isso veio a DSSOPT de imediato exigir ao empreiteiro a realização de total balanço quanto a situação, assim como a reparação e beneficiação destas, de modo a garantir as condições de segurança da sua utilização. Actualmente, a maioria das instalações que foram danificadas pela acção do tufão ou que não atingiram a qualidade exigida foram já reparadas e beneficiadas. Melhores condições para que o parque seja aberto ao público A DSSOPT e o IACM, entidade que futuramente será responsável pela sua gestão, vieram progressivamente realização as acções de vistoria do parque, e de momento o IACM praticamente já concluiu praticamente os procedimentos da sua recepção. Após as beneficiações e as reparações realizadas conforme o exigido pela DSSOPT, foi em princípio alcançado o exigido pela DSSOPT, contudo veio o IACM apresentar algumas sugestões para a melhoria em algumas instalações, pelo que após a articulação e a avaliação realizada pela DSSOPT, foi exigido ao empreiteiro a introduções de melhorias neste sentido. A maioria das instalações do parque será aberta ao público antes de finais de Dezembro.
O Parque Central da Taipa, com uma área de implantação de 28.000 m2, que terá como tema principal a natureza, irá dispor de uma enorme área ajardinada e será equipada de estação para monitorizar a qualidade do ar. A par disso, o parque será ainda equipado de um grande complexo com funções de lago e piscina, caminhos arborizados, zona para descanso e lazer, pérgula, trilho de jogging circundante, zona de equipamentos para ginástica, zona para passear com animais de estimação, parques infantis, zona para exercícios físicos e campos desportivos polivalentes descobertos. A biblioteca localizada a nível da cave 1, com uma área de construção de aproximadamente 2.200 m2, que alberga ainda 200 lugares para leitura e 50 computadores com acesso à Internet, será entregue ao IC, que depois de bem equipado será aberto ao público. O parque será equipado de instalações activas e passivas, adequado para fazer face às diferentes necessidades dos utentes.
O parque será ainda apetrechado com um auto-silo subterrâneo de dois pisos, com capacidade para o estacionamento de cerca de 2.700 veículos, sendo 1.300 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e 1.300 lugares de estacionamento para motociclos, e ainda cerca de 10 lugares de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência física. Parte do estacionamento foi já primeiramente aberta ao público em Maio do corrente ano.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Grupo de Voluntários destinado ao Combate à Droga, o IAS, o Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau vão organizar, em conjunto, a Cerimónia de Aniversário do "Grupo de Voluntários destinado ao Combate à Droga" e da "Eleição dos Embaixadores Anti-droga", no dia 2 de Dezembro, pelas 19 horas, no Auditório do Edifício dos Serviços Complexos da Associações Geral das Mulheres de Macau, no 5º andar. Todos os cidadãos estão convidados a assistir ao evento. O Grupo de Voluntários destinado ao Combate à Droga foi fundado em finais de 2011, estando praticamente a cumprir um ano de actividades. Os seus membros dedicam-se à missão do combate ao abuso de drogas e promovem de forma entusiástica vários tipos de actividades anti-drogas. O Grupo organizou um concurso de fotografias, tiradas com telemóvel, sobre o tema do combate às drogas, ajudou o IAS a preparar o programa de actividades para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas e tem participado nas mais variadas actividades e acções de controlo de drogas, por toda a cidade de Macau. A "Eleição dos Embaixadores Anti-droga" constitui um dos maiores eventos do Grupo em 2012 e pretende encorajar os jovens a tomar a iniciativa de colaborar em actividades anti-droga. Através de um concurso inovador, os vencedores tornar-se-ão Embaixadores Anti-droga. O recrutamento dos candidatos às eleições teve início em Maio de 2012, com mais de 40 jovens a inscreverem-se para o desafio, dos quais 21 serão nomeados Embaixadores Anti-droga. Os embaixadores receberam uma formação variada, incluindo tratamento de imagem pessoal, técnicas de como falar em público, técnicas de organização e conhecimentos sobre as drogas. Visitaram instituições bem como instalações de prevenção da toxicodependência em Macau e Hong Kong para intercâmbio de ideias e participaram em numerosas actividades comunitárias antidroga para se inteirarem devidamente do assunto e poderem, de forma voluntária, ajudar terceiros. Após um mês de formação, os seleccionados entrarão na fase final da "Eleição dos Embaixadores Anti-droga", onde exibirão os seus talentos, competindo em provas de canto, dança, actos de magia e execução de um instrumento musical para poderem ganhar os prémios de Progressão, de Participação Activa, de Excelência para o Embaixador Antidroga, de ser o Preferido do Público, de Simpatia, de Melhor Desempenho, de Melhor Traje, de Melhor Postura e, por fim, o mais honroso dos prémios, o Grande Prémio para o Embaixador Antidroga, cujo vencedor será o representante do Grupo de Voluntários na divulgação das mensagens do Combate à Droga em Macau e no estrangeiro. A entrada no local é feita a partir das 18:30, é livre e sem lugares marcados. Para mais informações, visitar, por favor, o site (www.antidrugs.gov.mo).
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Há alguns dias terminou em Chengdu, Sichuan, a "7ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu'2012", que alcançou resultados frutíferos. Foram 2 dias de tensa competição devido aos níveis de técnicas dos candidatos provenientes das 4 regiões serem muito semelhantes, tendo havido grande competitividade nas modalidades. Macau apresentou-se com 16 candidatos que participaram em 5 modalidades tendo ganho 2 medalhas de prata e 1 de bronze, contribuindo para a boa imagem de Macau. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) como entidade coorganizadora, considera que esta Competição tem desempenhado um papel positivo na promoção do desenvolvimento da formação profissional das 4 regiões, o que contribuiu para a sociedade dar mais importância ao desenvolvimento das técnicas profissionais, promovendo a formação de técnicos altamente qualificados em várias áreas e que podem vir a ser formadores e até seleccionados para representar Macau na "Competição Mundial de Aptidão Profissional".
Os 16 candidatos de Macau empenharam-se com determinação, coragem e força de vontade nesta Competição, tendo o seu espírito de equipa e o excelente desempenho permitido que os candidatos Choi Chi Hong, Chong Chi Seng e Ao Tek Kei, na modalidade de "Instalações eléctricas inteligentes em habitações" e os candidatos Wong Chi Iao, Lo Iok Iong e Ng Sio Ieng, na modalidade de "Decoração de montras e demonstrações" ganhassem 2 medalhas de prata, enquanto a medalha de bronze foi para os candidatos Io Kai Man e Kuok Chi Fong, que competiram na modalidade de "Mecatrónica". A DSAL manifestou a sua satisfação com o desempenho e os resultados obtidos pelos candidatos de Macau nesta edição e está muito orgulhosa dos objectivos alcançados, esperando que em futuras edições, Macau atinja resultados ainda mais elevados. A DSAL acredita ainda que, para além dos jovens das 4 regiões terem tido oportunidade de trocar experiências para aprenderem mutuamente e elevarem as suas técnicas profissionais, também se promoveu a cooperação e o desenvolvimento com instituições de formação de técnicas profissionais daquelas regiões, mostrando os resultados da formação e partilhando experiências de formação nessa área.
Os candidatos de Macau afirmaram que a participação nesta Competição não só lhes deu oportunidade para trocarem experiências e conhecimentos preciosos, alargarem a sua visão, incentivando-os a definir os seus objectivos e a orientar o desenvolvimento das suas carreiras profissionais, mas também lhes permitiu estabelecer relações de amizade, auto-valorizarem-se e prestarem mais atenção a todos os pormenores da operação, pois um pequeno erro pode afectar a qualidade final do produto ou serviço. Por outro lado, a DSAL agradeceu as orientações e a formação prestadas pelas entidades representativas das modalidades, entidades que deram apoio técnico, especialistas e formadores, que proporcionaram formação aprofundada e geral aos candidatos de Macau, oferecendo-lhes uma preparação sólida para ganharem medalhas nesta Competição.
A "Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu" é coorganizada pelos departamentos de trabalho e de formação profissional das 4 regiões, nomeadamente Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu, realizando-se de dois em dois anos e alternadamente. Desde que se começou a realizar esta Competição, que se tem verificado um aumento significativo da sua envergadura ao longo das edições e ainda a elevação progressiva do nível das competições. Esta edição da Competição, que contou com a presença com cerca de dez mil visitantes, realizou-se num espaço com uma área de 11 000 metros quadrados, acolhendo 22 modalidades. A organização da Competição, regulamentos, critérios técnicos, etc., têm vindo gradualmente a convergir com as normas internacionais, desempenhando um papel positivo na promoção do desenvolvimento das técnicas profissionais das 4 regiões, contribuindo beneficamente para a sociedade.
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