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Tendo em conta que o Ano Novo Chinês está a aproximar-se, a atmosfera de festividades pode afectar a consciência de segurança dos trabalhadores, e além disso, os trabalhadores também, ao retomar o seu trabalho depois de longos feriados, podem esquecer-se dos potenciais perigos nos estaleiros de construção civil, causando facilmente a ocorrência de acidentes de trabalho. Por tal motivo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta para a segurança e saúde ocupacional no sector da construção civil antes e depois das festividades, sendo que na "Área de segurança e saúde ocupacional" da página electrónica destes Serviços, podem ser consultadas orientações para este sector. Ultimamente, a DSAL tem enviado pessoal seu a vários estaleiros de construção civil para participar nas "instruções de segurança matinais", aproveitando essas oportunidades para promover a implementação dos procedimentos de "identificação e actuação", reforçar o nível de alerta dos trabalhadores, elevar a precisão operacional, a fim de reduzir o número de acidentes de trabalho causados por negligência e descuido humano. Por outro lado, a DSAL também apela aos empreiteiros, responsáveis das obras, encarregados de segurança e trabalhadores da linha da frente da construção civil para se empenharem na tomada de medidas de segurança antes e depois do período de festividades, para que os trabalhadores possam desfrutar de umas férias felizes no Ano Novo Chinês.
A DSAL vai continuar a organizar e participar nas actividades de promoção de segurança nos estaleiros de construção civil. Para mais informações sobre as actividades acima referidas ou as respectivas orientações de segurança no trabalho antes e depois do período de festividades para o sector da construção civil, pode consultar a "Área de segurança e saúde ocupacional" constante da página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo) ou ligar para o n° 83999141.
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De acordo com os Serviços de Saúde, um rapaz proveniente de Nanjing, com 7 anos de idade, quando, vindo de Hong Kong, entrou no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior de Macau, foi detectado com febre e tosse. Dado que era proveniente de uma região com ocorrência de casos de gripe aviária H7N9, estes Serviços actuaram em conformidade com os procedimentos estabelecidos, e o rapaz foi transportado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Conde de S. Januário para avaliação pormenorizada. Logo que haja alguma notícia mais actualizada, proceder-se-á à sua imediata divulgação.
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Para saber a situação do mercado em termos de fornecimento do leite em pó para bebés e crianças (sobretudo as marcas de leite em pó que não estão abrangidas no Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés) e para rever o modelo de funcionamento da linha aberta destinada ao cliente, foi realizada uma reunião entre os representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Instituto para o Assuntos Cívicos e Municipais, e, os representantes de venda de 6 marcas de leite em pó para bebés e crianças (Mead Johnson, Abbott, Friso, Nestle Nan Ha, Wyeth Gold, e, Cow & Gate). Durante a reunião, os representantes de venda de leite em pó comprometeram manter contacto com os produtores, no sentido de assegurar o fornecimento estável de leite em pó para bebés e crianças a Macau, pelo que, até o presente momento, o fornecimento do leite em pó de diversas marcas para bebés e crianças continua relativamente estável. Paralelamente, os representantes de venda referiram que vão continuar a fiscalizar o funcionamento da linha aberta para resolver o problema do fornecimento de leite em pó que os pais de Macau enfrentam.
O Conselho de Consumidores procederá à actualização de acordo com as informações mais recentes dos representantes de venda obtidas através da linha aberta aos clientes, propondo ao consumidor, em caso de necessidade, de aceder à página electrónica deste Conselho e, com base nas informações disponibilizadas pelos representantes de venda, entrar em contacto com os respectivos fornecedores de leite em pó para conseguir obtê-lo.
Por oturo lado, de acordo com os dados relativos aos atendimentos registados recentemente, e, após fornecer aos consumidores as informações relativas à linha aberta aos clientes, não foram recebidas ainda reclamação de não conseguir adquirir leite em pó para bebés e crianças, podendo-se notar que a linha aberta para clientes para saber o fornecimento de leite em pó para bebés e crianças conseguiu atenuar a escassez de fornecimento do mesmo. O CC vai continuar a manter em contacto com os serviços públicos e com os representantes de venda, e exigir a estes para manterem o funcionamento normal da respectiva linha aberta, prestando atempadamente o respectivo serviço ao consumidor. Para saber mais informações relativas ao fornecimento de leite em pó para bebés e crianças e obter os respectivos contactos, os cidadãos podem visitar a página electrónica deste Conselho (http://www.consumer.gov.mo).
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O Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) começou, a partir de 16 de Dezembro de 2013, a receber os pedidos de importação de mão-de-obra do Interior da China para a prestação do serviço doméstico. E até 23 de Janeiro de 2014, deu-se entrada no Gabinete um total de 226 pedidos, tendo os procedimentos de entrega de pedidos decorrido de forma satisfatória durante esse período de tempo. Tendo em conta a natureza experimental de que reveste este plano de importação de trabalhadores domésticos da China Continental que integra um grupo de três centenas de pessoas provenientes das Províncias de Guangdong e de Fujian, todas as formalidades necessárias para a vinda dos mesmos para Macau serão feitas através da Agência de Emprego Xinguang Internacional (Macau) Limitada (para os oriundos de Guangdong) e da Agência de Emprego Fujian Zhongfu Macau Limitada (para os oriundos de Fujian). A entrega de pedidos terminar-se-á no dia 30 de Janeiro de 2014, às 13:00 horas, podendo os cidadãos interessados apresentar, antes da data limite supracitada, pedidos junto do GRH, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 614A-640, Edf. Long Cheng, 9.º andar. No entanto, para evitar a demora do tempo de tratamento devido à falta de documentação exigida, o GRH solicita aos requerentes que procedam previamente a uma leitura pormenorizada sobre as instruções de pedidos e apresentem requerimentos devidamente preenchidos, juntamente com todos os documentos necessários. Para mais detalhes, podem os interessados visitar o website http://www.grh.gov.mo ou ligar para 28336960.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Os Serviços de Saúde foram notificados desde a noite de ontem até hoje (dia 23 de Janeiro), pelo departamento de saúde do Interior da China da ocorrência de mais 7 casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, entre os quais 5 casos em Zhejiang e 1 caso em Guangdong e em Xangai, separadamente. De acordo com os dados disponíveis, o primeiro caso registado na Província de Zhejiang, é o de uma senhora de 66 anos de idade, aposentada e reside na região Yuecheng de Shaoxing; o segundo caso é o de uma senhora de 71 anos de idade, aposentada e reside na região Jianggan de Hangzhou; o terceiro caso é o de um homem de 71 anos de idade, agricultor e reside no distrito de Cangnan de Wenzhou; o quarto caso é o de um homem de 59 anos de idade, operário e reside na região Yinzhou de Ningbo; o quinto caso é o de uma senhora de 63 anos de idade, agricultora e reside no distrito de Deqing de Huzhou, todos os cinco doentes encontram-se em estado grave ou critico. O caso da Província de Guangdong recai numa senhora de 34 anos de idade e reside na região Bao On da Cidade de Shenzhen e encontra-se actualmente em estado crítico. O caso da Cidade de Xangai recai numa senhora de 61 anos de idade, com registo de família em Xangai. Todos os doentes encontram-se a submeter ao tratamento. Até ao momento, foram registados acumulativamente na China 226 casos confirmados de infecção humana pela gripe aviária H7N9, dos quais resultaram 58 óbitos. A partir do mês de Outubro de 2013, as áreas afectadas com ocorrência de casos incluem: a Província de Guangdong, a Província de Fujian, a Província de Zhejiang, a Província de Jiangsu e a Cidade de Xanghai. Desde as 17H00 de ontem até às 17H00 hoje, os Serviços de Saúde foram notificados de dois casos suspeitos que necessitaram de ser submetido a teste laboratorial de gripe aviária H7N9. Depois do teste, os mesmos foram excluídos da possibilidade de infecção pelo vírus da gripe aviária H7N9. Os Serviços de Saúde têm mantido estreita comunicação com as entidades de saúde da China e das regiões vizinhas, e com a Organização Mundial de Saúde, procedendo a estreita vigilância da situação epidemiológica de diversas regiões e Macau, bem como através da colaboração inter-serviços e inter-público e privado, de modo a enfrentar, de imediato, o surgimento do vírus da gripe aviária H7N9, em Macau ou nas regiões vizinhas. De acordo com a situação actual, os Serviços de Saúde da RAEM prevêem que durante o período do Inverno à Primavera do corrente ano, na China, ocorrerão sucessivamente mais casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9, não excluindo as eventuais situações de ocorrência de casos em Macau,, razões pelas quais os Serviços de Saúde solicitaram a todas as instituições de saúde e profissionais de saúde que prestem atenção especial, se forem detectados casos suspeitos, devem proceder atempadamente à análise ou ao encaminhamento. De acordo com as informações actuais, a transmissão principal da gripe aviária H7N9 é efectuada através do contacto com aves que transportam o vírus ou com os seus produtos derivados, secreções e excrementos. É possível existir uma transmissão limitada do vírus entre humanos, mas não há provas que evidenciem que o vírus possui capacidade de transmissão contínua entre humanos. Para prevenir a gripe aviária H7N9, os Serviços de Saúde para além de exigirem aos organismos administradores de aves e às instituições de saúde para se manterem em alerta e procederem às preparações necessárias, apelam também aos cidadãos para prestarem atenção ao seguinte: - Evitem deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde há venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9; - Evitem ter contacto com as aves ou outros animais, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavem as mãos de imediato; - Evitem consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados; - Prestem atenção à higiene pessoal e lavem as mãos com frequência; - Se tiverem sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, devem usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária H7N9, os cidadãos podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo), ou ligar para a linha aberta de informações das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O prazo para o pagamento do imposto de circulação do ano 2014 começa em 1 de Janeiro e termina em 31 de Março do corrente ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) alerta aos cidadãos para trazerem consigo o original do livrete do veículo para pagar o imposto. O pagamento do imposto fora de prazo implica a aplicação de multa.
Ao abrigo do Regulamento do Imposto de Circulação, a DSAT procede, a partir de 1 de Janeiro até 31 de Março de 2014, à cobrança do imposto de circulação de automóveis, ciclomotores, motociclos e máquinas industriais, referente a 2014. Durante esse período, os cidadãos podem, dentro do horário de expediente, dirigir-se ao balcão da zona I (área dos Assuntos de Tráfego) no 1.º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 52, para proceder ao pagamento em numerário.
O Centro de Serviços da RAEM funciona de 2.ª a 6.ª feira, das 09H00 às 18H00, sem interrupção durante a hora de almoço. Os cidadãos podem, ainda, efectuar o pagamento do imposto de circulação nos seguintes locais: Áreas de Atendimento da DSAT, sitas, respectivamente, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, rés-do-chão e na Avenida da Praia Grande, Edf. China Plaza, 2.º andar, Direcção dos Serviços de Finanças, sede da Direcção dos Serviços de Correios e 5 estações postais, loja do Museu das Comunicações e bancos indicados; ou aceder ao website da DSAT para o pagamento electrónico ( https://epay.dsat.gov.mo ), depois do qual os mesmos podem optar obter o dístico por remessa postal ou levantamento pessoal.
No intuito de facilitar os indivíduos que pretendem liquidar atempadamente as multas por infracções de trânsito, para desta forma puderem efectuar o pagamento do imposto de circulação de veículo, o Departamento de Trânsito do CPSP instala, durante o supramencionado período e dentro do horário de expediente, mais balcões no Centro de Serviços da RAEM e na Área de Atendimento da DSAT, no Edf. China Plaza, disponibilizando, assim, aos infractores que não tenham liquidado, ainda, as multas relativas a determinadas contravenções e infracções administrativas, o serviço de "cobrança de multas por infracções de trânsito"; além disso, os cidadãos podem, também, aceder ao sistema de pagamento de multas do CPSP ( www.fsm.gov.mo/webticket/default.aspx ) para o pagamento por cartão de crédito, ou, dirigirem-se ao Comissariado de Trânsito de Macau, Comissariado de Trânsito das Ilhas, Comissariado Policial n.º 1, Comissariado Policial n.º 2, Comissariado Policial n.º 3 ou às caixas automáticas "BOC Express" para o efeito, podendo visitar o website do CPSP (www.fsm.gov.mo/psp) para consultar o seu horário de expediente.
Para mais informações sobre a DSAT e o CPSP, queira ligar, dentro do horário de expediente, para a Linha Aberta para os Assuntos de Tráfego, telefone n.º 8866 6363, ou ao Departamento de Trânsito do CPSP ou Centro de Serviços da RAEM, através do telefone n.ºs 2837 4214 e 2845 1515, respectivamente, podendo também consultar o website do Centro de Serviços da RAEM (www.csraem.gov.mo ), o website da DSAT ( www.dsat.gov.mo ) ou o website do CPSP ( www.fsm.gov.mo/psp ).
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Na sequência do acidente ocorrido na tarde de hoje na obra em curso na Empreitada de Embelezamento da Rua da Encosta e de Construção dos Acessos Pedonais de Ligação entre o ZAPE e a Guia - Zona 2, que feriu um trabalhador da construção civil, residente de Macau, e que no momento está internado no hospital por fractura do osso da perna esquerda, foi já entregue pelo empreiteiro um relatório preliminar que explica que a escavadora estava na altura a erguer o colector de esgoto, que escorregou, provavelmente devido a má distribuição dos cabos de aço que o seguravam, e que atingiu por sua vez este trabalhador da construção civil. A DSSOPT já exigiu ao empreiteiro e a fiscalização a entrega o mais tardar na manhã de amanhã (dia 24) do relatório do incidente e a inspecção das medidas de segurança relativas à execução do colector de esgoto de modo a garantir assim a segurança do local da obra. A DSAL também já enviou o seu pessoal ao local, após conhecimento do facto, tendo ainda ordenado ao empreiteiro para a suspensão dos trabalhos de execução do colector de esgoto e a devida revisão do plano de execução da obra.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 22 de Janeiro, a sétima investigação geral de Janeiro aos preços dos produtos comercializados em doze supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de "Constatação de Preços nos Supermercados" já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de "Constatação de Preços" do CC a qualquer momento, através da rede ''Wap''. Atendendo ao número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de uma centena de supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir alargar a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, no sentido de servir como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite também comparar os preços de mais de 100 produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Os beneficiários que recebem a pensão para idosos e a pensão de invalidez, necessitam de efectuar a prova de vida em Janeiro de cada ano. Até ao dia 22 do corrente mês, registaram-se 67 mil utentes que efectuaram a prova de vida, representando mais de 90% do total. Os balcões provisórios instalados no Albergue da Santa Casa da Misericórdia vão ser encerrados a partir de 24 do corrente mês. Os cidadãos podem ainda efectuar a prova de vida pessoalmente até ao final do mês na sede do FSS ou outros 6 postos de atendimento, ou através dos quiosques automáticos.
A partir de 24 de Janeiro, os beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez podem, munidos de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido, dirigir-se pessoalmente aos locais seguintes (vide o anexo I) para efectuar a prova de vida.
- Sede do Fundo de Segurança Social;
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro de Acção Social da Ilha Verde, Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima, Centro de Acção Social de Santo António e São Lázaro, Centro de Acção Social de São Lourenço e Sé bem como Centro de Acção Social da Taipa e Coloane do Instituto de Acção Social (IAS).
Os beneficiários podem, igualmente, acompanhados de BIR válido, efectuar a prova de vida através dos quiosques automáticos colocados em 30 locais espalhados por Macau (vide o anexo II) :
- Sede do FSS e Instalações do FSS no Edf. China Civil Plaza no NAPE;
- Sede do IAS, os 5 Centros de Acção Social, o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação e o Centro de Educação de Vida Sadia;
- Fundo de Pensões;
- Edifício "Finanças" e Centro de Atendimento da DSF da Taipa ;
- 3 Centros de Actividades do IACM e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas;
- Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta;
- Centro Hospitalar Conde de São Januário e os 7 Centros de Saúde;
- Salas de saída e entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior;
- Átrio do Edifício China Plaza. Caso os beneficiários tenham vontade de aceitar a recepção das mensagens de aviso sobre a prova de vida a partir do próximo ano, podem dirigir-se, pessoalmente, durante o mês de Janeiro, aos respectivos postos de atendimento acima referidos para registar o número, podendo também o fazer nos postos de atendimento do FSS no futuro. Para mais informações sobre a prova de vida de 2014, pode telefonar para o n.o 28532850 dentro do horário de expediente, ou consultar a página electrónica do FSS www.fss.gov.mo.
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