Notícias

Os Correios de Macau informam os utentes que a reimpressão da etiqueta postal sob o tema "Património Mundial" será posta ao seu dispor a partir das 09h00 do próximo dia 22 de Julho de 2013 em todas máquinas automáticas de venda de franquias, espalhadas em diversos locais em Macau. A etiqueta postal "Património Mundial" foi lançada em 31 de Julho de 2008. O desenho da reimpressão mantém-se contendo, porém, na borda do baixo, o dizer "REIMP 2013" demarcando o ano da reimpressão.
…

Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
…

Alguns dias atrás a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) tiveram uma reunião com os representantes do sector profissional de autotanques, trocando impressões e opiniões sobre as descargas ilícitas de resíduos de gorduras e óleos alimentares e águas residuais. As autoridades competentes apelam aos sectores profissionais relacionados para cumprirem, efectivamente, a sua responsabilidade empresarial na observação das respectivas instruções emitidas pelas autoridades para os tratar nas instalações indicadas para esses fins, seguindo os procedimentos correctos, evitando prejudicar os equipamentos das instalações de tratamento de águas residuais e afectar o normal funcionamento das mesmas, produzindo impacto na qualidade do ambiente. Para suavizar a pressão provocada pelos resíduos de gorduras e óleos alimentares e águas residuais sobre as estações de tratamento de águas residuais de Macau, as autoridades competentes instalaram, no terceiro trimestre do ano de 2011, um sistema de recepção exclusivo na Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane, a fim de receber os resíduos de gorduras e óleos alimentares e águas residuais das câmaras retentoras de gorduras, recolhidas pelos autotanques nos estabelecimentos de restauração e bebidas de Macau, assim como as águas residuais recolhidas em casas de banho móveis e, ao mesmo tempo, emitiram as respectivas instruções no sentido de regularizar, passo a passo, o procedimento de drenagem e tratamento de tais águas residuais. Na reunião realizada, os sectores profissionais relacionados manifestaram o seu acordo com as medidas aplicadas pelas autoridades competentes e apresentaram diversas sugestões de optimização. O representante da DSPA explicitou, na reunião, as situações de descarga de resíduos de gorduras e óleos alimentares detectadas há algum tempo nas saídas de drenagem de águas pluviais no Canal dos Patos e os impactos provocados recentemente pela drenagem directa de grandes quantidades de resíduos de gorduras e óleos alimentares na ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau, tendo como mais grave impacto provocado a paralisação do funcionamento de equipamentos nas instalações de tratamento de águas residuais. A DSPA destacou na reunião que, a fiscalização da gestão das estações de tratamento de águas residuais e da empresa operadora é da responsabilidade da DSPA. Para garantir um funcionamento normal das instalações, para além de convocar reuniões periódicas com as empresas operadoras, a DSPA supervisiona, ainda, os dados operacionais, destaca pessoal para inspeccionar as instalações e encarrega uma terceira parte independente da monitorização, entre outros meios. No caso da ocorrência de infracções imputáveis, irá, certamente, aplicar penalizações nos termos do disposto no respectivo contrato de prestação de serviços. Entretanto, para garantir um funcionamento eficiente e normal das instalações de tratamento de águas residuais, para além de dever fiscalizar e controlar, internamente, as instalações, a DSPA deve ainda assegurar que as águas residuais entradas nas instalações não estão fora dos critérios de tratamento nas instalações previamente projectados. Pois, uma vez que haja grandes quantidades de resíduos de gorduras e óleos alimentares drenadas directamente para as redes de esgotos públicas, irá provocar, certamente, entupimento das redes e um grave impactos para as instalações de tratamento de águas residuais. As autoridades esperam que o sector profissional de autotanque colabore no sentido de tratar, de modo correcto e pelas vias referidas, os resíduos de gorduras e óleos alimentares e garantir, conjuntamente, a qualidade do ambiente de Macau. Para além do sector profissional de autotanques, a DSPA espera também que os outros sectores profissionais relacionados tomem a iniciativa de controlo e assumam a responsabilidade social empresarial na descarga de águas residuais, observando, com rigor, as disposições do "Regulamento de Abastecimento e Drenagem de Águas Residuais de Macau". As autoridades querem apelar, também, à população para que informe sobre os problemas detectados de descarga ilícita de resíduos nas redes de esgotos públicas, telefonando para o IACM para o número 2833 7676 ou para a linha ambiental da DSPA para o número 2876 2626, para que se proceda ao devido acompanhamento. Por outro lado, a CSR - Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada Macau fornece o serviço de recolha gratuita de resíduos de lubrificantes. Os estabelecimentos comerciais podem telefonar para o número 2885 0065, marcando o serviço e a companhia irá prestar os serviços de recolha de resíduos de lubrificantes. A DSPA, desde a sua criação, tem vindo a desenvolver, de modo ordenado, as obras de actualização e expansão das instalações de infra-estruturas ambientais, optimizando e substituindo nas instalações os equipamentos muito usados, elevando os parâmetros de emissões, no intuito de se adaptar à necessidade do rápido desenvolvimento de Macau, inclusivamente, ao desencadeamento, em 2010, do concurso público para as obras de expansão e actualização da ETAR da Península de Macau. Entretanto, as respectivas obras previstas foram atrasadas devido à ocorrência de procedimento judicial. Agora, as respectivas obras encontram-se completamente desenvolvidas. Por outro lado, no final do corrente ano, dar-se-á início à abertura do concurso público para a construção da Estação de Águas Recicladas e para a prestação de serviços de modernização, operação e manutenção da ETAR de Coloane, no sentido de se optimizar as respectivas técnicas e elevar a qualidade de tratamento. Futuramente, a DSPA irá continuar a melhorar as respectivas instalações de infra-estruturas ambientais e a fiscalização, garantir a qualidade do meio ambiente de Macau, aperfeiçoar e optimizar, passo a passo, as funções da "Informação Geo-Ambiental de Macau", elevar o nível de transparência das informações ambientais e reforçar a supervisão social.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, continua a ter encontros com representantes dos vários sectores da sociedade, para uma auscultação alargada de opiniões e sugestões. Chui Sai On recebeu, hoje (17 de Julho), em audiência, na Sede do Governo, o presidente, Liang Baijin e outros membros da direcção da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, durante a qual se trocaram impressões sobre vários temas relacionados com vida da população, designadamente o serviço de assistência médica aos idosos. O Chefe do Executivo considerou que a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, criada há mais de dez anos, tem vindo a crescer com a Região Administrativa Especial de Macau e sublinhou o papel da mesma na congregação dos conterrâneos e de ponte de ligação com a cidade de Jiangman, fazendo votos que ela continue a alargar os seus serviços e servir ainda mais a sociedade. O mesmo responsável acrescentou que as opiniões e sugestões da Associação sobre os trabalhos do governo, assuntos sociais e outros, relacionados com a vida da população, serão sempre bem-vindas. Chui Sai On afirmou que a questão do plano de construção de uma fábrica de combustível nuclear na cidade de Heshan, em Jiangmen, comprova o papel da Associação como uma ponte de contacto e reflecte que os governos da província de Guangdong, da província de Jiangmen e da RAEM têm o objectivo comum e conjunto de salvaguarda dos cidadãos e todos devem estar confiantes uma vez que o país está certo de que a segurança da população está garantida. Por sua vez, o presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Liang Baijin, fez uma breve apresentção sobre situação actual da Associação que, garantiu, continuará a servir a sociedade, manter contactos com o governo e apoiar a governação da RAEM, bem como tecer opiniões e sugestões sobre os assuntos sociais e da vida da população. Liang Baijin apontou que, após muitas e diversas visitas às famílias, a associação que lidera pode constatar que muitos idosos defendem mais e melhores cuidados médicos. Por isso, gostaria que as autoridades ponderassem a possibilidade de criar uma fila especial para os idosos, a fim de reduzir o tempo de espera quando estes necessitam de receber tratamento médico. O Chefe do Executivo respondeu que o governo está sempre atento às condições dos idosos e empenhado em aperfeiçoar os serviços de saúde e de bem-estar social, garantindo que as autoridades competentes vão ponderar e estudar, com uma atitude positiva, sobre a viabilidade da sugestão de mais facilidades para os idosos quando precisam de cuidados médicos. Vários membros da direcção da Associação e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hong, estiveram também presentes no encontro.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (17 de Julho), um encontro com a nova direcção da Associação de Educação de Macau, na Sede do Governo, para troca de impressões sobre problemas e políticas de desenvolvimento da educação na Região Administrativa Especial.
Chui Sai On começou por congratular a direcção da Associação de Educação de Macau recém-eleita e escolha da nova presidente, da presidente da direcção e os vários membros da direcção e do Conselho de Fiscal e sublinhar o contributo, esforços e empenho da mesma ao serviço da educação do território, destacando a importância, valor e trabalho árduo dos educadores de Macau para qualificação de quadros.
O mesmo responsável salientou que a política de educação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem em grande atenção e apoia o desenvolvimento da educação, tanto do ensino superior como do não superior, e continuará a providenciar recursos para garantir e ajudar os educadores, bem como aperfeiçoar a respectiva formação profissional, para comprovar o respeito da Administração por quem tem a seu cargo a tarefa de educar.
A nova presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam, por sua vez, garantiu que os novos corpos gerentes eleitos continuarão, tal como anteriormente, a apoiar as linhas de acção governativa em matéria de desenvolvimento da educação, bem como a estratégia oficial de promoção do ensino científico para fomentar o desenvolvimento social, reconhecendo que o governo e o Chefe do Executivo têm em grande atenção o sector da educação.
Ho Sio Kam afirmou que o bom desenvolvimento do ensino superior e o ensino não superior assinalado nos últimos anos não se pode dissociar do facto de o governo ter grande consideração pela educação e a política de formação de pessoal qualificado.
Contudo, apesar do processo de desenvolvimento, continuam a existir alguns problemas que têm de ser tratados em conjunto com as autoridades oficiais competentes, incluindo, entre outros, a taxa de reprovação, acrescentou a mesma individualidade, salientando, ainda, o facto de que a composição da nova direcção da Associação de Educação de Macau incluir docentes do ensino superior, ensino não superior, e jovens, traduz que ela representa as vozes de vários quadrantes do sector.
A nova presidente da direcção, Chan Hong, afirmou que a associação conta, actualmente, com 35 grupos de associados e mais de três mil a título individual, e, no futuro, continuará a reforçar o contacto com os associados, fazendo votos de maior unidade para que todos, em conjunto, possam concorrer para uma maior qualidade profissional dos educadores.
Vários membros da direcção da Associação e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hong, estiveram também presentes no encontro.
…

De acordo com os pedidos apresentados na reunião entre a DSRT e os fornecedores do serviço de antena comum, a maioria dos fornecedores do serviço de antena comum apresentaram, à tarde de 17 de Julho, uma carta de intenção de cooperação e um plano concreto celebrado conjuntamente, tendo revelado que consentem em utilizar a fonte dos sinais do canais televisivos fornecida pela TV Cabo Macau, S.A. (adiante designada por TV Cabo), e em transmitir os sinais às famílias através da rede dos fornecedores do serviço de antena comum. Uma vez que o conteúdo do plano apresentado pelos fornecedores do serviço de antena comum envolve mais a organização pormenorizada relativa à operação e à execução concreta da solução, a DSRT concluirá a análise o mais rapidamente possível, sob o pressuposto da continuidade de cumprimento rigoroso da decisão constante do acórdão do Tribunal de Segunda Instância, do respeito pelo contrato de concessão e sem prejuízo do interesse e direito legal dos cidadãos a receber os canais televisivos abertos, aproveitando para estimular a TV Cabo e os fornecedores do serviço de antena comum a chegarem a acordo de cooperação. O consenso relativamente à solução revelado pelos fornecedores do serviço de antena comum deu de certo um bom início à realização de trabalhos na próxima fase. Mesmo que a carta de intenção recebida envolva a maioria dos fornecedores do serviço de antena comum de Macau, a DSRT apela aqui, novamente, aos fornecedores do serviço de antena comum que não constem da carta que comunique imediatamente com a DSRT ou a TV Cabo, para evitar o impacto na recepção dos sinais televisivos por parte dos cidadãos por razão de emissão.
…

Os Serviços de Saúde confirmaram hoje um caso grave de infecção por enterovírus, sendo o infectado um bebé de 10 dias de idade. O bebé manifestou o sintoma de febre no passado dia 15 de Junho e teve baixa no Centro Hospitalar Conde de São Januário. De acordo com as análises laboratoriais realizadas, o líquido cefalorraquidiano e a cultura dos vírus das fezes comprovaram que estavam infectado por Coxsackievírus B. Conforme com os sintomas clínicos e os resultados das análises laboratoriais realizadas, foi diagnosticado infecção por enterovírus acompanhada de meningite. Actualmente, o bebé está recuperado e teve alta e a família do doente não manisfesta sintomas similares. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde encontram-se acompanhar atentamente a evolução epidemiológica do enterovírus e sublinham que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar automaticamente. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas, no sentido de prevenir a infecção por enterovírus : Medidas pessoais: - Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos; - Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; - Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados; - Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade; - Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, recorrer de imediato à consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelas escolas e lares : - Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.; - Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença das mãos, pés e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho; - Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
…

O SAFP procedeu, nos termos da lei, no dia 10 de Julho, à publicação da relação das candidaturas recebidas até ao termo da apresentação das candidaturas, às 18H00 do dia 8 de Julho, por meio de aviso, que se encontra afixado nas suas instalações no r/c do Edifício Administração Pública na Rua do Campo, onde consta a relação da identificação completa dos candidatos e dos mandatários de todas as candidaturas recebidas até à data supracitada. E até ao prazo fixado nos termos da lei, dia 15 de Julho, o SAFP recebeu 1 pedido de rectificação e 1 pedido de substituição de candidato inelegível apresentados no âmbito das candidaturas para as eleições por sufrágio directo. O pedido de rectificação foi apresentado pela candidatura "União Para O Desenvolvimento", a qual solicitou a rectificação do endereço postal dos candidatos n.°s 2, 3, 4 e 6 da lista apresentada. Tendo sido verificado que as candidatas n.°s 3, Wong Nai Seong, e 5, Chio Chun Tai, da candidatura "Frente do Movimento Operário" são inelegíveis, foram rejeitadas pelo SAFP. Notificada a referida candidatura desta situação, veio o mandatário da mesma, nos termos do artigo 32.° da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa e dentro do prazo legalmente previsto, solicitar a substituição da candidata n.° 5, Chio Chun Tai, pela candidata Hoi Lai Kam. Foi detectado ainda outro caso em que o candidato n.° 4, Ng Cheok Hei, da candidatura "Aliança da Democracia de Sociedade", é inelegível, sendo rejeitado pelo SAFP. Tendo sido notificada a candidatura desta situação, contudo, até ao fim do prazo legalmente previsto não veio o mandatário da mesma solicitar a substituição. O SAFP decidiu, em 17 de Julho, sobre a regularidade dos processos das candidaturas, a autenticidade dos documentos que os integram e a elegibilidade dos candidatos, e publicou, na mesma data, um edital que se encontra afixado nas suas instalações, sitas na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, nos termos do artigo 34.° da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa. Consoante a rejeição e substituição de candidatos das candidaturas supracitadas, e após o respectivo ajustamento das listas, existem 145 candidatos para o sufrágio directo; e mantém-se inalterado o número de candidatos (12) para o sufrágio indirecto. Relativamente ao edital afixado, podem os mandatários da candidatura reclamar junto do SAFP, até às 18H00 do dia 22 de Julho, nos termos do artigo 35.° do mesmo diploma legal. Findo o prazo, não havendo reclamações ou logo que tenham sido decididas as que hajam sido apresentadas, é publicada, por edital, nas suas instalações, uma relação completa de todas as candidaturas admitidas. O público pode consultar o referido edital no r/c do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, ou na página electrónica das Eleições para a Assembleia Legislativa www.eal.gov.mo.
…

A fim de continuar a reforçar a cooperação entre Guangdong e Macau através da concretização dos trabalhos inerentes a promoção conjunta do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, bem como divulgar, aos investidores interessados, os procedimentos na captação de projectos para o referido Parque e as políticias preferenciais vigentes em Hengqin (Ilha da Montanha), foi organizado pelos Departamento de Economia do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin e Serviços de Promoção do Investimento do Município de Zhuhai, no dia 17 de Julho de 2013 (4.ª feira), das 15:00 às 17:00 horas, na Sala Lótus do World Trade Center, o Seminário para a Captação Conjunta de Investidores para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e Sessão de Esclarecimentos sobre as Políticas Preferenciais Vigentes em Hengqin (Ilha da Montanha). O Vice-Director do Departamento de Economia do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Dr. Hu Jingyan e o Vice-Director dos Serviços do Comércio e Cooperação Económica com o Exterior da Província de Guangdong, Dr. Chen Yuehua discursaram no referido seminário. O Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr. Jackson Chang efectuou uma apresentação sobre a captação dos projectos de investimento para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e suas orientações, o Vice-Director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Dr. Yezhen apresentou os pontos fulcrais do desenvolvimento industrial de Hengqin, as políticas tributárias, de desalfandegamento, financeira, de serviços de comércio e o seu ambiente de negócios. O Director dos Serviços do Intercâmbio e Cooperação do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Dr. Liuyang proferiu sobre o "Guia de Orientação sobre o desenvolvimento industrial da Zona de Hengqin", o Director dos Assuntos Financeiros do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Dr. Yanwu apresentou os benefícios fiscais em relação a impostos de rendimento pessoal para residentes de Hong Kong e Macau e as suas medidas provisórias. O referido evento contou com uma sessão de perguntas e respostas, a fim de prestar esclarecimentos aos participantes sobre as condições e procedimentos da captação de investimento e as políticas preferenciais aplicáveis em Hengqin. A comunidade empresarial de Macau e os investidores que estejam interessadas em investir no referido Parque Industrial, podem apresentar os respectivos requerimentos junto do IPIM, no período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro, no Centro de Apoio Empresarial do IPIM - Projectos para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau na Ilha de Hengqin, Centro de recepção da documentação (endereço: Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, no 263, Edif. China Civil Plaza, 19o andar). Para eventuais esclarecimentos, são bem-vindos a contactar o IPIM através de no de tel: +853 28728328 ou e-mail: onestopservice@ipim.gov.mo, ou consultar a página electrónica oficial do IPIM: www.ipim.gov.mo.
…

Realizou-se a 26ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na Sala de Conferência do Centro de Apoio Empresarial de Macau, pelas 10:00 horas de hoje (dia 17 de Julho). Na ordem de trabalhos estava agendado o balanço dos trabalhos estatísticos, correspondentes ao primeiro semestre de 2013, dos órgãos produtores de estatísticas oficiais de Macau e a abordagem de projectos que se planeiam desenvolver no segundo semestre do corrente ano. A sessão foi presidida pela Drª. Kong Pek Fong, presidente da CCE. O representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Ieong Meng Chao apresentou aos vogais os principais trabalhos estatísticos realizados por estes Serviços no primeiro semestre de 2013 a saber: divulgaram-se pela primeira vez os resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações - creches e serviços de idosos; concluiu-se a verificação de dados de Macau relativos ao "Programa de Comparação Internacional de 2011"; analisou-se aprofundadamente os dados relativos aos preços das fracções autónomas habitacionais transaccionadas; concluiu-se a análise do inquérito piloto sobre a participação da população local em actividades culturais e realizaram-se os trabalhos preparatórios para a "Conferência Satélite do Congresso Mundial de Estatística de 2013" que terá lugar em Macau. O Dr. Ieong Meng Chao frisou igualmente os principais trabalhos que a DSEC prevê desenvolver no segundo semestre de 2013: concluir a recolha de dados do "Inquérito aos Orçamentos Familiares 2012/2013" e tratá-los; iniciar a revisão do período base do índice de preços no consumidor; divulgar os resultados sobre a participação da população local em actividades culturais, assim como realizar a "Conferência Satélite do Congresso Mundial de Estatística". O doutorado Chan Sau San, vice-presidente da CCE e representante da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apresentou os trabalhos estatísticos habituais que a Autoridade realizou e divulgou no primeiro semestre de 2013. Durante este período, para além das operações de rotina, a AMCM enviou o mapa mensal actualizado ao sector bancário, após ter concluído a sua reformulação. A AMCM manteve uma colaboração estreita com os organismos internacionais, participando, designadamente, em diversos projectos estatísticos mundiais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS). No segundo semestre do corrente ano, a AMCM continuará a executar funções de órgão produtor de estatísticas oficiais da RAEM, bem como a divulgar dados monetário-financeiros oficiais e relatórios estatísticos com temas específicos, de acordo com o calendário de divulgação ao público, referiu o doutorado Chan Sau San. Durante este período, utilizar-se-á o mapa reformulado dos dados preliminares das estatísticas monetário-financeiras e disponibilizar-se-ão as instruções de preenchimento revistas ao sector bancário; concluir-se-ão as estatísticas anuais da "Balança de Pagamentos" da RAEM, em conformidade com a compilação da sexta edição do "Manual da Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional", bem como iniciar-se-ão os trabalhos preparatórios para participar no plano das estatísticas internacionais dos "Indicadores de Estabilidade Financeira". Além disso, os dados das estatísticas financeiras oficiais serão, gradualmente, divulgados com mais celeridade. Nesta sessão expôs-se o coeficiente de Gini e as "Estatísticas da Actividade Internacional do Sector Bancário". Os vogais apresentaram as suas opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento de trabalhos estatísticos oficiais progressivamente desenvolvidos tanto pela DSEC, como pela AMCM. A Drª. Kong Pek Fong presidente da CCE, o doutorado Chan Sau San vice-presidente da CCE e o vogal Sr. Vong Kok Seng sortearam os dez agregados familiares do sorteio dos agregados familiares colaborantes no "Inquérito aos Orçamentos Familiares 2012/2013", os quais serão premiados com cupões de compras de supermercado, cujo valor facial varia entre as 1.000 e as 5.000 Patacas. A lista dos premiados pode ser consultada no website da DSEC. Os vogais da CCE que participaram na sessão foram: o Dr. Chang Heng Pan, representante da Secretaria para a Administração e Justiça; o Dr. Chan Weng Tat, representante da Secretaria para a Economia e Finanças; a Drª. Carmen Maria Chung, representante da Secretaria para Assuntos Sociais e Culturais; o Dr. Sam Chong Nin, representante da Secretaria para a Segurança; o Dr. Kam Lok Nin, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; o Sr. Vong Kok Seng, representante da Associação Comercial de Macau; o Sr. Wong Ian Man, representante da Associação Industrial de Macau; o Sr. Lei Cheok Kuan, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; o Sr. Fong Ka Wai, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau; o Sr. António Pedro Sameiro, representante da Associação de Hotéis de Macau; o Sr. Au Thien Yn, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; o doutorado So Man Shing Simon, representante da Universidade de Macau. Também estiveram presentes a Drª. Cheng I Wan, subdirectora e as chefias de diferentes subunidades da DSEC.
…