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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 21 de Janeiro) pelo Centro Comunitário para Jovens da Associação dos Jovens Cristãos, sito na Avenida da Concórdia, de um caso suspeito de intoxicação alimentar verificado em 8 trabalhadores que ingeriram alimentos manuseados pelo Centro. Estes trabalhadores, 2 homens e 6 mulheres, com idades compreendidas entre os 22 e os 29 anos, apareceram sucessivamente com sintomas de febre, diarreia e vómitos, entre outros, 15 a 53 horas após a refeição. A maioria dos doentes recorreu aos hospitais e à clínica privada para consulta, sendo o seu estado satisfatório. Na sequência da averiguação empreendida, com excepção da refeição tomada em conjunto no Centro na tarde de 18 de Janeiro, não há outra refeição conjunta para os doentes em causa. Naquele dia, um total de 17 pessoas tomou refeição conjuntamente. De acordo com o que foi averiguado no momento, ainda não pode ser confirmado o patógeno que causou este caso de intoxicação alimentar. Os Serviços de Saúde estão a proceder à recolha de amostras das fezes de alguns destes doentes para análise laboratorial. Os Serviços de Saúde solicitaram às instalações em causa para prestarem atenção à higiene alimentar, apelando aos cidadãos para a necessidade de observar os "Cinco pontos chave para uma alimentação segura" recomendados pela Organização Mundial de Saúde: 1) cuidar da higiene, 2) manusear alimentos crus e cozidos separadamente, 3) cozinhar bem os alimentos; 4) manter os alimentos em temperaturas seguras, 5) usar água tratada e ingredientes seguros na preparação dos alimentos.
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O Governo da RAEM está atento ao abastecimento e à venda de leite em pó para crianças no mercado local e os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção dos Serviços da Economia e o Conselho de Consumidores estão a levar a cabo os respectivos trabalhos de acompanhamento da situação.
Os Serviços de Saúde já entraram em contacto com os fornecedores das marcas de leite em pó para crianças, de forma a assegurar o abastecimento dos produtos. Além disso, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços da Economia e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais destacaram mais funcionários para a inspecção do mercado, assim como para conhecer melhor a situação de venda de leite em pó.
O Conselho de Consumidores emitiu avisos às lojas certificadas, e restantes comerciantes, com o objectivo de chamar a atenção para o respeito da lei, estando, ao mesmo tempo, atento à situação de venda a retalho.
Até ao momento, não foi descoberto, no mercado local, qualquer acto de açambarcamento de leite em pó para crianças, nem nenhuma forma irregular de venda do produto. O Conselho de Consumidores continua a fornecer informações aos consumidores sobre a situação de oferta e procura do produto, assim como as linhas abertas dos fornecedores de leite em pó, para que os residentes possam fazer reservas do produto. O Conselho de Consumidores apela aos residentes que denunciem qualquer acto ilícito no mercado.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, no passado dia 21 de Janeiro, a cerimónia de entrega de louvor para postos de recolha no âmbito do Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, atribuindo louvores aos 12 postos de recolha subordinados à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) e às residências privadas do Edifício Nga Lim e do Edifício Yue Xiu Gardens, onde estão instalados dois postos de recolha de resíduos experimentais, elogiando os trabalhos desenvolvidos nos postos de recolha nas redes dos bairros, auxiliando a DSPA na promoção eficiente do conceito ambiental do Programa de Pontos "Verdes" na comunidade e concretizando a protecção ambiental conjunta dos serviços públicos da Administração e dos residentes. Visando encorajar os residentes a praticar actos ambientais e incutir o hábito de viver uma vida ecológica, a DSPA lançou, em meados de 2011, o Programa de Pontos "Verdes" e obteve a colaboração da UGAMM no lançamento do plano de recolha de resíduos recicláveis da 1.ª fase, no âmbito do Programa, desenvolvendo amplamente as actividades nos 12 postos de recolha. Para além disso, foram escolhidos, ainda, dois edifícios residenciais, o Edifício Nga Lim e o Edifício Yue Xiu Gardens, onde foram instalados dois postos de recolha experimentais para a selecção e recolha periódica dos três tipos de resíduos recicláveis, nomeadamente: papéis, plásticos e latas de alumínio/ferro, por forma a articular com a implementação da importante política de redução de resíduos a partir da fonte, estimulando toda a sociedade a praticar a reciclagem selectiva de resíduos. Desde o lançamento do Programa de Pontos "Verdes", graças à participação e apoio da população, o Programa obteve um resultado satisfatório: até ao final de Dezembro de 2012, existiam 4 580 sócios do Programa, que reciclaram cerca de 235 300 quilos de papel, 109 200 quilos de plástico e 567 400 latas de alumínio/ferro. Olhando para a quantidade de papel recolhido, esta equivaleria à redução do corte de cerca de 3 000 árvores ou à redução de cerca de 2 100 toneladas de dióxidos de carbono emitidos; a quantidade de plástico recolhido permite reduzir cerca de 150 toneladas de dióxidos de carbono emitidos; a quantidade de latas de alumínio/ferro permite reduzir cerca de 40 toneladas de dióxidos de carbono emitidos. Verifica-se a uma cada vez maior consideração com a protecção do ambiente pela comunidade de Macau pelo nível de participação e aumento de materiais da reciclagem. Na cerimonia de entrega de louvores, a subdirectora da DSPA, Vong Man Hung e a presidente do Conselho Administrativo da UGAMM, Ng Siu Lai, entregaram louvores aos representantes dos 12 postos de recolha e aos do Edifício Nga Lim e do Edifício Yue Xiu Gardens, seguindo-se a apresentação, pelos responsáveis dos postos de recolha, do funcionamento dos postos de recolha, divulgando o significado e a missão dos postos de recolha no âmbito do Programa e partilhando as suas experiências sobre o apoio nas actividades promocionais ambientais nos bairros comunitários, expondo como se deve transmitir amplamente o conceito ambiental e impulsionar a prática do mesmo na vida quotidiana. Tendo por objectivo desenvolver muito mais forças verdes mediante a plataforma do Programa, a DSPA irá optimizar de modo contínuo as diversas partes do trabalho do Programa com base no esquema actual, reforçando a força de penetração nos bairros comunitários através da cooperação com a UGAMM e as suas subunidades, tais como: a Delegação da Zona Norte do Território da UGAMM, a Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau, o Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta de Macau, o Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM, o Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAMM, o Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da UGAMM, o Centro de Actividades Pak Wai, a Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco, o Centro Comunitário do ZAPE e o Centro Comunitário da Taipa da UGAMM, assim como os representantes dos dois edifícios residenciais, o Edifício Nga Lim e o Edifício Yue Xiu Gardens. Ainda, para optimizar os trabalhos dos postos de recolha, está prevista a fusão, a partir de Janeiro de 2013, dos postos de recolha da Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau e do Centro de Actividades Pak Wai, permanecendo o posto no local e com a designação deste último. Para informações sobre o Programa de Pontos "Verdes", poderá telefonar para a DSPA para o número 2816 2626 ou navegar na página electrónica da DSPA, http://www.dspa.gov.mo . A DSPA, para impulsionar efectivamente a formação da noção ambiental das camadas sociais, lançou o plano com incentivo de pontos acumulados no âmbito do Programa de Pontos "Verdes", por forma a encorajar os residentes a actuar com diversos actos ambientais na vida quotidiana. No futuro, a DSPA pretende ampliar gradualmente a plataforma e promove constantemente, mediante o modelo de cooperação entre as autoridades e a população, a formação de hábitos ambientais, a fim de concretizar a visão de vida ecológica e de baixo nível de carbono.
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A "Exposição de Pinturas de Aquarela de Cheong Iu Sang ", integrada no Projecto de "Promoção de Artistas de Macau", organizada pela Fundação Macau, será inaugurada no dia 24 de Janeiro de 2013, quinta-feira, pelas 18H30, na Sala de Exposição do Clube Militar de Macau. Estarão expostas mais de 50 obras seleccionadas do Artista Cheong Iu Sang e será lançada na cerimónia uma publicação sobre as pinturas de aquarela criadas pela Artista. Cheong Iu Sang, natural de Guang Dong, nasceu em Macau no ano de 1938 e reside actualmente em Hong Kong. Desempenha as funções de Consultor Artístico na Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e de Vice-Presidente da Associação de Belas-Artes de Hong Kong. As pinturas de aquarela de Cheong Iu Sang têm um tom muito brilhante e fluente, são cheias de energia da vida. Ele é especialista em pintar paisagens e figuras. Foi influenciado profundamente pelos artistas territoriais veteranos, como Tam Chi Sang e Lok Cheong, e tornou-se num pintor reconhecido depois de vários anos de dedicação e empenho a este tipo de pintura. A Exposição está aberta ao público entre os dias 25 de Janeiro e 3 de Fevereiro, das 11 de manhã até às 7 da tarde, tem entrada gratuita, e pode ser visitada na Sala de Exposição do Clube Militar (Avenida da Praia Grande, n.º 975, Macau). Convidam-se todos os interessados a visitar a Exposição. Para mais informações, é favor contactar o Centro UNESCO da Fundação Macau (Tel: 28727066, E-mail: unesco_info@fm.org.mo).
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A delegação oficial liderada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu, hoje (21 de Janeiro), com destino à capital, para abordar assuntos relacionados com a construção do novo posto transfronteiriço entre Guangdong e Macau e soluções para as inundações nos bairros antigos com as entidades competentes. Em Pequim, a delegação tem encontros programados com responsáveis de vários ministérios e serviços, nomeadamente, o Ministério da Segurança Pública, a administração estatal dos assuntos marítimos, o Ministério das Terras e dos Recursos Naturais, a Direcção Geral das Alfândegas, etc. Ao responder à comunicação social no aeroporto, antes da partida, Chui Sai On disse que após ter sido confirmada a importância de novo posto transfronteriço entre Guangdong e Macau por um dirigente estatal, especialmente para a Região Administrativa Especial, o governo local tomou logo várias iniciativas de contacto com os homólogos provinciais e do município de Zhuhai para negociar possíveis disposições para o novo posto transfronteriço e, por sua vez, solicitar em conjunto a autorização do Governo Central. O mesmo responsável adiantou que a visita aos serviços de Segurança Pública e da Direcção Geral das Alfândegas em Pequim tem como objectivo dar mais passos para a concretização do novo posto transfronteriço entre Guangdong e Macau, nomeadamente em termos de estudo de um novo modelo que possa ser mais eficaz para a gestão do novo espaço. Além disso, a construção do novo posto transfronteriço poderá concorrer também para a resolução dos problemas existentes, causados pelo Jardim Municipal Dr. Sun Yat-Sen. A delegação visitará a Direcção dos Serviços para os Assuntos dos Oceanos e o Ministério dos Recursos Territoriais, com o objectivo de resolver os problemas de inundações nos bairros antigos de Macau, bem como negociar a concretização de novos projectos marítimos. Entretanto, relativamente à pergunta sobre a gestão de veículos com autorização temporária de uma só passagem na fronteira entre Guangdong e Macau, Chui Sai On sublinhou que o assunto faz parte dos conteúdos do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e, por isso, será abordado com os respectivos ministérios e comissões nacionais competentes, embora não faça parte das questões prioritárias da agenda da presente deslocação para concretização imediata. E, adiantou que, recentemente, tem-se ouvido diferentes opiniões sobre a gestão da passagem de veículos na fronteira entre Guangdong e Macau, e os serviços competentes vão lidar com o assunto de forma realista, tendo em consideração diversos factores: realidade do trânsito local, capacidade dos transportes e protecção ambiental. Quanto ao problema da tensão no abastecimento de leite em pó para crianças no mercado, Chui Sai On relembrou que a Direcção dos Serviços da Economia, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores, além de reuniões interdepartamentais, têm desenvolvido trabalhos regulares e contínuos para assegurar o abastecimento de leite em pó para as crianças do território, investigando também se existe açambarcamento ou acto ilícito. O Chefe do Executivo disse esperar que, brevemente, se possa adiantar algo mais sobre o assunto, dentro de um ou dois dias.
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Desde a abertura parcial do Parque Central da Taipa em finais de Dezembro de 2012, as zonas infantis e os equipamentos de fitness foram bem acolhidos pela população, sendo grande o número de utentes. Nesta óptica, analisado as opiniões dos utentes e avaliado o ponto de situação in loco, veio a DSSOPT considerar que há ainda há bastante espaço para a introdução de melhorias em algumas instalações, de modo a melhor conjugar com as necessidades dos utentes, por isso, irá a DSSOPT instigar o empreiteiro para dar início com a maior brevidade possível à realização dos trabalhos de optimização. Recolha das opiniões para optimizar as instalações do parque central A concepção do parque central teve como tema central a natureza, tendo as zonas verdes ocupado mais de metade da área do parque, não sendo o relvado apenas para apreciação, mas sim também para ser utilizado pela população, podendo assim os cidadãos passearem e realizarem qualquer tipo de actividade no relvado, com vista a aumentar o espaço de actividade do parque. O maior relvado se encontra localizado no centro do parque, sendo considerado como um espaço para a realização de actividade, bem como para a colocação de instalações provisórias para a realização de eventos especiais. Tendo em conta que a vegetação foi danificada pela acção da tempestade, com o curto tempo de crescimento, por isso, foi necessário mais tempo para cuidar para se atingir a função para a qual foi projectada, a par disso, é ainda necessário aguardar até a primavera para que parte da vegetação possa ser substituída. Desde a abertura do parque central, veio a DSSOPT receber várias sugestões de melhoramento das instalações apresentadas da entidade gestora, dos estratos sociais e da população. Em particular no que refere ao tipo de baloiço e ajustamento da sua altura, para que possa estar à altura das necessidades das crianças de todas as faixas etárias, melhor fixação dos equipamentos de fitness, de modo a aumentar a sua segurança, reforço da arborização na zona de descanso, ajustamento da iluminação dos campos desportivos, beneficiação da questão relacionada com a parte aguda do gradeamento, bem como, clarificação do teor de placas de sinalização. Depois da análise de opiniões recolhidas por parte da DSSOPT, será exigido ao empreiteiro o início em breve do seu acompanhamento e foram já iniciadas algumas obras de optimização. No que toca ao gradeamento de bambo do trilho circundante ao parque, consiste esta numa medida provisória, que posteriormente será substituída por material mais duradouro. A par disso, os trabalhadores verificaram recentemente haver pessoas urinar nas escadas do parque de estacionamento, o que causou graves problemas de higio-sanitárias, em que além de reforçar a gestão por parte da Administração, apela-se os cidadãos à educação cívica, uma vez que o parque consiste num equipamento de lazer público, por isso, deve merece a estima e a preservação de todos. Buraquinhos do tamanho de uma agulha nos materiais de impermeabilização não feitas em armadura de aço No que toca à ligeira infiltração de água verificada no tecto do parque de estacionamento, foi comprovado que a danificação dos materiais de impermeabilização foi causada pela reposição do solo, o que conduziu a que a água acumulada no solo infiltrasse na parte inferior durante a irrigação do parque, por isso, deve este será corrigido por meio de aplicação de materiais de impermeabilização na parte onde se verificou a infiltração de água e da leitura da situação concreta nos tubos metálicos existem buraquinhos do tamanho de uma agulha em que será aplicado material de impermeabilização, os tubos serão removidos e revestidos pelos trabalhadores após a conclusão das obras de optimização, de modo a assegurar não haja qualquer infiltração, por isso, a armadura de aço não se encontra à vista. Considerando que o Parque Central da Taipa, com uma área de implantação de 28.000 m2, compreende várias instalações adequadas à utilização de cidadãos de vários grupos etários, por isso são sempre bem vinda todas as opiniões apresentadas pelos cidadãos e a DSSOPT irá exigir ao empreiteiro para a boa realização dos trabalhos de optimização de acordo com a situação concreta, a fim de permitir melhor conjugação fazer face às necessidades dos cidadãos.
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O Museu das Comunicações encontra-se adornado com belas decorações festivas do Ano Novo Lunar. Selos ilustrativos da celebração do Ano Novo Lunar da Cobra em diferentes países podem ser observados na Projecção de Selos Ampliados e novas imagens de fundo alusivas a esta época do ano estão igualmente disponíveis para Postal Fotográfico Personalizado e Estúdio de Ecrã Verde. Cada visitante receberá dois pacotes vermelhos para a participação na actividade Pacote Próspero．2013 coleccionando os diversos carimbos dispersos por diferentes áreas do Museu. Nesta temporada festiva, a Loja do Museu lançou novos produtos e souvenirs, incluindo um marcador de livros lupa, moldura para fotos e bilhete-postal em forma de marco postal transparente. Divirta-se adquirindo os seus artigos favoritos para os seus entes queridos! Desta data e até 14 de Fevereiro de 2013, vote nos Meus Selos Favoritos de Macau, 2012 na página electrónica do Museu (http://macao.communications.museum). Cada participante entrará automaticamente no sorteio. Para mais detalhes sobre as actividades, por favor consulte a página electrónica do Museu ou leia a nosso folheto promocional. O Museu das Comunicações encontrar-se-á encerrado de 10 a 13 de Fevereiro de 2013. Desejamos-lhe um Feliz Ano Novo!
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Depois de várias negociações entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República de Maurício, ambas as partes acordaram, em uníssono, nos arranjos relativos à isenção de visto. O Governo da RAEM foi informado, recentemente, pela Embaixada da República de Maurício na RPC de que os titulares do Passaporte da RAEM ficam isentos de visto na entrada na República de Maurício e podem ali permanecer até 90 dias. E em reciprocidade, por Despacho do Chefe do Executivo, os nacionais da República de Maurício ficam também dispensados de visto para a entrada na RAEM e autorizados a permanecer por um período máximo de 90 dias. Os arranjos supracitados entrarão em vigor a partir do dia 1 de Fevereiro de 2013. Presentemente, totalizam-se 104 países e territórios que concedem a dispensa de visto e visto à chegada a titulares do Passaporte da RAEM e são 9 os países que concedem isenção de visto a titulares do Título de Viagem da RAEM.
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A DSSOPT veio ao longo dos últimos anos envidar os seus esforços na optimização dos procedimentos relativos à apreciação de projectos e vistoria, bem como na incrementação da transparência na apreciação dos processos e na desburocratização dos procedimentos, cujos resultados foram já preliminarmente visíveis. A fim de permitir ao sector da construção civil melhor conhecer o circuito de trabalho da apreciação de projectos, minimizando assim a devolução dos projectos, que por sua vez conduzem a atrasos na sua apreciação, veio a DSSOPT na passada sexta-feira (dia 18) realizar um seminário com o sector da construção civil, onde foi trocado opinião com cerca de 300 técnicos das várias associações profissionais deste sector para que estejam melhor informados sobre estas disposições.
Tendo em conta as inúmeras situações deparadas pelo sector da construção civil e de engenharia, foi então criado pela DSSOPT com base nos trabalhos desenvolvidos no passado um mecanismo permanente e mais estreito de diálogo, de modo a manter de forma mais simples e directa o diálogo entre ambos, reforçar a interactividade, fazer de forma dinâmica face às necessidades do sector da construção civil e optimizar a qualidade dos trabalhos da DSSOPT, que foi bem aplaudido pelos presentes. Realização periódica e trimestral de encontro com o sector no sentido de responder de forma dinâmica as necessidades do sector No seminário presidido pelo Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, e pela a Subdirectora destes, Chan Pou Ha, foi reiterado que a DSSOPT espera que através deste intercâmbio seja por sua vez possível a troca de opiniões com o sector sobre as diversas situações que eventualmente originam atrasos na aprovação dos pedidos de aprovação de projectos, na autorização para o início da execução da obra ou na emissão da Licença de Utilização, para então permitir ao sector, após ter conhecimento destas situações, introduzir tanto quanto antes as respectivas melhorias, por forma a permitir por conseguinte a agilização da sua apreciação.
Apesar da DSSOPT ter desde sempre mantido o diálogo com o sector da construção civil, contudo a fim de melhor reforçar o intercâmbio interactivo entre ambos, e com base nos trabalhos desenvolvidos no passado, foi então criado pela DSSOPT no corrente ano um mecanismo permanente de diálogo com o sector, traduzido na realização trimestral de um encontro com o sector, no sentido de proporcionar assim um canal de diálogo mais amplo e estreito com o sector. Criação de directivas destinadas a minimizar o aparecimento de erros nos documentos entregues No seminário os representantes da DSSOPT apresentaram primeira e sumariamente os trabalhos desenvolvidos pela Administração ao longo dos últimos anos na optimização da apreciação dos projectos de obras particulares, assim como as várias medidas para maior conveniência do sector e de aumento da transparência do processo, que compreendem a criação de vários impressos e de um único impresso para a requisição de 3 diferentes pedidos para as obras que não sejam de construção, a notificação por meio de SMS, a consulta do andamento da apreciação através da Internet e demais directivas. E nesta óptica, de 2009 para cá, foram criados num total de 17 impressos para coadjuvar o sector a mais claramente efectuar os diversos pedidos, sendo ainda criadas 10 directivas relativas às obras particulares, nomeadamente os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos e a Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes, de modo a permitir então ao sector poder de forma ordenada estar bem preparados e efectuar o pedido em função das diversas fases da obra, bem como previamente verificar se estão satisfeitos todos os requisitos, permitindo assim atingir o objectivo que consiste na aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. Os trabalhos desenvolvidos pela DSSOPT tiveram em conta as expectativas do sector, em que se procurou através da transparência dos procedimentos administrativos minimizar o aparecimento de erros por parte dos profissionais desta área e dirimir a introdução de alterações no projecto, elevando assim por conseguinte a eficiência.
Em harmonia com as medidas de optimização supracitadas, desde que a DSSOPT veio a partir de Junho de 2008 implementar as medidas de optimização no circuito de trabalho, verificou-se no princípio uma significativa agilização na apreciação dos projectos, sendo até hoje bastante estável, sendo em média o tempo de apreciação inferior ao tempo legalmente definido. Por exemplo, nos últimos 3 anos, para tratamento dos projectos de obras de construção foi necessário em média 95 dias em 2009, 99 dias em 2010 e 96 dias em 2011, sendo assim em média inferior aos 105 dias legalmente definidos. Permitir ao sector melhor conhecer as medidas de beneficiação para evitar progressivamente erros e lacunas São inúmeras as causas do atraso durante o processo de apreciação, mas que em geral se devem a lacunas ou erros nos documentos essenciais, contradições em diversas partes na declaração de responsabilidade e no projecto, erros técnicos (aspecto este que teve uma notória redução após a implementação das respectivas medidas de optimização) e desrespeito das condicionantes urbanísticas fixadas nas Plantas de Alinhamento Oficial (PAO), no Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI), no Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), nas cláusulas do contrato de concessão de terreno ou nos pareceres emitidos pelas demais entidades exteriores consultadas, que em suma são as principais causas da não aprovação dos projectos. A par disso, os representantes da DSSOPT apresentaram ainda as situações típicas em que nomeadamente os projectos de construção civil e das instalações electromecânicas não reúnem as condições para serem aprovados.
No que refere à realização de vistoria, existem também alguns aspectos que afectam o tratamento destes pedidos, por exemplo a tela final não condiz com o projecto aprovado pela DSSOPT. Atendendo que a vistoria é realizada por vários serviços, foi então criado por iniciativa da DSSOPT uma plataforma de diálogo traduzida na realização cerca de meio mês após a realização da vistoria de uma reunião conjunta para acompanhamento das questões ainda pendentes entre o dono da obra, o director técnico da obra, o empreiteiro da obra e os membros da Comissão de Vistoria, de modo reduzir através desta reunião o tempo para a emissão da Licença de Utilização. O sector da construção civil concorda que este mecanismo coadjuvará mutuamente a um conhecimento mais profundo Os presentes vieram dinamicamente apresentar as suas questões e manifestar as suas opiniões, e em geral concordam que este consiste num meio eficaz de diálogo, considerando ainda que a realização periódica de reuniões permitirá reforçar o mútuo conhecimento, reduzir o desentendimento e permitir à Administração e o sector poderem debater de forma interactiva as questões colocadas por ambas as partes, ultrapassando assim as dificuldades. Os profissionais estão cientes da determinação da Administração na elevação da eficácia dos seus trabalhos, assim como os resultados pretendidos com a implementação destas medidas, por exemplo na criação de impressos e de directivas para as dezenas obras de diferentes tipos, de modo a permitir ao sector conhecer mais fácil os diversos trâmites, reduzir o lapso da entrega de documentos, aumentar o sucesso da aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. O sector espera ainda que a DSSOPT prossiga com a beneficiação destes trabalhos, por exemplo classificando selectivamente o método de apreciação em função das dimensões do empreendimento.
Neste encontro estiveram ainda presentes, o Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Lao Iong, a Chefe do Departamento da Gestão de Solos, Teresa Lopes, o Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, o Chefe da Divisão de Licenciamento, Ao Peng Kin, e a Chefe da Divisão de Fiscalização, José Manuel Leong.
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O IPC geral médio de 2012 foi de 117,04 e a taxa de inflação anual atingiu 6,11%. Os preços elevados dos produtos alimentares frescos e vivos, bem como os das refeições adquiridas fora de casa contribuíram para um crescimento de 2,7 pontos percentuais da taxa de inflação anual. Refira-se que parte deste crescimento foi compensado pelo subsídio de electricidade e pela redução de preços dos serviços de telecomunicações, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2012 assinalaram-se acréscimos substanciais nos índices de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (30,30%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (8,52%); equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (6,86%) e habitação e combustíveis (6,76%). Em contrapartida, o índice de preços da secção comunicações decresceu 4,18%. Além disso, no ano em análise os índices médios do IPC-A (116,49) e do IPC-B (117,61) elevaram-se 6,40% e 6,31%, respectivamente, em comparação com 2011. O IPC geral de Dezembro de 2012 atingiu 120,01, tendo crescido 5,83% em relação ao idêntico mês de 2011. Verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções dos bens e serviços: bebidas alcoólicas e tabaco (21,62%); habitação e combustíveis (8,93%) e equipamento doméstico e materiais de utilização corrente (7,86%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços do gás de petróleo liquefeito e dos serviços domésticos. Pelo contrário, os índices de preços das secções educação e comunicações desceram 3,06% e 1,22%, respectivamente. Em Dezembro de 2012, o IPC-A (119,64) e o IPC-B (120,51) registaram acréscimos de 6,37% e 5,93%, respectivamente, em termos anuais. Em Dezembro de 2012, o IPC geral subiu 0,85% em termos mensais. Os índices de preços das secções da recreação e cultura e do vestuário e calçado elevaram-se 3,91% e 2,47%, respectivamente, devido à subida de preços das excursões turísticas ao exterior e ao lançamento do vestuário de Inverno. O índice de preços das secções produtos e serviços diversos desceu 0,15%, graças à queda de preços da joalharia em ouro. O IPC-A e IPC-B ascenderam 0,84% e 0,80%, respectivamente, em termos mensais. No quarto trimestre de 2012, o IPC geral aumentou 5,58% em termos anuais. As expansões mais significativas dos índices de preços ocorreram nas secções bebidas alcoólicas e tabaco, equipamento doméstico e materiais e habitação e combustíveis. Em contrapartida, os índices de preços das secções educação e comunicações diminuíram. Os IPC-A e IPC-B subiram 6,04% e 5,72%, respectivamente, em termos anuais. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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