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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, relativamente ao mês anterior, o agregado monetário continuou a subir. Devido o total dos depósitos cresceram mais adiante do que os empréstimos, o rácio empréstimos/depósitos bancários registou um decrescimento. Massa Monetária
A subida na circulação monetária e nos depósitos à ordem de 0,1% de 12,6%, respectivamente, conduziram que o agregado monetário M1 cresceu 10,7% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias cresceram de 1,6%. A soma destes dois elementos, ou seja, M2, aumentou de 2,8% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP407,6 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Maio de 2012, a variação homóloga do M1 e M2 registou acréscimos de 52,4% e 27,2%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 24,0%, decresceu 0,7 pp em relação ao Abril de 2013 e 1,8 pp ao Maio de 2012, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 55,1%, cresceu 0,4 pp em relação ao Abril de 2013 e 0,8 pp em relação ao Maio de 2012. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram de 2,9% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP399,4 mil milhões. Os depósitos em MOP diminuíram 0,3% e os depósitos em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) aumentaram 3,6% e 4,5%, respectivamente. Os depósitos de não residentes aumentaram 6,7% atingindo MOP150,6 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam de 4,0%, equivale a MOP55,9 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 3,9%, atingindo MOP605,9 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 19,7% e 47,0%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado aumentaram 1,8%, atingindo MOP220,8 mil milhões, enquanto que MOP71,5 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP129,5 mil milhões, "os pesos" alcançandos 32,4% e 58,7%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior inalterou-se, atingindo MOP260,0 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,9% ou seja, MOP2,3 mil milhões e 21,2%, ou MOP55,1 mil milhões. Rácio Empréstimos/Depósitos O rácio empréstimos/depósitos de residentes decresceu 0,6 pp, atingindo 48,5% relativamente ao mês anterior, o volume que incluiu o rácio empréstimos/depósitos de não residentes decresceu 2,4 pp, atingindo 79,4%.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (4 de Julho), um encontro com novo corpo directivo da Associação dos Funcionários Públicos Chineses de Macau para troca de impressões sobre manutenção da estabilidade da equipa da Função Pública, nomeadamente em termos de maior atenção ao apoio dos trabalhadores de índice mais baixo. Depois de dar as boas-vindas aos presentes e referir o valor de opiniões e sugestões da Associação sobre as remunerações e regalias dos funcionários públicos, Chui Sai On fez votos de que os contactos com as associações do sector lhe permitam saber mais sobre as situações da equipa administrativa. O mesmo responsável sublinhou que a acção governativa depende dos esforços, contributos e aperfeiçoamento dos trabalhos dos funcionários. Assim, o governo está atento à estabilidade da equipa da função pública, acompanhando sempre algumas pressões para a vida dos funcionários de índice mais baixo, com a tendência do desenvolvimento económico de Macau. E, por isso, consultará as sugestões viáveis da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública e das associações dos funcionários públicos, com o objectivo de ponderar, de acordo com os regulamentos vigentes e a realidade, a melhoria de apoios, nomeadamente nas áreas de subsídios e habitação. Relativamente ao ajustamento de remunerações e regalias dos funcionários públicos, o Chefe de Executivo indicou ainda que a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública deve fazer uma avaliação periódica, apresentando a referida proposta ao governo, antes da elaboração do relatório das linhas de acção governativa. No encontro, o presidente da Associação, Cheong Kuok In, apresentou cinco sugestões, incluindo o subsídio para funcionários de índices mais baixos, o prolongamento de contratos entre serviços e funcionários, a construção de habitações destinadas à função pública, a situação do pessoal de direcção e chefia, além do quadro, depois de terminada a respectiva nomeação, o implemento, o mais rápido possível, de um mecanismo interdepartamental para tratamento de queixas dos funcionários públicos. Além disso, o Chefe de Executivo trocou bastantes impressões com os presentes sobre assuntos relacionados da equipa da função pública, e o assessor da Associação, Chan Kam Meng, manifestou a vontade de continuar a manter a comunicação estreita com o governo, após a tomada de posse do novo corpo directivo, a fim de expressar a voz dos funcionários públicos. O vice-presidente da Associação, Lei Chi Hong, também fez uma breve apresentação sobre os seus trabalhos na Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. O encontro contou ainda com a presença de outros responsáveis da Associação dos Funcionários Públicos Chineses de Macau, nomeadamente os vice-presidentes, Fong Kin Kuan, Lei Wa Bao, Pang Kung Hou, e o secretário-geral, Lei Kong Weng, assim como o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.
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A cerimónia de inauguração da Exposição de Artesanato dos Reclusos do EPM 2013, organizada pelo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), em colaboração com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, teve lugar, no dia 4 de Julho, pelas 15 horas, na Sala de Exposições do Fórum de Macau, A Exposição decorre no período entre 5 e 8 do corrente mês. O EPM espera que, através desta Exposição como plataforma, consiga despertar a atenção dos cidadãos em relação aos reclusos, expondo ao público o fruto da aprendizagem e a vontade firme de correcção dos mesmos, atraindo o apoio e receptividade comunitários, prestando-lhes apoio na reabilitação. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo director do Estabelecimento Prisional de Macau, Lee Kam Cheong; vogal do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Ma Kam Keong; director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon; chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social, Hon Wai; chefe do Centro de Educação Permanente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheong Kuai San; director adjunto dos Serviços Correccionais de Hong Kong, Wu Ieng Meng; e comandante de Operação e Segurança dos Serviços Prisionais da Singapura, Chew Chwee Leong. Durante o evento, foram convidadas pelo EPM as crianças do jardim de Infância da Cáritas de Macau para uma aprentação de dança folclórica portuguesa, animando o ambiente; Simultaneamente, foi também realizada a cerimónia da entrega de prémios aos vencedores do concurso de fotografia, sob o tema "um sorriso, um estimulo". Além das obras artesanais expostas, encontram-se ainda patentes ao público as obras vencedoras do concurso de fotografia e, pela primeira vez, uma tela enorme do ano passado colorida, denominada "Pintura em forma de mãos dadas para apoiar a reabilitação dos reclusos", que contou com a participação de mais de uma centena de alunos do ensino primário local. Neste ano, foi escolhido o tema "Árvore de arco-íris" para o evento. Espera-se que os reclusos possam despertar gradualmente para a semente da correcção no fundo dos seus corações, através da sua participação na formação escolar e profissional, assemelhando-se a uma árvore enraizada numa base sólida, brilhando como um arco-íris. Das cerca de 3.600 obras confeccionadas pelos reclusos, com cerca de 310 variedades, patentes nesta Exposição constam: ornamentos em farinha/plasticina, produtos domésticos em tecido, conchas esculpidas, pintura a óleo e biscoitos. Todas as receitas provenientes desta Exposição são revertidas a favor do "Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau", para fins de apoio financeiro à realização de actividades dirigidas à reinserção social dos reclusos. O EPM, tem presentemente, 17 oficinas de formação profissional, com vários tipos de formação à disposição dos reclusos, o que lhes permite um bom equipamento, durante a estadia prisional, para um vida positiva. A entrada da Exposição é gratuita e agradece-se a comparência de todos os cidadãos, prestando deste modo receptividade e apoio à reabilitação dos reclusos.
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A fim de promover o desenvolvimento do autocarro eléctrico em Macau, concretizando gradualmente o conceito de zero emissões pelos meios de transporte públicos, o Governo da RAEM dá início ao projecto de ensaios do autocarro eléctrico, para testar a sua eficácia durante o funcionamento nas reais condições rodoviárias de Macau. É de referir que a primeira fase do projecto de ensaios começa amanhã, e durante esta fase o autocarro eléctrico circula na Taipa e no COTAI com vias relativamente planas e largas, a fim de testar o transporte com carga. São bem-vindas a sua utilização e apresentação de comentários por parte do público no decurso desta fase. O chefe de Departamento de Controlo da Poluição Ambiental da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Ip Kuong Lam, o chefe de Departamento de Gestão de Tráfego da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lo Seng Chi, em conjunto com o pessoal técnico da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau fizeram hoje (dia 4) a apresentação pormenorizada do projecto de ensaios do autocarro eléctrico junto dos órgãos de comunicação social e também organizaram uma viagem experimental para estes órgãos. Para implementar os objectivos que as "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)", "Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020" e o "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" pretendem atingir, assim como reforçar o controlo da poluição causada pelas emissões dos veículos motorizados, salvaguardando a saúde da população, o Governo da RAEM deu início a uma série de políticas e medidas conducentes a controlar as emissões dos veículos a motor. Para além de incumbir uma entidade de investigação de realizar pesquisas e estudos no que se refere aos modelos de veículos amigos do ambiente adequados à situação real de Macau, planeamento de infraestruturas de apoio e elaboração de políticas a curto, médio e longo prazo para introdução e promoção de veículos amigos do ambiente, com vista a proporcionar fundamentos científicos para os futuros trabalhos, empenha-se em incentivar as companhias de autocarros a elevar os padrões técnicos dos seus veículos, em termos da protecção ambiental, com vista a mitigar o impacto causado pelas emissões dos veículos pesados de passageiros no ambiente. Tendo em conta que os territórios vizinhos, tais como o interior da China, Japão, Coreia, Hong Kong e Taiwan, introduziram veículos eléctricos amigos do ambiente para servir de meio de transporte público, para promover o desenvolvimento do autocarro eléctrico em Macau, concretizando gradualmente o conceito de zero emissões pelos meios de transporte públicos, o Governo da RAEM tenciona introduzir em Macau os autocarros eléctricos. Sendo o autocarro eléctrico uma iniciativa completamente nova na exploração dos transportes públicos da RAEM, e tendo em consideração as condições geográficas e as particularidades da situação rodoviária da RAEM, para conhecer de forma mais abrangente a eficácia efectiva do mesmo autocarro que circula em Macau, o Governo da RAEM inicia o projecto de ensaios do autocarro eléctrico que ora se apresenta. Serviços de transporte gratuitos entre 06h30 e 17h00 O projecto consiste principalmente em duas fases: na primeira fase, o autocarro eléctrico circula desde amanhã (dia 5) até 26 de Setembro, na Taipa e no COTAI com vias relativamente planas e largas, a fim de testar o transporte com carga, por forma a saber a eficácia efectiva do respectivo modelo. No decurso desta fase, os serviços de transporte são abertos aos cidadãos e turistas, no sentido de fazer o público conhecer o autocarro eléctrico e recolher os comentários dos utentes. A carreira do autocarro eléctrico (E01) que transporta passageiros para efeitos de ensaio tem um percurso circular, o qual começa a partir do terminal de correspondência do Edifício do Lago, passa depois pela paragem do Estádio de Macau, paragem da Piscina Olímpica de Macau, paragem da Baía da Nossa Senhora da Esperança, paragem do Istmo Taipa-Coloane/City of Dreams, paragem do Istmo Taipa-Coloane/Sands COTAI Central, paragem 2 da Rotunda Flor de Lótus, paragem do Istmo Taipa-Coloane/Venetian, paragem da Estrada da Baía da Nossa Senhora da Esperança/ Istmo Taipa-Coloane, paragem da Rotunda da Piscina Olímpica e paragem do Edifício "Wa Pou Fa Un". A carreira funciona desde as 06h30 até às 17h00 (com excepção das 11h50), com uma frequência de 40 minutos e é gratuita. Os ensaios da segunda fase do autocarro eléctrico terão lugar nos bairros antigos Por outro lado, considerando que as vias de algumas zonas da RAEM se caracterizam por curvas e declives, para que o projecto de ensaios seja mais abrangente, faz-se circular sucessivamente o autocarro eléctrico nos bairros antigos e "Centro Histórico de Macau" para efeitos de estudo e teste, abordando a viabilidade da utilização da respectiva tecnologia nas vias deste território, sob vertente tecnológica.
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Organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), tendo como entidade de apoio a Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA, na sigla inglesa), co-organizada por quinze organismos de coordenação económica, associações profissionais e câmaras de comércio de Macau, do Interior da China e de Hong Kong, e com a co-ordenação assegurada pela Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, realiza-se de 17 a 20 de Outubro de 2013, no Centro de Convenções e Exposições do Venetian Macao-Resort-Hotel, a 18.ª edição da Feira Internacional de Macau (18th MIF, na sigla inglesa). A Feira Internacional de Macau (MIF) é um certame económico e comercial internacional de grande envergadura que se realiza anualmente em Macau, sendo também a primeira feira de Macau certificada pela Associação Internacional da Indústria de Exposições (UFI). Após dezassete anos de contínua inovação e desenvolvimento, a MIF já se tornou numa "Feira de Marca" da RAEM, desempenhando um papel cada vez mais preponderante no impulsionamento do desenvolvimento da economia local. Através da MIF, é feita a introdução de nova e alta tecnologia, capital e talentos resultantes na difusão de tecnologia, promovendo o avanço tecnológico, melhoramento e optimização dos sectores de turismo e lazer, financeiro, industrial, de convenções e exposições, de indústrias culturais e criativas e de outras indústrias de alta e nova tecnologia. A par disso, a MIF, enquanto plataforma regional de serviços comerciais e de investimento, desempenha uma função de relevância como plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo-se tornado numa ponte de ligação para estreitar as relações económicas e comerciais entre a China Continental, especialmente a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, e os Países de Língua Portuguesa, a União Europeia e o resto do mundo. Rico conteúdo do evento, proporcionando oportunidades de negócios e de investimento aos comerciantes Na 17.ª edição da MIF, realizada no ano passado, foram instalados no recinto mais de 1600 stands e acima de 20 zonas de exposição temática. O evento reuniu 330 delegações económicas e comerciais provenientes de mais de 50 países e regiões do mundo, para exposição ou visita à Feira, e contribuiu para a realização de 1847 sessões de bolsas de contacto. Tudo isto destaca, mais uma vez, a função da MIF como plataforma de cooperação regional e ponte para o intercâmbio económico e comercial entre os diferentes países. A presente edição da MIF tem como tema "Cooperação – Chave para Oportunidades de Negócio". No recinto da MIF, com a área de 32.000 metros quadrados, serão instaladas diversas zonas de exposição temática, nomeadamente, a Zona de Exposição de Produtos, Zona de Exposição das Províncias e Municípios do Interior da China e Zona de Exposição Internacional. Será introduzida, pela primeira vez, a Zona de Negócios Inovadores da Ásia e propõe-se também instalar uma zona dedicada à cultura de cuidados de saúde. A exposição abrange as seguintes áreas: ambiente de investimento no Interior da China, em Macau e no exterior, projectos de investimento, indústrias culturais e criativas, produtos alimentares e vinho, design de moda, cuidados de saúde, produtos e equipamentos profissionais para a arte de magia, investimento financeiro e gestão de activos financeiros, equipamento fotográfico digital e produtos das Pequenas e Médias Empresas, entre outras. Através de diferentes actividades, nomeadamente, a exposição, seminários de promoção, bolsas de contacto e negociações comerciais, a presente edição da MIF visa reforçar a promoção do ambiente de negócios, serviços, tecnologia e produtos típicos, do Interior da China e de outros países, tudo isto no intuito de criar mais oportunidades de negócio e de investimento para os operadores do comércio. Diversos incentivos para apoiar a participação das Pequenas e Médias Empresas A par dos anos anteriores, será instalada nesta edição da MIF a Zona de Exposição das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) de Macau, a ser organizada pela Associação Comercial de Macau e pelo IPIM, co-organizada pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau e Associação de Empresárias de Macau e coordenada pela Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposição de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. Serão instalados na referida zona 120 stands. A entidade organizadora continuará a apoiar a participação das PMEs locais, proporcionando-lhes diversas regalias. Nesta conformidade, as PMEs locais elegíveis poderão beneficiar de um desconto 60% sobre o custo de participação, i.e., para um stand de MOP $9.000,00/9 metros quadrados, após o subsídio de 60% concedido pela entidade organizadora, o custo será reduzido para $3.600,00. As inscrições feitas antes de 19 de Julho de 2013 beneficiam de um desconto de 10%. Os expositores que tenham anteriormente participado nas feiras realizadas pelo IPIM beneficiam também de desconto de 10%. A entidade organizadora irá realizar uma sessão de esclarecimento para as PMEs no dia 5 de Julho pelas 15:00, no Centro de Apoio Empresarial de Macau sito no 20.º andar do Edif. China Civil Plaza, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção n.º 263. Podem participar na referida sessão de esclarecimento, as PMEs locais interessadas em participar na MIF como expositoras. A entidade organizadora aceita os pedidos de inscrição das PMEs como expositora durante o período de 8 a 26 de Julho, das segundas às sextas-feiras, das 9:00 às 17:30 horas. Os candidatos devem estar munidos do formulário de inscrição e da necessária documentação, e comparecer pessoalmente no Núcleo de Serviço às PMEs (SMEC, na sigla inglesa), adstrito ao IPIM (endereço: Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º 263, 19.º andar). Cada pequena ou média empresa poderá apenas requerer um stand, sendo os pedidos processados de acordo com a ordem de chegada. Além disso, a localização será feita consoante a natureza de negócios da empresa, sendo a alocação dos stands feita por sorteio numa única data a ser fixada pela entidade organizadora. As PMEs que pretendam beneficiar do incentivo acima mencionado devem preencher as seguintes condições: ser uma pequena ou média empresa registada em Macau (com menos de 100 empregados em Macau), ser contribuinte de Macau e estar registada na Direcção dos Serviços de Finanças há pelo menos dois anos (antes de 17 de Outubro de 2013), pelo menos 50% das quotas da empresa, ou controlo accionário, seja detido por residentes locais ou empresas de capital local, devendo reunir, mais ainda, uma das seguintes condições: a. ter participado anteriormente na MIF ou nas outras feiras organizadas pelo IPIM; b. ser uma empresa com produtos "Fabricados em Macau", ou ser detentora de produtos com a "Marca de Macau", ou "Agente de Produtos em Macau". Para informações complementares sobre a 18.ª MIF, agradecemos que contactem o Centro de Administração e de Serviços da entidade coordenadora da MIF através do telefone 853-2882 8771, fax 853-2882 8722, ou visitem a página electrónica oficial – www.mif.com.mo.
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Tendo em conta a recente situação da segurança em algumas zonas do Egipto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu, hoje (4 de Julho), um aviso em que apela aos cidadãos, que tencionem deslocar-se ao referido país, para terem em atenção a segurança antes da partida, com o seguinte texto integral: "Desde o passado dia 30 de Junho, têm ocorrido várias grandes manifestações em algumas zonas do Egipto, nomeadamente nas cidades do Cairo e Alexandria, com vários mortos e feridos já confirmados. Face à recente situação local, o Departamento dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada da China no Egipto alertam os cidadãos para terem em atenção a segurança antes da partida, especialmente para o Cairo, Alexandria e as zonas da Delta de Nilo. Entretanto, em qualquer caso de emergência devem comunicar, atempadamente, com as autoridades policiais locais ou solicitar apoio às respectivas embaixadas ou serviços consulares da China no Egipto, através dos seguintes telefones: Polícia no Egipto: 00202-122;
Polícia de Turismo no Egipto: 00202-3906028;
Linha aberta da protecção e assistência da Embaixada da China, no Egipto: 00202-27380466, 00202-27363556;
Linha aberta da protecção e assistência do Consulado-geral da China, em Alexandria: 00202-271125995. O Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT) vai inteirar-se e acompanhar de perto o caso, alertando os cidadãos, que tencionem deslocar-se às zonas mais afectadas, para ajustarem o plano de viagem, ou seja, se evitar eventuais planos de viagem com destino àquele país, se não forem estritamente necessários, e os residentes de Macau que estão no local para não descurarem a segurança pessoal. Conforme dados apurados junto das agências de viagens de Macau, até à presente data, não existe nenhuma excursão local naquele país. No entanto, há cerca de cinco turistas em viagem individual. O GGCT informa que, até ao momento, não foi recebido qualquer pedido de ajuda. Entretanto, em caso de necessidade de apoio, os interessados devem telefonar para a linha aberta (853-2833 3000, em funcionamento 24 horas) em Macau, ou as embaixadas ou consulados da China.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior organizará, uma excursão a Brisbane, Austrália, aonde se deslocarão, no dia 6 de Julho, 24 excelentes estudantes do ensino superior de Macau, para iniciarem, com a duração de três semanas, a "Viagem à Austrália para Formação da Língua Inglesa e Capacidade de Liderança". As inscrições para a actividade começaram em meados de Abril, tendo sido recebidas, no total, mais de 600 inscrições. O GAES, após a análise dos currículos e as entrevistas, seleccionou 24 excelentes estudantes do ensino superior de Macau, oriundos de 17 instituições do ensino superior de Macau, Interior da China, Hong Kong e Taiwan. Os estudantes, farão a sua aprendizagem, cujo conteúdo é bastante diversificado, na Universidade de Queensland, Austrália, para além do curso de formação intensivo em língua inglesa, das actividades recreativas e desportivas, da visita aos pontos de interesse histórico e cultural, haverá ainda uma acção de formação sobre a capacidade de liderança, que incluirá uma série de aulas, workshop e visitas. O GAES pretende, através dessas actividades, aumentar o nível da língua inglesa e das técnicas de liderança dos estudantes, bem como alargar os seus horizontes, a nível internacional, e aproveitar a oportunidade para promover o intercâmbio cultural entre Macau e a Austrália.
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Com o intuito de promover o desenvolvimento da indústria de saúde em Macau, encontra-se definido pelo Governo da RAEM o projecto de regulamento administrativo "Conselho para os Assuntos Médicos", tendo o mesmo sido aprovado no dia 21 de Junho pelo Conselho Executivo. De acordo com o Regulamento Administrativo do Conselho para os Assuntos Médicos, o Conselho para os Assuntos Médicos é um organismo consultivo do Governo da RAEM, com as seguintes competências: (1) Pronunciar-se sobre o desenvolvimento da indústria de saúde da Região Administrativa Especial de Macau; (2) Pronunciar-se sobre o texto de consulta dos projectos de diploma que se relacionem com os profissionais de saúde; (3) Estudar, elaborar relatórios e pronunciar-se sobre as regras éticas profissionais e regulamentos para o exercício da profissão dos respectivos profissionais de saúde; (4) Pronunciar-se sobre a formação contínua dos respectivos profissionais de saúde; (5) Consoante a natureza da matéria de avaliação, solicitar aos técnicos profissionais dos Serviços de Saúde, das associações profissionais ou instituições académicas para prestar apoio; (6) Aprovar o regulamento interno do Conselho e das comissões especializadas (7) Pronunciar-se sobre outras matérias apresentadas para a sua apreciação. Segundo os Serviços de Saúde, como a composição e a área de competência do Conselho para os Assuntos Médicos foram alvos de especial atenção por parte do sector médico, estes tiveram que tomar em consideração a avaliação de diferentes aspectos durante a elaboração do projecto da lei, mantendo boa comunicação com o sector e efectuando sempre os trabalhos de consulta pública, para que o conteúdo do regulamento fosse apoiado e reconhecido pelo sector, por esta razão, o trabalho de revisão do projecto do regulamento administrativo do Conselho para os Assuntos Médicos demorou mais de três anos. Desde a realização do trabalho de consulta pública sobre o projecto do regulamento administrativo do Conselho para os Assuntos Médicos até hoje, realizou-se um total de 16 sessões de consulta organizadas em 5 fases para o sector, tendo sido recebidas dezenas de opiniões do sector de actividade. Durante a organização e preparação do projecto do Conselho para os Assuntos Médicos, os Serviços de Saúde mantiveram uma atitude aberta e pragmática para a análise, resumo e estudo das opiniões do sector, realizando atempadamente reuniões de consulta para esclarecer o sector sobre os procedimentos do trabalho de organização e preparação do projecto do Conselho para os Assuntos Médicos, assim como dando respostas às perguntas apresentadas pelo sector e auscultando de novo as opiniões do sector. Durante a elaboração do projecto da lei, foram auscultadas as opiniões jurídicas e, em combinação com o estipulado no artigo 129º da Lei Básica, ficou esclarecido que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau determina, por si próprio, o sistema relativo às profissões e define, com base no princípio da imparcialidade e da razoabilidade, os regulamentos respeitantes à avaliação e à atribuição de qualificação profissional nas várias profissões e de qualificação para o seu exercício, por isso, a atribuição de competência aos Serviços de Saúde para dirigir a avaliação e a atribuição da habilitações profissionais está em conformidade com as disposições da Lei Básica. Face a esta revisão, além de realizar de novo as reuniões de consulta com as associações profissionais, os Serviços de Saúde relataram o trabalho aos representantes das associações do sector, instalações académicas e unidades hospitalares por via de ofício, tendo a direcção dos Serviços de Saúde contactado activamente com os diversos sectores; recebendo as opiniões positivas dos mesmos que manifestaram o apoio à revisão do projecto de lei do Conselho para os Assuntos Médicos. Até ao presente momento, os Serviços de Saúde ainda não receberam as opiniões escritas ou orais de reclamação apresentadas pelo sector contra a respectiva revisão. Futuramente, após a criação do Conselho para os Assuntos Médicos, este órgão procederá, ao abrigo das suas competências, à discussão do Regime de registo dos profissionais de saúde. Com o intuito de assegurar os critérios quanto ao exercício de actividade dos profissionais de saúde, elevando o reconhecimento profissional e assegurando os direitos e interesses dos utilizadores dos serviços de saúde, os Serviços de Saúde reconhecem a necessidade de criar um sistema mais rigoroso de verificação de qualificação profissional e vão definir novamente o regime de registo de profissionais de saúde das entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde de Macau. De acordo com as vigentes disposições, os Serviços de Saúde responsabilizam-se pela atribuição de qualificação profissional e para o exercício da profissão e pelo trabalho de avaliação profissional, de entre os profissionais de saúde incluem-se médicos, médicos dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, odontologistas, mestre de medicina tradicional chinesa, massagistas, acupucturistas, terapeutas, técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, farmacêuticos e ajudantes técnicos de farmácia. As Comissões Técnicas criadas pelos Serviços de Saúde, vão seguir os clausulados da legislação, proceder de forma rigorosa para cada caso e, em caso de necessidade, vão emitir oficio às entidades competentes da China, Hong Kong ou de outros países a fim de verificação dos documentos das habilitações dos requerentes.
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De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral, o reconhecimento da pessoa colectiva é válido por 5 anos. Para a pessoa colectiva reconhecida até ao dia 15 de Outubro de 2008, o prazo de validade do reconhecimento terminará no dia 15 de Outubro do corrente ano. A renovação do reconhecimento deve ser requerida pela pessoa colectiva em causa, entre 150 e 90 dias antes do termo (ou seja, entre 16 de Maio e 18 de Julho deste ano), caducando o reconhecimento logo após o seu termo caso não seja apresentado o pedido de renovação no prazo. A caducidade do reconhecimento origina o cancelamento da inscrição no recenseamento do seu titular. Pelo exposto, o Conselho Consultivo de Cultura solicita às pessoas colectivas do Sector Cultural cuja validade do reconhecimento termine em 15 de Outubro do corrente ano, que apresentem os respectivos pedidos de renovação até ao próximo dia 18 de Julho, data final do prazo estabelecido, ao Conselho Consultivo de Cultura sito na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau. As Informações para Pedido de Renovação do Reconhecimento da Pessoa Colectiva do Sector Cultural e o respectivo formulário estão disponíveis na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo/ccc/renovacao). Para mais informações, é favor ligar para o telefone número 2836 6866.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (3 de Julho), que Macau é uma sociedade que respeita o primado da lei e a liberdade, e o governo, ou seus responsáveis, têm de enfrentar diariamente e aceitar críticas e a opinião pública, enquanto, os cidadãos, por sua vez, devem manifestar as suas posições de forma pacífica, racional, segundo a lei e sem pôr em causa a segurança.
Na resposta à comunicação social antes da recepção comemorativa do aniversário independência dos Estados Unidos da América (EUA), o mesmo responsável acrescentou que os princípios acima referidos são muito importantes para a população expressar as suas opiniões e o governo tem de ponderar sempre diversos factores conjugados e complexos, ou seja a segurança dos manifestantes e da população em geral, bem como, a ordem pública.
Macau é uma cidade com primado da lei, por isso, algumas discrepâncias, se necessário, podem ser resolvidas pela via judicial, acrescentou Chui Sai On.
O Chefe do Executivo sublinhou, ainda, que o governo está muito atento às recentes acusações de acesso a redes informáticas de diversos países e regiões por parte dos EUA, tendo enviado já uma carta oficial ao Consulado Geral americano para Hong Kong e Macau a solicitar esclarecimentos sobre o caso.
A par disso, Chui Sai On disse também que no encontro com o Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América para Hong Kong e Macau tenciona manifestar-lhe a atenção do Governo da Região Administrativa Especial de Macau sobre o assunto.
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