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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 26 de Março às 10:00 horas de 27 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1309 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O Seminário sobre Criminalidade Informática ─ A resposta de pequenos países ao desafio global, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária e integrado no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, terá início segunda-feira, 28 de Março, pelas 17:00 horas, no Auditório da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, sito na Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, N.º 398, Edif. CNAC, 6.º andar. O Seminário, que terá como oradores o Senhor Doutor Marco Gercke, Docente da Universidade de Colónia e Director do Instituto de Estudos sobre o Cibercrime da Alemanha, e a Senhora Dr.ª Anna-Maria Talihärm, Docente da Faculdade de Informática da Universidade Técnica de Tallinn, Estónia, será proferido em língua inglesa, com tradução simultânea para cantonense e português. Entre outros, serão abordados os seguintes temas: 1. Desenvolvimento da criminalidade informática e da criminalidade na internet; 2. Lições do passado e tendências recentes;
3. Dados estatísticos;
4. Desafios do combate ao cibercrime;
5. Novos instrumentos de investigação e estratégias;
6. Abordagens internacionais no combate ao cibercrime;
7. Instrumentos jurídicos europeus no combate ao cibercrime;
8. Resposta dos pequenos países ao cibercrime;
9. Uma visão geral sobre a resposta ao cibercrime no Pacífico e nas Caraíbas - A experiência de dois projectos financiados pela UE;
10. Caso exemplo: Estónia;
11. Novas tendências e alvos mutáveis;
12. Os ataques contra infra-estruturas críticas. Este evento visa partilhar experiências sobre os novos fenómenos no âmbito da criminalidade informática e os respectivos riscos, vulnerabilidades e desafios, designadamente os enfrentados pelos pequenos países e regiões no combate à criminalidade informática, dadas as características da transmissão informática globalizada, que assumem cada vez mais uma natureza transnacional. O conhecimento das medidas adoptadas na comunidade internacional para enfrentar aqueles problemas contribuirá significativamente para a prevenção daquela criminalidade e para elevar a capacidade de a combater. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual este seminário se insere, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, envolvendo nela diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM – nomeadamente, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 25 de Março às 16:00 horas de 26 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1309 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Para aumentar o conhecimento dos moradores do Bairro do Iao Hon sobre o reordenamento dos bairros antigos, o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos prosseguindo com a realização de actividades de auscultação e divulgação “ponto a ponto e plano a plano”, realizou na quarta-feira, pelas 20h00, na sua Delegação Provisória do Bairro do Iao Hon um encontro com os moradores dos sete conjuntos de prédios, para esclarecer e discutir o conceito da “unidade de valor” e aproveitou para auscultar as opiniões dos moradores. O Governo da RAEM promove activamente os trabalhos do reordenamento dos bairros antigos, levando a efeito, de forma sistemática, o ordenamento do ambiente comunitário, de acordo com os modelos do reordenamento dos bairros antigos, i.e., reconstrução, reabilitação, conservação e valorização ambiental. O CCRBAM também finalizou a discussão do projecto do Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos e submeteu-o à apreciação da Assembleia Legislativa. No que respeita aos regulamentos administrativos complementares, ou seja, Regime do concurso público para selecção de promotores empresariais para execução das obras de reconstrução dos bairros antigos, Fundo de Apoio ao Reordenamento dos Bairros Antigos e Regulamentação do Regime Jurídico para o Reordenamento dos Bairros Antigos, estão a ser revistos pelo grupo de trabalho inter-serviços. Por outro lado, a Delegação Provisória do Bairro do Iao Hon do CCRBAM que tem como missão principal efectuar a auscultação, divulgação, participação comunitária e prestação de serviços de apoio, desde a sua entrada em funcionamento no ano passado, realizou vários encontros para auscultar as opiniões do público sobre os quatro modelos de reordenamento dos bairros antigos acima referidos, políticas e medidas assim como outras matérias principais. Com o início do processo de reconstrução do Bairro do Iao Hon, o CCRBAM irá aumentar a aposta na divulgação junto dos moradores do bairro e, a partir de meados de Março, irá prestar esclarecimentos e discutir todas as quartas-feiras, pelas 20h00, com os moradores dos sete conjuntos de prédios do Bairro do Iao Hon, sobre o conceito da “unidade de valor”, no sentido de lançar alicerces para os futuros trabalhos da reconstrução. Entretanto, o CCRBAM também assimilou as opiniões das individualidades do sector do trabalho social, proporciona serviços de assistência social e está a desenvolver de forma programada as entrevistas domiciliárias, porta a porta, junto dos 2500 agregados familiares dos sete conjuntos de prédios do Bairro do Iao Hon, criando uma imagem de solicitude comunitária, no sentido de estabelecer contactos estreitos com os moradores do bairro para auscultar as suas opiniões. De momento, foram levadas a cabo entrevistas domiciliárias junto de 424 fogos do Edifício “Son Lei” e do Edifício “Man Sao”.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 25 de Março às 10:00 horas de 26 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Em virtude do Governo do Japão ter detectado, recentemente, que água marítima circundante da central nuclear de Fukushima estava contaminada radioactivamente, os Serviços de Saúde têm mantido vigilância estreita sobre a qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau e estão atentos ao possível impacto. De acordo com o resultado da análise de amostras de água recolhidas esta semana em 11 pontos das zonas costeiras de Macau, a qualidade da água nas áreas marítimas circundantes do Território não está contaminada radioactivamente. Apesar de Macau e da Central Nuclear de Fukushima no Japão distarem mais de 3000 km e a possibilidade da água de Macau estar contaminada ser extremamente reduzida, para eliminar as preocupações e afastar a ansiedade do público, os Serviços de Saúde vão divulgar regularmente, à segunda-feira e quinta-feira a partir do dia 28 de Março, os resultados de análise sobre a contaminação radioactiva de água nas áreas marítimas circundantes de Macau. Se o resultado da análise mostrar que a água está contaminada, os Serviços de Saúde procederão imediatamente à notificação dos serviços relacionados e divulgação da respectiva situação ao público.
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Os trabalhadores e os funcionários públicos que estavam a realizar os seus trabalhos no âmbito da acção conjunta realizada na passada terça-feira (dia 22) de reversão dum terreno do Governo, localizado junto da Estrada do Altinho de Ká Hó (a sudeste da Pedreira Epimac), foram insultados e expulsos do local por pessoas com bastão de madeira e barras metálicas, que colocaram em causa a sua segurança. Quanto a este acto violento, a Administração repudia fortemente este acto e sublinha que este acto irracional nada ajuda para a resolver a questão. O pessoal da Administração foi expulso com bastão de madeira e barras metálicas Na manhã de hoje, quando os trabalhadores e os funcionários públicos estavam a realizar os trabalhos de desocupação e vedação do terreno do Governo que foi revertido na passada terça-feira, com uma área de aproximadamente 72.000 m2 (equivalente a cerca de 9 campos de futebol), foram de repente surpreendidos por um grupo de cerca de 30 elementos com bastão de madeira e barras metálicas que entraram à força no terreno, mandando-lhes suspender imediatamente o trabalho e expulsando-os do local, impedindo assim que a Administração continue com os trabalhos de desocupação e de vedação. A par disso, vieram ainda estes ameaçar os funcionários públicos presentes no local que estavam a exercer as suas funções, que além de porem em causa a sua segurança, foram ainda insultados, ultrajados, humilhados e atingidos com ovos lançados por estes. A Administração condena fortemente este tipo de comportamento violento e irracional e irá estar bastante atenta à situação. A Administração nunca irá recuar na acção de reversão de terreno A Administração frisa que de acordo com o artigo 7.º da Lei Básica da RAEM por seu turno diz o seguinte: “Os solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau são propriedade do Estado, salvo os terrenos que sejam reconhecidos, de acordo com a lei, como propriedade privada, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau……”. De acordo com as legislações estipuladas antes do estabelecimento da RAEM, o Sá-Chi-Kai não éum documento válido para comprovar a titularidade dos terrenos, por isso, após o estabelecimento da RAEM, virá a Administração nos termos do estipulado na Lei Básica da RAEM, não reconhecer o Sá-Chi-Kai como documento válido para comprovar a titularidade dos terrenos, pelo que os solos e os recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau são propriedade do Estado. A par disso, segundo a sentença do Tribunal de Última Instância proferida em 2006 encontra-se claramente expresso que antes do estabelecimento da RAEM todos os terrenos em regime de propriedade perfeita que não foram ainda legalmente reconhecidos, após o estabelecimento da RAEM pertencem ao Estado. E que após o estabelecimento da RAEM não há lugar ao reconhecimento do direito de propriedade ou de aproveitamento dos terrenos em regime de propriedade perfeita por meio de sentença judicial, independentemente da interposição da acção judicial ter sido realizada antes ou depois do estabelecimento da RAEM. O recurso judicial não afecta a acção de despejo Todas as infracções que lesem gravemente o interesse público, como a ocupação ilegal dos terrenos, danificação da colina e obstrução dos trabalhos da Administração de protecção florestal, não só serão severamente combatidos, bem como virá a Administração através de meios mais severos extinguir assim a continuidade do agravamento deste tipo de infracções. A par disso, importa ainda frisar que a Administração irá continuar a redobrar as suas acções de combate, podendo o ocupante recorrer pela via judicial da decisão da Administração, mas antes da sentença judicial do tribunal, qualquer acção judicial não irá afectar a acção de despejo de ocupação clandestina de terreno da Administração.
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Relativamente ao incidente ultimamente ocorrido em que os funcionários públicos foram, durante o exercício das suas funções, ameaçados e impedidos, a Secretaria para os Transportes e Públicas manifesta que está bastante atenta quanto ao incidente e sublinha que os funcionários públicos em exercício das suas funções devem ser respeitados. A par disso, os cidadãos devem manifestar as suas opiniões e fazer as suas solicitações de forma pacífica e racional. Quanto às ameaças e a tentativa de agressão aos funcionários públicos, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas repudia este tipo de acto violento e manifesta solicitude a estes funcionários públicos.
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O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) continua em contacto com o Comissariado dos Negócios Estrangeiros, o sector do turismo e as representações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) no Japão para acompanhar de perto a evolução da situação após o sismo que assolou este país. O acidente da central nuclear de Fukushima continua a ter influência na vida da Região Administrativa Especial de Macau. O Gabinete apelou à população para não viajar para o Japão, reiterando os conselhos às pessoas para se manterem atentas e seguirem as indicações das autoridades nipónicas, bem como tomarem as devidas precauções para maior segurança pessoal. De acordo com os dados do sector de turismo, as excursões das agências de viagens de Macau para o Japão foram todas suspensas até 15 de Abril próximo e, para mais informações, devem ser contactadas as agências onde foram feitas as respectivas reservas. O GGCT recorda ainda que a linha aberta de turismo (853-2833 3000), para informações de emergência, continua em funcionamento, bem como a linha de consulta da rede telefónica do Japão, para as pessoas de Macau que ainda se encontram no país, com serviço nas línguas inglesa e japonesa e o seguinte número: 090 2749 0386 (chamadas feitas dentro do Japão) e 8190 2749 0386 (chamadas feitas a partir de Macau). Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Embaixada no Japão, criou um novo serviço de contactos de emergência (24 horas) e informações aos cidadãos que se encontram no Japão: 03-3403-33880, das 09h00 à 01h00 da manhã, e 03-3403-3388, extensões 8712, no horário de expediente. E, apela aos residentes, que ainda não têm planos para sair do Japão nos próximos tempos, para enviarem dados de contacto, o mais breve possível, incluindo números de telefone, morada no Japão e endereço electrónico, para: info@ggct.gov.mo. Nos últimos quatro dias, o GGCT não recebeu qualquer tipo de pedidos de consulta e até hoje (dia 25) foi contabilizado um total acumulado de 311 pedidos de informação, dois dos quais através da respectiva linha de emergência no Japão, sendo os mais recentes relacionados, principalmente, com a actualidade no Japão e a situação dos transportes aéreos. Por outro lado dois residentes de Macau no Japão já enviaram os seus contactos para maior facilidade de comunicação, em caso de necessidade. Para informações sobre a situação no Japão, os interessados podem consultar o portal do Governo da RAEM: http://portal.gov.mo/
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Para comemorar o Dia Meteorológico Mundial, sob a realização da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, no Bairro de Fai Chi Kei na zona de lazer de Edif. Lok Yeong Fa Yuen (Rua do General Ivens Ferraz), uma actividade intitulado “O Clima para Si” com o objective de promover os conhecimentos gerais de meteorologia. Por outro lado, o serviço experimental de “Alerta de Inundação por via SMS” lançado no ano passado, após a análise da sua eficiência será lançado oficialmente a partir do dia 27 deste mês. Vão ter palestras, jogos interactivos, workshop de análise de cartas meteorológicas e exposições de painéis e instrumentos meteorológicos durante esta actividade. Através dos jogos interactivos esperam poder introduzir os conhecimentos gerais de meteorologia e dar a conhecer os princípios de monitorização da atmosfera para aumentar os conhecimentos da ciência meteorological da população em geral. Por este motivo, é muito bem-vindos a população participar na referida palestra. O serviço experimental de “Alerta de Inundação por via SMS” será lançado oficialmente no dia 27 deste mês No ano transato, foi lançado pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um serviço experimental de “Alerta de Inundação por via SMSprovocadas pela chuva intensa”. É uma mensagem da previsão da inundação principalmente servir os utilizadores comerciais das zonas baixas que sejam fácilmente influênciadas pelas inundações. No período experimental, foram eficazmente emitidas seis vezes de alertas para os utilizadores comerciais que antecipadamente tomarem medidas de prevenções adequadas. Depois de análise à resultado do referido serviço, a mensagem de “Alerta de Inundação por via SMS” entra oficialmente em funcionamento a partir do dia 27. A cerimónia será presidida conjuntamente pelo Director dos SMG Dr. Fong Soi Kun, pelo Presidente da União Geral das Associações de Moradores Io Hong Meng, pelo vice- Presidente Chang Cho Wai, pelo Presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro “O TÂI”, pelo vice-Presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas Chou Toi Lo Teng Kam, durante a actividade “O Clima para Si”.
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