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Os Serviços de Saúde comunicam que hoje (dia 31) foram informados pelo Departamento de Saúde da Província de Guangdong que o doente infectado pela gripe das aves A (H5N1) morreu hoje na cidade de Shenzhen. No ano de 2011, foi o primeiro caso de morte por infecção da gripe das aves A (H5N1) na China. A par disso, de acordo com as informações da Organização Mundial de Saúde, até ao dia 15 de Dezembro de 2011, registou-se um total de 36 casos de infecção pelos vírus de influenza A (H5N1) no Egipto, 13 dos quais morreram; 11 casos na Indonésia, 9 dos quais morreram; 8 casos no Camboja, com morte de todos eles. De acordo com a experiência, este é o período da acção mais activa dos vírus de influenza A (H5N1), ou seja, não são excluídos os surtos da gripe A (H5N1) em aves ou em seres humanos nas regões vizinhas, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para a prevenção. Os sintomas de doentes com gripe A (H5N1) são inicialmente similares aos da gripe, nomeadamente, febre, dor da garganta, tosse, dores musculares, dores de cabeça e cansaço. Alguns doentes também aparecem com outros sintomas, tais como, vómitos, diarreia e dores abdominais. Os doentes, alguns dias após o aparecimento dos sintomas aparecem com sintomas do tracto respiratório inferior, nomeadamente, dispneia, e o estado agrava-se rapidamente ou morrem, sendo a taxa da mortalidade superior a 50%. Por outro lado, com a aproximação do período de pico da gripe sazonal e perante o aparecimento recente de alguns casos de infecção pelos vírus variante da gripe suína A (H3N2), os Serviços de Saúde, conforme as recomendações e as orientações promovidas pela Organização Mundial de Saúde aplicaram as medidas preventivas para reforçar as várias vigilâncias, incluindo: - Fortalecer a recolha das amostras dos doentes com gripe nos organismos públicos e não governamentais, proceder à cultura para isolamento do vírus, enviar as estirpes de vírus ao Laboratório de Referência da Organização Mundial de Saúde para proceder a uma análise profunda; - Apelar a todos os organismos de saúde e aos clínicos para prestarem atenção aos sintomas de gripe aviária e quando detectarem qualquer caso suspeito, notificarem urgentemente os Serviços de Saúde; em simultâneo, proceder ao tratamento adequado e recolher amostras de doentes para realizar o teste de PCR (conhecido também em inglês por "Polymerase Chain Reaction") no Laboratório de Saúde Pública; - Verificar a conservação dos medicamentos antivírus e outros fármacos, dos equipamentos de cuidados intensivos, nomeadamente, o pulmão artificial, com vista a assegurar um tratamento adequado aos utentes; - Rever o plano de contingência, estar pronta a enfermaria de isolamento para responder a um caso urgente a ocorrer em qualquer momento; - Os Serviços de Saúde continuam a manter a estreita ligação com os departamentos de saúde das regiões adjacentes, tais como, China e Hong Kong, com vista a prestar atenção à situação da gripe das aves ocorrida em vários territórios e aplicar as medidas necessárias conforme a evolução da epidemia e o plano de contingência estabelecido. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para adoptarem as seguintes medidas para a prevenção do vírus da gripe aviária: 1) Evitar ter contacto com as aves, as suas secreções e os seus excrementos ou os espaços contaminados pelos excrementos; 2) Utilizar máscara e luvas, caso o contacto das aves não possa ser evitado e, após o contacto, lavar de imediato as mãos com água e sabão líquido; 3) Cozinhar bem a carne das aves domésticas e os ovos antes de serem ingeridos, evitando a colocação conjunta de alimentos crus e cozinhados; 4) Lavar adequadamente todos os utensílios destinados à preparação de alimentos (incluindo mesa, tábua para corte de alimentos, facas e talheres) antes de serem utilizados; 5) Prestar atenção às medidas de higiene individual, nomeadamente, lavar as mãos depois da utilização das instalações sanitárias, ou antes de cozinhar ou preparar alimentos; quando tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz e de seguida lavar as mãos; 6) Reforçar a ventilação de ar e manter uma boa higiene ambiental; 7) Ao viajar, evitar ter contacto com as aves, ir a granjas agrícolas, aviários ou mercados com aves; 8) Se tiver sintomas de febre, tosse, entre outros, usar máscara e recorrer ao médico, informando-o de eventual história de viagem ou contacto com aves antes do aparecimento de sintomas. Assim, com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde alargaram o âmbito dos destinatários da vacinação a todos os cidadãos, e apelam aos cidadãos não vacinados para que rapidamente se vacinem nos centros de saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e Clínicas de Operários. Caso os cidadãos tenham dúvidas em relação à administração da vacina, podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 2870 0800.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, assinou ontem (3 de Janeiro), na Direcção dos Serviços de Finanças, o "Acordo de Troca de Informações Fiscais" com a República da Índia, representada pelo seu Chefe da Delegação, Mukesh Chand Joshi. A troca de informações fiscais é uma das formas principais de cooperação no âmbito da tributação internacional, face à globalização económica e no combate à evasão fiscal transfronteiriça tem ainda mais sentido, contribuindo para criar um ambiente fiscal justo em prol da construção de uma ordem económica internacional harmoniosa, reflectindo ao mesmo tempo, o compromisso da RAEM na cooperação ao nível da tributação internacional. O conteúdo do "Acordo de Troca de Informações Fiscais" assinado agora entre a RAEM e a República da Índia resume-se principalmente no seguinte: colaboração no fornecimento de informações fiscais a uma parte contratante para averiguação de fraude e evasão fiscal transfonteiriça, mas se utilizado de forma abusiva, a parte contratante tem o direito de recusar o fornecimento de tais informações. É ainda consagrada a garantia dos direitos do contribuinte e práticas administrativas ou leis, por exemplo: a aplicação da legislação sobre a confidencialidade. Actualmente, Macau já assinou 14 "Acordos de Troca de Informações Fiscais" e "Acordos para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento" com outros Países ou Regiões, continuando a RAEM a negociar com mais Países ou Regiões com vista à assinatura de mais Acordos.
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Na sequência da situação da gripe A (H5N1) nas aves domésticas ocorrida nos últimos dias em Hong Kong, os Serviços de Saúde também foram notificados, hoje, (dia 30 de Dezembro de 2010) pelo Departamento de Saúde da Cidade de Shenzhen da Província de Guangdong sobre a detecção de um caso suspeito de infecção humana da gripe aviária de alta patogenicidade, na mesma cidade. O doente em apreço apareceu com sintomas no passado dia 21 e foi diagnosticado no dia 30, razão pela qual os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para a prevenção. A infecção da gripe A (H5N1) em seres humanos ocorre pelo contacto com as aves domésticas, aves selvagens, fezes e penas das aves com vírus de influenza A (H5N1). Apesar de não se registar grande número de casos, a taxa de mortalidade desta doença é alta. De acordo com a experiência, este é o período de acção mais activa dos vírus de influenza A (H5N1), ou seja, não estão excluídos os surtos da gripe A (H5N1) em aves ou em seres humanos nas regões vizinhas, pelo que os Serviços de Saúde não só reforçaram a vigilância epidemiológica dos doentes com sintomas similares aos de gripe e pneumonia de causa desconhecida, mas também apelam a todos os clínicos e aos organismos de saúde para prestarem atenção aos sintomas de gripe aviária e quando detectarem qualquer caso suspeito, notificarem os Serviços de Saúde urgentemente. Os Serviços de Saúde continuam a manter estreita ligação com os departamentos de saúde das regiões adjacentes, tais como, China e Hong Kong, com vista a acompanhar a situação epidémica da gripe das aves ocorrida nos vários territórios e aplicar as medidas necessárias conforme a evolução da epidemia e o plano de contingência estabelecido. Por outro lado, os Serviços de Saúde informaram o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da situação, o qual vai manter uma atenção especial à inspecção e vigilância da importação das aves domésticas, ao controlo da higiene no mercado por grosso, à inspecção de saúde das lojas das aves domésticas vivas nos mercados municipais e fora deles, e a par disso, também vai reforçar a vigilância das aves nos arredores, nos jardins e nos parques de aves . Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para adoptarem as seguintes medidas para a prevenção do vírus da gripe aviária: 1) Evitar ter contacto com as aves, as suas secreções e os seus excrementos ou os espaços contaminados pelos excrementos; 2) Utilizar máscara e luvas, caso o contacto com as aves não possa ser evitado e, após o contacto, lavar de imediato as mãos com água e sabão líquido; 3) Cozinhar bem a carne das aves domésticas e os ovos antes de serem ingeridos, evitando a colocação conjunta de alimentos crus e cozinhados; 4) Lavar adequadamente todos os utensílios destinados à preparação de alimentos (incluindo mesa, tábua para corte de alimentos, facas e talheres) antes de serem utilizados; 5) Prestar atenção às medidas de higiene individual, nomeadamente, lavar as mãos depois da utilização das instalações sanitárias, ou antes de cozinhar ou preparar alimentos; quando tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz e de seguida lavar as mãos; 6) Reforçar a ventilação de ar e manter uma boa higiene ambiental; 7) Ao viajar, evitar ter contacto com as aves, ir a granjas agrícolas, aviários ou mercados com aves; 8) Se tiver sintomas de febre, tosse, entre outros, usar máscara e recorrer ao médico, informando-o de eventual história de viagem ou contacto com aves antes do aparecimento de sintomas. A par disso, desde o mês de Setembro, em Taiwan, ocorreram mais de 10 mortes por gripe, entre as quais se incluem crianças. Com a aproximação do período de pico da gripe, os Serviços de Saúde alargaram o âmbito dos destinatários da vacinação a todos os cidadãos e apelam aos cidadãos não vacinados para que rapidamente se vacinem nos centros de saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e Clínicas de Operários. Caso os cidadãos tenham dúvidas em relação à administração da vacina, podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 2870 0800.
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Desde a primeira acção de despejo, que teve lugar em Março de 2009, veio o grupo de trabalho interdepartamental de despejo reverter até hoje num total de 36 terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, perfazendo na sua totalidade uma área superior a 173 mil metros quadrados. A par disso, veio ainda a Administração dar início aos trâmites respeitantes à cobrança aos ocupantes ilegais das despesas de despejo, que variam entre 100 mil a mais de 3 milhões de patacas. E em caso de não pagamento destas despesas dentro do prazo estipulado, serão estas despesas coersivamente cobradas pela DSF. A Administração frisa que irá prosseguir através de meios severos combater os actos de ocupação ilegal dos terrenos da RAEM, de modo a salvaguardar assim os interesses públicos. Os terrenos revertidos serão aproveitados conforme o planeamento urbanístico inicialmente delineado O grupo de despejo já reverteu até hoje num total de 36 terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, cuja área varia entre poucas dezenas de metros quadrados até o maior terreno com uma área superior a 50 mil metros quadrados. A área global dos terrenos revertidos é equivalente a aproximadamente 25 campos de futebol. Os terrenos ocupados se encontram localizados na Península de Macau, na Taipa e em Coloane, sendo sobretudo concentrados em Coloane. Os terrenos revertidos serão aproveitados conforme o planeamento urbanístico inicialmente delineado, nomeadamente para a construção de jardim, zona de lazer, habitação pública, escola, arruamentos e optimização da rede viária dos bairros antigos. E como exemplo disto, o Lote TN27, o primeiro terreno da Administração que foi revertido em 2009, foi aproveitado conforme o planeamento urbanístico inicialmente delineado para a construção da habitação pública, cujo atraso da sua construção se deve à questão da ocupação ilegal do terreno em causa. Actualmente já se acelerou a sua construção, pelo que será em breve concluída. No que refere aos dois terrenos que foram revertidos, localizados respectivamente junto da Rua de Bragança e da Rua do Minho, foram estes aproveitados para a construção de escola primária e de equipamento social.
E nos termos do legalmente disposto, caso o ocupante ilegal não venha dentro do prazo estipulado proceder à desocupação e reversão do terreno, conforme o exigido pela Administração, sendo por fim necessário aos serviços governamentais proceder coersivamente ao despejo do terreno ocupado, ficará então o seu ocupante sujeito ao pagamento das despesas respeitantes à acção de despejo, nomeadamente de demolição da construção ilegal, remoção dos materiais existentes no terreno, transporte, guarda de segurança, iluminação e demais despesas administrativas. Em caso de não pagamento dentro do prazo fixado virá a DSF proceder à cobrança coersiva destas despesas A DSSOPT veio já dar início aos procedimentos respeitantes à cobrança das despesas de despejo e das multas em virtude da reversão dos terrenos ilegalmente ocupados. E de acordo com os editais relativos à cobrança das despesas de despejo e da respectiva multa de 4 recentes casos de ocupação ilegal de terrenos, as suas despesas de despejo foram orçadas em respectivamente cerca de 3 milhões e 200 mil patacas, 2 milhões de patacas, 1 milhão e 500 mil patacas e 700 mil patacas. E dentre estes, as despesas de despejo para o terreno localizado em Cheok Van, junto da Teleport Macau, foram orçadas em mais de 3 milhões e 200 mil patacas, nos quais compreende as despesas administrativas, de remoção, guarda de segurança, vedação, resguardo e restauração da colina. Atendendo que o ocupante ilegal veio danificar a colina, por isso urgiu-se então a necessidade da Administração intervir com a realização de obras de estabilização da colina, orçadas em mais de 2 milhões e 200 mil patacas.
O infractor deve dentro do prazo estipulado deslocar-se à DSSOPT para o pagamento destas despesas, sendo em caso de não pagamento dentro do prazo estipulado e sem que se tenha verificado que tenha interposto recurso aos tribunais, será então coersivamente cobrada pela DSF. Agravamento do valor da multa e das consequências através da revisão da legislação nesta matéria A par disso, relativamente aos ocupantes ilegais que procederam por iniciativa própria à desocupação do terreno e demolição das obras ilegais nele existentes, poder-se-á na medida dos possíveis dispensar o pagamento das despesas de despejo da Administração, contudo nos termos da legislação, virá mesmo assim a Administração desencadear os demais procedimentos sancionatórios.
A Administração está ciente que a revisão da legislação nesta matéria consiste num dos meios essenciais para combater a ocupação ilegais de terrenos, pelo que espera que o agravamento do valor da multa possa ter um efeito dissuasor. Assim sendo, nesta óptica ter-se-á em conta na revisão da Lei de Terras os meios de combate contra actos de ocupação ilegal de terrenos, que para além de prever a introdução crime de desobediência consagrado no direito penal, será também agravado o valor da multa, servindo assim estes como os aspectos essenciais do fundamento jurídico para o combate a longo prazo da Administração contra a ocupação ilegal de terrenos. Os serviços competentes estão no momento a acelerar, aprofundar e beneficiar o articulado deste projecto de lei, e procurará concluir a sua versão final em 2012, seguindo depois para a fase do processo legislativo. O grupo de trabalho interdepartamental irá prosseguir com o combate contra a ocupação ilegal de terrenos E no intuito de salvaguardar o interesse público, virá a Administração prosseguir com as acções interdepartamentais destinadas a combater severamente contra os actos de ocupação ilegal de terrenos. A par disso, a DSSOPT irá reforçar as acções de fiscalização e de monitorização, destacando os seus fiscais às diferentes localidades para averiguarem o ponto de situação do terreno, bem como se virá através das tecnologias de ponta incrementar a monitorização dos terrenos.
Por fim importa ainda frisar que todas as infracções que lesem o interesse público, como a ocupação clandestina ilegal de terrenos, danificação da colina e obstrução dos trabalhos da Administração de protecção florestal, não só serão severamente combatidos pela Administração, bem como se virá ainda através de meios severos reprimir este tipo de infracções. As acções de reversão de terrenos serão de forma incessante desenvolvidas pela Administração, sem nunca voltar atrás uma vez iniciadas, pelo que nunca devem os cidadãos tentar desrespeitar a lei aproveitando estes terrenos para a realização de actividades comerciais ilícitas ou para a venda a terceiros no intuito de lucrar com este tipo de negócio.
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Sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 31 de Dezembro de 2011, no número extraordinário da I Série do Boletim Oficial da RAEM, a Ordem Executiva n.º 114/2011, para nomear definitivamente Song Man Lei para o cargo de juiz do Tribunal de Última Instância, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012. A cerimónia da prestação do compromisso de honra e da tomada de posse da nova juíza, que terá lugar no dia 4 de Janeiro de 2012 às 12H00 no Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, será presidida e testemunhada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, com a presença do Chefe do Executivo e do Presidente da Comissão Independente responsável pela indigitação de juízes.
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Para assinalar a entrada do Novo Ano Lunar do Dragão, os Correios de Macau vão lançar, no dia 5 de Janeiro de 2012, uma placa auspiciosa, de madeira, tendo gravado a laser, de um lado, o Edifício-Sede dos Correios, e do outro, a imagem do Selo "Dragão de Madeira". Esta placa, com alto valor de colecção, será posta à venda, ao preço de 15,00. Patacas, na Estação Central, Estação da Rua do Campo, Estação do Terminal Marítimo, Estação do Aeroporto Internacional e Museu das Comunicações.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir de hoje (3 de Janeiro), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. O IAS apela a toda a população para que contacte os assistentes sociais nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua. Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Os Correios de Macau informam que a Carteira Anual de 2011 será posta à venda na Loja de Filatelia da Estação Central, na Estação da Rua do Campo, na Estação do Terminal Marítimo, na Estação do Aeroporto e no Museu das Comunicações, no próximo dia 5 de Janeiro de 2012. A capa da carteira ilustra um curioso coelhinho a apreciar as flores dum pessegueiro numa bonita noite de lua cheia, simbolizando a chegada da primavera com novas perspectivas para o novo ano. A carteira, de capa dura, inclui todos os selos e blocos emitidos no ano de 2011, em páginas impressas a cores com a reprodução dos respectivos desenhos e dados técnicos. Ao preço de MOP280,00, é um excelente produto, quer para colecção, quer como prenda. Pode-se ainda optar por comprar um álbum vazio, só com a reprodução do desenho dos produtos filatélicos, para colecção dos selos e blocos emitidos no ano 2011, servindo como carteira anual de selos. O referido álbum custa MOP90,00.
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Os Correios informam que no próximo dia 5 de Janeiro de 2012, na Loja de Filatelia da sua Sede e no Museu das Comunicações, serão postas à venda as "Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2011". As folhas têm impressos os desenhos de todas as emissões lançadas no ano de 2011. Os estimados clientes poderão aí colocar os selos e blocos filatélicos respectivos, fazendo assim um lindo álbum para colecção. O preço do conjunto de folhas para o Álbum de 2011 é de MOP 200,00.
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No segundo dia após a entrada em vigor da Nova Lei n.o 5/2011 "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", das 19:00 horas do dia 1 de Janeiro até às 18:00 horas do dia 2 de Janeiro, um total de 70 agentes de fiscalização de tabagismo e agentes para as inspecções continuaram a proceder às inspecções na península de Macau e nas ilhas, incluindo 300 estabelecimentos onde é proibido fumar, e 7 indivíduos do sexo masculino receberam a notificação de acusação, dos quais, 3 eram turistas da China e 4 residentes de Macau; 4 acusados foram detectados em estabelecimentos de comidas e bebidas, 2 na sala de gestão de um edifício e 1 numa agência de automóveis. Em todo o dia de inspecção, as realizadas na Areia Preta e no Tap Seac foram proporcionalmente as mais importantes. A par disso, a partir das 19:00 horas do dia 1 de Janeiro até às 18:00 horas do dia 2 de Janeiro, a linha telefónica para denúncias e esclarecimentos do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 121 casos, nos quais 83 foram casos de esclarecimentos, 32 foram reclamações de estabelecimentos de comidas e bebidas, estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo, salas de gestão de edifício, de jardins e 6 foram opiniões apresentadas. Resumindo as inspecções no segundo dia, registou-se um total de 7 pessoas acusadas, uma das quais, um turista da China, foi necessário recorrer à polícia perante a falta do seu documento de identificação, quer dizer, a acção correu muito bem, não se registando nenhum caso de conflito com os acusados. Analisando as situações de inspecção no segundo dia após a entrada em vigor da nova lei de controlo e prevenção do tabagismo, foram afixados os dísticos de proibição de fumar e retirados todos os cinzeiros nos estabelecimentos onde é proibido fumar, os clientes e os gestores de estabelecimentos observaram conscientemente a lei, numa parte dos estabelecimentos de comidas, já foram informados os clientes da realização da proibição de fumar nos espaços interiores do estabelecimento, no sentido de dar um apoio na proibição de fumar. Ao mesmo tempo, houve muitos cidadãos e sectores que deram apoio e ânimo aos agentes de fiscalização de tabagismo.
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