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O Chefe do Executivo, Chui Sai On parte amanhã (dia 27 de Agosto), à frente de uma delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), para a província de Fukien, onde irá estar presente no VI Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas, que terá lugar na cidade de Fuzhou. O VI Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas, com uma duração de três dias, realiza-se nos dias 27 a 29 do corrente mês de Agosto. O Chefe do Executivo estará presente na cerimónia de abertura da bolsa de contactos económico-comerciais do Fórum e sarau cultural, na noite do dia 27. Entretanto, no dia 28, estará presente na inauguração do pavilhão da bolsa de contactos económico-comerciais e cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação, bem como discursará na sessão de altos dirigentes do Fórum. No dia 29, estará presente na cimeira de líderes e demais actividades, regressando a Macau depois de completar o programa da visita. A delegação oficial inclui: o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, director-geral dos Serviços de Alfândega, Choi Lai Hang, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo (GCE), Alexis Tam, chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças (GSEF), Lok Kit Sim, secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do GCE, O Lam, director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Raymond Tam, director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Pun Su Peng, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang, director substituto dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, assessores do GCE, Daniel Fong e Kou Chin Hong, adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam, assessoras do GSEF, Wong Sin Man e Winnie Leong, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chau Son U, assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Kuok Kei, subdirectora dos Serviços de Turismo, Helena Senna Fernandes e subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Chiang Ngok Vai, entre outros. Personalidades dos sectores de indústria e comércio de Macau também acompanham a visita. O Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas é co-organizado pelos governos das nove províncias (Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou, Yunnan) e os das duas Regiões Administrativas Especiais (Hong Kong e Macau). A primeira edição realizou-se em 2004, com sessões em Hong Kong, Macau e Guangdong, a segunda em 2005, em Sichuan, a terceira em 2006, em Yunnan, a quarta em 2007, em Hunan e a quinta em 2009, em Guangxi. O secretário para a Segurança, Cheong Kuok Va, assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo durante a ausência de Chui Sai On.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referente ao segundo trimestre de 2010, efectuado junto dos estabelecimentos do comércio por grosso e a retalho, dos transportes, armazenagem e comunicações, das actividades de segurança e de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, excluindo os trabalhadores por conta própria. No fim do segundo trimestre de 2010, o comércio por grosso e a retalho empregava 28.825 trabalhadores remunerados, dos quais 17.390 encontravam-se no comércio a retalho. Relativamente ao segundo trimestre de 2009 o número de trabalhadores remunerados neste ramo de actividade subiu 6,4%. No mês de Junho de 2010, a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) no comércio por grosso e a retalho foi de 9.200 Patacas, o que traduz um acréscimo de 6,4% em relação a Junho de 2009. Os representantes comerciais de serviços deste ramo de actividade auferiram uma remuneração média de 10.520 Patacas, enquanto que a dos vendedores atingiu as 8.310 Patacas. Os transportes, armazenagem e comunicações tinham ao seu serviço 7.410 trabalhadores remunerados, que desceram 3,9% face ao idêntico trimestre de 2009. No mês de Junho de 2010 os trabalhadores a tempo completo obtiveram uma remuneração média de 15.100 Patacas, expandiram-se 1,2% em relação a Junho de 2009. A remuneração média dos condutores de veículos de passageiros ou mercadorias nos transportes terrestres alcançou as 12.400 Patacas. As actividades de segurança utilizaram 4.189 trabalhadores remunerados, aumentaram 10,1% em comparação com o segundo trimestre de 2009. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no mês de Junho de 2010 foi de 7.440 Patacas, cresceu ligeiramente 0,5% face ao mês homólogo de 2009, salienta-se que a dos guardas de segurança se cifrou em 7.000 Patacas. As actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos empregavam 632 trabalhadores remunerados, desceram 5,0% comparativamente ao segundo trimestre de 2009. A remuneração média dos trabalhadores a tempo completo em Junho de 2010, consistiu em 11.030 Patacas, equivalendo a um decréscimo de 2,1%, quando comparado com Junho de 2009.
No fim de Junho de 2010 havia 3.072 postos vagos no comércio por grosso e a retalho, cresceu drasticamente 82,2% em relação ao fim de Junho de 2009. Por seu turno existia 796 vagas nas actividades de segurança, subiram substancialmente 65,8%, em relação ao período homólogo de 2009. Havia também 327 vagas nos transportes, armazenagem e comunicações, expandiram-se 10,8% face ao igual período do 2009. Em relação aos requisitos de recrutamento, assistiu-se a que 59,4% e 48,2% dos postos vagos no comércio por grosso e a retalho e nos transportes, armazenagem e comunicações, respectivamente, requeriam experiência profissional. Contudo, 73,7% dos postos nas actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos exigiam um nível académico equivalente ou superior ao ensino secundário complementar, enquanto 75,5% dos postos vagos no comércio por grosso e a retalho exigiam um nível académico equivalente ou superior ao ensino secundário geral. Por seu turno, 77,8% dos postos vagos nas actividades de segurança exigiam somente o ensino primário. No que diz respeito às taxas que reflectem a entrada e saída de trabalhadores, bem como, à necessidade de mão-de-obra destes ramos de actividade económica, foram nas actividades de segurança que se verificaram as maiores taxas de recrutamento de trabalhadores, de rotatividade de trabalhadores e de vagas que atingiram 8,9%; 10,7% e 16,1%, respectivamente.
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A partir de 1992, a Universidade de Macau, através do actual Centro de Informação da Internet de Macau (MONIC), é responsável pelo trabalho sobre a gestão e o registo dos nomes de domínio sob o “Country Code Top Level Domain”(ccTLD). Para a gestão eficaz dos nomes de domínio, e através da estratégia de alteração do modelo de gestão e de ajustamento de regulamentação do registo dos nomes de domínio, promovendo ainda mais os respectivos serviços a ser desenvolvidos sustentavelmente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá estabelecer um novo Centro de Informação da Internet de Macau, espera que possa fornecer mais serviços diversificados dos nomes de domínio aos cidadãos e institutos comerciais. Para este efeito, realiza-se pelo Governo da RAEM um concurso público para aquisição das instalações e dos serviços de operação do “Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau”. O objectivo deste concurso é a aquisição dos serviços referidos e os respectivos serviços de operação a fim de fornecer os serviços de gestão e registo dos nomes de domínio. Os detalhes do concurso constam do “processo do concurso”, o qual é composto pelo programa do concurso, caderno de encargos e anexos. O “processo do concurso” pode ser transferido electronicamente da página electrónica (www.dsrt.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT). O conteúdo do referido processo pode ser actualizado ou alterado sem qualquer aviso por parte da DSRT, devendo as partes interessadas obter as informações actualizadas ou alteradas na “página electrónica” da DSRT antes ou durante o dia 17 de Setembro deste ano. A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações determina que os concorrentes potenciais podem visitar, no dia 30 de Agosto deste ano, a localização dos serviços no futuro e o lugar das instalações relativamente aos equipamentos do sistema de gestão e registo dos nomes de domínio. Os interessados deverão comparecer na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida da Praia Grande n.os 789-795, 1.° andar, a fim de visitar a localização acima mencionada. Se os concorrentes potenciais tiverem qualquer dúvida sobre o “processo de concurso”, podem apresentá-las até às 17 horas do dia 2 de Setembro do corrente ano, por escrito, solicitando explicações à DSRT. A DSRT responderá por escrito atá ao dia 15 de Setembro deste ano. As propostas deverão ser apresentadas até às 17 horas do dia 24 de Setembro do corrente ano no primeiro andar da DSRT. A apresentação tardia das propostas será considerada nula. As propostas serão abertas às 15 horas do dia 27 de Setembro do corrente ano na DSRT. Em caso de encerramento dos serviços dentro da duração dos serviços até às 17 horas do dia de entrega das propostas, por motivo de força maior, a data e hora de entrega das propostas transitarão para o dia útil imediatamente seguinte e a mesma hora terminada.
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Com o objectivo de recolher opiniões dos moradores sobre novo serviço de alerta das inundações, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos visitou várias Associações dos Moradores. O novo serviço experimental irá utilizar três casos de inundações provocadas pelas chuvas intensas e dirigidas para as áreas da zona do bairro da Barca e da Avenida da Horta e Costa. Os estabelecimentos comerciais que tem interesse em participarem neste serviço, podem inscrever através da Associação dos Moradores que pertencem, antes do final deste mês. Para que o serviço experimental seja realizada com sucesso, será realizado um ensaio no início do mês de Setembro com os interessados já inscritos. Em relação à forma de comunicar esta alerta das inundações, os SMG após contactos com representantes da Associação dos Moradores, recolheram opiniões de diferentes moradores. Os SMG irão estabelecer um novo serviço de alerta de inundação viável para esses moradores. No caso da quantidade de precipitação registada atinjir os 20mm ou mais ou após a emissão do sinal de chuva intensa, os SMG irão enviar uma mensagem (SMS) para os utentes inscritos, com o objectivo de poder saber, a tempo, a situação da inundação para tomar as respectivas medidas preventivas. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continuará a encontrar com as Associações dos Moradores das áreas afectadas pelas inundações para recolher as suas sugestões. Após o período experimental, e no caso de chegar aos resultados esperados, então este serviço é extensivo aos residentes de outras áreas afectadas pelas inundações. Actualmente, já se encontram registadas mais do que cem de pedidos de incrição do bairro da zona da Barca.
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De acordo com as conclusões do estudo sobre a utilização de cartões de crédito publicadas hoje pela AMCM, o número de cartões de crédito pessoal emitidos, directo ou indirectamente, até ao final de Junho de 2010, pelas instituições de crédito autorizadas em Macau é de 383.246, registando um acréscimo de 4,11% relativamente ao trimestre anterior. O total dos cartões de crédito atingiram 307.620 cartões de crédito denominados em patacas (MOP), 57.117 cartões de crédito em dólares de Hong Kong (HKD) e 18.509 cartões de crédito em renminbis (RMB), dos quais os cartões de crédito em MOP, em HKD e em RMB registaram um acréscimo de 4,47%, 1,72% e 5,69%, respectivamente. Comparados com o ano anterior, cartões de crédito em RMB registaram um acréscimo de 109,35% e cartões de crédito em MOP e em HKD registaram acréscimos de 12,73% e 3,35%, respectivamente. Desde o segundo semestre de 2009, a introdução de cartões de crédito de duas moedas MOP/RMB por bancos locais marcaram aumento em parte nos cartões de crédito em RMB. Até dia 31 de Junho de 2010, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelas instituições bancárias autorizadas em Macau foi de MOP6,88 mil milhões, registando um aumento de 3,37% relativamente ao final de Março de 2010. Com o saldo devido de MOP1,13 mil milhão e o saldo de “rollover” atingiram MOP0,44 mil milhão, cerca de 39,33% do saldo devido. O Rácio de débito não pago, tais como, o rácio de valores a receber atrasados mais de 3 meses para o saldo devido, foi de 1,19%. No segundo trimestre de 2010, o crédito usado no período é de MOP1,78 mil milhões, decresceu 1,79% relativamente ao trimestre anterior. O adiantamento de numerário atingiu MOP0,12 mil milhão, correspondendo 6,60% do total do crédito usado no período. Por outro lado, o montante do reembolso, incluindo os juros e despesas, é de MOP1,73 mil milhão ou aumentou 12,38% relativamente ao trimestre anterior.
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O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, à frente de uma delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), encontra-se em visita a Taiwan, de 24 a 26 do corrente mês. A delegação integrou os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung e Lam Io Pak, a coordenadora substituta do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Kuok Sio Lai, director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas (Chinese Medical Sciences) da Universidade de Macau, Wang Yitao, entre outras personalidades. Na tarde do dia 24, Alexis Tam teve um encontro de cortesia, em Taipé, com o presidente da Fundação de Intercâmbio entre os dois Lados do Estreito de Taiwan (SEF, na sigla em inglês), Chiang Pin-kung. As duas partes trocaram impressões sobre o aprofundamento das relações bilaterais, principalmente o intercâmbio nas áreas da cultura, turismo e economia. Chiang Pin-kung referiu apoiar a intenção do Governo de Macau em incrementar as relações com Taiwan, e disse que a Fundação pode desenvolver as funções e influências, no sentido de ajudar as negociações entre o Governo da RAEM e as partes competentes de Taiwan em relação à criação de um gabinete em Taiwan e o reconhecimento de habilitações do ensino superior. No encontro, Alexis Tam apresentou que o terceiro governo da RAEM, líderado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, tem em agenda o desenvolvimento das relações com Taiwan, adiantando que as linhas de acção governativa integram o estabelecimento de um mecanismo destinado à promoção de os contactos com todas as partes de Taiwan. Fez votos de que através do intercâmbio alargado, se possa aprofundar o entendimento mútuo e a cooperação, em benefício das populações de Macau e de Taiwan. Alexis Tam lembrou que Macau é uma cidade com recursos turísticos ricos e inundada pela cultura oriental e ocidental, que o Centro Histórico da cidade de Macau integra a lista de património mundial da UNESCO, cidade onde os residentes de Taiwan são bem-vindos em turismo e investimento. Disse ainda que o desenvolvimento económico de Macau tem um horizonte muito brilhante, com a cooperação, cada vez mais, estreita entre Guangdong, Hong Kong e Macau e a construção da Ponte de Hong Kong, Zhuhai e Macau. Acrescentou que o Governo da RAEM vai promover o intercâmbio e a cooperação com Taiwan em todos os domínios, com prioridade para os sectores de comércio, turismo, exposições e convenções, cultura, educação e indústrias criativas. O mesmo responsável disse que as relações entre estes dois territórios são de longa data e anos de história, revelando que, actualmente, existem mais de três mil alunos de Macau a estudar em Taiwan, como também muitos residentes ali a trabalhar. Disse que o governo espera poder criar, o mais rápido possível, um gabinete em Taiwan para melhor servir os alunos e residentes e o intercâmbio nos domínios do turismo, economia, comércio e cultura, esperando que as autoridades de Taiwan possam colaborar e apoiar activamente neste sentido. Por sua vez, o presidente da Fundação de Intercâmbio entre os dois Lados do Estreito de Taiwan, Chiang Pin-kung, concordou com a intenção do Governo da RAEM em incrementar as relações com Taiwan e adiantou que a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Económica (Economic Cooperation Framework Agreement), em Junho do corrente ano, é prova da entrada numa nova etapa do desenvolvimento pacífico das relações e laços económicos dos dois lados do Estreito, sentindo-se já os seus efeitos positivos. Acrescentou que a taxa de crescimento económico daquela Ilha vai chegar aos oito por cento, taxa que há muitos anos não era conseguida. Chiang Pin-kung sublinhou que os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau possuem características singulares que se podem complementar, para que a população dos quatro territórios possa usufruir dos frutos do desenvolvimento e paz. Relativamente à criação de um gabinete da RAEM em Taiwan, o mesmo responsável considerou que este irá favorecer o estreitamento das relações e intercâmbio entre a população dos dois territórios. Disse estar optimista com as perspectivas e salientou que a Fundação vai desenvolver as suas funções, no sentido de apoiar no que for necessário. Entretanto, na noite do dia 24, o coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, Alexis Tam, o vice-coordenador do referido Gabinete, Kou Chin Hung, e o director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, Wang Yitao, convidaram algumas personalidades de renome na área da biotecnologia e medicina chinesa para trocar impressões sobre o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa em conexão com a tecnologia, no encontro estiveram ainda presentes, o reitor da Universidade de Taiwan, Lee Si-chen, antigo reitor daquela universidade e actual director do Instituto para a Biotecnologia e Indústria Médica, Chen Wei-zhao, director da Divisão de Física e Genómica Computacional do Centro de Investigação de Genómica (Division Director of Physical & Computational Genomics of the Genomics Research Center) e o director da Faculdade de Direito da Universidade de Taiwan, Yang Pan-chyr. Na ocasião, os especialistas elogiaram o Governo da RAEM pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, a ser construído na Ilha da Montanha (Ilha de Hengqing). Referiram que a Taiwan tem cultura de origens chinesas, tornando-se mais fácil a aceitação da medicina tradicional chinesa por parte da população, adiantaram que Taiwan tem mais técnicas e experiências no que diz respeito à conexão da biotecnologia e da medicina chinesa. Acrescentaram que a agricultura de Taiwan é muito desenvolvida e com elevado teor de tecnologia, que pode apoiar na plantação e produção de matérias-primas de alta qualidade para a medicina chinesa. Revelaram ainda que a investigação da biotecnologia registou, nos últimos anos, um desenvolvimento relativamente acelerado e a pesquisa na medicina clínica atingiu já níveis internacionais. Manifestaram enorme vontade em apoiar no desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha de Hengqin e disseram que, no futuro, podem estudar a fundo a forma de como aproveitar as vantagens de Taiwan e a plataforma criada pelo referido Parque, para promover a cooperação multilateral e assim elevar a indústria da medicina tradicional chinesa a uma nova etapa. No dia 25, a delegação deslocou-se à cidade de Yilan, onde foi recebida de forma calorosa pelo governador Lin Tsung-Hsien e outras personalidades. Yilan fica situada a nordeste de Taiwan, a uma hora de carro da cidade de Taipé, a sua agricultura é bastante desenvolvida e onde o sector de turismo começa a desabrochar. Yilan já realizou em Macau feiras para promover os seus produtos agrícolas. No encontro, Alexis Tam e Lin Tsung-Hsien apresentaram, respectivamente, a história e último desenvolvimento de Macau e Yilan. Ambos mostraram interesse em reforçar os contactos e laços, no sentido de estreitar a amizade. Amanhã, dia 26, a delegação da RAEM vai ser agraciada com uma recepção oferecida por Kao Charng, um dos responsáveis do Mainland Affairs Council (Conselho para os assuntos com a China continental) e terá um encontro de cortesia com o “vice-ministro” da Educação, Lin Tsong-ming, durante o qual será apresentado o ensino superior de Macau, bem como a situação dos estudantes de Taiwan em Macau e ainda ficar a conhecer o regime de reconhecimento de habilitações académicas em Taiwan. ( Tradução : GCS)
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Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje, o grupo de trabalho inter-serviços inspeccionou nove fracções autónomas tendo encerrado mais duas fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, e 12 ocupantes foram levados para averiguações. Desde a entrada em vigor da lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 313 fracções autónomas, de entre as quais 39 eram fracções residenciais, 38 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento onde houve aposição de selo. Em relação às outras fracções autónomas em que ninguém abriu a porta e que são suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Corpo da Polícia de Segurança Pública vão continuar a vigiar e investigar os casos. Sendo que, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Desde o início das operações até hoje foram levados para averiguações um total de 305 ocupantes, desse total foram apurados sete exploradores, quatro angariadores de hóspedes, quatro controladores, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes, cinco permaneciam ilegalmente em Macau e um era imigrante ilegal. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os hóspedes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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A linha aberta de aconselhamento do Instituto de Acção Social (IAS), n.º 2826 1126, entrou em funcionamento a partir da manhã de hoje (dia 25), com vista a prestar apoio psicológico à população que tomou conhecimento do caso do sequestro em Manila, nas Filipinas de um grupo de turistas de Hong Kong, em excursão. Segundo revelou o Gabinete de Acção Familiar (GAF) do IAS, em caso de encontrar ou presenciar ocorrências como sequestros ou ataques de terroismo, podem surgir às pessoas normais reacções agitadas originadas pelos impactos físico e psicológico, tais como pânico, aflição e insónia, as quais desaparecem de uma maneira geral com o passar do tempo. Contudo, se esses sintomas permanecerem ou piorarem, as pessoas devem procurar o serviço de aconselhamento adequado. O número da linha aberta de aconselhamento, estabelecida pelo IAS, é de 2826 1126 e as chamadas efectuadas pelos cidadãos são atendidas directamente pelos assistentes sociais durante o horário de expediente (De 2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, das 14h30 às 17h45; 6.ª feira, das 09h00 às 13h00, das 14h30 às 17h30). As chamadas feitas, fora do horário normal, são transferidas para caixa de correio electrónico. Depois de deixarem o nome e o n.º de telefone, as pessoas que fizeram a chamada serão contactadas, o mais rapidamente possível, pelos assistentes sociais, no seguinte horário de expediente. Em caso de maior urgência, os cidadãos podem contactar com os assistentes sociais, através da linha aberta 24 horas “Esperança de Vida da Cáritas de Macau”, com o n.º 2852 5222, serviço este subsidiado pelo IAS. O GAF revelou que quando uma pessoa se depara ou assiste com os seus próprios olhos a casos especiais como sejam calamidades naturais ou a um horroroso ataque terrorista, é possível que tanto o seu estado fisiológico como o seu estado psicológico venham a sofrer mudanças decorrentes das pressões. Assim, de uma maneira geral, as pressões dividem-se em quatro tipos: (1) Reacções a nível fisiológico – contracção dos músculos, aceleração dos batimentos cardíacos, insónia; (2) Reacções a nível de raciocínio – dificuldade em concentrar-se, visualizando constantemente na sua mente imagens ou sons relacionados com o incidente em causa; (3) Reacções a nível emocional – aflição, raiva, ânsia, depressão; (4) Reacções a nível do comportamento – diminuição da capacidade de trabalho, desorientação, etc. As reacções atrás referidas são normais em relação aos incidentes desagradáveis e podem, de um modo geral, desaparecer com o tempo. A prática do desporto e das actividades sociais saudáveis, bem como a manutenção de uma vida normal também contribuem para a recuperação da saúde. Apela-se assim à população que procure por iniciativa própria aconselhamento e tratamento adequado, caso as reacções persistam ou se agravem e ainda quando causem grande impacto na sua vida.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, à frente de uma delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a convite da Associação Internacional de Turismo (tradução livre de Chinese International Tourism Association) de Taiwan, desloca-se a Taipé, de 2 a 6 do próximo mês de Setembro, para assistir às actividades da Semana de Macau, organizadas pela Direcção dos Serviços de Turismo, além de uma série das visitas e encontros. Durante a estada, a delegação terá encontros e sessões de intercâmbio com personalidades dos sectores de turismo e cultura de Taiwan. A chefe do Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cecília Cheung, disse que se espera que a visita possa contribuir para o reforço dos laços de entendimento e confiança mútua, bem como do papel de Macau como plataforma de serviço. O porta-voz do Governo em exercício, Victor Chan e Cecília Cheung, informaram esta tarde (24 de Agosto) os órgãos de comunicação social sobre a deslocação do secretário. Victor Chan relembrou que o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito tem progredido, com um intercâmbio bilateral mais alargada e frequente. Perante esta tendência, o novo governo da RAEM tenciona aprofundar as relações com Taiwan. E, desde que o chefe do Executivo anunciou uma nova fase do incremento das relações com a Ilha, têm-se mantido os contactos estreitos com as contrapartes de Taiwan, através de um canal de comunicação fluente, cujos resultados práticos estão já à vista: a realização das actividades da Semana de Macau em Taipé e a deslocação do Secretário Cheong U para a respectiva cerimónia inaugural, acrescentou. Victor Chan frisou que as relações bilaterais têm decorrido de forma estável, sob os princípios e directrizes de tratamento de assuntos de Macau relacionados com Taiwan, que foram traçadas pelo governo central após 1999 (ou seja, as sete orientações apresentadas pelo ex-primeiro ministro e ministro de Negócios Estrangeiros, Qian Qichen), e que a Região Administrativa Especial tem respeitado e executado escrupulosamente. Desde então, o Chefe do Executivo e outros responsáveis oficiais têm participado activamente nas actividades de intercâmbio promovidas pela sociedade civil e foi dilatado o prazo de permanência de 21 dias para 30 dias para isenção de visto dos residentes de Taiwan, enquanto a Fundação Macau tem apoiado actividades de grande envergadura para um maior intercâmbio com a Ilha, complementou. Em relação à criação duma entidade da RAEM em Taiwan para prestar serviços aos estudantes e residentes locais em Taiwan e o reconhecimento de habilitação dos estabelecimentos de ensino superior de Macau em Taiwan, Victor Chan disse que o governo da RAEM já iniciou contactos com a parte de Taiwan e, quaisquer avanços concretos serão oportunamente divulgados ao público. Cecilia Cheung, por sua vez, indicou que os representantes de serviços públicos que acompanham a visita, vão inteirar-se também sobre alguns aspectos relacionados com seguros médicos, indústrias de medicina chinesa e criativas e o sector de turismo, para estudar formas de reforço da cooperação e intercâmbio. A delegação tem agendado, também, um encontro com estudantes universitários de Macau em Taiwan para se familiarizar com as condições de estudo e de vida, como ponto de referência para o reforço da prestação de serviços no futuro. Actualmente, existem mais de três mil estudantes de Macau em universidades de Taiwan. O vice-presidente do Conselho para as Indústrias Culturais, Leong Heng Teng é o vice-presidente da delegação e o responsável do departamento para assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Cheng Jinzhong, desempenha o papel de assessor. Do programa da visita constam ainda,em princípio, visitas ao Museu do Palácio Nacional, National Dr. Sun Yat-sen Memorial Hall, o famoso arranha-céus Taipé 101, Red House, Spot-Taipé, Museu Nacional das Ciências da Natureza, em Taichung, e Templo Da Jia Jenn Lann.
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A subdirectora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, referiu hoje durante um encontro do representante do Gabinete do Porta-Voz com a comunicação social, que o governo da RAEM tem dado desde sempre grande importância e mostrado determinação no combate à actividade de prestação ilegal de alojamento. Volvidos 12 dias de acções de combate, o grupo de trabalho inter-serviços obteve já resultados iniciais. Durante o encontro com a imprensa, a subdirectora da DST referiu que, desde a entrada em vigor da lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, no dia 13 de Agosto até às 17:00 de hoje, em resultado de investigações da Direcção dos Serviços de Turismo e por participações feitas, foram inspeccionadas um total de 301 fracções autónomas, de entre as quais 36 eram fracções residenciais, 32 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento onde houve aposição de selo e ainda a suspensão do fornecimento dos serviços de água e de electricidade, enquanto que as restantes fracções vão continuar a ser alvo de investigações. Entre as fracções autónomas alvo de investigações, durante as acções no terreno constatou-se que, parte estão vazias ou não apresentaram indícios de estarem com ocupantes no momento da investigação, outros eram casos de equívoco, como por exemplo, um caso suspeito de fábrica ilegal de produção de alimentos e dormitórios de trabalhadores. Em relação às outras fracções autónomas em que ninguém abriu a porta e que são suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a Direcção dos Serviços de Turismo e o Corpo da Polícia de Segurança Pública vão continuar a vigiar e investigar os casos. Sendo que, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Desde o início das operações até hoje foram levados para averiguações um total de 280 ocupantes, desse total foram apurados seis exploradores, quatro angariadores de hóspedes, quatro controladores, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes, cinco permaneciam ilegalmente em Macau e um era imigrante ilegal. A DST já accionou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e até à data passou multa no local a dois ocupantes que violarem a obrigação de prestar colaboração, fixada em 3 000 patacas. No caso dos não residentes, se a multa não for paga poderão, no futuro, não ser autorizados a entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal. Segundo a responsável, o pessoal da DST, depois de entrar nas fracções autónomas para conduzir investigações, quando descobre fortes indícios de que a fracção autónoma em causa presta ilegalmente alojamento, acciona de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os proprietários das fracções autónomas suspeitas têm um dever especial de colaboração. Nos casos que envolvem seis exploradores, detidos no local, os proprietários serão notificados. Por outro lado, seis proprietários contactaram por iniciativa própria a DST para iniciar os respectivos procedimentos. E a DST já notificou por carta outros dez proprietários de fracções autónomas suspeitas, a solicitar que, no prazo de 30 dias previsto na lei, entrem em contacto com estes Serviços para prestar informações úteis à investigação. De acordo com o trabalho no terreno, a maior parte das fracções autónomas cessadas tem condições de alojamento e higiene pouco satisfatórias, indicou Maria Helena de Senna Fernandes, assinalando estar confiante de que o trabalho de combate continuado permitirá melhorar o ambiente dos moradores dos prédios afectados. A subdirectora da DST assinalou ainda que, no decorrer das acções de combate, face à experiência acumulada, a DST irá ajustar a estratégia de averiguação em conformidade. Por outro lado, no processo das actividades de combate, a DST tem mantido contacto e diálogo com figuras públicas que acompanham este problema, associações cívicas e comités de moradores afectados, para colaboração na execução da nova lei e troca de ideias. O grupo de trabalho inter-serviços vai continuar a mover esforços para combater o problema da prestação ilegal de alojamento, mas Maria Helena de Senna Fernandes alertou para o facto de que, nas fracções autónomas suspeitas foram descobertos ocupantes de diferentes proveniências, como visitantes com permanência ilegal e imigrantes ilegais. Por outro lado, uma vez que a prestação ilegal de alojamento envolve vários problemas, apresenta contornos complexos, apelou, por isso, aos vários quadrantes da sociedade que colaborem activamente, uma vez que com a colaboração de todas as partes é possível obter melhores resultados. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000.
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