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Realizar-se a obra de manutenção periódica sobre o radar principal da Torre de Radar do Porto Exterior a partir da tarde de 2 de Agosto. Suspende o seu funcionamento e o radar de reserva continua a prestar o serviço durante o período da obra. Prevê que volte a funcionar o seu serviço esta semana. O radar de reserva cobre as tradicionais áreas marítimas de Macau, que permite o Centro de Gestão do Tráfego Marítimo continua a controlar a circunstância do tráfego marítimo e garantir a segurança da navegação.
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No passado dia 30 de Julho de 2010, teve lugar uma reunião do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), na qual foi anunciada a designação da Dra. Rita Botelho dos Santos como Secretária-Geral Adjunta da estrutura orgânica do mesmo. Por proposta do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a Dra. Rita Santos foi designada para representar a RAEM na mesma estrutura em substituição da Dra. Karen Lok Kit Sim. A Dra. Rita Botelho dos Santos, luso-descendente, nasceu em Macau no dia 3 de Outubro de 1960 , possui o Curso Superior de Organização de Empresas no Instituto das Novas Profissões de Lisboa, “Master of Business Administration” na Universidade Ásia Oriental em Macau , Curso Secundário da Língua Chinesa no Instituto Politécnico de Macau. Da vasta experiência profissional da Dra. Rita Santos podemos destacar o seu exercicio de funções como Escriturária dos Serviços de Finanças de Macau, Professora de Língua Portuguesa nas Escolas Luso-Chinesas de Macau, Contabilista/Assistente-Técnico/Técnico de Finanças no Núcleo de Inspecção de Empresas - Departamento de Contribuições e Impostos dos Serviços de Finanças de Macau, Chefe do Sector de Contabilidade da Câmara Municipal das Ilhas, Chefe da Divisão Económica - Financeira da Câmara Municipal das Ilhas, Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria da Universidade de Macau, Chefe de Departamento dos Serviços Administrativo e Financeiros do Leal Senado de Macau, Subdirectora e Directora da Câmara Muncipal Provisória de Macau, Administradora do Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais acumulando as funções de Presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau SA, e foi designada como membro de vários grupos de trabalho durante a sua carreira profissional. Na ex-Câmara Municipal de Macau e no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais esteve envolvida na organização, em Macau , das Assembleias Gerais da UCCLA com a presença dos participantes das Comunidades de Língua Portuguesa . No Leal Senado de Macau, Câmara Municipal Provisória de Macau e Instituto dos Assuntos Cívicos de Municipais tinha, entre outras , na sua tutela as àreas administrativas e financeiras, traduções, contactos com os meios de comunicação social, as actividades recreativas e culturais para a população de Macau, organização de eventos, relações públicas para as actividades em Macau e contactos com exterior incluindo as Comunidades de Língua Portuguesa. Em Março de 2003, altura da criação do Fórum de Macau, foi nomeada para Coordenadora do Gabinete da Organização do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tendo como atribuição o apoio logístico na organização da 1ª. Conferência Ministerial do Fórum de Macau, realizada em Outubro de 2003. Após a criação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, em 2004, foi nomeada Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau dando prestação de serviço àquele organismo para a concretização das acções do Plano de Acção de Cooperação Económica e Comercial assinado na 1ª. Conferência Ministerial do Fórum de Macau, realizada em Outubro de 2003 bem como as acções dos programas de actividades do Secretariado Permanente desde 2004 até a presente data, fazendo parte integrante da organização da 2ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa realizada em 2006. A Dra. Rita Santos, foi recentemente condecorada, por Sua Excelência o Presidente da República de Portugal como Comendadora da Ordem de Mérito.
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Relativamente ao acidente de trabalho ocorrido na manhã do dia 30 de Julho, em que um trabalhador de decoração morreu por queda de altura dum apartamento do 7.º andar do Edifício Victor Garden na Areia Preta. Depois de receber a participação sobre o acidente de trabalho em causa, a DSAL enviou imediatamente uma equipa ao aludido local para se inteirar do caso e investigar as causas do acidente. Conforme os dados preliminares obtidos, no referido local está a realizar-se uma obra de demolição da “gaiola” estando o acidente de trabalho em causa relacionado com a falta de utilização do cinto de segurança. A DSAL já emitiu a Notificação de Suspensão de Trabalho no local, indo punir o responsável pela obra em causa se se apurar a existência de infracção no acidente de trabalho em causa indo ainda acompanhar o processo sobre as indemnizações decorrentes do acidente de trabalho. Quanto aos acidentes de trabalho por queda de altura ocorridos no mês de Julho, a DSAL manifesta a sua maior atenção, apresentando as suas condolências às famílias das vítimas. Apela também aos trabalhadores que realizam trabalhos em altura para tomarem as medidas de segurança adequadas e cumprirem as normas de segurança no trabalho, a fim de garantir a sua segurança. De acordo com os princípios de segurança ocupacional, considera-se trabalho em altura todo o trabalho realizado a uma altura igual ou superior a 2 metros a contar do pavimento. Os trabalhadores que efectuam obras de decoração ou construção realizam frequentemente trabalhos em altura, sendo diversos os riscos desse tipo de trabalho, como a queda de pessoas ou de objectos, riscos eléctricos, incêndio, utilização inadequada de substâncias químicas, entre outros. Antes da realização dos mesmos trabalhos em altura, os empregadores e trabalhadores devem proceder a avaliação prévia sobre o risco existente no local de trabalho e estabelecer medidas de controlo conforme o grau de risco encontrado. Caso não haja local estável para colocação das instalações de segurança, deve considerar a utilização do cinto de segurança ou de um dispositivo portátil de ancoragem temporária. Os métodos de utilização do dispositivo portátil de ancoragem temporária são os seguintes: 1.O trabalhador deve usar o cinto de segurança de forma correcta e adequada, ter perfeito conhecimento do método de utilização do cinto de segurança e do mosquetão, devendo este estar fixado numa corda de salvação independente. 2. A barra de ancoragem deve ser disposta num plano horizontal adequado, para ser fixado num local estável e resistente (como demonstrado na seguinte figura em que está fixado na abertura da porta nas paredes de cimento), a fim de evitar efectivamente a sua deslocação. 3. Após a colocação, deve ajustar-se adequadamente a posição e a distância das braçadeiras a fim de criar uma colocação estável e resistente. 4. A instalação deve ser feita segundo as instruções do fabricante e deve ainda ser fiscalizado e examinado no local por indivíduo qualificado para o efeito.
Por outro lado, os trabalhadores que utilizam os dispositivos portáteis de ancoragem temporária, devem tomar atenção que, em qualquer situação, cada dispositivo portátil de ancoragem temporária só pode suportar um trabalhador.
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O Serviço de auto-impressão de vales de saúde inerentes ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde do ano de 2010 foi oficialmente implementado no dia 1 de Agosto. Tal como no ano transacto, os residentes permanentes de Macau podem, conforme as suas necessidades pessoais, imprimir os vales de saúde utilizando os seus bilhetes de identidade do tipo “cartão inteligente” junto dos 30 quiosques instalados em 19 pontos dispersos em diferentes zonas de Macau. Todo o processo de auto-impressão é fácil e demora apenas cerca de 20 segundos. No primeiro dia, a auto-impressão dos vales de saúde decorreu normalmente e, até às 19h00, cerca de 3400 residentes imprimiram os seus vales de saúde. Devido à experiência adquirida no ano transacto, os cidadãos já se habituaram com a operação dos quiosques cujos equipamentos e sistema funcionaram sem grandes dificuldades. Nos pontos de impressão com maior circulação de pessoas, nomeadamente, os postos fronteiriços das Portas de Cerco e do Terminal Marítimo do Porto Exterior, bem como o Edifício China Plaza, as autoridades destacaram guardas para assegurarem a boa ordem de circulação de pessoas. Para além disso, durante o período de maior afluência aos locais de impressão dos referidos vales, funcionários técnicos também foram ali destacados para tratarem dos problemas dos equipamentos e do sistema dos quiosques de imediato.
Os vales de saúde são aplicáveis às unidades privadas de saúde em Macau. Através da prestação destes subsídios aos cuidados de saúde, os cidadãos podem optar por utilizar serviços privados de cuidados de saúde apropriados e assim, elevando a consciência dos cuidados pessoais e promovendo o desenvolvimento do sistema comunitário de cuidados de saúde. Desde o mês passado, que o sector de saúde pode apresentar pedido de adesão ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde do ano de 2010 e, até ao passado dia 30 de Julho, aderiram com sucesso ao Programa 502 unidades privadas de saúde, das quais as da medicina ocidental e da medicina tradicional chinesa ocupam a maior percentagem. No Programa do ano de 2010 implementam-se várias medidas de optimização e supervisão, designadamente a implementação da padronização relativa à “Lista de Medicamentos Tradicionais Chineses”, ao processo clínico e à prescrição médica, no sentido de impedir a infracção de abuso do vale de saúde. Para além disso, as autoridades também intensificam a vistoria de rotina a todos os tipos de unidades de prestação de serviços, com particular atenção à quantidade de vales de saúde recolhidos no período de maior utilização dos mesmos.
No que respeita ao que alguns cidadãos esperam que os vales de saúde possam ser convertidos em vales para o consumo, ou seja alargada a sua área de utilização para a aquisição de medicamentos em farmácias ou para os serviços hospitalares, as autoridades referem que apesar de os vales de saúde serem um certificado com valor de dinheiro, a fim de reflectir o seu significado em incentivar a protecção de saúde pessoal e promover o regime de medicina de família, não é apropriado alterar o seu regulamento de utilização, razão pela qual as autoridades esperam que os cidadãos e o sector de saúde possam proceder à supervisão mútua e à utilização racional dos vales de saúde.
Visto que o prazo de utilização dos vales de saúde terminará em 31 de Agosto do próximo ano, durante o qual não haverá lugar a segunda via em caso de extravio dos mesmos, os cidadãos podem imprimi-los conforme as necessidades dentro do decurso do prazo de um ano. No acto de utilização dos vales de saúde, os cidadãos devem necessariamente apresentar o seu bilhete de identidade de residente permanente de Macau para facilitar a conferência das respectivas informações. Por outro lado, durante o período compreendido entre 30 de Julho e 31 de Agosto, os cidadãos que ainda não imprimiram os vales de saúde do ano de 2009 podem proceder à sua impressão junto dos quiosques de auto-impressão instalados no Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde sito no 2.o andar do Edifício China Plaza, ou recorrer ao apoio dos trabalhadores no balcão deste centro. Para mais informações ou quaisquer dúvidas, podem recorrer à linha aberta n.o 2822 5050, fax. n.o 2822 3030 ou ao website deste programa www.vs.gov.mo.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse hoje (31 de Julho) que o governo tem em grande atenção os serviços para pessoas portadoras de deficiência e, nos próximos dois a três anos, tenciona criar condições para servir mais 150 pessoas, aproximadamente, e dar resposta às necessidades. Cheong U explicou, quando interpelado na recepção comemorativa do 83º aniversário da Fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês, que factores de ordem administrativa e legal do Interior da China, não foi possível registar o uso de um terreno em nome do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), pelo que foi decidido abandonar o plano de construção de um lar na cidade de Jiangmen, destinado a acolher cidadãos de Macau, portadores de deficiência. Representantes do Instituto de Acção Social deslocaram-se várias vezes a Jiangmen e a Pequim para se inteirarem sobre a viabilidade do projecto inovador tanto para Macau como para o país. No entanto depois de vários contactos com responsáveis de Jiangmen e a questão de titularidade do terreno exigir uma decisão final do governo da RAEM até ao próximo mês de Setembro, este, após analisar e avaliar profundamente o assunto, viu-se obrigado a abandonar o projecto, acrescentou o mesmo responsável. O secretário reafirmou que o governo tem o maior respeito e atenção pelas pessoas portadoras de deficiência e, sob o princípio de “base principal em Macau e instalações anexas no Interior da China ”, tenciona alargar a capacidade dos centros do território, por um lado, incluindo a instalação de lares próprios em infra-estruturas sociais já em fase de construção, com capacidade para acolher 150 pessoas, e, por outro, tentar encontrar locais para construir instalações para o mesmo efeito em territórios vizinhos, como a Ilha da Montanha (Hangqian).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou hoje (31 de Julho) que do governo da Região Administrativa Especial de Macau tem sempre demonstrado, nos trabalhos desenvolvidos nos últimos dez anos bem como desde a entrada em funções do terceiro Executivo, o maior respeito pela comunicação social e garantia de liberdade de imprensa, os grandes princípios consagrados nas primeiras Linhas de Acção Governativa do seu governo. Chui Sai On disse, numa ocasião pública, que, em relação à proposta de lei do apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas, tema em destaque nos últimos dias, o governo tem auscultado opiniões de diferentes sectores da sociedade. Anteriormente, alguns funcionários ou associações da função pública falaram de experiências poucas agradáveis aquando do exercício de funções públicas, tal como alguns médicos, enfermeiros, e outros trabalhadores da área de saúde, que foram alvos de agressão e, até, de danos físicos. Por isso, a referida proposta de lei tem como objectivo dar certas garantias aos funcionários públicos no exercício da sua actividade, para um trabalho mais eficaz, acrescentou O chefe do Executivo indicou ainda que o terceiro governo da RAEM, desde que tomou posse, tem sempre revelado o maior respeito pelos órgãos de comunicação social e a garantia liberdade de expressão constitui premissa fundamental no processo de revisão e consulta da Lei de Imprensa e da Lei da Radiodifusão. Chui Sai On recordou que a proposta de lei sobre o apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas encontra-se agora em fase de debate em sede da comissão permanente da AL e todas as opiniões e sugestões dos deputados serão bem-vindas, fazendo votos que se consiga chegar a um equilíbrio entre o apoio judiciário aos funcionário públicos e o direito de liberdade de imprensa, sendo este uma tarefa importante para o governo e a AL. Relativamente à questão das mais de 12.000 famílias da lista de espera para habitação económica, o Chefe do Executivo afirmou que o governo tem a responsabilidade responder às expectativas dos inscritos e tenciona acelerar o ritmo da habitação económica. O actual regime de consulta engloba a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas, o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e o Instituto de Habitação para a definição de novos padrões de concessão e preço da habitação económica, adiantou O mesmo responsável referiu que, futuramente, a apreciação dos novos requerentes da habitação económica processar-se-á segundo o novo padrão mantendo-se as regras agora vigentes para as actuais 12.000 famílias em lista de espera se, entretanto, ainda não tiveram adquirido casa. E, revelou que o governo já comprou as 125 fracções de contrapartida de acordo com o contrato celebrado com o empreiteiro da obra de construção de habitação económica na Rua de Tranquilidade.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, frisou hoje (31 de Julho) a determinação expressa do Governo em combater as pensões ilegais. E, recorda que a proposta de lei "proibição de prestação ilegal de alojamento", recém aprovada na AL, contempla punição agravada para operadores, proprietários de frações autónomas, angariadores de utilizadores, alojados, bem como as agências de imobiliário envolvidas, alertando que não vale a pena as pessoas arriscarem-se a desafiar a lei. Quando questionado numa ocasião pública pela comunicação social, Cheong U indicou que a nova lei agora aprovada, graças aos esforços conjuntos da AL e do Governo, contribuirá para alterar a anterior situação passiva e de falta de meios para o combate às pensões ilegais, bem como mais garantia da execução da lei pelos serviços competentes. E, além de o maior empenho para garantir o cumprimento e execução da lei, as autoridades reforçarão também a promoção da mesma junto dos visitantes como forma de prevenção, alertando que, além de razões de segurança, tal acto implica também responsabilidades perante a lei para os utilizadores, acrescentou. O secretário considera que os resultados poderão não ser muito óbvios nos primeiros tempos da entrada em vigor da lei, mas espera que, com o apoio e colaboração de todos e a execução eficaz da lei, a situação das pensões ilegais tenda a melhorar. O mesmo responsável disse ainda que a Direcção dos Serviços de Turismo está bem preparada para poder corresponder às necessidades da nova legislação, tendo já iniciado o processo de recrutamento e formação de pessoal para o efeito e, se necessário, serão mobilizados mais recursos humanos, ou seja, pessoal de outras subunidades, para assegurar a qualidade e efectividade dos trabalhos. Cheong U frisou que as medidas de combate às pensões ilegais serão flexíveis, consoante as situações.
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Na sequência do aumento sustentável de doentes submetidos à terapia de substituição renal e tendo por objectivo melhorar o ambiente para a realização desta terapia e elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados, o Centro Hospitalar Conde de São Januário realizou a obra de ampliação da Unidade de Hemodiálise e da Unidade de Diálise Peritoneal entre o período de Janeiro a Julho de 2010. A obra já foi concluída e a partir do dia 2 de Agosto de 2010, as duas unidades referidas voltarão oficialmente a funcionar nas instalações originais. Após a ampliação, nas Unidades de Diálise foi introduzido o Sistema Central de Tratamento de Água por Desinfecção Térmica destinado à terapia de purificação do sangue, que é a técnica mais moderna desta área que não dispensa a utilização de químicos líquidos para a desinfecção dos tubos, o que por um lado protege melhor o ambiente e, por outro, evita acidentes desnecessários devido à existência de resíduos químicos líquidos nos tubos. O Sistema Central de Tratamento de Água por Desinfecção Térmica pode ser ligado à máquina de hemodiálise para que a desinfecção térmica seja realizada em conjunto, no sentido de aumentar a eficácia de desinfecção. Para além disso, este sistema dispõe da função de operação completamente automática, assim concedendo ao pessoal de saúde mais tempo para cuidar dos doentes. Na presente obra de ampliação, também foi melhorado o local afecto à educação para a saúde destinada aos doentes em diálise peritoneal, sendo alguns consultórios decorados de modo a recriar um ambiente familiar, oferecendo aos doentes um espaço em que podem aprender e descansar com mais conforto e alívio. A CHCSJ prevê que após a ampliação supracitada, as sessões de terapia de purificação do sangue prestadas por semana aumentarão de 180 para 300 a 400. ***
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Relativamente aos casos de morte de três adultos saudáveis por gripe A H1N1, ocorridos sucessivamente em Taiwan no período de dez dias, assim como à intensificação da situação de gripe A H1N1 em Hong Kong, os Serviços de Saúde afirmam que nos últimos tempos não se registou um aumento de casos similares aos doentes de gripe. No tocante à vigilância e à separação do vírus influenza, o tipo B verificou-se essencialmente em Março e Abril, atingindo 97%; o tipo A H1N1 em Maio e Junho, atingindo 67%, e o vírus H3N2 em Julho, atingindo 63%. O vírus da gripe A H1N1 registou uma descida de 31% no número de casos.
Os Serviços de Saúde salientam que embora a probabilidade da ocorrência do surto de Gripe A H1N1 em Macau seja baixa, contudo, esta ainda se encontra em situação de epidemia em diversos países do mundo, e a sua transmissão vai continuar durante anos e, até, décadas. Caso não se submeta à vacina, qualquer pessoa dificilmente evitará ser infectada. É necessário prestar atenção às crianças, idosos, doentes com doenças crónicas, grávidas e pessoas com obesidade que uma vez que sejam infectadas são mais vulneráveis à ocorrência de graves complicações. Na maior parte das pessoas adultas e saudáveis após serem infectadas não são vulneráveis à ocorrência de graves complicações, contudo existe uma pequena parte de pessoas adultas e saudáveis em que ainda existe essa probabilidade de ocorrer graves complicações na sua saúde. É de salientar que na medicina ainda não existe uma melhor forma de determinar quais as pessoas que após serem infectadas, possam vir a ter graves complicações na sua saúde, deste modo, a vacina constitui assim a melhor forma de prevenção.
Os Serviços de Saúde ainda continuam a fornecer até 30 de Novembro em diversos Centros de Saúde a vacina contra a Gripe H1N1, os residentes portadores de BIRM e estudantes de Macau podem submeter-se gratuitamente à vacina contra a Gripe H1N1, mas, outras pessoas que se submetam a essa vacina necessitam de proceder ao pagamento da respectiva despesa. A par disso, de finais de Setembro a princípios de Outubro do corrente ano, os Serviços de Saúde vão iniciar como no ano transacto, o fornecimento gratuito de vacinas sazonais e que estas cumulativamente previnem a Gripe A H1N1 aos grupos de pessoas determinados. Para outras pessoas se submeterem a essa vacina, podem recorrer às entidades médicas não públicas pagando as respectivas despesas.
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Face ao acórdão do Tribunal de Segunda Instância, que negou provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (adiante designada por STCM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai continuar a estar atenta à evolução da situação, no sentido de acompanhar as acções subsequentes e tomar providências para a respectiva adjudicação. A DSAT iniciou, no quarto trimestre do ano passado, o processo relativo ao concurso público para prestação de serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros de Macau. Contudo, pelo atraso na entrega da proposta por parte da STCM, a Comissão de Abertura de Propostas decidiu a não admissão da sua proposta. Posteriormente, a STCM veio interpor um recurso contencioso junto do Tribunal de Segunda Instância, ou seja, a acção principal sobre a existência de condições legais para a admissão da proposta da STCM pelo atraso, de quatro minutos, na sua entrega. O Tribunal de Segunda Instância julgou improcedente ontem o recurso contencioso interposto pela STCM (i.e., a acção principal sobre a existência de condições legais para a admissão da proposta da STCM pelo atraso, de quatro minutos, na sua entrega), negando provimento ao mesmo recurso. Face a isto, a DSAT vai continuar a estar atenta à evolução da situação. Como a STCM tem ainda o direito de recorrer junto do Tribunal de Última Instância, e para corresponder melhor ao interesse público, a DSAT só tomará providências para a respectiva adjudicação depois do trânsito em julgado da decisão final. De momento, a DSAT continua a acompanhar os trabalhos da etapa inicial para a adjudicação, segundo os trâmites legais. Entretanto, a DSAT está a negociar com as duas companhias operadoras para prorrogar o prazo do contrato de concessão em vigor, no sentido de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de autocarros até à adjudicação dos novos serviços de autocarros.
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