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- O TJB proferiu hoje acórdão de 1ª instância no processo da difamação em que o Director do Jornal San Va Ou foi acusado
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI manteve duas decisões do CE que declararam a caducidade de concessões de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Ao interessado deve conceder a possibilidade de rectificação quando este interpôs recurso contencioso por indicações erradas fornecidas pela Administração
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Quem tem nacionalidade estrangeira não reúne a qualidade de adquirir o Direito de Residência em Macau, por não possuir a nacionalidade chinesa
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Foi rejeitada pelo tribunal a providência cautelar sobre o reconhecimento do direito à entrada de todos os condomínios no terraço de cobertura do edifício
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As duas penas de demissão, aplicadas pelo Secretário para a Segurança, foram anuladas pelo TUI por excessivas
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TA julgou improcedente o pedido de indemnização deduzido por alguns promitente-compradores de Pearl Horizon contra a RAEM
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI anulou a decisão do CE que aplicou pena disciplinar ao ex-Director do SMG
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI manteve uma decisão do CE que determinou a reversão de um terreno
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI manteve uma decisão do CE que determinou a reversão de um terreno
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI manteve duas decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Condenação pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado por sedução de outros à compra de terras de “escritura de papel de seda”
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI manteve a decisão de resolver o contrato-promessa de compra e venda duma fracção autónoma do Pearl Horizon
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Quando o exequente insista na penhora de créditos negados pelo devedor, o juiz só pode considerá-lo litigioso
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI manteve duas decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - As Recebedorias do Tribunal Judicial de Base receberão pagamentos, por cartão de crédito ou cartão de débito, de multas e custas judiciais de processos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TSI julgou procedente o recurso interposto por Chiang Meng Hin
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - O TUI manteve diversas decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - Ao chefe do CB que sabia não ter sido autorizado a gozar férias, mas insistira em viajar para fora de Macau, foi aplicada a pena de suspensão
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI) - A imposição do dever, como condição da suspensão da execução da pena, deve ser razoável e possível de cumprir
/ Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI)