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Autorização de fabrico por encomenda
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/ps-2134n/

Como tratar Prazo de tratamento:Não há requisito próprio Formalidades e documentos necessários ao tratamento:  Formulário de pedido de autorização de fabrico por encomenda de medicamentos da …

Licença de fabrico de produtos usados na medicina tradicional chinesa
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2134/

Introdução de serviços Emissão da licença para a pessoa singular ou colectiva (sociedade) que pretende abrir uma fábrica de medicamentos da medicina tradicional chinesa. De acordo com o estipulado …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/826713/

Conferência de imprensa da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional para apresentar a consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030).
https://www.gov.mo/pt/noticias/826720/

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 19 de Maio de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/826632/

Ordem do dia: Ponto único : Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”. ──── …

Discussão e aprovação, na especialidade, pela Assembleia Legislativa, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”
https://www.gov.mo/pt/noticias/826634/

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 19), à discussão e aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei intitulada “Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de …

Governo da RAEM inicia consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal
https://www.gov.mo/pt/noticias/826253/

No período de 20 de Maio a 28 de Junho, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai realizar uma consulta pública, durante 40 dias, para ouvir amplamente as opiniões e sugestões …

Serviço de “inspecção do sistema de abastecimento de água em prédio” do IAM cessa a partir do dia 1 de Junho do corrente ano
https://www.gov.mo/pt/noticias/826515/

Devido ao ajuste da estrutura e das funções do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no dia 1 de Junho de 2026, algumas das suas funções serão transferidas para os serviços da área dos …

Exercício conjunto de resgate transfronteiriço da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau denominado “Liancheng-2026” será realizado entre os dias 20 e 22 de Maio. Apela-se aos cidadãos para prestarem atenção às medidas provisórias de trânsito
https://www.gov.mo/pt/noticias/826411/

A Brigada Geral de Socorro de Combate a Incêndios da Província de Guangdong, a Divisão dos Serviços de Incêndio de Hong Kong e o Corpo de Bombeiros de Macau irão realizar em Macau, entre os dias 20 e …

Serviços de Saúde: Detectados quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/826377/

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 18 de Maio, da detecção de quatro (4) casos diagnosticados de infecção colectiva de gripe. O 1.º caso foi detectado na turma I1D da Escola Cham Son de …

Serviços de Saúde: Reforçados os trabalhos de prevenção e controlo do vírus Ébola, apela-se às instituições de saúde e aos residentes para estarem atentos
https://www.gov.mo/pt/noticias/826280/

Tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a epidemia do vírus Ébola em algumas regiões da África como uma "Emergência de Saúde Pública de Importância de Interesse …

IAM cria coluna “Assuntos municipais ao serviço da população” para facilitar canais de serviços e construir uma cidade habitável
https://www.gov.mo/pt/noticias/826202/

Com o intuito de aumentar ainda mais a transparência das informações sobre assuntos governamentais, optimizar a experiência dos serviços municipais e desobstruir os canais para a participação dos …

Em Maio, a DSAL providencia 3 sessões de emparelhamento profissional, facultando mais de 380 ofertas de trabalho
https://www.gov.mo/pt/noticias/826205/

Com o intuito de continuar a promover os trabalhos de emparelhamento de emprego na RAEM, auxiliar os residentes no acesso ao emprego e responder às necessidades e pressões de recursos humanos dos …

Delegação da Universidade de Barcelona da Espanha liderada pelo Reitor visita UM para aprofundar o intercâmbio e cooperação
https://www.gov.mo/pt/noticias/825977/

Uma delegação da Universidade de Barcelona da Espanha, liderada pelo Reitor, Prof. Doutor Joan Guàrdia Olmos, visitou a Universidade de Macau (UM), onde foi calorosamente recebida pelo Reitor, Prof. …

O 40.º Curso de Verão de Português da Universidade de Macau está com inscrições abertas
https://www.gov.mo/pt/noticias/825980/

O 40.º Curso de Verão de Língua Portuguesa, organizado pelo Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau (UM), encontra-se com inscrições abertas até 5 de junho. O curso …

O TUI manteve a decisão da incompetência dos tribunais da RAEM, por não ter sido praticado na RAEM o facto que constituía a causa de pedir na acção
https://www.gov.mo/pt/noticias/825972/

A sociedade A era uma empresa criada no Interior da China que gozava dum crédito sobre o residente do Interior da China C, no montante de RMB175.358.369,90. Em 2021, a sociedade A requereu no …

Túnel da Taipa e Túnel da Guia encerrados ao trânsito por fases nas madrugadas de 20 a 22 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/825962/

Em articulação com os trabalhos de monitorização da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a limpeza periódica dos túneis pela Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada (CSR), o Túnel …

Apresentação do requerimento online para o exercício da actividade de mediação imobiliária a partir de hoje através da Conta Única de Macau e da Plataforma para Empresas e Associações Facilitação da consulta online de licenças digitais
https://www.gov.mo/pt/noticias/825940/

Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica, o Instituto de Habitação (IH) integra, a partir de hoje (dia 18), os serviços de requerimento electrónico de mediação imobiliária nas …

Inscrições abertas para “Palestra sobre a Transmissão e Inovação Académica do Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau” (formação sobre as técnicas de divulgação da cultura de saúde da medicina tradicional chinesa) a partir de 15 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/825933/

Com o objectivo de promover ainda mais a popularização e o desenvolvimento da cultura da medicina tradicional chinesa em Macau, melhorar a qualidade de saúde dos residentes e reforçar as técnicas de …

OMS declarou o surto de Ébola como emergência de saúde pública de interesse internacional Os Serviços de Saúde têm acompanhado de perto e envidado todos os esforços nos trabalhos de prevenção e controlo
https://www.gov.mo/pt/noticias/825936/

Tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde classificou a epidemia do vírus Ébola em algumas regiões da África como uma "Emergência de Saúde Pública de Importância de Interesse Internacional", …