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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1942/ps-1942a/

Como fazer Forma de tratamento: Tratamento online (Plataforma para Empresas e Associações) Tratamento no balcão Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Tratamento online …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1941/ps-1941a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de Autorização Especial de Circulação (Modelo 002/DC) Fotocópia do M/8 (a …

Pedido posterior
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1938/ps-1938b/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de autorização especial para veículos alvos de restrições de …

Disposições de trânsito provisórias no viaduto de acesso da Ponte Macau e no viaduto da Avenida de Bonança, devido a trabalhos de manutenção e reparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/788744/

Em articulação com a conservação diária das pontes pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a manutenção e reparação dos equipamentos de monitorização pela Direcção dos Serviços para …

Implementação de medidas provisórias de trânsito na Avenida da Amizade e na Rua dos Pescadores a partir de 8 de Outubro devido à repavimentação do circuito
https://www.gov.mo/pt/noticias/788740/

Em articulação com os trabalhos de repavimentação do circuito do Grande Prémio de Macau realizados pelo Instituto do Desporto, serão implementadas medidas provisórias de trânsito na Avenida da …

Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1952/ps-1952d/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Pedido online (aplicável apenas aos proprietários individuais que possuam a quota-parte total da propriedade dos veículos)Aceder à …

Aceitam-se candidaturas ao Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788661/

O Governo da RAEM lançou, em duas fases, em 2022 e 2023, o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, o qual …

Alteração dos dados relativos a matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765f/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Uso da “conta de utilizador de entidade”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta principal: Depois de o …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores permanentes residentes no activo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765m/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração geral: a partir do primeiro dia do trimestre de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês de pagamento de contribuições que se …

Serviço de Declarações Electrónicas – Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765k/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores com contrato de trabalho a termo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765n/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração: a partir do primeiro dia do mês de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês seguinte. Formalidades e documentos necessários ao …

Reclamação por falta de pagamento de contribuições por parte do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765i/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O queixoso pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de atendimento do FSS para tratar …

Pagamento retroactivo de contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765d/

Como tratar Prazo de tratamento Decorridos sessenta dias após o termo do prazo de pagamento de contribuições. Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / …

Inscrição de beneficiários do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765h/

Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao do mês de início de relação laboral. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Caso …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1287/ps-1287a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do subsídio por morte（impresso do FP nº1, Modelo de preenchimento）；(O impresso é fornecido nos locais de …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1289/ps-1289a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do pagamento de despesas de transladação de restos mortais（impresso do FP nº 24, Modelo de preenchimento …

Matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765a/

Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao início da relação de trabalho. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Os …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1288/ps-1288a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do subsídio de Natal e do 14o mês deixados por titulares de pensões（Impresso do FP nº 1, Modelo de …

Pedido de certificado de conta corrente do empregador：Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/ps-1752a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Aceder ao “Serviço de declarações electrónicas” da página electrónica do FSS para tratar das formalidades: Os empregadores que …