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Serviços de Saúde: Aviso de eliminação química de mosquitos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788929/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 3 de Outubro pelos Serviços do Interior da China para a detecção de mais um caso confirmado de febre de dengue. O doente tinha estado em Macau e os …

Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de doença com sintomas semelhantes à gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/788909/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 3 de Outubro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de doença com sintomas semelhantes à gripe diagnosticado. O caso foi detectado no Asilo …

Serviços de Saúde: Aviso de eliminação química de mosquitos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788919/

Em resposta à notificação de um (1) caso local de febre chikungunya, no dia 3 de Outubro, que um doente tinha permanecido em Macau, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de …

Substituição das antigas cartas de condução – Requerimento (extravio)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1914/ps-1914q/

Como fazer Destinatários e requisitos: Titulares de cartas de condução de modelo antigo que não tenham efectuado a substituição por carta de condução de Macau e que se tenham …

Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1938/ps-1938a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (Clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de autorização especial para veículos alvos de restrições de circulação …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1942/ps-1942a/

Como fazer Forma de tratamento: Tratamento online (Plataforma para Empresas e Associações) Tratamento no balcão Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Tratamento online …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1941/ps-1941a/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de Autorização Especial de Circulação (Modelo 002/DC) Fotocópia do M/8 (a …

Pedido posterior
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1938/ps-1938b/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de autorização especial para veículos alvos de restrições de …

Disposições de trânsito provisórias no viaduto de acesso da Ponte Macau e no viaduto da Avenida de Bonança, devido a trabalhos de manutenção e reparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/788744/

Em articulação com a conservação diária das pontes pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a manutenção e reparação dos equipamentos de monitorização pela Direcção dos Serviços para …

Implementação de medidas provisórias de trânsito na Avenida da Amizade e na Rua dos Pescadores a partir de 8 de Outubro devido à repavimentação do circuito
https://www.gov.mo/pt/noticias/788740/

Em articulação com os trabalhos de repavimentação do circuito do Grande Prémio de Macau realizados pelo Instituto do Desporto, serão implementadas medidas provisórias de trânsito na Avenida da …

Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1952/ps-1952d/

Como fazer Formalidades e documentos necessários ao tratamento Pedido online (aplicável apenas aos proprietários individuais que possuam a quota-parte total da propriedade dos veículos)Aceder à …

Aceitam-se candidaturas ao Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788661/

O Governo da RAEM lançou, em duas fases, em 2022 e 2023, o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, o qual …

Alteração dos dados relativos a matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765f/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Uso da “conta de utilizador de entidade”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta principal: Depois de o …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores permanentes residentes no activo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765m/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração geral: a partir do primeiro dia do trimestre de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês de pagamento de contribuições que se …

Serviço de Declarações Electrónicas – Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765k/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores com contrato de trabalho a termo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765n/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração: a partir do primeiro dia do mês de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês seguinte. Formalidades e documentos necessários ao …

Reclamação por falta de pagamento de contribuições por parte do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765i/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O queixoso pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de atendimento do FSS para tratar …

Pagamento retroactivo de contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765d/

Como tratar Prazo de tratamento Decorridos sessenta dias após o termo do prazo de pagamento de contribuições. Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / …

Inscrição de beneficiários do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765h/

Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao do mês de início de relação laboral. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Caso …