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Pedido de certificado de conta corrente de beneficiário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1751/

Introdução de serviços Os beneficiários inscritos no regime da segurança social podem, caso necessário, requerer o certificado de conta corrente de beneficiário. Destinatários de serviços e …

Pedido de Certidão de Conta Corrente de Beneficiário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1751/ps-1751a/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Serviços online: O requerente pode aceder aos “Serviços online” na página electrónica do FSS através da “Conta Única de Macau” …

Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/

Introdução de serviços Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), os empregadores devem pagar a taxa de contratação por cada trabalhador não …

Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763a/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …

Pagamento retroactivo de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763b/

Como tratar Formalidades de documentos necessários ao tratamento O empregador deve dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento do FSS ou delegar em terceira pessoa para o fazer, para o …

Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/ps-1752a/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Aceder ao "Serviço de declarações electrónicas" da página electrónica do FSS para tratar das formalidades: Os empregadores que …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1285/ps-1285a/

Como tratar Prazo de tratamento Requerer dentro do prazo de 90 dias contados a partir do dia seguinte ao do óbito Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento do …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1286/ps-1286a/

Como tratar Prazo de tratamento O subscritor que seja declarado absolutamente incapaz para o trabalho deve requerer o reembolso dos descontos por si efectuados no prazo de 90 dias contados a …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1284/ps-1284a/

Como tratar Prazo de tratamento A restituição dos descontos deve ser requerida ao Fundo de Pensões no prazo de 18 meses a contar da data do falecimento do subscritor. Formalidades e documentos …

Pagamento de contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761d/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. As …

Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763c/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …

Pedido de certificado de conta corrente do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1752/

Introdução de serviços Os empregadores matriculados no regime da segurança social podem, caso necessário, requerer o certificado de conta corrente do empregador. Destinatários de serviços e …

Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 20:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788077/

Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 20:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …

DST inspecciona estabelecimentos hoteleiros e impulsiona regresso ordeiro da indústria turística à normalidade após passagem de tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788069/

Após o afastamento do tufão “Matmo” de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) enviou de imediato pessoal ao terreno para inspeccionar os estabelecimentos hoteleiros, postos fronteiriços e …

Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo (Actualizado: 2025-10-05 17:00)
https://www.gov.mo/pt/noticias/788060/

Avisos a serem emitidos devido à influência do Tufão Matmo Actualizado: 2025-10-05 17:00 Sinal Previsão de emissão de sinal Probabilidade N.° 3 Foi emitido Obs: A previsão apresentada na tabela …

Direcção dos Serviços de Obras Públicas acelerou a inspecção dos locais de obras a que pertencem na passagem do tufão
https://www.gov.mo/pt/noticias/788049/

Com o objectivo de ter conhecimento, o mais rápido possível, do impacto causado pelo sinal n.o 8 do tufão “Matmo” atingido a Macau, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), antes do …

Resumo sobre o 4.o Sinal n.o 8 emitido este ano, “Matmo”
https://www.gov.mo/pt/noticias/788043/

Em consequência da influência do tufão “Matmo”, a DSMG emitiu o 4.o Sinal n.º 8 deste ano. Entretanto, Matmo” trouxe chuvas e ventos consideráveis a Macau. Vamos rever tudo isto em conjunto. “Matmo” …

Disposições da retoma do funcionamento dos transportes públicos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788041/

Na sequência da mudança para o sinal da tempestade tropical n.º 3 às 13h00 de hoje (dia 5), os serviços de autocarros públicos, táxis especiais e do metro ligeiro serão retomados progressivamente a …

Termo do estado de prevenção imediata
https://www.gov.mo/pt/noticias/788037/

Em conformidade com o Despacho do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 9.º, n.º 1 da Lei n.º 11/2020 (Regime jurídico de protecção civil), declara-se o termo do estado de prevenção imediata, a …

Programação da prestação de assistência médica após o sinal n.º 8 de tempestade tropical ser substituído por um sinal de grau inferior
https://www.gov.mo/pt/noticias/788039/

Os Serviços de Saúde anunciam que, após a substituição do sinal n.º 8 de tempestade tropicalpor um sinal de grau inferior em Macau, todos os acessos ao Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) …