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Disposições de trânsito provisórias no viaduto de acesso da Ponte Macau e no viaduto da Avenida de Bonança, devido a trabalhos de manutenção e reparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/788744/

Em articulação com a conservação diária das pontes pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a manutenção e reparação dos equipamentos de monitorização pela Direcção dos Serviços para …

Implementação de medidas provisórias de trânsito na Avenida da Amizade e na Rua dos Pescadores a partir de 8 de Outubro devido à repavimentação do circuito
https://www.gov.mo/pt/noticias/788740/

Em articulação com os trabalhos de repavimentação do circuito do Grande Prémio de Macau realizados pelo Instituto do Desporto, serão implementadas medidas provisórias de trânsito na Avenida da …

Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1952/ps-1952d/

Como tratar Prazo de tratamento Prazo para a candidatura – 5 anos. Tem início no dia 15 de Outubro de 2025 e termo no dia 14 de Outubro de 2030. Formalidades e documentos necessários ao …

Aceitam-se candidaturas ao Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788661/

O Governo da RAEM lançou, em duas fases, em 2022 e 2023, o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, o qual …

Alteração dos dados relativos a matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765f/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Uso da “conta de utilizador de entidade”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta principal: Depois de o …

Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento das contribuições de trabalhadores permanentes do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765o/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores permanentes residentes no activo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765m/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração geral: a partir do primeiro dia do trimestre de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês de pagamento de contribuições que se …

Serviço de Declarações Electrónicas – Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765k/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …

Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores eventuais residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765n/

Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração: a partir do primeiro dia do mês de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês seguinte. Formalidades e documentos necessários ao …

Reclamação por falta de pagamento de contribuições por parte do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765i/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O queixoso pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de atendimento do FSS para tratar …

Pagamento retroactivo de contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765d/

Como tratar Prazo de tratamento Decorridos sessenta dias após o termo do prazo de pagamento de contribuições. Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / …

Pagamento de contribuições de trabalhadores permanentes residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765b/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …

Inscrição de beneficiários do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765h/

Como tratar Prazo de tratamento No mês de pagamento de contribuições imediatamente seguinte ao do mês de início de relação laboral. Formalidades e documentos necessários ao tratamento Caso …

Pagamento de contribuições de trabalhadores residentes – (trabalhadores eventuais)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765c/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito durante o mês seguinte àquele a que os trabalhadores exercem o trabalho. Por exemplo: prestou serviço em Janeiro, deve pagar as contribuições …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1287/ps-1287a/

Como tratar Prazo de tratamento Caso o aposentado falecido haja designado, a pessoa para o recebimento do subsídio em declaração arquivada no processo individual, o Fundo procederá ao …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1289/ps-1289a/

Como tratar Prazo de tratamento As pessoas que gozam de legitimidade para requerer a trasladação de restos mortais, devem requerê-lo no prazo de 90 dias a contar da data do óbito. Formalidades …

Suspensão das contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761c/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode tratar do assunto com o acesso aos seguintes canais electrónicos via “Conta Única de Macau”: 1.1. Aplicação …

Contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/

Introdução de serviços Os residentes de Macau que preencham os requisitos previstos no artigo 11.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social) e aplicáveis ao regime facultativo, podem efectuar, …

Início do pagamento das contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761b/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode tratar do assunto com o acesso aos seguintes canais electrónicos via “Conta Única de Macau”: 1.1. Aplicação …