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Foi publicado no dia 7 do corrente mês, no Boletim Oficial da RAEM (série II) o aviso relativamente ao concurso de gestão uniformizado para técnico superior de 2.a classe, 1.o escalão, cuja lista provisória se encontra afixada na recepção dos SAFP, no r/c do Edifício Administração Pública, situado na Rua do Campo, estando também disponível na Página Electrónica dos SAFP. Os candidatos admitidos condicionalmente terão de apresentar os documentos em falta no prazo de 10 dias (9 a 28 de Dezembro), contado a partir do dia seguinte da publicação, sob pena de serem excluídos. As consultas podem ser feitas através da aplicação de telemóvel ou na Página temática Os que já possuem a conta de acesso ao serviço público e se candidataram através do suporte electrónico, podem consultar a sua situação na lista provisória através da conta dos “Serviços prestados pelo Governo da RAEM” com a aplicação de telemóvel ou a Página temática (http://concurso-uni.safp.gov.mo/). Os candidatos admitidos condicionalmente podem consultar os documentos apresentados aquando da candidatura na Página temática. Os candidatos que foram admitidos condicionalmente na lista provisória deve-se principalmente à falta de apresentação da fotocópia do documento de identificação comprovativo da qualidade de residente permanente de Macau, ou a fotocópia do documento comprovativo de nível académico de licenciatura, ou o original do registo biográfico (trabalhador da Função Pública), ou ainda, a não conformidade entre o nome do candidato e o documento de identificação registados na Ficha de inscrição em concurso de gestão uniformizada. Os dados da lista provisória e as perguntas e respostas encontram-se disponíveis na Página temática, para consulta e conhecimento dos candidatos. Para quaisquer esclarecimentos queiram ligar à linha de atendimento (telefone n.o 8866 8866). A apresentação dos documentos em falta pode ser feita em suporte de papel ou em suporte electrónico Para facultar um serviço simplificado, os candidatos admitidos condicionalmente podem apresentar os documentos em falta ou os documentos comprovativos dos requisitos, em suporte de papel ou electrónico: Os titulares da conta de acesso ao serviço público e que se candidatarem em suporte electrónico, podem aceder à plataforma de apresentação de candidaturas, através da Página temática ou da aplicação de telemóvel, para apresentar os documentos em falta. O registo biográfico a ser apresentado pelos trabalhadores da Função Pública, terá de o original. Os candidatos admitidos condicionalmente que se inscreveram através do formato em papel, para além de apresentar os dados naquele formato, podem ainda apresentar em formato electrónico quando possuem ou já solicitaram a conta de acesso ao serviço público. Os que optam em apresentar os documentos em suporte de papel, podem, durante a hora de expediente (de Segunda a Quinta, das 09h00 às 17h45; Sexta-feira, das 09h00 às 17h30), deslocar-se pessoalmente à Cave 1 do Edifício Administração Pública, situado na Rua do Campo, para os apresentar, podendo também fazer uma marcação prévia online. Prazo para apresentação de dados e disposições para a fase seguinte, dia 28 de Dezembro Deve ter em atenção que é o mesmo o prazo para apresentação de documentos em falta tanto por suporte electrónico como por presença pessoal, isto é, das 09h00 do dia 9 de Dezembro até às 17h45 de 20 de Dezembro. Conforme definido, após a publicação da lista provisória e a apresentação dos documentos em falta, seguem-se posteriormente os procedimentos da publicação da lista definitiva e do recurso, prevendo que a avaliação de competências integradas terá lugar no primeiro Trimestre de 2017.
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Organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, e coordenado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2017 (MIECF 2017, na sigla inglesa) decorre entre 30 de Março e 1 de Abril de 2017, no Venetian Macao Hotel-Resort. O MIECF 2017 tem como tema “Desenvolvimento Verde Inovador para Um Futuro Sustentável”, visando promover a “consideração pela protecção ambiental, a aproximação à natureza e a partilha de uma vida feliz”. O MIECF 2017 abarca diversas áreas relacionadas com a protecção ambiental, incluindo: eficiência energética, energias renováveis, edifícios sustentáveis, transportes verdes, planeamento de gestão de resíduos e de recursos hídricos, serviços ambientais e sistemas de gestão de qualidade do ar, entre outros produtos e soluções. Esta edição do Fórum – para além de acolher, tal como em edições passadas, vários tipos de empresas ligadas ao sector ambiental –, volta a contar com uma “Zona sobre Construção Sustentável” para promoção de técnicas e produtos de construção amigos do ambiente, a qual apresenta um nível de qualidade e de especialização ainda mais elevado do que em anos anteriores, com vista a apoiar o desenvolvimento de construções sustentáveis na região. Outro dos grandes destaques do evento será a exposição temática sobre “Transportes Sustentáveis”, apresentando ao público sistemas e tecnologias no âmbito de transportes verdes. O MIECF, enquanto plataforma regional de âmbito comercial e de desenvolvimento sustentável direccionada para as indústrias de protecção ambiental, acolhe positivamente a participação de empresas locais ligadas a este sector, de modo a apresentarem as suas tecnologias e soluções, bem como para desenvolverem negócios e entrarem em novos mercados no estrangeiro, incluindo nos Países de Língua Portuguesa. Por forma a incentivar a participação activa de ainda mais empresas de Macau do sector ambiental no MIECF 2017, os promotores do evento voltam a lançar o “Programa de Incentivo Financeiro à Participação de PMEs de Macau”, concedendo financiamento até um máximo de 60 por cento dos custos de participação às pequenas e médias empresas (PMEs) locais que reúnam os requisitos exigidos pelo programa. Através desta iniciativa, a organização espera encorajar a participação activa de PMEs locais no Fórum e, assim, impulsionar o intercâmbio e a cooperação tecnológica entre os operadores ligados às indústrias verdes de Macau, da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e do exterior, bem como promover a exploração, por parte das empresas locais, das oportunidades de negócio disponibilizadas através da plataforma verde do MIECF. As PMEs de Macau interessadas em candidatar-se a este apoio financeiro para participação no Fórum devem preencher os seguintes requisitos: 50 por cento ou mais das quotas ou controlo accionista da empresa deve estar na posse de residentes de Macau; a empresa deve estar registada na Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos fiscais há pelo menos dois anos. As empresas elegíveis podem receber financiamento até um máximo de 60 por cento dos custos de participação, nomeadamente no que toca a: stands de exposição tamanho padrão, que após financiamento pelo programa terão um custo unitário final para o expositor de MOP4.880 (preço original: MOP12.200); ou espaço de exposição bruto, que após financiamento pelo programa terá um custo unitário final para o expositor de MOP3.600 por uma área de nove metros quadrados (preço original: MOP9.000), sendo que neste caso o apoio é limitado aos primeiros nove metros quadrados e o aluguer mínimo de espaço é de 18 metros quadrados. A verba disponível ao abrigo deste programa é limitada, pelo que os pedidos serão processados por ordem de entrada, sendo as candidaturas aceites até ao dia 30 de Dezembro de 2016 (sexta-feira). A organização reserva-se o direito de decisão final sobre a selecção dos expositores apoiados pelo programa. O boletim de candidatura está disponível na página electrónica do Fórum (www.macaomiecf.com), podendo ainda ser obtido e entregue – juntamente com os documentos de suporte – nas instalações do IPIM (sito na Avenida da Amizade, n.º 918, Edifício World Trade Centre, 4.º andar, Tel.: +853 2871 0300) ou no Centro de Apoio Empresarial de Macau, sob a égide do IPIM (sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.º 263, Edifício China Civil Plaza, 19.º andar, Tel.: +853 2872 8212). Para mais informações, as partes interessadas podem enviar mensagem através do email miecf@ipim.gov.mo ou telefonar para n.º +853 8798 9675.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), na sequência da avaliação da clientela das carreiras de autocarros, em conjunto com as companhias de autocarros, tenciona ajustar no próximo dia 10 de Dezembro (sábado), a partir da primeira saída, o horário de serviço e a frequência de partida das carreiras n.os 6B, 35, 50, 55 e N5, para corresponder à sua utilização efectiva e racionalizar os recursos. A DSAT apela ao público que preste atenção à situação. Actualmente, em Macau, o maior fluxo de passageiros dos autocarros ocorre essencialmente nas horas de ponta diurnas e nocturnas. No entanto, algumas carreiras de autocarros têm baixa utilização fora das horas de ponta. Após a verificação da utilização das carreiras de autocarros em diferentes períodos e recolhidas as opiniões das companhias de autocarros, a DSAT vai alterar a 10 de Dezembro (sábado) o horário de serviço e a frequência de partida de cinco carreiras de autocarros, a partir da primeira saída. A carreira n.o 6B deixa de prestar serviço nos domingos e feriados públicos, mas continua a circular das 2.as-feiras a sábados, das 06:15 às 23:30, com uma frequência de 15 minutos. A carreira n.o 35 passa a circular, todos os dias, das 10:00 às 15:00 e das 20:00 às 23:00, com uma frequência de 18 a 22 minutos, e 15 minutos nas restantes horas de serviço. A carreira n.o 50 em direcção à Vila de Coloane passa a partir, todos os dias, a cada 24 a 26 minutos, das 10:00 às 15:00 e das 20:00 às 21:45; e em direcção à Praça de Ferreira do Amaral, parte a cada 24 a 26 minutos, das 10:00 às 15:00 e das 20:00 às 22:15, e 12 a 18 minutos nas restantes horas de serviço. A carreira n.o 55 passa a partir a cada 15 a 18 minutos, das 2.as-feiras aos sábados, das 10:00 às 16:00 e das 20:00 à 00:00, e a cada 10 a 12 minutos nas restantes horas de serviço; nos domingos e nos feriados públicos tem uma frequência de 15 a 20 minutos. A carreira nocturna n.o N5 passa a sair a cada 20 minutos da 00:00 às 06:00. A DSAT vai continuar a acompanhar de perto o funcionamento das carreiras, indo proceder oportunamente ao ajustamento da sua caracterização, para melhor corresponder à procura dos passageiros e racionalizar a utilização dos recursos, assegurando a boa prestação do serviço de autocarros. Frequência de partida e horário de serviço de cinco carreiras de autocarros a actualizar no próximo dia 10 de Dezembro (sábado) * Vide Anexo
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira, 7 de Dezembro, da detecção de uma infecção colectiva por enterovírus em duas creches. A primeira infecção foi detectada, nas turmas A e D da Creche das Missonárias da Caridade, situada na Avenida do Conselheiro Borja, em sete (7) crianças, três (3) do sexo masculino e quatro (4) do sexo feminino, com idade compreendida entre um (1) e dois (2) anos. A segunda infecção foi detectada na turma A4 da Creche Monjardino, situada na Travessa do Canal das Hortas, em quatro (4) crianças, três (3) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com idade compreendida entre os 10 meses e 1 ano. As crianças infectadas dos dois casos apresentaram os primeiros sintomas da doença de mãos, pés e boca no passado dia 28 e 30 de Novembro respectivamente, tendo os pais das crianças recorrido a instituições médicas para tratamento. O estado clínico dos alunos infectados é considerado estável, não havendo internamento, nem registo de qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras complicações graves. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e foram reforçadas as indicações às creches para a implementação de medidas que possam controlar o foco da infecção, tais como limpeza e desinfecção geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro, a nível mundial, mas é no Verão que tem maior incidência. Este vírus é também a fonte de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como doenças das mãos, pés e boca, herpangina e outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Normalmente, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com as fezes dos infectados, pelas gotículas de saliva ou pelo contacto com materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, porque o enterovírus possui um elevado grau de contágio. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde estão a prestar atenção ao desenvolvimento da epidemia deste enterovírus e salientam que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar por si mesmo. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços de saúde têm apelado aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais: ● Lavar as mãos: Antes de tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou outros objectos sujos; ● Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; ● Diminuir os contactos: Evitar lugares públicos densamente frequentados, multidões e lugares pouco ventilados; ● Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar de modo a aumentar a imunidade; ● Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecimento de sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer de imediato a consulta médica, especialmente na ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelos estabelecimentos de ensino ou lares: ● Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizar frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente contactam, tais como, as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro, etc.; ● Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem a ida às aulas ou ao trabalho ser suspensa; ● Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças ou os elementos do pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Um cabeleireiro que se transforma em musical? A recriação de uma casa de diversões no Beco da Felicidade? As Ruínas de S. Paulo palco de um funeral a meio da noite? Os espectáculos do Festival Fringe da Cidade de Macau são sempre aguardados com curiosidade por todos, dando novas cores ao seu dia-a-dia. O 16.º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), tem como slogan “Um Banquete de Criatividade, Bom Apetite” e realizar-se-á entre 13 e 22 de Janeiro de 2017, oferecendo 23 extraordinários programas e um total de 70 espectáculos que vão desde as salas de teatro a apertadas ruas e quartos a céu aberto. Subordinando-se ao conceito “Todos ao redor da Cidade, os nossos palcos, nossos espectadores, nossos artistas”, o Festival oferece um banquete artístico a toda a cidade. Ao longo de dez dias consecutivos, “Cozinha Móvel” convida personalidades da área cultural para assumir o papel de chefes de cozinha, os quais vão partilhar excelentes pratos e levar cada pessoa a provar o sabor da vida. Em “Antiwords”, apresentado pela Spitfire Company da República Checa, duas actrizes bebem cerveja após cerveja, gabando-se e discutindo com parcas palavras, trazendo uma mistura explosiva de humor absurdo e imaginação. “Em Boas Mãos”, da autoria da irlandesa Catherine Ireton, é uma representação musical ao vivo passada num cabeleireiro, oferecendo ao público uma maravilhosa experiência durante sessenta minutos. “Os 4 Magníficos” usa o corpo humano como instrumento, partilhando uma coreografia que faz uso de toques nas pernas e em bater palmas, criando um ritmo único. Em “5 Mulheres”, da companhia de dança contemporânea KheN, o coreógrafo holandês Kevin Pollak junta-se a cinco bailarinas numa festa de aniversário num café em que, através de uma intensa linguagem corporal, vêm à tona segredos que as mulheres não podem partilhar entre si. “Vida Suave” é um espectáculo de marionetas e música e comida árabe que narra a verdadeira história de crescimento do director Husam Abed num campo de refugiados palestiniano. Esta edição do Festival Fringe não esquece a colaboração com artistas estrangeiros, como em “Funeral para o Vivo”, dirigida pelo encenador japonês Daisuke Sagawa e interpretada por membros do Teatro Momentos, galardoada com o Prémio Literário de Macau para Melhor Guião, que aborda sem tabus as questões da vida e da morte; o campeão de comédia Hong Kong, Vivek Mahbubani, vem a Macau com o seu parceiro Chan Lok Tim, e os dois colaboram e competem em palco com artistas de Macau em “Seven Up”, fazendo certamente o público morrer de riso; “O Outro Lado do Sagrado” é apresentado pela reconhecida coreógrafa de Macau Candy Kuok, em colaboração com a grega Nina Dipla, levando o público numa viagem que reúne dança, poesia e música. Além disso, em “Paisagem Entrelaçada: Maré da Noite”, a directora da Associação de Arte e Cultura - Comuna de Pedra, Jenny Mok, usa diferentes materiais como veículos de criatividade, como linguagem corporal e instalações artísticas para revelar a relação entre o corpo, tecidos e todos os seres vivos. Esta edição do Festival Fringe oferece ainda o “Workshop de Teatro-Dança num Ambiente Natural”, o “Oficina para Trabalhadores de Artes Sociais Específicas” e “Fringe Crítica”, encorajando o intercâmbio entre o público, os profissionais do sector das artes e os críticos, oferecendo uma experiência da beleza das artes. Além disso, a fim de expandir o espaço de desenvolvimento dos profissionais do sector das artes locais, esta edição do Festival Fringe convidou os directores de diversas das principais organizações artísticas da Ásia a virem à cidade para partilhar projectos de festivais de artes e de programas de residência de artistas, dando a conhecer aos profissionais do sector das artes modos de participação e apoios relevantes, estabelecendo assim uma rede de cooperação. Os bilhetes para o Festival Fringe da Cidade de Macau estão disponíveis na Bilheteira Online de Macau a partir das 10:00 horas do dia 11 de Dezembro (Domingo), estando a reserva de bilhetes online e por telefone disponíveis a partir das 12:00 horas do mesmo dia. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555 (disponível 24 horas); reservas online em www.macauticket.com. Os portadores de Cartão de Crédito do ICBC, Cartão de Débito ICBC e Cartão Pré-pago ICBC (Macau), poderão gozar de descontos de 10% na compra de bilhetes mais de MOP 200. As inscrições online dos workshops e “Fringe Crítica” estão disponíveis a partir das 9:00 horas do mesmo dia, sendo os lugares limitados e distribuídos por ordem de inscrição. Para a inscrição online, é favor aceder a página electrónica em www.icm.gov.mo/eform/event; Para mais detalhes sobre o programa, é favor aceder à página electrónica do Festival Fringe em www.macaucityfringe.gov.mo. Para mais informações, é favor ligar para o telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente. A conferência de imprensa do 16.º Festival Fringe da Cidade de Macau teve lugar no dia 7 de Dezembro (Quarta-feira), pelas 15:00 horas, no Jardim das Artes de Macau, contando com a presença do Vice-Presidente do IC, Leong Hio Ming; do Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Artes do Espectáculo do IC, Ieong Chi Kin; da Chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do IC, Paula Lei; de representantes de organizações artísticas e de profissionais do sector das artes.
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Para dar continuidade ao desenvolvimento de tarefas sobre a “ investigação geral dos preços dos produtos vendidos nos supermercados” referente ao mês de Dezembro, e, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu a recolha nos dia 7 de Dezembro dos preços dos produtos comercializados em 14 supermercados situados nas zonas de Toi San, Ilha Verde e Fai Chi Kei da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android, bem como, na conta de Wechat do Conselho de Consumidores denominada “Consulta de Preços dos Produtos”. O referido relatório também pode ser obtido gratuitamente junto do Conselho de Consumidores, dos Mercados de Iao Hon de S. Domingos que funcionam sob a tutela do I.A.C.M., das Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e das livrarias. Atendendo ao número elevado de supermercados espalhados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente e de forma sucessiva e repetida a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados situados em 8 zonas de Macau. Este procedimento permite não só ampliar a verificação e diferenciação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau, mas também proporcionar mais informações de referência dos preços dos produtos aos consumidores, permitindo assim que todos consumidores consigam efectuar comparações directas dos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, local de trabalho ou até local de realização de actividades. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Com a finalidade de aprofundar o conhecimento do processo de aquisição de bens e serviços do pessoal, o Corpo de Bombeiros (CB) convidou, hoje (dia 7 de Dezembro), o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a enviar formadores para realizarem uma Palestra de Aquisição de Bens e Serviços no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros, a fim de fortalecer a consciência do cumprimento da lei da aquisição de bens e serviços, consolidar e aumentar a integridade e a ética junto do pessoal do CB. Os representantes do CCAC explicaram detalhadamente os princípios que devem ser seguidos, as formas, os processos e as observações da aquisição de bens e serviços efectuados pelos trabalhadores dos serviços públicos, e conjugaram os trabalhos pragmáticos e vários casos, para os participantes identificarem facilmente as infracções sobre a integridade e a honestidade na execução da aquisição de bens e serviços, com vista a elevar a consciência do cumprimento da lei. A palestra contou com mais de 70 pessoas desta Corporação, o CB espera, através desta palestra, que fortaleça ainda mais o conceito de integridade e que aumente a consciência de integridade e cumprimento da lei do pessoal. Com o intercâmbio e a análise dos casos, os participantes conheceram plenamente a ideia de trabalho sobre a integridade e a honestidade, de forma a promover, através de maneiras simples, a cultura do servidor público, construir e instituir a qualidade de serviço.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau está a desenvolver faseadamente o trabalho de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (adiante designado por ETAPM). Consta-se que alguns funcionários públicos apresentaram opiniões diferentes sobre a proposta da necessidade de compensar o tempo, durante o qual se ausentarem para acompanhamento do cônjuge ou parente no 1.º grau da linha recta sujeitos a consulta médica ou tratamento ambulatório (sendo também conhecido por “faltas por acompanhamento familiar”). Relativamente ao regime em causa, foi apresentado pelo SAFP o seguinte esclarecimento: As faltas dadas por funcionários públicos, sejam por motivo de doença da própria pessoa ou de familiares, devem ser sujeitas ao regime de faltas por doença. O ETAPM em vigor prescreve que, salvo os tratamentos ou consultas seguintes realizadas de acordo com as prescrições médicas, qualquer período em falta dos funcionários públicos tem de ser compensado mesmo que seja para efeito de consulta médica própria. Quanto ao acompanhamento familiar dos funcionários públicos para efeitos de consultas médicas ou consultas seguintes, não existe no regime vigente nenhuma norma relacionada, facto que leva os serviços públicos a actuarem de modo diferente nessa matéria. Por isso, o documento de consulta sobre a revisão do ETAPM propõe que seja determinada expressamente a necessidade de compensação do tempo de ausência ao serviço dos funcionários públicos por motivo do acompanhamento dos familiares a consultas médicas ou consultas seguintes, no sentido de evitar qualquer impacto significativo na prestação de serviços ou no funcionamento dos serviços públicos, não tendo esta proposta nenhuma intenção de impedir o acompanhamento familiar dos funcionários públicos às consultas médicas ou consultas seguintes. O Governo pretende, com a proposta apresentada no documento de consulta, equilibrar a garantia dada às necessidades de acompanhamento familiar dos funcionários públicos para efeitos de consulta e a minimização do impacto causado ao funcionamento dos serviços públicos e, está disposto a auscultar, com toda a seriedade, as opiniões dos funcionários públicos e dos serviços públicos. O documento de consulta sobre a revisão do ETAPM está disponível no Website para os Funcionários Públicos da RAEM desde o dia 15 do mês passado – “Consulta e Inquéritos – Texto de Consulta” (http://www.gov.mo/pcs) e, a par disso, foram informados também, por ofício-circular, os serviços públicos e associações dos funcionários públicos deste assunto solicitando-lhes a divulgação do mesmo junto dos trabalhadores, assim como já foram realizadas quatro sessões de esclarecimento destinadas aos funcionários públicos, procurando-se deste modo auscultar amplamente as suas opiniões para se juntar a sabedoria das massas e se conjugar o consenso. A consulta desta revisão do ETAPM decorre durante um mês e vai terminar no próximo dia 14. O SAFP espera que os serviços públicos e funcionários públicos se empenhem na apresentação de opiniões e sugestões de diversas formas durante o período de consulta.
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Para implementar os trabalhos definidos no “Memorando de Entendimento para a Promoção do Empreendedorismo e da Cooperação Económica e Empresarial”, assinado pelo Governo da República Portuguesa e pelo Governo da RAEM durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), que teve lugar em Outubro de 2016, o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Leong Vai Tac, o Director dos Serviços de Economia, Dr. Tai Kin Ip, a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Glória Batalha Ung e demais membros da delegação de Macau deslocaram-se a Lisboa, Portugal para uma visita de estudo, de 5 e 8 de Dezembro, tendo agendado reuniões de trabalho com os representantes governamentais e visita a várias instalações de incubação e empresas startup. Visita ao Embaixador para conhecer os desenvolvimentos mais recentes das relações sino-portuguesas O Dr. Leong Vai Tac teve encontro com o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China em Portugal, Dr. Cai Run no dia 6 de Dezembro, apresentando ao Sr. Embaixador a situação mais recente do desenvolvimento económico da RAEM, designadamente a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”. Com a realização da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) em Outubro passado, Macau está empenhada no reforço da cooperação luso-chinesa, nomeadamente o apoio da RAEM na transformação de Macau numa plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, num centro de liquidação de reminbi para os países lusófonos e num Centro de Intercâmbio sobre a Inovação e o Empreendedorismo dos Jovens entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Embaixador Cai informou a delegação sobre a situação actual das relações sino-portuguesas nos anos recentes, período em que o investimento das empresas chinesas em Portugal tem aumentado continuamente e, de facto, Portugal assume uma atitude mais aberta sobre o investimento externo em comparação com os países europeus, notando-se, assim, investimentos realizados nos sectores de energia, de saúde, de seguros e de serviços bancários. O Embaixador Cai espera que seja reforçada a cooperação entre as empresas portuguesas e os investidores chineses nas áreas de cooperação da capacidade produtiva, cooperação marítima, de empreendedorismo, de medicina tradicional chinesa, de turismo e de educação. Com a abertura de voos directos entre os dois países nos meados do próximo ano, a cooperação e as ligações bilaterais serão mais estreitas. No fim, o Embaixador Cai salientou o papel positivo de Macau nas relações sino-portuguesas. Abordagem sobre posicionamento de cooperação em diversas vertentes e potencialização do efeito sinérgico Para implementar e aprofundar a cooperação contínua no empreendedorismo e na economia e comércio, a delegação realizará reuniões, respectivamente, com o Senhor Secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Dr. Jorge Costa Oliveira, o Secretário de Estado Ajunto do Comércio, Dr. Paulo Ferreira e o Secretário de Estado da Indústria, Dr. João Vasconcelos. Durante a reunião com o Senhor Secretário de Estado da Internacionalização, Dr. Jorge Costa Oliveira, as duas partes discutiram sobre reforçar o papel da plataforma de Macau para ajudar a penetração na China Continental dos produtos de Portugal, e concordaram na criação, respectivamente, de grupos especializados para coordenar os trabalhos relacionados. A par disso, discutiram, em relação aos produtos alimentares de Portugal, como obter benefícios fiscais através da CEPA, tendo em vista a importação para o Interior da China. Num encontro com o Secretário de Estado Ajunto do Comércio, Dr. Paulo Ferreira, as partes trocaram opiniões sobre a cooperação económica e comercial, protecção de consumidores e segurança alimentar. O Dr. Leong referiu o planeado lançamento do regime de seguro de créditos para a importação, exportação e trânsito de mercadorias, com vista a coordenar com a consolidação da plataforma de serviços de Macau para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos. Por outro lado, durante a reunião entre o Secretário Dr. Leong Vai Tac e o Secretário de Estado da Indústria, Dr. João Vasconcelos, foram trocadas opiniões sobre o desenvolvimento das empresas startups dos dois lados, bem como discutidas directrizes futuras de cooperação, coordenação do trabalho e a calendarização. Foi salientada pelo Secretário de Estado, Dr. João Vasconcelos a sua expectativa de poder haver, através de Macau, um emparelhamento entre empresas startups e fundo de capital de alto risco (venture capital fund) de Portugal e as empresas e fundos similares da China Continental, com o intuito de impulsionar a activação conjunta das indústrias startups dos três lados, desempenhando cada vez mais os efeitos de sinergia. O Dr. Leong Vai Tac enfatizou que foi assinado anteriormente um acordo de cooperação entre o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau e os Centros de Startups das três áreas da Zona de Comércio Livre da Província de Guangdong, respectivamente, permitindo, através de Província de Guangdong como ponto de partida, promover o intercâmbio e cooperação entre as empresas Startups e os fundos de capital de alto risco da China Continental, de Macau e de Portugal. Após a reunião, na companhia do Secretário de Estado, Dr. João Vasconcelos, o Secretário Leong visitou a Incubadora Startup Lisboa. De acordo com a apresentação, a Incubadora foi constituída há menos de 5 anos, no entanto, tem criado cerca de 1.000 postos de trabalho para a cidade de Lisboa, contribuíndo para a formação de mais de 3.000 novos empreendedores. A principal função da Incubadora consiste na criação de boas condições para o empreendedorismo, especialmente no apoio ao intercâmbio comercial entre os empreendedores, bem como a sua parceria com os prestadores dos serviços profissionais e investidores, formando uma comunidade de intercâmbio entre empreendedores. No mesmo dia à noite, o Secretário Leong testemunhou a cerimónia de assinatura de um protocolo em projecto de cooperação entre empresas de Macau e de Portugal no sector de protecção ambiental. A formação do referido projecto teve início no memoradum de entendimento assinado no Fórum e Exposição Internacional de Protecção Ambiental de 2012 (2012MIECF), demonstrando o papel desempenhado pelo MIECF para a cooperação da indústria de protecção ambiental.
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Este ano, foram 37 equipas que entraram na segunda fase do Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor para o ano lectivo 2016/2017, organizado pelo Conselho de Consumidores(CC). O CC realizou um workshop em que conversou com as equipas dando-lhes sugestões para a elaboração do relatório de estudos temáticos. As 37 equipas qualificadas para a segunda fase do Projecto incluem 32 equipas de estudantes do ensino secundário complementar e 5 de estudantes do ensino secundário geral. Os participantes são exigidos a elaborar um relatório de estudos temáticos através da recolha de informação, visita e investigação. No workshop supracitado, o CC apresentou os princípios e as técnicas sobre a elaboração do relatório, bem como conversou separadamente com as equipas no sentido de dar orientações para a elaboração do relatório com base na proposta que entregaram. O workshop contou com a participação de cerca de cem estudantes e professores, que ouviram a apresentação sobre “O que são os estudos temáticos?” de um orador que tem cerca de 20 anos de experiência em orientação para a elaboração de relatório de estudos temáticos. O Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor é uma actividade educativa do consumidor nas escolares, que incentiva os estudantes a explorar e estudar sobre a cultura do consumo através da elaboração de relatório de estudos temáticos. O Projecto visa estimular os estudantes a ficar mais atentos aos assuntos sociais, observar e reflectir-se sobre os fenómenos relativos ao consumo na sociedade. As propostas submetidas têm diferentes temas, que incluem a escolha dos consumidores, os seguidores das marcas de luxo, a moda e o ambiente. Os temas referidos reflectem quais assuntos em que os adolescentes estão mais interessados e assim ajudam o CC a estudar e desenvolver os trabalhos da educação de consumidor em escolas. Através da participação no Projecto, os estudantes podem aprender a criar valores de consumo correctos e deveres cívicos. É de notar que há mais equipas participantes no Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor para o ano lectivo 2016/2016 do que no ano anterior, o que mostra que o Projecto começou a atrair maior atenção das escolas do ensino secundário. Na fase final do Projecto, as equipas premiadas terão a oportunidade de participar num campo educativo e aprender como adoptar o relatório para vídeo. O CC convidou os representantes da Associação de Educação de Macau e da Associação das Escolas Católicas de Macau e a Directora do Centro de Investigação de Assuntos Educativos, Dra. Vong Sou Kuan para ser o júri deste Projecto, estando na expectativa de que as escolas e toda a sociedade continuem a dar apoio ao Projecto.
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