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“Semana Dinâmica de Macau - Jiangmen, Guangdong” de 3 dias (22/04-25/04) foi encerrado com grande sucesso. Um agente de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa confirmou que por participar neste evento, tem conseguido promover mais trocas e cooperação com empresas do Continente Chinês e explorar junto com eles oportunidades comerciais, aproveitando a função de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Semana Dinâmica de Macau”, pela primeira vez com stand de Exposição para Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa Com o governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM como entidades de orientação e o IPIM como entidade de apoio, a “Semana Dinâmica de Macau” tem funcionado desde 2009, já com exposições itinerantes em mais de 20 cidades tal como Shanghai, Chongqing, Beijing, etc. A primeira parada neste ano ficou em Jiangmen, com mais de 300 stands de produtos expostos inclusive lembranças características de Macau, produtos dos PLP, confecções, vinhos e artesanatos. O Pavilhão de Macau instalado na semana dinâmica deste ano, destaca mais os elementos da função de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contando especialmente, com zona de exposição para produtos alimentares dos PLP, mostrando aos residentes e turistas em Jiangmen alimentos e bebidas vindos dos PLP. Pode-se contactar com os fornecedores através de ler os códigos bidimencionais nos produtos com telemóveis e também uma parte de produtos já se podem ser comprados on-line mesmo por verificar os códigos bidimencionais. Isso é muito atraente para os visitantes. Stand do Portal de Informação com serviço para a inscrição imediata O “Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa” (Portal de Informação) lançado no ano passado está pela primeira vez com stand próprio nesta “Semana Dinâmica de Macau”, diretamente oferecendo apresentações e explicações aos clientes chineses e estrangeiros e, ao mesmo tempo, prestando o serviço de inscrição imediata para os comerciantes e profissionais bilingues. O Sr. Li Un tin, gerente do departamento de vendas da Agência Wang Kei”, fornecedor de alimentos dos PLP já inscrito no portal, diz que já participou mais de 20 vezes nas Semanas Dinâmicas de Macau, porque há muita procura de produtos alimentares dos PLP no mercado do Interior da China e a firma dele é mesmo um agente desses produtos vindos dos PLP. Ele espera que possa introduzir esses produtos agenciados para o mercado da China Continental, através de Macau, enquanto centro de convenções e exposições para a económica e comercial entre a China e os PLP. O Sr. Zhang Naiming, responsável do Centro da Aliança Industrial dos Produtores de Vinho, frisou que chegou a conhecer o portal de informação durante o evento e está com intenção de inscrever-se para explorar oportunidades de negócio a favor dos seus produtos.
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As pequenas e médias empresas em Macau representam mais de 90% do total das empresas e os seus trabalhadores representam 40% do total da população activa. Reforçar o apoio às pequenas e médias empresas é de extrema importância para a manutenção da taxa de emprego da população de Macau. Nos próximos cinco anos, o Governo irá reforçar o apoio às pequenas e médias empresas, lançando de forma precisa as medidas de apoio de modo a baixar os custos operacionais, aliviando assim a pressão das empresas. O Governo tem envidado crescentes esforços para apoiar o desenvolvimento, a valorização e a conversão das pequenas e médias empresas, assim como para apoiar produtos de marca e empresas de marca. Foi também criado um ambiente onde as grandes empresas e as pequenas e médias empresas se complementam e apoiam mutuamente, formando uma conjuntura de desenvolvimento integrado. A criação do “Plano de acção de apoio às pequenas e médias empresas”, vai melhorar as medidas de apoio. Primeiro, vão ser lançadas novos apoios, vão ser compiladas e publicadas essas medidas e políticas para servirem de orientações para as pequenas e médias empresas, permitindo aos serviços públicos e às empresas um melhor entendimento do conteúdo dos apoios, simplificando os procedimentos e melhorando a sinergia entre os serviços. Segundo, fornecer uma série de serviços às pequenas e médias empresas para aumentarem a qualidade de gestão, vai ser reforçada a função do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. Pelo que, serão apoiadas no sentido de providenciarem um ambiente de trabalho seguro e saudável e também obterão apoio na resolução da carência de recursos humanos. Haverá apoios para que as empresas adoptem modelos operacionais que melhorem a qualidade dos seus serviços. Terceiro, promoção do serviço de comércio electrónico e aumento da competitividade das pequenas e médias empresas, incentivando a utilização do comércio electrónico. Apoio às empresas para desenvolverem novas oportunidades e aumentarem a competitividade, reforçar a cooperação regional no campo do comércio electrónico e criar uma nova força motriz para o desenvolvimento económico. Melhorar de forma contínua o ambiente de crescimento do serviço de comércio electrónico, aperfeiçoar o sistema de pagamento online e iniciar o estudo sobre o lançamento de medidas de apoio ao sector, ou incentivar que empresas de pagamento online da região aqui se estabeleçam. Quarto, aumentar os canais de venda das pequenas e médias empresas. Concretizar o mecanismo da prioridade aos produtos de concepção ou de origem local nas aquisições de bens e serviços. Promover a aquisição de produtos de concepção ou de origem local pelas concessionárias do Jogo, estimulando o desenvolvimento das empresas locais. Aumentar a percentagem de produtos e serviços locais adquiridos pelas concessionárias do Jogo e ao mesmo tempo, aumentar também a percentagem do número de empresas locais fornecedoras das concessionárias do Jogo. Aproveitar as novas oportunidades para desenvolver as pequenas e médias empresas. Envidar esforços para manter as pequenas lojas tradicionais e típicas, com as suas características particulares, do Centro Histórico de Macau e apoiá-las a melhora o seu ambiente de operação para novas oportunidades de negócios. Serão lançados 2 a 3 programas nos próximos 5 anos para a recriação da marca de 15 empresas locais de renome. Concretizaremos o planeamento da construção das novas zonas de aterro para a reserva de espaços que permitam o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Aproveitar as oportunidades vantajosas devidas ao aprofundamento da cooperação regional e incentivar as pequenas e médias empresas para investirem no exterior e jovens empreendedores de outros locais puderem investir em Macau, aproveitando ao máximo os espaços, os fundos, a clientela e os serviços de cooperação regional para ampliar as possibilidades da cooperação regional. Com a entrada em operação da zona experimental de livre comércio de Guangdong, foram lançadas várias medidas de atribuição de benefícios a empresas de Macau para aí se estabelecerem. Nomeadamente, o programa de desenvolvimento de Hengqin, que proporcionou novas oportunidades de desenvolvimento para as pequenas e médias empresas de Macau. Nos próximos 5 anos, iremos estimular as pequenas e médias empresas para que obtenham um desenvolvimento estável e que parte delas se destaquem, aproveitando as oportunidades da cooperação regional. Criaremos uma atmosfera de dinamismo entre os jovens e um ambiente de qualidade para o empreendedorismo. Primeiro, iremos introduzir melhorias nos diplomas e nas políticas para promover o crescimento saudável das empresas. O Governo irá incentivar a entrada de grandes grupos de investimento e fundos de investimento de apoio ao empreendedorismo, reforçará esses apoios, o que favorecerá a formação de excelentes conceitos de empreendedorismo por parte do mercado e dos recursos públicos. De seguida, através do apoio do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e do Conselho de Ciência e Tecnologia, apoiará os estudos de inovação e acelerará a introdução dos resultados da investigação no mercado. O Governo introduzirá conceitos modernos de incubação empresarial, construindo um ambiente destinado a jovens empreendedores, aberto a toda a população, inovador e diligente. Vai ainda melhorar os serviços do centro incubador para jovens empreendedores, introduzindo equipamentos de qualidade e modernos, fornecendo serviços de incubação profissional, tanto personalizado como de acompanhamento. Por fim, o Governo irá através das plataformas da cooperação regional de Hengqin, Nansha, Qianhai, entre outras regiões, desenvolver oportunidades para as pequenas e médias empresas de Macau e reforçar a cooperação entre jovens de Hong Kong e de Macau na criação de negócios.
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O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM propõe como objectivo prioritário uma boa governação, pelo que determina aumentar as capacidades governativas, criar um sistema administrativo mais íntegro e eficaz e aumentar as capacidades da tomada de decisões, da execução e dos serviços. Ao mesmo tempo, vai reforçar a construção do Estado de Direito, intensificando a implementação em Macau do princípio “um País, dois sistemas”, aperfeiçoar o sistema jurídico do Governo da RAEM, criando um ambiente positivo no sistema jurídico e judicial e reforçando a construção de um Governação e de uma sociedade baseada no Direito. Aumentar a capacidade e o nível de governação Aperfeiçoar o mecanismo de consulta política, aumentar a capacidade da tomada de decisões. Com o desenvolvimento dos novos medias é necessário estudar a criação de uma plataforma de informação em rede a fim de alargar os canais de participação dos jovens na política. Integrar e simplificar os organismos consultivos actualmente existentes, para que mais jovens residentes possam participar nessas entidades. A promoção e a criação de bases de dados para ampliar as vias para a auscultação de opiniões tanto de profissionais como de académicos, sendo estas as disposições importantes para a tomada de decisões de forma mais precisa pelo Governo, aumentando assim as respectivas capacidades para os próximos cinco anos. Concretizar a racionalização de quadros, e aumentar a capacidade governativa. Nos próximos cinco anos, os pontos principais da estratégia da racionalização de quadros contemplam quatro aspectos. Primeiro, a revisão completa e o aperfeiçoamento do regime jurídico da função pública, concentrando-se no regime do concurso centralizado, no mecanismo de promoção e selecção, no regime de avaliação de desempenho e no regime de formação. Segundo, a simplificação do procedimento administrativo para criar um melhor ambiente de negócio nas empresas e facilitar os procedimentos da população junto dos serviços da Administração. Terceiro, a revisão e o ajuste do papel e do número dos organismos, aperfeiçoando e reorganizando as estruturas e as funções dos serviços e das entidades públicas. Quarto, melhorar e regular o mecanismo de cooperação interdepartamental, reduzindo os seus custos e aumentando a sua eficácia. Promover o regime de gestão de desempenho do Governo, reforçar a capacidade do Governo na prestação de serviços. Para desenvolver e melhorar esta área apresenta-se três vertentes. Primeiro, aperfeiçoar o regime de apreciação do desempenho do pessoal de direcção, criando condições para elevar a capacidade de governação. Segundo, introduzir um mecanismo de apreciação imparcial, ou seja de avaliação por uma terceira parte, para assegurar a credibilidade, a competência e a objectividade. Terceiro, fortalecer o regime de responsabilização do pessoal titular de cargos, através da fiscalização do nível de desempenho do Governo, para que os dirigentes não qualificados ou com atitude passiva devam assumir a sua responsabilidade. Relativamente à dignificação dos serviços dar-se-á ênfase à revisão do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade e do serviço “one-stop”. Promover-se-á o aumento do grau de participação pública em matéria de mecanismos de avaliação da qualidade dos serviços públicos e aumentar o número de serviços “one-stop” e em constante melhoramento. Aprofundar a construção de um Governo e de uma sociedade alicerçados no Estado de Direito Continuar a aprofundar a aplicação do princípio “um País, dois sistemas” em Macau. Promover a divulgação da Lei Básica e definir um plano de trabalho sistemático de longo prazo, atendendo às características dos destinatários da divulgação, bem como organizar actividades de difusão com carácter específico. Promover a aceitação da Lei Básica por parte da população e enobrecer as eleições, através da difusão de uma cultura eleitoral. Procurar atingir sempre o consenso social e promover, de forma estável, o desenvolvimento político e democrático. Governar segundo a lei, construir um Governo alicerçado no Estado de Direito. Estabelecer o pleno desenvolvimento das funções do Comissariado Contra a Corrupção e do Comissariado de Auditoria, que colaborará activamente com o órgão legislativo na sua função de fiscalização e o reconhecimento da fiscalização pela comunicação social e pelo público. Aperfeiçoar o sistema jurídico do Governo da RAEM, promover a construção da sociedade de Macau com base no Estado de Direito. O Governo tem-se empenhado no aperfeiçoamento dos diplomas complementares à Lei Básica e ao sistema jurídico da RAEM, tendo como princípio abordar em primeiro lugar as matérias mais simples e pretendendo assim reforçar o trabalho de uma forma gradual e organizada. Continuaremos com os trabalhos de recensão dos diplomas legais e daremos toda a importância ao trabalho legislativo das áreas mais significativas. O trabalho legislativo nas áreas mais relevantes será organizado em torno de quatro pilares. Primeiro, a legislação relativa à gestão das águas marítimas que se pretende concluída o mais breve possível. Segundo, a legislação sobre o desenvolvimento urbano. Articulando-se com o planeamento, a construção e a renovação urbanas, cujo Governo deu início e agilizou os trabalhos de elaboração e revisão dos respectivos diplomas legais, com vista a proporcionar uma base jurídica para o desenvolvimento urbano. Terceiro, a legislação relativa ao regime jurídico da exploração do jogo, fundamentado na revisão intercalar do regime do sector, o Governo vai reforçar a regulamentação do regime jurídico do jogo, definindo de forma clara a responsabilidade jurídica das concessionárias do jogo bem como promoverá o seu desenvolvimento saudável. Quarto, a legislação relativa aos assuntos relacionados com a vida da população, que o Governo pretende responder adequadamente às diversas exigências da sociedade, assegurando o equilíbrio entre os interesses das diferentes partes e no empenho e aperfeiçoamento dos respectivos diplomas. Fomentar o desenvolvimento do sistema jurídico e do sistema judicial, aumentar a qualidade dos profissionais da área jurídica. Com o desenvolvimento acelerado da economia, a formação de quadros na área jurídica tem um grande significado para o desenvolvimento económico de Macau. Nos próximos cinco anos, o Governo irá aperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária tanto para a formação de magistrados como de funcionários de justiça, irá reforçar a consciência de Estado de Direito e formar pessoal jurídico qualificado, por forma a prepará-los para a concretização do princípio da governação segundo a lei, prevendo-se que entre 2016 e 2017 o número de formandos chegue aos 297. Salvaguardar a independência judicial e garantir a igualdade judicial. A independência judicial é uma importante base para a concretização do alto grau de autonomia de Macau. O aperfeiçoamento contínuo do sistema jurídico, a garantia da independência e a igualdade judicial asseguram os interesses legais da população e criam uma garantia para a segurança e para a estabilidade social. O forte apoio no que concerne à melhoria do software e hardware dos órgãos judiciais, referido no projecto do Plano, tem por finalidade a dignificação e a eficácia judicial.
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Durante todo o mês Imposto de Turismo － Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shop", "self-service" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-club", "discoteca", "dancing" e "cabaret"), bares (incluindo "pub" e "lounge") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) (Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 15/2015, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar － Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a declaração de rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro). (Conforme o art.º 20.º da Lei n.º 15/2015, o limite de isenção do exercício de 2015 é fixado em $ 600 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Rendas － Pagamento das rendas. (Conforme o art.º 22.º da Lei n.º 15/2015, mantém-se a isenção de pagamento das rendas para os valores inferiores a $100,00) Foros － Pagamento dos foros. (Conforme o art.º 22.º da Lei n.º 15/2015, mantém-se a isenção de pagamento dos foros para os valores inferiores a $100,00) Imposto sobre Veículos Motorizados － Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu que na última semana de Abril seria celebrada, anualmente, a Semana Internacional de Vacinação de modo a prevenir doenças e proteger os indivíduos de todos os grupos etários promovendo a protecção da saúde. Para 2016 o lema definido pela Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde foi: “A vacinação é tarefa de todos. Proteja a sua comunidade”. Neste contexto a OMS tem encorajado os governos, um pouco por todo o mundo, a prestar melhores serviços de vacinação à população reduzindo as diferenças de imunidade que existem internacionalmente. Ao longo dos últimos anos os Serviços de Saúde assumiram um compromisso com a sociedade de oferecer um serviço completo e de alta qualidade no âmbito da vacinação pública de forma a proteger a saúde de todos os residentes. O programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau está no nível dos países mais avançados. Quando estes serviços são comparados com as regiões vizinhas, verifica-se que os tipos de vacina existentes em Macau são em maior numero além de que a cobertura, a título gratuito, é também mais abrangente. Actualmente, o programa de vacinação de Macau inclui 13 tipos de vacina. Entre as quais se encontram as vacinas mais comuns fornecidas por diversos países/regiões, nomeadamente as vacinas contra a tuberculose, para hepatite B, a tosse convulsa, tétano, difteria, poliomielite, sarampo, rubéola, papeira e outras doenças contra Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae bacilos (que causa meningite infantil), varicela. Em 2014 teve inicio a vacinação contra o cancro do cólo do útero. A cobertura da vacinação na RAEM tem sido mantida a um nível elevado, o que tem permitido alcançar resultados muito positivos e significativos, nomeadamente, em 2000, foi obtida certificação da erradicação da poliomielite emitida pela Organização Mundial de Saúde; em 2008 foi também emitida a acreditação de controlo de hepatite B em crianças. Foi ainda possível obter a acreditação pela OMS pelo facto do sarampo da RAEM ter sido erradicado. Quando foi registado um surto de sarampo nos territórios vizinhos em Macau, durante três (3) anos consecutivos. A eliminação do sarampo foi acreditada pela Organização Mundial de Saúde no mês de Abril de 201 . Macau tornou-se um dos primeiros quatro países/territórios entre 37 países/territórios a eliminar o sarampo. Os Serviços de Saúde alertam a população que a vacinação é um dever e responsabilidade de cada um. A alta taxa de vacinação pode construir uma barreira de imunidade que protege e é eficaz para toda a comunidade de Macau. Esta barreira imunológica permite a prevenção de doenças, até a eliminação ou erradicação das mesmas, protegendo crianças, idosos e pessoas com doenças crónicas e as populações mais vulneráveis. Recentemente têm surgido afirmações falsas sobre a segurança da vacina da gripe. Estas afirmações distorcem a realidade e tentam confundir a sociedade levando à percepção errada de alguns pais. A vacina da gripe é muito segura. Os efeitos secundários da vacina da gripe são ligeiros, transitório, comuns e incluem febre, vermelhidão, inchaço e dor no local de injecção. É muito raro ocorrerem casos com sintomas graves. Aliás todos os profissionais de saúde podem excluir as contra-indicações antes da vacinação e podem acompanhar através de um mecanismo de monitorização os efeitos adversos de vacinação, reduzindo a incidência de acidentes com vacinas. A não administração de uma vacina pode causar mais consequências para a saúde do que a probabilidade de acontecer alguma situação grave decorrente dos efeitos secundários da vacinação. Em suma, a vacina da gripe não causa qualquer lesões graves ou morte, no entanto os benefícios que ela produz são muito superiores aos seus riscos. A segurança da vacina é garantida pelos Serviços de Saúde que além de procederem ao concurso público para a sua aquisição a laboratórios de produtos farmacêuticos reconhecidos internacionalmente , verificam que ela Corresponde aos padrões rígidos promovidos pelas Organização Mundial de Saúde, Administração de Alimentação e Medicamentos dos Estados Unidos da América ou Administração de Medicamentos da União Europeia. Durante o transporte e até ao momento da recepção da vacina existem um conjunto de procedimentos que verificam a temperatura em cada momento desde o armazém até aos frigoríficos centrais dos Serviços de Saúde. Foi ainda criado um sistema de monitorização da temperatura e alerta durante 24 horas, que inclui o transporte das vacinas em ambiente controlado até aos pontos de vacinação, de forma a garantir que as vacinas não são influenciadas indevidamente pela temperatura durante o transporte, armazenagem e uso. Os Serviços de Saúde salientam que a vacinação é o meio mais eficaz para a prevenção de doenças infecciosas. Através dos programas de vacinação muitas doenças que foram a causa e ameaça grave da saúde pública e da vida humana, deixaram de ser comuns e em alguns casos foram mesmo eliminadas. Por exemplo, a varíola que tirou inúmeras vidas humanas foi eliminada com sucesso em 1980 através de um programa de vacinação global. Actualmente em Macau, por exemplo, as crianças já não são ameaçadas pelas doenças infecciosas que eram, no passado, muito comuns como a poliomielite, a difteria e a tosse convulsa. Isso deve-se ao contributo e sucesso da vacinação. Os Serviços de Saúde continuarão a promover o trabalho de vacinação em Macau, para além de prestação de serviços gratuitos de vacinação em todos os centros de saúde e no Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu. Os Serviços de Saúde anualmente fazem deslocar, a todas as escolas e às grandes empresas, profissionais de saúde que vacinam colectivamente a população interessada. Este trabalho de vacinação pode construir uma barreira imunológica mais eficaz em Macau. Os Serviços de Saúde continuarão a fornecer vacinas seguras e confiável, assim como continuarão a prestar um serviço de vacinação ainda mais conveniente esperando que os residentes possam continuar a cooperar com programa de vacinação do Governo da RAEM. Por último os Serviços de Saúde recordam que todos os pais devem vacinar os seus filhos de acordo com o plano de vacinação estabelecido, de acordo com a idade de modo a proteger a saúde de todos.
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Com vista a fortalecer os laços entre Macau e Brasil, e, ao mesmo tempo, desenvolver os mercados dos Países de Língua Portuguesa na América Latina, aproveitar a plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assumida por Macau, e promover junto dos países lusófonos, o posicionamento do desenvolvimento de Macau, caracterizado por “Um Centro, Uma Plataforma”, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organiza uma Delegação Empresarial de Macau, que se desloca ao Brasil, de 30 de Abril a 7 de Maio, para visitas de estudo e visitas de cortesia às associações comerciais e empresas inerentes do sector de produtos alimentares, e, ao mesmo tempo, recolher mais fornecedores de produtos alimentares para o “Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. Deslocação ao Brasil para recrutamento de fornecedores de produtos alimentares e promover o Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa A delegação empresarial organizada pelo IPIM, no total de 20 elementos, partiu no dia 30 de Abril. Durante a estadia em São Paulo, a referida delegação irá visitar a APAS 2016 (Feira Internacional para o Setor Supermercadista), uma das maiores feiras vocacionada aos operadores de supermercados da América Latina, com vista a proporcionar oportunidades de negócio às empresas que pretendam realizar negócios de produtos alimentares do Brasil. Além disso, a deslocação ao Brasil visa também recrutar fornecedores de produtos alimentares daquele país, com vista a introduzir maior número de produtos alimentares e bebidas dos países lusófonos para o “Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”, já entrou em funcionamento desde 31 de Março, com vista a tornar Macau como centro de distribuição dos produtos alimentares dos países lusófonos. Realização de seminário de promoção para divulgar a plataforma de Macau Além disso, a Delegação Empresarial participará na “Sessão de Intercâmbio entre Empresários de São Paulo e Macau”, organizada pelo IPIM, conjuntamente com a Associação Comercial de São Paulo. Na altura, farão uso da palavra, os representantes do IPIM, da Associação Comercial de São Paulo e dos membros da delegação empresarial, com vista a apresentar a função de plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, assumida por Macau, bem como as oportunidades de comércio multi-lateral entre a China, os países lusófonos e Macau. O Gerente de Contas de Clientes do Banco da China (Sucursal Macau), Sr. Zhao Hao, revelou que o Banco da China, no intuito de articular com o posicionamento do desenvolvimento de Macau como “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, no seguimento da realização, com sucesso e graças ao apoio do IPIM, no ano passado do “Seminário sobre Negócios interbancários transfronteiriços em RMB com os Países de Língua Portuguesa” e “Seminário de Promoção dos negócios em RMB junto das Instituições Financeiras e Empresas dos Países de Língua Portuguesa”, espera, este ano, através da deslocação ao Brasil, inteirar-se da actual situação económica, situação da exploração das empresas daquele país, e proceder à recolha de informações do mercado. Empresários pretendem atrair investimentos estrangeiros e expandir os seus negócios para o exterior”, explorando assim, mais oportunidades de negócios No entender da Directora da empresa Reis Conserveiros de Macau, Sra. Cheang Choi Wan, Brasil é o maior mercado no seio da comunidade dos países de língua portuguesa e sendo Macau uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países lusófonos, a cooperação entre os dois territórios poderá criar muitas oportunidades. Espera, através da participação na delegação empresarial, encontrar produtos com potencial nomeadamente, fruta, sumo, café, carne de vaca e própolis, para os introduzir ao mercado asiático. Por sua vez, o Director-Geral da empresa Love of Crystal (Macao) Company Limited apontou que, sob as orientações da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e a estratégia nacional de desenvolvimento “Uma Faixa e Uma Rota”, é agora o momento mais oportuno para as PME´s de Macau explorarem oportunidades no exterior, para transformar e actualizar os seus modelos de negócio. O Administrador e Director Geral da empresa Mutual Honest Limited, Sr. Chan Chi Keung, revelou que a sua empresa planeia, em 2018, desenvolver um projecto de centro comercial na Rua Pedestre Comercial de Hengqin, pelo que espera, através desta viagem, encontrar produtos de supermercados e empresários, com vista a explorar em conjunto oportunidades de negócio.
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A 4ª “Asian Prisons Lockdown Challenge” teve lugar entre 18 e 21 de Abril do corrente ano, na Prisão Cheong I de Singapura. A Direcção dos Serviços Correccionais destacou uma equipa de 9 elementos para a participação na referida competição, nos jogos de equipa “socorro de refém”, conseguiu a 2ª classificação, “Tiro” e “Contra motim” a 3ª classificação, tendo o resultado final a 3ª classificação geral. A referida competição bianual, foi realizada na Prisão Cheong I de Singapura, com a participação de um total de 6 equipas provenientes de Singapura, Tailândia e Macau. Na competição de três dias, foram estabelecidos um jogo individual e três jogos de equipa. No jogo de equipa “socorro do refém”, as equipas têm de definir a estratégia e plano de operação no menor tempo possível, registar as informações do local num ambiente de baixa visibilidade, controlar imediatamente os “perturbadores”, salvaguardar o refém e, por fim, transportá-lo para a zona segura indicada. A equipa da DSC conseguiu ultrapassar todos os desafios com sucesso, tendo a 2ª classificação neste jogo com o tempo de 13 minutos e 3 segundos. Além disso, a equipa representante da DSC, conseguiu a 3ª classificação nos jogos de “tiro” e “contra motim”. Na classificação geral da competição, a equipa de intervenção dos serviços prisionais de Singapura obteve a 1ª classificação, a equipa representante de Tailândia, conseguiu a 2ª classificação e a equipa da DSC a 3ª classificação. No jogo individual, através dos itens de tiro, busca e passagem de obstáculos, etc., para provar a capacidade, resistência e habilidade profissional dos participantes, os guardas prisionais da DSC, Chan Kai Sam e Leong Kin Meng, obtiveram respectivamente 4º e 8º lugar no jogo. A participação na “Asian Prisons Lockdown Challenge”, para além de elevar de forma eficaz, o espírito de equipa, a capacidade de intervenção nos casos emergentes e a técnica de utilização dos equipamentos dos guardas prisionais, através do intercâmbio com o pessoal prisional dos diversos territórios, a exibição das estratégicas contra motim e a visita das instalações prisionais locais e das exposições dos produtos, podem absorver as técnicas de contra motim e experiências de administração prisional dos diversos serviços prisionais e conhecer os equipamentos mais avançados de contra motim, favorecendo o aperfeiçoamento do Corpo de Guardas Prisionais e a elevação da qualidade de gestão dos trabalhos dos assuntos prisionais.
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Uma cidade com qualidade é aquela onde nos sentimos seguros. Hoje em dia, com o aumento da população, das funções e a abertura das cidades, tem-se verificado uma maior pressão na questão da segurança. Fomentar um ambiente seguro e ordenado junto da população, onde se possa viver, trabalhar, aprender, divertir e ter uma vida social segura, são características de uma cidade que também atrai visitantes. Lembrando um ditado antigo «não devemos esquecer os perigos quando estamos seguros, a morte enquanto estamos vivos, o caos enquanto estamos em paz». Quanto mais desenvolvida é uma cidade, mais forte é a sua capacidade económica, e menos se deve ignorar a importância da segurança. Devido ao rápido desenvolvimento e às constantes mudanças na população de Macau, tanto nas suas funções como na sua dimensão, a gestão da segurança pública tem vindo a enfrentar mais desafios. O projecto do «Plano Quinquenal de Desenvolvimento» divulgado recentemente, indica que em 2030 Macau será em pleno um «Centro Mundial de Turismo e Lazer». Assim, para se alcançar este grande objectivo, temos de promover o desenvolvimento de um sistema de segurança e um sistema de saúde de critérios modernos a nível mundial, para que tanto a população como os turistas se sintam seguros, bem, e desfrutem com satisfação dos momentos de lazer, enquanto aqui vivem e se encontram de visita. Os próximos cinco anos são o período crucial para assentarmos os alicerces, e, por isso, o Governo deve consolidar a construção de uma cidade segura e saudável. Primeiro, garantir a segurança da população e dos turistas através de meios científicos e tecnológicos. Dar enfâse ao reforço das forças policiais com recurso à tecnologia, através de meios científicos e tecnológicos mais sofisticados para servir a população de forma rápida e precisa, melhorando os equipamentos electrónicos de segurança. Prevê-se que em 2016 a fase inicial da plataforma de monitorização digital esteja concluída. Vai ser também criado o mecanismo de comunicação rápida e eficaz, através de equipamentos de informação electrónica e da comunicação social; de monitorização do fluxo de pessoas em locais turísticos e públicos para a tomada de medidas necessárias evitando possíveis perigos que possam surgir devido à grande aglomeração de pessoas; renovação dos sistemas e equipamentos da área da recolha de provas e desenvolvidos sistemas policiais, promovendo o registo da ronda policial através de telemóveis inteligentes e ainda aperfeiçoamento do sistema de informação da Alfândega. Segundo, reforço da capacidade para enfrentar situações de emergência, através da cooperação entre o Governo e a população. O governo tem de reforçar a segurança nos pontos turísticos e nos espaços públicos, avaliar de forma global as possíveis situações de emergência, dar mais importância à formação dos agentes da Polícia e elevar de forma contínua as capacidades de execução das tarefas, nas relações entre a Policia e a população e a resposta às situações de emergência. O Governo irá cooperar fortemente com os cidadãos, reforçando, de forma constante, a capacidade de prevenção e controlo perante acidentes de viação, incêndios, calamidades naturais e incidentes de violência, garantindo a segurança da vida e da propriedade dos cidadãos. Terceiro, reforçar a cooperação policial, aumentar a capacidade de acções conjuntas. Dar continuidade ao melhoramento da capacidade de acções conjuntas locais e regionais. A nível interno, melhorar o mecanismo de gestão de risco interdepartamental, reforçar a capacidade de identificação de situações de crise e o sentido de alerta para eventuais riscos, intensificar a educação e sensibilização da segurança urbana, elevar a capacidade geral de resposta a crises, promover um serviço de policiamento mais activo, mais perto da comunidade e com melhores relações; a nível externo, concretizar, em breve, o estabelecimento do mecanismo de gestão de emergência entre Guangdong e Macau, melhorando a coordenação das situações de emergência transfronteiriça, resolvendo-as de forma rápida e eficaz com garantia de apoio logístico, prevenir e combater o crime, reforçar a capacidade de execução e elevar a eficácia da gestão. Quarto, promoção da construção do regime jurídico para promover a segurança alimentar. Nos próximos cinco anos, o Governo irá melhorar a legislação no âmbito da segurança alimentar, para consolidar e garantir a qualidade dos produtos alimentares. Prevê-se que em 2016 e 2017, serão estabelecidos ou actualizados, anualmente, dois critérios de segurança alimentar, e de 2018 até 2020, proceder-se-á à respectiva revisão. Pretende-se ainda concluir o conteúdo dos critérios estipulados no artigo 7.° da “Lei de segurança alimentar”, melhorar a divulgação para uma maior sensibilização da população sobre esta matéria, adoptando várias formas para que a informação seja mais abrangente, a fim de elevar a consciência dos residentes e do sector sobre esta matéria de grande importância. Quinto, aperfeiçoamento do regime da Saúde Pública, elevar o nível de saúde da população. O Governo vai continuar a manter-se firme na política de saúde pública de “Tratamento eficaz em que se privilegia a prevenção”. Reforçar e melhorar a rede de cuidados de saúde primários; aperfeiçoar o regime gratuito de cuidados de saúde da população de Macau e executar da melhor forma os trabalhos; promover a cooperação no desenvolvimento na área de saúde entre os estabelecimentos de saúde pública, não lucrativos e privados, para haver uma complementaridade. Ao mesmo tempo, através da cooperação regional e da construção de infra-estruturas, aumentar a formação do pessoal de saúde assim como profissionais na medicina tradicional chinesa, aperfeiçoando assim o Regime Legal da Qualidade e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde. Integrar de forma adequada os recursos para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, alargando assim a sua utilização na sociedade. Sexto, desenvolver plenamente as amplas funções do desporto e elevar a qualidade física da população. O Governo tem dado grande atenção à melhoria da condição física da população de Macau, principalmente dos jovens. Iremos aperfeiçoar as instalações e recursos desportivos, proporcionando à população mais actividades de desporto e reforçar a formação e reserva de quadros qualificados, sensibilizar os treinadores e juízes locais para participarem em provas para a obtenção do certificado internacional, reforçando o desenvolvimento do desporto de competição. Sétimo, aperfeiçoar o sistema da internet, garantir a segurança cibernética. A segurança cibernética implica evitar a violação de privacidade e a divulgação de identidade quando os cidadãos utilizam a internet ou outros equipamentos informáticos. O Governo continua a avaliar, alterar e elaborar os diplomas e regulamentos legais relacionados com a segurança cibernética, aperfeiçoando, de forma constante, o hardware e software para a segurança da rede. É necessário reforçar o intercâmbio e a cooperação regional, para elevar a qualidade da segurança cibernética. Em conclusão, a questão da segurança urbana demonstra a qualidade geral da cidade. O Governo para além de ter de prevenir e enfrentar grandes preocupações da segurança urbana, elevar o nível de saúde física dos cidadãos, necessita também de estudar e explorar pormenorizadamente as necessidades fundamentais da segurança de uma cidade moderna, concentrando esforços na consciencialização de segurança e da capacidade de prevenção e controlo da segurança urbana, para garantir a construção de “Um Centro” e “Uma Plataforma”.
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O “Seminário de Política e Tecnhologia de Desenvolvimento da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa 2016” foi organizado pela Guangdong-Macau Traditional Chinese Medicine Tecnhology Industrial Parke Development Co., Ltd. e pela China Technology Exchange. E realizou no Centro de Exposição Intrenacional de Zhuhai hoje (no dia 29). Com o tema de “Oportunidade, Desfio, Inovação, Desenvolvimento”, convidaram-se os especialistas que têm as expriências ricas e profissionais no campo de Medicina Tradicional Chinesa, para discutir a direcção de desenvolvimento e oportunidades de MTC, para fornecer uma plataforma oficial de intercâmbio e apremdizagem. Na cerinómia da abertura, o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Leong Vai Tac concedeu os certificados de nomeação da Comissão de Especialistas; simultaneamente, realizaram a cerimónia de entrada sobre o gabinete de ligação de Center For Certification and Evaluation, Guangdong Food and Drug Administration, e a cerimónia de assinatura do MOU entre a China Technology Exchange e o Parque Ciêntifico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a cooperação entre Guangdong-Macau e de entrada de base internacional da industrialização de medicina tradicional chinesa da China Technology Exchange. Convidaram-se os especialistas que têm expriências ricas e profissionais no campo de MTC, incluindo a Mestre Médica da China, a professora e a directora médica da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Chengdu, Liu Minru; o Membro de comité de vice director da Comissão Nacional de Farmacópia, o ex-vice-ministro da saúde e o ex-director da Administração Estatal de Alimento e Medicamento, Shao Mingli; o ex-vice-director da Administração Estatal de Alimento e Medicamento e o ex-vice-director da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, Ren Dequan; o membro da Chinese Academy of Engineering e o director da China Academy of Chinese Medical Sciences, Zhang Boli; o Mestre Médico da China, o professor vitalício e o director médico da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Beijing, Wang Qi e outros especialistas. E os especialistas fazerm as apresentações várias com o tema de política e tecnhologia de desenvolvimento da indústria de medicina tradicional chinesa. Os líderes da indústria de MTC e as empresas participam na conferência, para fornecer uma plataforma oficial de intercâmbio e apremdizagem. Ao mesmo tempo, o seminário também recebeu um número de departamentos governamentais, especialistas e instituições para apoiar e ajudar a construir ao parque industrial " uma janela internacional de uma faixa uma rota na indústria de MTC e da cultura" para desempenhar um papel importante na promoção. A Assessora do Gabinete do Scretário para a Economia e Finanças da REAM, a presidente da Guangdong-Macau Traditional Chinese Medicine Tecnhology Industrial Parke Development Co., Ltd., Yuki Lu apresentou que, o Parque Ciêntifico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa constitui o primeiro projecto, após da assinatura do “Acordo-Quardo de Cooperação entre Guangdong-Macau”, cargou o objectivo da promoção da diversificação adequada da economia de Macau e da internacionalização de MTC. Sob o apoio dois governos, aproveitando a relação estreita entre a REAM e os Países da Língua Portuguesa, e as vantagens políticas na zona de comércio livre de Hengqin, estabelece uma “base internacional para controle da qualidade da mediciona tradicional chinesa” e uma “plataforma internacional de negócios para a indústria da saúde”. Segundo o plano de desvolvimento ordenadamente, está a implusionar as obras de construção e os trabalhos de captação de investimentos, e obteu conseguido progresso. Como uma plataforma de intercâmbio da indústria de sáude, o Parque espero que oferecerá as oportunidades de intercâmbio e aprendizagem às empresa entradas no Parque e aos projectos de cooperação, através da realização de fórum relatvio a tecnhologia e política, mostram o desenvolvimento e eventos mais recentes da indústria e tecnhologia, para construir uma janela de intercâmbio e cooperação da indústria de MTC, e forcenará uma plataforma a empresa conjuda com o Parque a desenvolver. No que respeito ao discurso proferido pelo presidente da China Technology Exchange, Guo Shugui, foi referido que a MTC já constitui uma parte mais importante no sistema de sáude. Não só na área de prevenção e tratamento de doença, mas também na área de protecção de sáude, a MTC possi as suas vantagens, desempenhando um papel insubstituível. Actualmente, a medicina chinesa se espalhou para 183 países e regiões.Simultaneamente, atravé da cooperação com o Parque, ele espera que promoverão a internacionalização da medicina chinesa conjuntamente. Neste Seminário, são as entidades suportadas: Traditional Chinese Medicine Bureau of Guangdong Province, o Comité Administrativo da Nova Área de Hengqin de Zhuhai, o Instituito de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau,Direcção dos Serviços de Economia de Macau,o Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção Adiministrativa de Alimento e Mediciamento de Zhuhai, a Direcção de Sáude e Planejamento Familiar de Zhuhai, a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnhologia de Macau, China Chamber of Commerce for Importa& Export of Meicines& Health Products.
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A chave para impulsionar o desenvolvimento económico adequado de Macau assenta na alteração da dependência excessivamente da economia do sector do jogo, e na construção de um bom ambiente para o desenvolvimento articulado da indústria do jogo e do sector não-jogo. O Governo vai promover, nos próximos cinco anos, de forma dinâmica e activa, o desenvolvimento saudável da indústria do jogo, e lançar quatro grandes medidas para assegurar a gestão regulada e o desenvolvimento sustentável da indústria do jogo. Vai ainda incentivar o aumento da qualidade da indústria do jogo, de forma a conseguir uma indústria “sofisticada e robusta” e “honesta e de qualidade”. Primeiro, aperfeiçoar os diplomas e regulamentos legais relacionados com a indústria do jogo, com base nas conclusões do relatório intercalar; segundo, promover o jogo responsável, para reforçar a responsabilidade social da indústria do jogo; terceiro, elevar a qualidade do pessoal que trabalha neste sector; quarto e último, aperfeiçoar recursos, instalações, equipamentos e o ambiente da indústria do jogo. Ao mesmo tempo que se impulsiona o desenvolvimento saudável da indústria do jogo, será mantida a dimensão adequada da mesma, e será promovido o crescimento das componentes não-jogo. Assim, as respectivas medidas são: primeiro, aumentar a eficácia dos elementos do sector não-jogo relacionados com esta indústria, construindo complexos turísticos com maior variedade de serviços de lazer, acolhedores e saudáveis, de comércio e negócios, de convenções e exposições, e de actividades multiculturais, entre outros. Pretende-se ainda subir as receitas das actividades não-jogo das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna e azar, de 6,6 por cento do total das receitas do Jogo, registadas em 2014, para nove por cento ou superior, em 2020. Segundo, promover, de forma empenhada, o desenvolvimento estável do sector não-jogo, fortalecendo o crescimento da indústria de serviços; terceiro, fomentar o desenvolvimento da indústria de processamento tradicional de Macau, promovendo a modernização da indústria transformadora tradicional, criando produtos com designação de “Made in Macau”. O objectivo é criar um sector abrangente de turismo e lazer para gerar grandes indústrias turísticas de entretenimento de complementaridade recíproca ao turismo e hotelaria, divertimento, restauração, venda a retalho, convenções e exposições, comércio e negócios, entre outros. O Governo planeia a conclusão, em 2017, do “Plano Geral para o Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau”, que visa coordenar o desenvolvimento deste sector a curto, médio e longo prazo. Serão também aperfeiçoados, de forma contínua, os diplomas e regulamentos legais relativos ao turismo e às indústrias afins. Para se conseguir construir um sector turístico abrangente, nos próximos cinco anos, o foco reside no enriquecimento dos produtos turístico de Macau e na exploração do mercado turístico. Em primeiro lugar, serão criados serviços diversificados de turismo e complexos turísticos, como ainda promovido o turismo cultural, de lazer, marítimo, de saúde e diversificar o turismo nos diferentes bairros da cidade, construindo um “turismo de qualidade” e “roteiros especiais”. No âmbito da exploração do mercado turístico e da promoção turística no exterior, o Governo vai reforçar a promoção no mercado turístico nacional, e estará determinado em abrir, de forma activa, novos mercados na Ásia, na Europa, nas Américas, na Austrália e na Nova Zelândia. O Governo envidará esforços na promoção do turismo cultural, tendo como objectivo moldar a nova imagem do turismo cultural de Macau, explorar de forma dinâmica o mercado turístico, integrar e vitalizar, de forma activa, os recursos do turismo cultural. Os principais trabalhos são: Primeiro, reforçar o desenvolvimento da indústria cultural e criativa. Impulsionar a ligação entre a indústria cultural e criativa, integrar factores e conceitos do multiculturalismo de Macau na exploração de produtos, na concepção e na promulgação de projectos turísticos. Segundo, explorar os recursos da cultura gastronómica, através do lançamento de políticas de apoio e medidas de financiamento, melhorar as condições de funcionamento dos pequenos e tradicionais estabelecimentos de restauração com características próprias, incluindo-os nos programas de turismo cultural. Uma outra forma de divulgação será a organização do “festival de gastronomia” e das “festividades comunitárias”, entre outras actividades com características próprias, originando o turismo gastronómico com características específicas locais. Terceiro, desenvolver e explorar mais e novos produtos turísticos culturais, tais como as palafitas em Coloane, passeios de barco, “Projecto das esplanadas no Lago Nam Van”, “Projecto de optimização das Casas Museu da Taipa”, espectáculos de projecção de luz, Festival Internacional de Cinema, promoção do Grande Prémio, organização de novos espectáculos, “Plano de promoção das Igrejas e Templos” e o “Plano promocional dos triciclos”, etc. Quarto, promover, de forma empenhada, a formação de talentos para o turismo cultural, criando um sistema ligado às indústrias cultural e criativa, restauração e lazer, entre outras. Quinto, divulgar e promover produtos do turismo cultural. Intensificar a promoção de roteiros pedonais “Step Out, Macau”, no sentido de incentivar residentes e os turistas a conhecerem e fazerem passeios a pé nas zonas culturais e criativas, e ainda divulgar, em Macau e no exterior, os ricos produtos turísticos e culturais locais.
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