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Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 7 de Setembro, a recolha de preços das fraldas para bebés, medicamentos sem prescrição médica e leites em pó para bebés e crianças. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação dos referidos três tipos de produtos que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada “Posto de Informação sobre Preços dos Produtos Vendidos nos Supermercados”, bem como, da conta de WeChat deste Conselho denominada “Consulta dos Preços de Produtos”. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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Para promover o desenvolvimento económico de bairros comunitários, a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau (DSE) e associações industriais e comerciais de Macau organizam, em conjunto, uma série de actividades inseridas no programa “Consumo em Bairros Comunitários com Imensa Graça”, esperando que através da cooperação entre o Governo e associações civis se enfiam as actividades promocionais de consumo realizadas em todas as zonas no sentido de produzir efeitos adicionais para criar uma série de actividades de consumo como um festival de marca em bairros comunitários. Na sequência do início da actividade “Carnaval de Consumo de Verão nas Ilhas 2016” a partir de 23 de Julho de 2016, a DSE e a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos realizarão, em conjunto, a actividade “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul 2016”, cuja cerimónia de inauguração terá lugar no dia 10 de Setembro, pelas 17:00, na rotunda de Carlos da Maia. O “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul＂entrará este ano na sua 11.ª edição, com prazo de duração prolongada, ou seja, decorrida no período entre 10 de Setembro e 31 de Dezembro de 2016, com a duração de cerca de 4 meses. Até ao momento, há 700 empresas participantes, com a oferta de descontos preferenciais de consumo de mais de 856 tipos de mercadorias ou serviços. A entidade organizadora recolheu os descontos prestados pelas mesmas, compilando-os numa brochura “Guia de Cupões da Zona Centro e Sul”, lançando, simultaneamente, cupões electrónicos via WeChat, por forma a dar uma facilitação aos residentes e turistas para beneficiarem de descontos. Por outro lado, durante a actividade, serão também realizados sorteios, incluindo os “Sorteios Electrónicos” e “Roda da Sorte”, pelo que os participantes podem ter oportunidades de ganhar os prémios. Além disso, a entidade organizadora prepara vários espectáculos diferentes, nomeadamente, “Convívio na Festa do Bolo Lunar”, “Festa na Semana Dourada pelo 1 de Outubro” e “Grupo de Arte Flash”, bem como uma séria das actividades do “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul” nas zonas como San Kio, Travessa do Armazém Velho e Zona da igreja de São Lázaro. Mediante a realização dos espectáculos nas diferentes zonas enfia-se toda a Zona Centro e Sul, atraindo mais pessoas a entrarem nesta zona para consumir e permitindo aos turistas e cidadãos a sentirem em conjunto a atmosfera animada dessas actividades, no sentido de estimular o desenvolvimento económico dos bairros comunitários.
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC) em colaboração com a Associação de Promoção de Jazz de Macau, “Lemon Whirl no Concerto ao Anoitecer” realiza-se no Sábado (10 de Setembro), entre as 17:30 e as 19:00 horas, no Anfiteatro das Casas-Museu da Taipa, contando com a interpretação do inovador grupo de Taiwan, Lemon Whirl, que irá proporcionar aos espectadores um final de tarde alegre e descontraído. O grupo Lemon Whirl foi criado em 2010 tendo por base a paixão dos seus membros pela criação musical, inspirada nas suas experiências de vida e expressada através do jazz. Desde a sua criação, este agrupamento já participou em festivais fringe e festivais de música por todo o mundo, sendo frequentador assíduo de salas de espectáculos e tendo já conquistada uma fiel legião de fãs. O estilo musical de Lemon Whirl está associado à liberdade do jazz bem como à simplicidade e beleza do pop. Este Sábado, no concerto no Anfiteatro das Casas-Museu da Taipa, o agrupamento oferece uma experiência musical ao mesmo tempo doce e melancólica, hipnotizante e descontraída. “Lemon Whirl no Concerto ao Anoitecer” tem entrada livre, não sendo necessário bilhetes de ingresso. O projecto Concerto ao Anoitecer é um espectáculo de música de qualidade aliado ao espaço emblemático das Casas-Museu da Taipa o qual tem sido muito acarinhado pelos apreciadores de música desde 2003. Para este ano estão previstos 5 concertos entre os meses de Junho e Outubro, a terem lugar no 2º sábado de cada mês. Os artistas e bandas convidadas são provenientes dos Estados Unidos, Portugal, Taiwan e de Macau e interpretarão estilos musicais muito diferentes, tais como música tradicional macaense e portuguesa, pop, jazz, música folclórica e country, visando proporcionar a todos os apreciadores da música em geral a oportunidade de poderem ouvir estilos musicais diferentes no fim-de-semana. Para mais informações, é favor contactar o IC, através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.
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O Instituto Cultural (IC) organiza anualmente o “Desfile por Macau, Cidade Latina", proporcionando os grupos artísticos locais uma plataforma para a apresentação de espectáculos e uma oportunidade para estas darem largas à sua criatividade, encorajando ao mesmo tempo os participantes a mostrarem o seu talento criativo, aumentando a competitividade, promovendo o desenvolvimento e a diversificação das indústrias culturais de Macau e criando oportunidades para os artistas locais observarem e desenvolverem intercâmbios culturais com grupos performativos internacionais. Em comemoração do 17.º aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o “Desfile por Macau, Cidade Latina” de 2016 realiza-se no dia 4 de Dezembro e o IC convida grupos e artistas locais a apresentarem, entre 23 e 25 de Setembro, candidaturas ao Desfile a realizar no ano corrente, abertas a todos os grupos registados nos Serviços de Identificação da Região Administrativa Especial de Macau. Desde 2011, o “Desfile por Macau, Cidade Latina” tem sido realizado anualmente pelas ruas do Centro Histórico de Macau. A organização convida os grupos artísticos locais e estrangeiras a participar no evento, proporcionando uma atmosfera comemorativa alegre por ocasião do aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China e firmando também a imagem de Macau como cidade de cultura. Nos últimos cinco anos, o Desfile atrai vários residentes e turistas a participar, tornando-se cada vez mais popular e num dos principais festivais de marca da cidade. O Desfile deste ano tem como tema “A Aventura do VIVA” e conta como o VIVA vai buscar inspiração ao clássico chinês Clássico das Montanhas e dos Mares (Shan Hai Jing) e decide dar início a uma viagem de Macau para oriente, a fim de explorar as tradições e costumes de todo o mundo, terminando com a descoberta de que o melhor destino é, afinal, o próprio ponto de partida. Todos os artistas e multidão são convidados no dia do Desfile para dar as boas-vindas ao VIVA no seu regresso a Macau. Neste Desfile, os grupos artísticos podem candidatar-se às seguintes modalidades: Desfile apenas ou, para além do Desfile, também a actuação na Cerimónia de Encerramento na Praça do Tap Siac. Os grupos artísticos que se candidatam a participar na Cerimónia de Encerramento devem produzir por si próprios um espectáculo de 3 minutos relacionado com o tema desta edição. A organização irá seleccionar um grupo para o Prémio de Melhor Actuação, tendo o grupo vencedor a oportunidade de representar Macau nos “Espectáculos Culturais de Etnias Asiáticas” em Hong Kong. Os grupos candidatos registados nos Serviços de Identificação da Região Administrativa Especial de Macau devem entregar todas as informações respectivas no balcão do Desfile situado no piso -2 do Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, entre 23 e 25 de Setembro, das 10:00 às 19:00 horas. Os detalhas de candidatura pode ser consultados ou descarregados no sítio web do Instituto Cultural, em www.icm.gov.mo. Para mais informações, é favor contactar o IC através dos telefones n.º 8399 6699, durante o horário de expediente.
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Organizada pelo Instituto Cultural, a exposição “Obras Premiadas dos Novos Talentos da XXXI Exposição Colectiva dos Artistas de Macau - Chan Chong Hei, Un Lok I e Cheong Kit Pan” inaugurou hoje (dia 6 de Setembro), pelas 18:00 horas, na Galeria Ho Yin do Clube Militar de Macau, apresentando 33 obras dos três vencedores do Prémio Novos Talentos. Estiveram presentes na cerimónia a Representante do Instituto Cultural e a Chefe do Departamento de Museus, Lei Lai Kio; a Directora da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, Hsu Hsiu-Chu; a Directora da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, Lou Lan Heng; o Director da Escola Hou Kong de Macau, Iao Tun Ieong e três vencedores do Prémio Novos Talentos, entre outros. Chan Chong Hei começou a aprender pintura chinesa com nove anos de idade. Incentivado pelo seu instrutor de pintura, participou na Exposição Colectiva de Artistas de Macau com a obra Trabalho Árduo na Pintura, uma obra premiada que será apresentada na exposição, juntamente com dez novas obras de pintura paisagística. Un Lok I, vencedora do Prémio Novos Talentos na Categoria de Pintura Ocidental, é adepta do desenho com caneta técnica. A artista gosta de ler livros sobre estruturas musculares, criando pinturas em que se destaca o corpo humano, bem como padrões fantasiados de diferentes tipos, os quais revelam a sua grande sensibilidade e prodigiosa imaginação criativa. Cheong Kit Pan pratica caligrafia chinesa há 13 anos, demonstrando uma grande diligência no aperfeiçoamento das suas técnicas, através da imitação de diferentes estilos caligráficos. Cheong foi duas vezes vencedor do Prémio Novos Talentos na Categoria de Caligrafia Chinesa, apresentando mais uma vez as suas obras na exposição. A exposição “Obras Premiadas dos Novos Talentos da XXXI Exposição Colectiva dos Artistas de Macau - Chan Chong Hei, Un Lok I e Cheong Kit Pan” está patente de 7 a 28 de Setembro, na Galeria Ho Yin do Clube Militar de Macau (Avenida da Praia Grande, n.º 975), sendo a entrada livre. A exposição estará aberta entre as 11:00 e 19:00 horas (incluindo aos dias feriados). Para mais informações, é favor contactar o IC através do do telefone n.º 8988 4100, durante o horário de expediente.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, a pessoa colectiva reconhecida como pertencente ao sector cultural terá que enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o respectivo relatório final anual ao Secretariado do Conselho Consultivo de Cultura (Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau). Nos termos do n.º 1 do artigo 34.º da mesma Lei, a pessoa colectiva eleitora que não apresente o relatório final anual até ao dia 30 de Setembro do corrente ano, como legalmente previsto, e volte a cometer o mesmo acto nos 5 anos subsequentes à primeira falta de apresentação, vê a sua inscrição eleitoral suspensa a partir da data do termo da exposição dos cadernos de recenseamento que tiver lugar imediatamente a seguir à segunda falta de apresentação do relatório. Os formulários do relatório final anual e as informações relativas à sua apresentação encontram-se disponíveis na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) – opção Pedido de Reconhecimento de Pessoa Colectiva / Relatório Final Anual. Para mais informações, queira por favor contactar o Secretariado do Conselho Consultivo de Cultura durante as horas de expediente, através do telefone n.º 8236 6866.
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Nos termos da lei, os empregadores precisam de pagar as contribuições do regime obrigatório do regime da segurança social referentes ao trimestre anterior bem como a taxa de contratação de trabalhadores não residentes dentro do mês de pagamento de contribuições. Se houver a saída de trabalhadores permanentes, os seus empregadores precisam de proceder à declaração dentro do mês de pagamento de contribuições seguinte; enquanto se houver a saída de trabalhadores não residentes, os empregadores devem cancelar de imediato os seus títulos de identificação de trabalhador não-residente (vulgarmente conhecidos por “cartão azul”), de forma a pôr termo ao dever de pagamento desta taxa de contratação em nome deles. Os meses de pagamento das contribuições do FSS são Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano. De acordo com a lei, todos os empregadores precisam de declarar, em conformidade com a realidade, os dados contributivos de trabalhadores permanentes referentes ao trimestre anterior junto do FSS dentro do mês de pagamento de contribuições e pagar as contribuições do regime obrigatório, devendo ainda pagar a taxa de contratação para os seus trabalhadores não residentes recrutados. A saída de trabalhadores residentes tem de ser declarada. Os empregadores têm de declarar os dados de movimento de trabalhadores permanentes conforme a realidade e de pagar as contribuições. Se houver a saída de trabalhadores permanentes, os seus empregadores precisam de proceder à declaração dentro do mês de pagamento de contribuições seguinte à saída junto do FSS. Devido a que a declaração de trabalhadores em activo e o pagamento de contribuições têm efeitos jurídicos, o acto de pagamento contínuo de contribuições para os seus trabalhadores após a saída substancia eventualmente uma declaração falsa de relação de trabalho. Os casos suspeitos serão submetidos aos serviços competentes para fins de verificação. Depois de confirmar que os empregadores pagaram as contribuições para os indivíduos com quem não têm relações laborais, as contribuições indevidamente pagas serão canceladas e reembolsadas pelo FSS; vão ser submetidos aos serviços judiciários, os empregadores, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por declaração de dados falsos ou utilização de declaração falsa. O cartão azul do trabalhador desligado deve ser cancelado de imediato. Se houver a saída de trabalhadores não residentes, os empregadores devem tratar, imediatamente, do cancelamento do “cartão azul” junto do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, guardando o respectivo recibo, no sentido de garantir pôr termo ao dever de pagamento desta taxa de contratação em nome deles. Nos termos dos dispositivos da lei, o cálculo da taxa de contratação é fixado mensalmente de acordo com a data de emissão do documento de identificação e a data de caducidade ou revogação do mesmo. Se os empregadores não cancelarem o “cartão azul” dos seus trabalhadores de imediato, a taxa de contratação devidamente paga fica acumulada constantemente. O encerramento de empresas deve ser declarado igualmente. Em caso de encerramento de empresa, depois de os empregadores concluírem as formalidades de declaração de encerramento junto da Direcção dos Serviços de Finanças, eles devem proceder de imediato à declaração junto do FSS, acompanhados do modelo de contribuição Industrial “Declaração de Início de Actividade / Alterações M/1” onde se declara o encerramento de empresa. Para mais informações sobre o regime da segurança social, os cidadãos podem contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente ou visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) realizou, hoje (dia 6), uma sessão de esclarecimento, no âmbito do incidente do autocarro de turismo ocorrido na Rua da Entena, junto dos proprietários do edifício afectado, com vista a fornecer informações sobre a proposta de recuperação. A DSSOPT afirmou que, a resistência do pilar novo que ainda será instalado estará de acordo com os padrões de segurança anteriormente definidos. Após o incidente de autocarro de turismo, ocorrido no dia 8 de Agosto, vários serviços públicos têm prestado apoio junto das pessoas afectadas, seja no grupo de turistas como residentes do Edifício Wa Keong. Um dos pilares principais do edifício sofreu danos por causa do embate, pelo que a DSSOPT, para além de proceder a obras de restauração imediata para estabilizar a estrutura, prestou ainda apoio aos proprietários ao realizar a respectiva consultadoria de obras. De igual modo organizou várias sessões de esclarecimento, junto dos proprietários, sobre a proposta preliminar de recuperação para não só informar como também aliviar as preocupações de todos os envolvidos. Pelas 19h00, a DSSOPT realizou mais uma sessão na sala de reuniões do Hospital Kiang Wu para apresentar mais pormenores sobre o restauro da estrutura. Estiveram presentes mais de 20 proprietários, ou representantes, de fracções e lojas afectadas. Os proprietários presentes mostraram-se te atentos às questões ligadas ao andamento das obras, ao prazo de garantia, à definição das responsabilidades e as respectivas indemnizações. A DSSOPT frisou ainda que, a administração irá fiscalizar as obras e o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) assim como continuará a monitorizar a estrutura do edifício. Ao mesmo tempo fornecerá os contactos do pessoal responsável pelas obras para facilitar a comunicação com os proprietários e a coordenação da reconstrução em causa. De igual modo os proprietários podem ainda contactar, durante o horário de expediente, a linha aberta da DSSOPT - 8590 3800 para obter mais informações. Sobre o respectivo prazo de garantia do edifício as autoridades referiram que normalmente é de dois anos. Em relação ao apuramento das responsabilidades e às respectivas indemnizações, de momento o incidente ainda se encontra na fase de inspecção, pelo que a DSSOPT irá transmitir as preocupações dos proprietários. Quanto aos feridos, das 44 pessoas afectadas no grupo de excursionistas, quatro feridos ainda se encontram internados, sendo que uma mulher submetida a uma cirurgia craniofacial já foi transferida da unidade de cuidados intensivos para a enfermaria registando uma situação mais favorável. Os restantes feridos registam um estado clinicamente mais estabilizado. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo mantem os trabalhos de apoio aos turistas, e, até hoje, quatro pessoas ainda permanecem no território a acompanhar familiares ou em negociações com a agência de viagens local para obter a respectiva compensação monetária e os restantes 36 turistas já se encontram fora do território. Quanto aos familiares dos feridos, quatro pessoas ainda permanecem em Macau, os quais foram instalados em hotéis pela agência de viagens local. O grupo de turistas afectados e os seus familiares poderão contactar a Linha Aberta do Turismo - 24 Horas (853) 2833 3000. Sendo que quatro fracções do Edifício Wa Keong não reúnem os requisitos de utilização necessários, antes das obras de restauração, o Insituto de Acção Social irá continuar a proporcionar alojamento às quatro famílias afectadas, das quais, apenas uma desistiu. Os Centros de Acção Social e a linha aberta - 2826 1126, continuarão a prestar serviços de assistência individual ou familiar necessário.
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O Secretariado Permanente do Fórum de Macau participou na Cerimónia de Abertura da 4.ª Exposição Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, no passado dia 2 de Setembro. Nesta 4.ª edição da Exposição Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, o Secretariado Permanente esteve novamente representado com um "Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa". O ambiente de investimento e de negócios dos Países de Língua Portuguesa foi apresentado com fotografias, textos informativos, disponibilização de publicações aos visitantes e apresentação de vídeos. Quadros bilingues deram apoio de tradução nas sessões de intercâmbio realizadas entre empresas visitantes da exposição e os Delegados dos Países de Língua Portuguesa. A presença do Secretariado Permanente através do "Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa", teve como principal objectivo fomentar a cooperação na área da indústria do turismo entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa, contribuindo para consolidar o papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 6 de Setembro, comparando os preços dos ditos produtos registados entre 31 e Agosto e 6 de Setembro com o preço médio dos mesmod registado em Zhuhai e Hong Kong no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC. Os consumidores agora podem visualizar os relatórios das investigações de preços de carne de porco fresca e legumes frescos e os dados comparativos sobre o preço médio dos citados alimentos entre Zhuhai, Hong Kong e Macau não só no website do CC (www.consumer.gov.mo) como ainda na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados”, com versões disponíveis para iPhone e Android, e na conta de Wechat do CC. Divulga-se o relatório mais recente sobre o preço da carne de porco refrigerada e congelada O CC também prosseguiu, no dia 6 de Setembro, a investigação aos preços da carne de porco refrigerada e congelada, cujo relatório já se encontra publicado na página electrónica do CC. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar o CC através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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