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A fim de ajudar os adolescentes a crescer-se com valores correctos em relação ao consumo e conhecer melhor sobre os direitos e deveres do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) lançou o projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor para o ano lectivo 2016/2017, destinado aos estudantes do ensino secundário. A primeira fase do projecto é a recolha de projectos de estudos, que terminará até ao dia 20 de Outubro. Para este efeito, em Setembro, o CC irá realizar várias sessões de introdução e esclarecimento às escolas interessadas na participação no projecto. O citado projecto é um dos trabalhos importantes do CC para a educação dos adolescentes na matéria de consumo, tendo por objectivo incentivar os participantes a observarem fenómenos relativos ao consumo na sociedade, analisar e depois elaborar um relatório de estudos temáticos, para que estes fiquem mais atentos aos assuntos sociais e cumpram os deveres cívicos. Além disso, o projecto também visa ensinar aos estudantes as técnicas e conhecimentos relacionados com a elaboração de relatório temático. O projecto foi realizado pela primeira vez no ano anterior e surtiu efeitos positivos, pelo que este ano o CC voltou a lançar a actividade e esperar que todas as escolas apoiem e participem na mesma. No sentido de permitir que as escolas conheçam melhorar sobre o projecto, nomeadamente o seu objectivo, significado e regulamento de participação, o CC irá organizar sessões de introdução, respectivamente, nos dias 17, 21 e 24 de Setembro, apresentando o projecto e convidando os participantes do ano transacto para partilhar as suas experiências. As escolas e alunos interessados podem visitar a página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) para aceder aos detalhes respeitantes ao projecto e descarregar os relativos formulários. O projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor para o ano lectivo 2016/2017 está dividido em duas categorias, respectivamente do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar. Serão admitidos a concurso projectos realizados por grupos de estudantes, sendo obrigatório cada grupo ter um professor como orientador. O projecto terá o prémio de mérito, o prémio do melhor tema, o prémio da critividade e o prémio do melhor orientador. A primeira fase do projecto, ou seja, a recolha de projectos de estudos terminará até ao dia 20 de Outubro. Os candidatos selecionados entrarão na segunda fase de elaboração do relatório, com o apoio e a orientação do trabalhador a designar por parte do CC. Os premiados serão eleitos por um júri e alguns relatórios seus serão adaptados para um vídeo que servirá de materiais da formação e educação ao consumidor. Os relatórios premiados do projecto realizado no ano lectivo anterior já foram adaptados para vídeos e disponibilizados na página electrónica do CC. Os interessados agora podem deslocar-se pessoalmente ao posto de atendimento ao público do CC sito na Av. Horta e Costa n.º 24-A R/C para obter informações e documentos referentes ao projecto, ou ainda podem visualizá-los na página electrónica do CC. Será bem-vinda a participação de todos os estudantes e professores das escolas secundárias no projecto. Para qualquer esclarecimento sobre o projecto podem ligar para 89887316 ou 89887352.
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As “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas”, que se realizam uma vez por ano, já terminaram e os vários prémios já foram atribuídos com sucesso. As escolas do ensino secundário e primário que este ano venceram o prémio mais honroso - “Escola Modelo de Conservação Energética”, foram a Escola Secundária Pui Ching de Macau e a Escola Cham Son de Macau, respectivamente. A Sessão de Partilha de Experiências e de Entrega de Prémios irá ter lugar em Outubro, no Centro de Ciência de Macau. Os professores e alunos de todas as escolas são bem vindos a participar, para trocarem experiências e partilharem os seu êxitos. As “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas 2016” são uma das actividades de educação na área da energia, e são organizadas pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) e co-organizadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação de Educação de Macau e Associação das Escolas Católicas de Macau, em colaboração com o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. As Actividades têm vindo a ser anualmente realizadas desde 2008, entre o período de Março e Maio, nas escolas de ensino primário e secundário de toda a região de Macau. Este ano, a iniciativa contou com a participação de um total de 30 escolas do ensino primário e do ensino secundário. A avaliação das Actividades é realizada através de um sistema de pontuação de dois tipos: pontuação geral e pontuação independente. Os conteúdos das Actividades são amplos, sendo os seus objectivos principais promover a cultura de conservação energética nas escolas e incentivar as escolas a participarem nas actividades mais adequadas, de acordo com as suas características particulares. São igualmente encorajadas as actividades criadas por iniciativa própria, em que os estudantes, sob a orientação dos professores, são estimulados a exercer a sua criatividade na realização de vários tipos de actividades relacionadas com o tema da conservação energética. Ao mesmo tempo, as Actividades são também uma maneira de incentivar as escolas a integrarem e a desenvolverem aspectos como a gestão de energia, a melhoria das instalações, e a educação sobre energia, entre outros, a fim de atingirem a máxima eficácia na educação sobre energia e na conservação energética. Depois de terminadas as actividades e realizadas duas avaliações, além do grande prémio “Escola Modelo de Conservação Energética”, os restantes prémios foram também atribuídos e os vencedores são: a Escola Secundária Pui Ching de Macau, a Escola Secundária Pui Va de Macau (Grupo do ensino secundário) e a Escola Cham Son de Macau (Grupo do ensino primário), venceram o prémio de ouro na categoria dos “Prémios Gerais de Conservação Energética no Campus Escolar”; no Grupo do ensino secundário, o Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa, a Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) e a Escola Cham Son de Macau, e no Grupo do ensino primário, a Escola Secundária Pui Ching de Macau, o Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa e a Escola Secundária Pui Va, secção primária e infantil, venceram o prémio de prata. As escolas vencedoras dos prémios de bronze e de participação são: no Grupo do ensino secundário, a Escola Hou Kong, a Escola Kwong Tai, a Escola Ling Nam de Macau, a Escola Nossa Senhora de Fátima, a Escola do Santíssimo Rosário, o Colégio Yuet Wah, o Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa, a Escola Keang Peng, a Escola Xin Hua, a Escola Tong Nam e a Escola Kao Yip; no Grupo do ensino primário, a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, a Escola da Sagrada Família, a Escola Santa Maria Mazzarello, a Escola do Santíssimo Rosário, a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, a Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung”, a Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, secções Chinesa e Portuguesa, a Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa), Secção Primária, e a Escola Luso-Chinesa da Taipa. As Actividades também premeiam as escolas, pessoas ou grupos que se destacaram pelo seu desempenho excepcional em projectos específicos, como é o caso da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), que conquistou o “Prémio de Gestão Energética e Melhoria das Instalações” e, da Escola Secundária Pui Ching de Macau e da Escola da Sagrada Família, que foram premiadas com o “Prémio de Actividades de Educação sobre Energia”, para os grupos do ensino secundário e primário; a Escola Secundária Pui Ching de Macau e o Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa, venceram o “Prémio de Actividades de Popularização das Ciências sob o Tema da Energia”, dos grupos do ensino secundário e primário. Para além destes, este ano, foi ainda acrescentado o “Prémio de Criação de Sugestões de Conservação Energética”, cujos vencedores foram os estudantes da Escola Secundária Pui Ching de Macau, do Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa, da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa “Sir Robert Ho Tung”, da Escola Secundária Pui Va de Macau e da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau). A lista detalhada dos vencedores poderá ser consultada em: www.gdse.gov.mo. O júri deste ano foi composto por representantes designados pelas entidades organizadoras, co-organizadores e colaboradoras, dele fazendo parte a Sra. Lio In Kuan, do GDSE, o Sr. Ao Ieong Kin Weng, da DSEJ, o Sr. Lei Meng Kei, da Associação de Educação de Macau, o Sr. Wu Hon Yin, da Associação das Escolas Católicas de Macau e o Sr. Lam Heng Chun, do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
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O Governo da RAEM concluiu a apreciação da proposta do concurso público para a concessão de licenças especiais para a exploração da indústria de transportes de passageiros em táxis (táxis especiais). O Boletim Oficial publicou a Ordem Executiva n.º 58/2016 que delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.. A concessão tem um prazo de oito anos, a entrada em funcionamento dos primeiros 50 táxis está prevista, o mais rápido possível, para o primeiro semestre do próximo ano. No seguimento da caducidade de 100 licenças especiais de táxis em 6 de Novembro de 2014, o Governo da RAEM empreendeu esforços na realização dos trabalhos preparatórios sobre o concurso público para a concessão de licença especial de táxis; no seu decurso, para além de fazer um balanço sobre a exploração e desenvolvimento de táxis especiais em Macau no passado, mais ainda aproveita as opiniões recolhidas na consulta pública realizada no ano passado referente à “Revisão do Regime Jurídico do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer (Táxis)”, a fim de melhorar as condições de serviços de táxis especiais em ordem a melhor responder à procura da sociedade para com os serviços de táxis especiais. Houve três empresas que apresentaram as propostas neste concurso público, sendo, respectivamente, “Lai Ou serviços de táxi, S.A.”, “Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.” e “Companhia Taxigo S.A.”; dentro das quais, a proposta da “Companhia Taxigo S.A.” não foi admitida por os documento não reunirem os requisitos e a “Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.” foi excluída pela Comissão de Abertura das Propostas por incluir um documento no sobrescrito errado, esta empresa interpôs logo recurso de tal deliberação, após uma nova apreciação, foi finalmente admitida, o acto publico de abertura das propostas continuou a realizar em Março do corrente ano. A entrada em funcionamento de 50 táxis está prevista para o primeiro semestre do próximo ano Posteriormente, a Comissão do Concurso avaliou as propostas conforme o plano de operação e gestão e de serviços, a taxa de chamada do táxi especial, taxa de hora marcada do táxi especial, taxa de ausência e a experiência de gestão, a “Lai Ou serviços de táxi, S.A.” sugeriu uma taxa de chamada e uma taxa de hora marcada de 15 patacas cada, bem como uma taxa de ausência de 5 patacas; a “Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.” sugeriu que a taxa de chamada é de 5 patacas e não cobra a taxa de hora marcada nem taxa de ausência. A “Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.” apresentou conteúdo mais privilegiado do que as condições estipuladas no caderno de encargos na sua proposta, nomeadamente a disponibilização, nos táxis especiais, do serviço de acesso à internet sem fios (Wi-Fi), de forma a permitir que os passageiros utilizem o serviço gratuito de Internet; a instalação, nos táxis especiais, do sistema de diagnóstico a bordo, para examinar o funcionamento de veículo, mais ainda, a disposição de um centro de serviços ao cliente de reserva, a fim de prestar serviço temporário e fazer backup dos dados em caso de acidente grave. Após uma pontuação global, foi atribuída a concessão à Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A.. Em conformidade com as estipulações do contrato, a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. deve dar início à operação da indústria de transportes de passageiros em táxis especiais, a partir da data de início da operação prevista no contrato com um prazo de oito anos, o inicio da prestação de serviços está previsto, o mais rápido possível, para o primeiro semestre do próximo ano, a primeira fase de operação conta com 50 táxis e os restantes 50 devem entrar em funcionamento no prazo de um ano desde a data do início da operação. Por tanto, consoante a procura de serviços de táxis especiais, a Concessionária pode requerer a extensão do prazo da inspecção e do número de veículos, não podendo esse prazo ultrapassar três anos, contados a partir da data do início da operação, caso contrário, a Concessionária pode apenas operar a indústria objecto do presente contrato com os alvarás emitidos. A Concessionária deve pagar anualmente à RAEM uma retribuição, sendo cada alvará no valor de $6.000 patacas. Foram também estabelecidos os padrões de serviço de “número mínimo de veículos em operação” e “rácio de atendimento das chamadas telefónicas” no contrato, caso os padrões de serviço prestados pela Concessionária não consigam reunir os requisitos, devendo assumir as respectivas responsabilidades, designadamente aplicação de multas e rescisão da concessão. Os táxis especiais disponibilizam marcação de serviços de táxi através da página electrónica e aplicações de telemóvel A Concessionária deve disponibilizar, pelo menos, cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande porte para responder às exigências do público sobre a prestação de serviços de táxis especiais e de táxis acessíveis, os primeiros dez táxis acessíveis adquiridos pela Concessionária, podendo uma parte dos seus preços ser por conta da RAEM, desde que sejam a provados pela DSAT os respectivos modelos, características e preços. Sendo favorável à gestão de frota de táxis e à fiscalização do Governo, a Concessionária deve criar uma Central de táxis especiais que funcione 24 horas por dia para atender os clientes. Mais ainda, para além de disponibilizar a marcação de serviços de táxi por telefone, através da página electrónica e de aplicações de telemóvel, deve-se explorar outras formas de marcação de táxis conforme o desenvolvimento social, a fim de possibilitar também, a utilização do serviço por parte de pessoas com carências. Decorridos dois anos sobre a data de início da operação, a Concessionária pode apresentar uma proposta de actualização das taxas de serviços dos táxis especiais. A RAEM irá determinar a actualização do valor das taxas de serviços dos táxis especiais, de acordo com os custos de operação e qualidade dos serviços da Concessionária, tomando como referência as mudanças do Índice de Preços no Consumidor da Região Administrativa Especial de Macau, da remuneração média dos empregados remunerados em regime de exclusividade do sector de transporte terrestre, e do preço de venda de combustíveis para veículos, assim como as tarifas dos táxis naquela altura.
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Em Junho de 2015, as direcções e serviços de segurança, sob a coordenação do Secretário para a Segurança, iniciaram os trabalhos de estudo e análise sobre a revisão da lei vigente do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, adiante designada por Estatuto, com o objectivo de responder à necessidade de desenvolvimento das corporações, em correspondência com o súbito desenvolvimento da sociedade de Macau. É nossa convicção que desta iniciativa resulte uma lei mais racional, que reflicta a afirmação da modernidade nas corporações e as adapte às efectivas demandas e necessidades de Macau, garantindo a segurança da região, da vida e o património dos cidadãos. As autoridades de segurança vêm procedendo a uma revisão geral e a um estudo profundo do diploma vigente, tendo produzido, já, um projecto de diploma. Em Junho último, foram definidas as linhas orientadoras da revisão do diploma e os respectivos conteúdos. Para sua consolidação, a partir de Setembro, lançamos uma consulta interna, com duração de três meses, para a recolha de opiniões dos agentes das FSM. Para melhor informar os agentes sobre o conteúdo dos temas do objecto de revisão, o Gabinete do Secretário para a Segurança, promove durante o mês de Setembro, 20 sessões de esclarecimento. Hoje (dia 6) o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assistiu à primeira sessão de esclarecimento, que teve lugar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, contado com a presença do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, da Chefe do GSS, Cheong Ioc Ieng e dos dirigentes e chefias dos serviços das Forças de Segurança de Macau, no total 67 participantes; Damos as boas-vindas a uma participação activa dos agentes que pretendam assistir a outras sessões de esclarecimento. As autoridades de segurança ponderarão em permanência o volume das inscrições para presença nas sessões de esclarecimento e, caso haja necessidade, irão acrescentar mais sessões durante o corrente mês de Setembro. Esta proposta da revisão do Estatuto visa uma alteração fundamental que produz o efeito de intercomunicabilidade entre as carreiras de base e superiores das corporações das Forças de Segurança, o que se opera pela criação de uma carreira única; criando melhores condições de acesso, por promoção, fazendo com que no futuro, os agentes oriundos do Curso de Formação de Instruendo possam concorrer com os oficiais oriundos do Curso de Formação de Oficiais para um posto mais elevado; cria-se um curso de aperfeiçoamento de oficiais, que constitui formação de acesso e de resposta à criação do novo posto; O futuro regime de acesso, implica uma regulamentação das habilitações literárias funcionalmente adequadas às exigências da função; aperfeiçoa-se o processo disciplinar e o respectivo regime de punição; reforça-se a eficácia de mérito; clarificam-se as situações jurídico-funcionais e as respectivas consequências. Para que os agentes das forças e segurança possam conhecer as informações sobre o projecto da revisão do Estatuto em qualquer momento, foi activada , em 5 de Setembro uma página electrónica temática. Os interessados podem visitar o site do GSS (www.gss.gov.mo), ou clicar no link do site das Forças de Segurança de Macau para o respectivo acesso. Para além disso, as autoridades de segurança produziram panfletos sobre a respectiva proposta de revisão, os quais vão estar disponíveis em vários serviços das forças de segurança ou nos locais da realização das sessões de esclarecimento, podendo, ainda fazer-se o download na página electrónica temática acima referida. O período de consulta interna termina em 30 de Novembro do corrente ano, período durante o qual todo o pessoal das forças de segurança pode apresentar as suas opiniões e sugestões por escrito e enviá-las para os respectivos serviços ou directamente para o GSS ou, inclusive, pode aceder à referida página electrónica. Após a termo do período da consulta, o GSS passará a análise e estudo todas as opiniões e sugestões recolhidas e, caso se justifique, procederá à alteração adequada, a fim de melhorar o Estatuto. Tudo se fará para que o projecto entre em procedimento legislativo durante a primeira metade do ano de 2017.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) sugere que os beneficiários consultem, periodicamente, os seus registos de contribuições do FSS, nomeadamente os trabalhadores devem confirmar periodicamente que o pagamento de contribuições é feito pelos empregadores dentro do prazo, de forma a salvaguardar os direitos e interesses próprios. Além disso, os trabalhadores, após a desligação do trabalho, têm o dever de verificar se os ex-empregadores já deixaram de pagar as contribuições para eles, caso contrário, as contribuições indevidamente pagas podem prejudicar eventualmente os interesses de trabalhadores. Os itens de prestações do regime da segurança social são pensão para os idosos, pensão de invalidez, subsídio de nascimento, subsídio de casamento, subsídio de doença, subsídio de desemprego e subsídio de funeral, incluindo ainda a indemnização de doenças profissionais respiratórias. Os beneficiários do regime da segurança social, desde que preencham os requisitos legais, podem gozar dos direitos e interesses bem como das protecções acima mencionadas. Entretanto, caso os empregadores não cumpram as obrigações de pagar as contribuições para os seus trabalhadores, isto pode ter influência no requerimento de prestações do FSS por trabalhadores, como por exemplo: o beneficiário que pretenda requerer o subsídio de casamento, precisa de efectuar contribuições, durante, pelo menos, nove dos doze meses que antecedem o trimestre em que se verificar o casamento; caso o empregador não pague, dentro do prazo, as contribuições, tal facto pode fazer com que o trabalhador não reúna os requisitos legais e em consequente, o respectivo procedimento de apreciação seja adiado. Por outro lado, os trabalhadores podem ver prejudicados os seus direitos e interesses caso os ex-empregadores continuem a efectuar o pagamento de contribuições em nome deles após a desligação do trabalho, como por exemplo: o beneficiário, quando na situação de desemprego involuntário ou de invalidez, pode requerer ao FSS os subsídios de desemprego ou de invalidez, mas poderá ser considerado de estar a trabalhar e dotado da capacidade de trabalho ou de ganho caso o ex-empregador continue a pagar as contribuições, contrariando, assim, as condições de receber os respectivos subsídios. Devido a que esta situação gera mais complexidade no trabalho de apreciação, provavelmente, irá demorar o tempo necessário para o beneficiário receber as respectivas prestações. Com vista a assegurar os direitos e interesses individuais no âmbito de regime da segurança social, o FSS encoraja os cidadãos a verificar, de forma periódica, os registos individuais de contribuições, podendo consultá-los através da página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo, de linha aberta de 24 horas, 28238238, ou dos quiosques automáticos com logtipo do FSS em 34 locais espalhados por Macau, além de poder deslocar-se, pessoalmente, às Instalações do FSS na freguesia de São Lázaro, Instalações do FSS no 13.o Andar do Edf. China Civil Plaza no NAPE ou Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (Área de Segurança Social e Integração Laboral) para os mesmos efeitos. Os cidadãos podem ainda imprimir o seu registo de contribuições do FSS dos últimos 5 anos junto de quiosques automáticos colocados nas 3 Instalações do FSS. Os cidadãos, caso verifiquem quaisquer anormalidades no registo, devem informar o FSS de imediato. O FSS implementou ainda um mecanismo de inspecção para verificar, de forma aleatória, se os empregadores cumpriram, dentro de prazo e de acordo com a lei, as obrigações de pagar as contribuições do FSS ou não. O pagamento de contribuições fora de prazo precisa de ser feito, acrescido de juros de mora e até com a penalização de multa; se o empregador envolver-se em falsas relações laborais declaradas, o caso irá ser entregue às entidades competentes para efeitos de inspecção e os infractores serão submetidos às entidades judiciárias.
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A 5ª. Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) (Fórum de Macau) terá lugar nos próximos dias 11 e 12 de Outubro de 2016, com a participação de delegações oficiais da China e de sete Países de Língua Portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Sob o tema “Rumo à Consolidação das Relações Económicas e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa: Unir Esforços para a Cooperação, Construir em Conjunto a Plataforma, Partilhar os Benefícios do Desenvolvimento”, a presente conferência tem por base a iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota”, focando no máximo denominador comum, ou seja, o desenvolvimento, de modo a promover as relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Em simultâneo, presta ainda apoio a Macau na potenciação da construção da região como uma Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. As principais actividades do evento incluem o Jantar de Boas-Vindas, a Cerimónia de Abertura, a Conferência Ministerial e a Conferência de Imprensa. Além disso, será também assinado entre os Países Participantes do Fórum de Macau o Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2017-2019) e demais documentos, em que se encontram definidas as áreas essenciais e as linhas de desenvolvimento da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para os próximos três anos, assim evidenciando plenamente o papel de Macau enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. À margem da Conferência, realizar-se-á ainda o Encontro dos Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa e outras actividades. O Fórum de Macau foi criado em Outubro de 2003 em Macau, por iniciativa do Governo Central da China, com a colaboração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a participação de sete Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. O Fórum de Macau é um mecanismo intergovernamental e multilateral de cooperação tendo como principais objectivos a promoção e desenvolvimento económico e comercial, visando desenvolver o papel de Macau como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, consolidar o intercâmbio económico, comercial e cultural, promovendo ainda o desenvolvimento comum do Interior da China, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa. O Fórum de Macau tem obtido nos treze anos da sua existência resultados cada vez mais significativos, com crescente influência e alcançados grandes êxitos no âmbito da cooperação intergovernamental, comércio, investimento, recursos humanos, agricultura, pescas, e apoio ao desenvolvimento entre outras áreas, tendo assim consolidado o papel de Macau enquanto plataforma e elevado a sua influência internacional. A presente Conferência Ministerial introduzirá novo dinamismo para aprofundar a cooperação mutuamente benéfica entre a China e os Países de Língua Portuguesa e promover o desenvolvimento económico dos Países Participantes, e fornecerá novas oportunidades a Macau para consolidar o seu estatuto como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e contribuindo adequadamente para a diversificação da sua economia.
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Com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) a desempenhar, pela primeira vez, o papel de entidade organizadora, numa coordenação da Associação das Agências de Viagens de Macau, com apoio da Administração Nacional do Turismo da China (China National Tourism Administration – CNTA), a 4.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (Expo de Turismo) terminou com êxito no dia 4 de Setembro. Nesta edição, a Expo de Turismo apresentou, pela primeira vez, um Seminário e Bolsa de Contactos do Turismo China – Portugal, e convidou oradores especialistas para abordarem as novas tendências do turismo individual na Ásia-Pacífico, turismo inteligente, entre outros temas, criando uma plataforma de intercâmbio e cooperação eficaz para os operadores turísticos de todo o mundo, e atraindo a participação de inúmeros expositores, visitantes profissionais e amantes de turismo, tendo alcançado os resultados previstos. A Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, que se realiza anualmente pelo quarto ano consecutivo, está empenhada em criar uma plataforma de intercâmbio e cooperação, e de partilha de fontes de visitantes para a indústria turística e sectores relacionados da região e do exterior. Este ano, a Expo de Turismo decorreu de 2 a 4 de Setembro no Hall D da Cotai Expo, no Venetian Macao, cobrindo uma área de exposição de 6.800 metros quadrados, com 370 expositores, num total de perto de 200 empresas e entidades de turismo, oriundas de 28 países e regiões, incluindo operadores turísticos da Ásia, Europa, América do Norte, África, Oceania, entre outros, a par com autoridades do turismo de 70 cidades do Interior da China. O conteúdo da Expo de Turismo abarcou os seis elementos essenciais da indústria do turismo, nomeadamente a alimentação, alojamento, transporte, entretenimento, viagens e compras, e incluiu também serviços extensivos de turismo, comunicação social de turismo, comércio electrónico de turismo, e tecnologias relacionadas com o turismo, entre outros. Este ano, a Expo de Turismo apresentou vários destaques, incluindo a realização de um Seminário e Bolsa de Contactos do Turismo China – Portugal, seminários e promoções, estúdio com projecção de vídeos de viagens, itinerários de viagem a preços especiais para turistas individuais, a par com demonstrações de cultura popular de várias regiões e espectáculos tradicionais. O evento atraiu cerca de 32.000 visitantes, registando um aumento de 6,7 por cento em comparação com o ano passado, a par com mais de 300 compradores profissionais oriundos dos principais mercados de visitantes de Macau, incluindo da Grande China (Hong Kong, Interior da China e Taiwan), Japão, Coreia do Sul, Singapura, Malásia, Tailândia, Indonésia e Índia. A Expo de Turismo atraiu ainda cerca de meia centena de representantes de órgãos de comunicação social locais, regionais e internacionais para cobrirem a ocasião. Os expositores demonstraram-se satisfeitos com o fluxo de visitantes no evento. Mediante a cooperação entre o Governo e a indústria turística, a participação de diferentes entidades, de oradores profissionais, e o apoio dos parceiros de cooperação, a Expo de Turismo construiu uma plataforma eficaz de intercâmbio e cooperação para os membros da indústria de várias partes do mundo, ligando os operadores do Interior da China e de Portugal, e desenvolvendo assim as vantagens de Macau enquanto plataforma entre a China e Portugal. Os seminários temáticos permitiram uma vasta recolha de opiniões e impressões, elevando o nível profissional da Expo de Turismo, e demonstrando as vantagens globais e o conteúdo de Macau enquanto cidade de turismo a nível internacional. Nesta edição, a Expo de Turismo apresentou pela primeira vez um Seminário e Bolsa de Contactos do Turismo China – Portugal, em destaque, conseguindo erguer com sucesso uma plataforma de intercâmbio entre o sector do turismo da China e de Portugal, através da realização de intercâmbio e bolsas de contactos, e discussão sobre a cooperação turística, demonstrando uma vez mais as vantagens de Macau enquanto plataforma entre a China e Portugal. Outro dos destaques da Expo de Turismo, foram os seminários e promoções, cujo programa incluiu, Análise das Novas Tendências do Turismo Individual na Região da Ásia-Pacífico, Seminário sobre o Desenvolvimento do Turismo Inteligente e Aplicação da Internet, Seminário sobre o Turismo Individual na Rede Ferroviária de Alta Velocidade, e Apresentação dos Pontos Turísticos Mais Visitados em 2016. Para as diferentes sessões foram convidados oradores especialistas para abordarem os temas em debate, tendo contado com a participação activa, e o intercâmbio dos membros da indústria presentes. Por outro lado, durante o decorrer da Expo de Turismo, a DST teve um encontro com uma delegação composta por representantes do Governo e a Administração do Turismo de Shaoguan, da Administração do Turismo de Qingyuan, do Governo e da Administração do Turismo do Districto de Xinhui de Jiangmen, da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, e da Autoridade do Turismo da Tailândia (Representação em Hong Kong), entre outros, aproveitando a oportunidade da realização da Expo de Turismo para reforçar contactos. A DST ergueu um expositor de Macau com 144 metros quadrados na Expo de Turismo, sob o tema “Sentir Macau, ao seu estilo”, que divulgou a cidade aos operadores turísticos das diferentes partes do mundo e ao público. No stand esteve também em exibição a moto que o piloto britânico Michael Rutter conduziu na vitória alcançada no Grande Prémio de Motos de Macau de 2003, a par com simuladores de corridas, para introduzir elementos interactivos, que atraíram a atenção de muitos visitantes. Este ano, a Expo de Turismo foi organizada, pela primeira vez, pela DST, com a coordenação da Associação das Agências de Viagens de Macau, e o apoio da CNTA. O evento contou ainda com a co-organização da Associação Comercial de Macau, da Federação das Associações dos Operários de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Associação Geral das Mulheres de Macau, da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, da Associação de Indústria Turística de Macau e da Associação das Agências de Turismo de Macau, e teve como parceiros de comunicação social a Teledifusão de Macau, S.A. (TDM) e a Macau Asia Satellite Television Company, Limited (MASTV). A DST vai continuar a elevar o conteúdo da Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau. Ao mesmo tempo, a DST continuará a tirar partido do papel de Macau como plataforma, e do potencial de Macau para se transformar numa cidade de turismo de nível internacional, trazendo oportunidades de cooperação turística aos operadores turísticos e de sectores relacionados de várias partes do mundo. No futuro espera-se tornar a Expo de Turismo numa exposição internacional de turismo emblemática de Macau, contribuindo para impulsionar a construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer.
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A fim de implementar as politicas do governo para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente as medidads de “redução na fonte, separação e reciclagem”, delineadas no “Plano de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”, a DSPA propõe a introdução gradual de diferentes políticas e instrumentos económicos, nomeadamente, o princípo do “poluidor pagador” ou da “responsabilidade do produtor”, de forma a melhor promover os tabalhos de recolha e classificação de resíduos. Para tal, a DSPA encomendou a uma entidade da Região, com grande experiência em pesquisa, um “estudo sobre a implementação de um sistema de taxação dos resíduos domésticos de Macau” tendo em conta os métodos actuais de recolha de resíduos e recomendações sobre as várias opções e sobre a aplicabilidade de de tal sistema considerando a situação actual. Espera-se que o estudo comece no quarto trimestre deste ano e se prolongue por 12 meses. Após a sua conclusão os dados serão divulgados em devido tempo. Para além deste estudo, a DSPA já realizou uma consulta pública sobre resíduos de construção e outra sobre a redução do uso de sacos de plástico e considera a aplicação de outras medidas para, no futuro, para promover o comportamento de classificação e redução de resíduos .
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Organizada pelo Instituto Cultural, a exposição “Inspiração Inovadora – Pintura de Mak Kuong Weng Vencedor do Prémio Especial de Melhor Criação da XXXI Exposição Colectiva dos Artistas de Macau” inaugura no dia 9 de Setembro (Sexta-feira), pelas 18:00 horas, no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, apresentando 39 obras de Mak Kuong Weng, sendo aberta ao público em geral. Mak Kuong Weng ganhou quatro vezes o Prémio de Melhor Execução da Exposição Colectiva dos Artistas de Macau. A sua exposição individual é constituída por duas séries, nomeadamente “Paisagem da China” e “No reino da tinta”, mostrando ao público pintura a tinta num estilo único. A série “Paisagem da China” sublinha o ritmo e a percepção estereoscópica da paisagem chinesa enquanto incorpora a expressão moderna da arte. Por outro lado, “No reino da tinta”, inspirada pelos ritmos da caligrafia chinesa tradicional, corre atrás da imagética espiritual das artes através de técnicas abstractas. A exposição “Inspiração Inovadora – Pintura de Mak Kuong Weng Vencedor do Prémio Especial de Melhor Criação da XXXI Exposição Colectiva dos Artistas de Macau” estará patente de 10 de Setembro até 16 de Outubro, no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc (Estrada de Adolfo Loureiro, n.º 10, Macau), sendo a entrada livre. A exposição estará aberta entre as 9:00 e 19:00 horas (incluindo aos dias feriados). Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4100, durante o horário de expediente.
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A XXXII Exposição Colectiva dos Artistas de Macau, organizada pelo Instituto Cultural, foi inaugurada no dia 2 de Setembro, pelas 18:00 horas, na Galeria de Exposições Temporárias do IACM, apresentando 56 obras premiadas e seleccionadas. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; o Sub-Director do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Zhao Chuandong; a Directora da Escola Superior de Artes do Instituto Politécnico de Macau, Hsu Hsiu-Chu; a Directora da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, Lou Lan Heng; o Director da Escola Hou Kong de Macau, Iao Tun Ieong e a Vice Editora-Chefe do Macau Daily News, Lio Chi Heng. A XXXII Exposição Colectiva dos Artistas de Macau divide-se em três categorias, nomeadamente Pintura chinesa, Pintura ocidental e Caligrafia Chinesa, tendo sido recebidas 260 obras para esta edição. A avaliação das obras recebidas pelos seis membros do júri terminou em Julho, tendo sido seleccionadas 56 obras no total, 19 de Pintura Chinesa, 19 de Pintura Ocidental e 18 de Caligrafia Chinesa. Lam Wun Keng recebeu o “Prémio Especial para a Melhor Criação” e o “Prémio de Melhor Execução - Pintura Ocidental” pelo seu tríptico sobre a Casa do Mandarim, Rua dos Ervanários e Hotel Estoril intitulado “1. As janelas na Casa do Mandarim, as janelas da “Profecia da Idade de Ouro”; 2. Por trás da Rua dos Ervanários a vida permanece a mesma; 3. Estoril, quem és tu?”, revelando as esperanças da autora relativamente aos antigos edifícios e ao modo de vida de Macau. Tam Chon Kit participa todos os anos na XXXII Exposição Colectiva dos Artistas de Macau, sendo muito activo nos círculos artísticos de Macau, conquistando desta feita o “Prémio de Melhor Execução - Pintura Chinesa” para o seu trabalho “Conversas privadas no Jardim Lou Lim Ieoc”; a obra “Fantasia” de Leong Lampo, Professor na Universidade de Missouri-Columbia, conquistou o “Prémio de Melhor Execução - Caligrafia Chinesa”, sendo constituída pela escrita simples em chinês de 2 caracteres mas cujas pinceladas transbordam de contrastes e ritmo, a fim de expressar os limites da fantasia e buscando o forte sentido espiritual da filosofia de Laozi e Zhuangzi. Para além disso, a Organização espera que a atribuição dos “Prémios Novos Talentos” em cada categoria possa encorajar os mais jovens a prosseguirem a sua veia criativa. Este ano, pela primeira vez, foram contemplados dois jovens artistas com o “Prémio Novos Talentos” na categoria de Caligrafia Chinesa, pelo que foram atribuídos quatro destes prémios nas três categorias a Chan Chong Hei, na categoria de Pintura Chinesa, Chan In Iong, na categoria de Pintura Ocidental, e Un Ka Ian e Guan Seng Lok, ambos na categoria de Caligrafia Chinesa. A XXXII Exposição Colectiva dos Artistas de Macau está patente a 3 de Setembro a 30 de Outubro na Galeria de Exposições Temporárias do IACM na Av. Almeida Ribeiro, n.º 163, Macau, sendo a entrada livre. A exposição estará aberta diariamente, incluindo aos dias feriados, entre as 9:00 e 21:00 horas. Para marcações de visitas e para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8988 4100, durante o horário de expediente.
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