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Realizou-se no dia 28 de Abril, no Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), a “Cerimónia de Encerramento do Colóquio de Capacitação das Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa” do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau. A cerimónia de encerramento contou com a presença das seguintes personalidades: Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi; Chefe da Delegação Comercial do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dra. Gong Youying; Coordenador-Adjunto do Gabinete de Estudo de Política do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Dr. Li Yang; Cônsul-Geral da República de Angola na RAEM, Dra. Sofia Pegado da Silva; Cônsul-Geral da República de Moçambique na RAEM, Dr. Rafael Custódio Marques; Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Macau, Dr. John Lo; Secretário-Geral Adjunto (indicado pelos Países de Língua Portuguesa) do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel; Secretária-Geral Adjunta (indicada pelo Governo da RAEM) do Fórum de Macau, Dra. Cristina Morais; Reitor da Universidade da Cidade de Macau, Prof. Shuguang Zhang; Coordenadora do Gabinete de Administração do Fórum de Macau, Dra. Zhang Jie; Coordenador do Gabinete de Ligação e Delegado da Guiné-Bissau, Engo. Malam Camará; chefe rotativo do Colóquio, Dr. Rafael de Andrade e Silva Campelo e Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. O Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau, Dr. Vicente de Jesus Manuel, o Reitor Prof. Shuguang Zhang, bem como o Chefe rotativo do Colóquio, Dr. Rafael de Andrade e Silva Campelo, proferiram discursos na cerimónia de encerramento. Trata-se do primeiro colóquio realizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau este ano. O colóquio contou com a participação de 24 formandos provenientes de câmaras de comércio e do sector empresarial do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste e realizou-se, em Macau, entre os dias 15 e 28 de Abril. O colóquio teve como principal objectivo disponibilizar uma plataforma de estudo e de intercâmbio para os vários participantes. Durante a estadia em Macau, foram leccionadas várias palestras temáticas e os participantes tiveram, ainda, a oportunidade de realizar várias visitas de prospecção e estudo em Jiangmen e Guangzhou e participaram nas actividades da “Semana Dinâmica de Macau em Jiangmen, Guangdong”, tendo no decurso da formação realizado um intercâmbio com autoridades e empresas locais. Durante a acção de formação, foram igualmente aprofundados conhecimentos sobre o desenvolvimento das empresas do Interior da China e de Macau e sobre a Plataforma de Serviços Económicos e Comerciais de Macau para as Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa. A formação procurou ainda elevar conhecimentos dos formandos sobre a gestão de Pequenas e Médias Empresas dos Países Língua Portuguesa divulgando oportunidades e as formas de aproveitamento da plataforma para a cooperação económica e comercial.
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O Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais, comunicou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, que recebeu 8 organizações das manifestações, nelas envolvem 10 Associações que se pretendem manifestar no próximo dia 1 de Maio. Além disso, no mesmo dia, haverá 1 associação que terá lugar uma actividade de reunião na Praça do Tap Seac. Após análise e avaliação feitas por esta Polícia, para as associações realizarem os seus direitos relevantes e tendo como objectivo principal não influenciar a circulação de outros utentes da via pública, nos termos da Lei Básica e de acordo com os n.os 2 e 3 do artigo 8.º da Lei n.º 2/93/M, a PSP propôs a alteração de itinerários, bem como também teve reuniões com os representantes nos dias 22 a 27 de Abril, onde lhes foi avisada sobre a decisão desta Polícia, chamando pela atenção de precauções a serem tomadas durante a actividade. Enfim, os grupos irão concentrar, desfilar ou reunir a partir de 5 locais, respectivamente: 1. Alameda da Tranquilidade (1 Associação) Organização : Juventude Dinâmica de Macau Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 14H00 Partida : 15H00 Itinerário : A manifestação tem como ponto de partida a Alameda da Tranquilidade, segue pela Rua da Tribuna, Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). 2. Centro de Ciência de Macau (1 Associação) Organização : Federação de Motoristas de Táxi Profissional Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 09H00 Partida : 10H30 Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como ponto de partida o Centro de Ciência de Macau, rodea pela Avenida Dr. Sun Yat-Sen, atravessa o Túnel Rodoviários na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, e segue pela Ponte de Sai Van, Rotunda dos Jogos da Ásia Oriental, Ponte de Sai Van, Praça do Lago Sai Van, Avenida Doutor Stanley Ho, e termina na Rua do Lago Sai Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição à Assembleia Legislativa). 3. Jardim de Iao Hon (7 Associações, concentrando e desfilando em diferentes horários) Organização : Associação de Aliança dos Operários de Macau Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 14H00 Partida : 15H00-16H00 Itinerário : A manifestação tem como ponto de partida o Jardim de Iao Hon, e segue pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). Organização : Associação de Força de Operários de Macau Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 10H00 Partida : 15H00 Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como ponto de partida o Jardim de Iao Hon, e segue pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Estrada Marginal do Hipódromo, Estrada do Arco, Jardim Triangular, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). Organização : Associação de Força do Povo de Macau Consenso da reunião : Desacordo com a alteração do itinerário proposta por esta Polícia. Concentração : 13H00 Partida : 15H00 Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como ponto de partida o Jardim de Iao Hon, e segue pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). Organização : Associação de Activismo para a Democracia Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 14H00 Partida : 15H00-16H00 Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como ponto de partida o Jardim de Iao Hon, e segue pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). Organização : Forefront of Macao Gaming, Nova Associação dos Direitos de Trabalhadores da Indústria de Jogos, Love Macau Association Consenso da reunião : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 16H00 Partida : 16H30 Itinerário : Após a alteração do itinerário, a manifestação tem como ponto de partida o Jardim de Iao Hon, e segue pela Rua do Mercado de Iao Hon, Rua da Saúde, Rua Cinco do Bairro da Areia Preta, Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). 4. Jardim Triangular (1 Associação) Organização : Associação da Reunião Familiar de Macau Resultado : Acordo com a disposição do itinerário desta Polícia. Concentração : 13H00 Partida : 14H30 Itinerário : A manifestação tem como ponto de partida o Jardim Triangular, segue pela Estrada do Arco, Avenida do Almirante Lacerda, Avenida do Coronel Mesquita, Rotunda de S. João Bosco, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Ferreira do Amaral, Rua do Campo, Avenida da Praia Grande, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Jardim Comendador Ho Yin (onde os 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM), Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida da Praia Grande, Avenida de D. João IV, Avenida Doutor Mário Soares, Praça de Jorge Álvares, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, e termina na Praça de recreação do Lago Nam Van (onde 5 representantes fazem a entrega da carta de petição ao Sede do Governo da RAEM). 5. Actividade de reunião (1 Associação) A Federação das Associações dos Operários de Macau terá lugar a actividade de reunião na Praça do Tap Seac pelas 13H00. Durante as reuniões com os promotores das manifestações, os mesmos foram avisados do seguinte:  Devem dar atenção adequada à ordem do desfile no decorrer das actividades, e a que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica e racional;  Controlar as emoções dos participantes, de forma a evitar comportamentos irritantes;  Expressar as suas opiniões de forma pacífica, e não ser provocados, exaltados ou incitados por outros;  Garantir a segurança de idosos e crianças, colocando-os em áreas seguras ao longo do itinerário;  Durante a actividade, é proibido a queima de artigos e objectos, de forma a evitar acidentes ou perturbações da ordem pública;  Tomar as medidas de auto-protecção, tendo em vista as mudanças climáticas;  As manifestações devem ser realizadas legalmente e num ambiente pacífico, bem como também de acordo com a Lei em vigor da RAEM, nomeadamente as legislações relativas às “Reuniões e manifestações” e ao uso da “Bandeira Nacional”. É permanente preocupação desta Polícia, de questões ligadas com a ordem e segurança de reuniões e manifestações, pelo que a PSP providenciará um número adequado de agentes para a manutenção da ordem e trânsito do público, durante as actividades. Chama-se atenção aos promotores e participantes da actividade, que as actividades devem ser realizadas legalmente e com segurança, por forma de não incomodarem os outros utentes da via pública. Os manifestantes devem seguir pelos itinerários que esta Polícia tinha proposto, que caso contrário, as actividades serão tratadas como ilegais. É dever de todos os cidadãos, respeitar as instruções indicadas por agentes de polícia, quando passarem pelas vias dos itinerários acima mencionados.
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A fim de reforçar a comunicação e a cooperação entre a área da Administração e Justiça e o interior da China, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, dirigiu, no dia 26 de Abril, uma delegação a Pequim para visitar o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, a Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e o Gabinete dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado, tendo realizado reuniões com os dirigentes dos serviços referidos e feito intercâmbio sobre os temas da reforma da Administração Pública, da coordenação legislativa e da formação técnica do pessoal de produção jurídica. Durante os encontros, a Secretária Sónia Chan agradeceu as orientações e o apoio dos vários serviços do Governo Central ao Governo da RAEM, no sentido de governar segundo a lei. Foram apresentados os trabalhos feitos pelo 4.º Governo da RAEM, depois do seu estabelecimento há mais de um ano, respeitantes à edificação do sistema jurídico, à reforma da Administração Pública, bem como à divulgação da Constituição e da Lei Básica. Com as muitas experiências dos respectivos serviços na planificação do plano legislativo, na organização e coordenação da produção de diplomas legislativos e na apreciação dos projectos de diplomas, visa-se elevar as capacidades do Governo da RAEM na implementação do mecanismo de coordenação centralizada de produção legislativa, nos estudos do sistema jurídico e na definição do plano legislativo. O subdirector Feng Wei, do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, transmitiu as declarações do director Wang Kuangya acerca dos trabalhos do novo Governo da RAEM, que elogiam a coragem da equipa em assumir responsabilidades, o que reflecte uma capacidade de governação e um nível de trabalho razoavelmente altos. O subdirector Feng referiu que a reforma da Administração Pública é um tema importante que tem de ser promovido duma forma segura, ordenada e eficaz, com base em argumentos científicos e com adaptação ao desenvolvimento social de Macau. Ele espera que o Governo da RAEM faça um plano global, com o objectivo dum desenvolvimento prolongado de Macau, aumentando assim as capacidades de governação. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado fará o maior esforço para apoiar as iniciativas da RAEM, de forma a garantir a estabilidade a longo prazo da sociedade de Macau. O director Li Fei, da Comissão da Lei Básica do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, afirmou que o Governo da RAEM fez muitos trabalhos ao longo dos anos e obteve bons resultados na divulgação da Lei Básica. Espera que, no futuro, o Governo da RAEM continue a dar importância à divulgação da Constituição e da Lei Básica junto dos jovens, para que possam compreender plenamente o sentido de “um país” e “dois sistemas”, reforçando dum ponto de vista macroscópico o sentido de pertença ao Estado. O subdirector Gan Cangchun, do Gabinete dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado, afirmou os diversos planos e medidas do Governo da RAEM na edificação do sistema jurídico e partilhou os problemas e desafios que encontrou ao longo dos anos na elaboração do plano legislativo, bem como as soluções e sugestões. O subdirector Gan concordou que as duas partes devem reforçar o intercâmbio e a cooperação e no futuro vai dar apoio técnico na formação do pessoal de produção legislativa. Os membros da delegação de Macau que participaram nas visitas incluíram a chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, a chefe do Departamento de Produção Legislativa, Carmen Maria Chung, o chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, substituto, Cheong Ham, etc.
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O XXVII Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), tem início este Sábado (30 de Abril), cuja cerimónia de inauguração a ter lugar no lobby do Centro Cultural de Macau, pelas 19:40 horas, estando todos convidados a assistir à mesma. Esta edição do FAM apresenta 27 excelentes espectáculos e exposições, aliados às actividades do Programa Festival Extra, num total de mais de 100 eventos, oferecendo uma sumptuosa celebração das artes. Este ano, o FAM subordina-se ao tema “Tempo” e tem como slogan “Transforme a sua Imaginação. Aprecie o Espírito dos Tempos”, transmitindo a mensagem que as artes performativas têm passado por milhares de anos de condensação, desenvolvimento e transformação. Os clássicos enriquecidos pelo espírito da época, proporcionam orientação ao nosso crescimento. O espectáculo de abertura, Sonho de Uma Noite de Verão, uma comédia romântica de Shakespeare apresentada pela Shakespeare Theatre Company dos Estados Unidos, sobe ao palco nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, com cenários e um guarda-roupa deslumbrantes e delicados. Para além disso, Tracy Wong, Mao Wei e Justin Chow apresentam o bailado Prazo de Validade nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, no Edifício do Antigo Tribunal, uma combinação entre artes visuais e instalação, oferecendo uma nova experiência visual ao público e quebrando as barreiras dos palcos convencionais; A Luta de Mu Guiying na Cidade de Hongzhou pela mão do Grupo Juvenil de Ópera Cantonense dos Kaifong de Macau, ocupa o Cinema Alegria no dia 1 de Maio, dando continuidade à essência deste item do património cultural intangível; e em Em Cantos, para crianças dos 6 meses aos 3 anos de idade, os actores manipulam fantoches para criar momentos mágicos. A fim de promover e encorajar obras locais, bem como para assinalar o 400º aniversário da morte de dois gigantes da literatura mundial, nomeadamente William Shakespeare e Tang Xianzu, este ano o FAM convidou dois ilustradores locais, Neiko Ng e Wakka Cheang a criarem quatro produtos de papelaria exclusivos contendo retratos de Shakespeare e Tang Xianzu, tendo como pano de fundo as suas obras emblemáticas e incluindo citações retiradas dos seus clássicos. Os mesmos poderão ser adquiridos a partir de 30 de Abril no Centro Cultural, no Teatro Dom Pedro V e no Edifício do Antigo Tribunal, estando disponíveis descontos na compra do conjunto. Adicionalmente, a fim de aumentar as possibilidades de participação da população no Festival, o IC lança o passatempo “Ganhe bilhetes de avião com os quebra-cabeças do XXVII FAM”, tendo os participantes oportunidade de ganhar um conjunto de dois bilhetes em económica de ida de volta na Air Macau para um destino à escolha operado pela Air Macau com partida e chegada em Macau (três vencedores), uma noite de alojamento no MGM Grand Room, com pequeno-almoço incluído, para duas pessoas (cinco vencedores) e ainda uma massagem de 60 minutos no The SPA do MGM Macau (três vencedores). Para mais informações sobre o passatempo é favor aceder à página Facebook do Festival ou à conta de WeChat do ICmacao. Tem havido uma grande procura para o FAM, havendo ainda um número limitado de bilhetes para alguns espectáculos, pelo que se aconselha os residentes interessantes a adquirirem os seus bilhetes em breve. Os bilhetes estão à venda na Bilheteira Online de Macau. O programa do Festival pode ser consultado no respectivo folheto, o qual pode ainda ser descarregado na página electrónica do FAM em www.icm.gov.mo/fam. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555; website de reserva de bilhetes: www.macauticket.com.
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No projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, o Governo promove o desenvolvimento da educação e a formação de quadros habilitados de ideias inovadoras, acções que correspondem à realidade de Macau e às tendências de desenvolvimento no futuro. A inovação faz parte da educação, carecendo do suporte e da força motriz que esta proporciona. Estes dois componentes são inseparáveis, dependentes, cambiáveis e coerentes. Actualmente, o desenvolvimento social não só estimula a uma competição entre talentos, como também a concorrência no surgimento de ideias inovadoras. Perante a nova economia também se tem verificado, em Macau, sobretudo no que respeita à diversificação adequada, uma necessidade premente para solucionar a insuficiência de recursos humanos e de um número escasso de quadros qualificados. Assim torna-se importante preparar, de forma regular, a força trabalhadora, em prol do desenvolvimento contínuo e estável de Macau. Face a situações desagradáveis e aos desafios preponderantes, urge a necessidade de introduzir novas ideias, ou seja, de aproveitar melhor os mecanismos existentes no ensino tradicional de Macau para um desenvolvimento do ensino não superior (incluindo técnico profissional e ensino especial), do ensino superior, das acções de formação e do ensino regular e permanente, com vista a formar quadros qualificados com qualidade e capacidade inovadora, sobretudo estimular as suas potencialidades. A par da elevação evidente da qualidade do ensino e da sua capacidade inovadora, estas acções, permitem, também, assegurar o aprovisionamento de quadros habilitados para manter uma alta eficiência, estabilidade e sustentabilidade do desenvolvimento sócio-económico de Macau. Face a este objectivo, todos os sistemas de ensino, assim como instituições similares, dependem da introdução de novas ideias e na devida salvaguarda, sobretudo nos seguintes aspectos: relativamente ao próprio pensamento, directivas, no ambiente de trabalho, preparação de recursos, enquadramento, mudança de modalidades, reajustamento de conteúdos, qualidade de processamento, aperfeiçoamento de sistemas, crescimento do sujeito e prosperidade. Nestes termos, a Administração vem promover uma execução prioritária das estratégias de formação de quadros qualificados, implementando uma série de medidas, tais como: formação de quadros a médio prazo, estudos sobre a política de admissão, aperfeiçoamento do regime de apoio aos jovens e implementação de diversas políticas relativas à juventude. A fim de impulsionar e melhorar a qualidade do ensino, sem prejuízo junto de instituições de ensino locais ou no desenvolvimento das suas próprias especificidades, será ainda valorizado os componentes e os mecanismos existentes no ensino tradicional, preferencialmente adoptados em Macau, A par dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, será igualmente empenhado maior esforço para promover actividades de intercâmbio académico entre estabelecimentos ou instituições de ensino locais, assim como entre estes e instituições internacionais, tendo por objectivo intensificar a cooperação a nível de produção, estudos e investigação, bem como incentivar todos os sistemas de ensino a melhorarem . Serão também introduzidas medidas benéficas, de forma a que se torne aliciante o regresso de talentos de Macau, residentes no exterior, a fim de contribuírem para a construção da RAEM, e promover, deste modo, a tecnologia local, elevar a competitividade global e concretizar o progresso contínuo da sociedade.
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Emprego é um dos direitos básicos da população, e a procura é o problema fulcral das cidades e regiões aquando do seu desenvolvimento, afectando directamente o equilíbrio económico e a estabilidade social.. Quando o mercado de emprego é estável, também a base económica encontra-se equilibrada. Assim, a promoção do emprego é uma estratégia a longo prazo para o desenvolvimento socio-económico, essencial para concretizar o alto nível de pleno emprego numa sociedade e que está intimamente ligado com os interesses de toda a população, sendo esta uma das grandes responsabilidades do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Com o apoio do Governo Central e os esforços de toda a sociedade, a situação de emprego em Macau tem-se mantido bastante satisfatória,apesar da economia se encontrar numa situação de grandes ajustes, o desemprego mantem-se com uma percentagem baixa. Nos próximos cinco anos, o Governo irá elaborar e concretizar uma série de políticas activas para incentivar a procura de emprego, sendo que o mais importante é melhorar a estrutura do mercado de trabalhoe elevar a qualidade e a competitividade dos trabalhadores, para garantir o aceleramento da construção de “Um Centro” e “Uma Plataforma”. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM divulgado recentemente, traçou a direcção do futuro desenvolvimento de Macau para os próximos cinco anos, para assim se concretizar o objectivo de tornar Macau numa “cidade propícia para trabalhar”. Primeiro, no âmbito das estratégias globais, o Governo tem salientado como principal garantia para a promoção do pleno emprego, o desenvolvimento da diversidade económica. É necessário,em primeiro lugar, fortalecer a economia da RAEM para que seja possivel oferecer mais oportunidades e mais postos de trabalho de qualidade, assegurando assim um ordenado estável à população. O projecto do Plano faz referência bastante clara sobre a questão, com uma economia diversificada acrescida de mais factores tecnológicos e de conhecimentos, pode-se melhorar a estrutura do mercado de emprego, permitindo assim à população uma maior escolhae uma oferta de emprego de níveis mais altos. Nos próximos cinco anos, o Governo irá adoptar políticas para que o número de trabalhadores da indústria não-jogo ocupe uma maior percentagem da população activa, comparado com os 78,9% registados em 2015. Segundo, no âmbito do seu princípio de base, o Governo irá continuar a garantir o acesso prioritário às vagas de emprego pelos residentes. Esta política é a insistência no cumprimento do princípio de base. Tendo em conta as mudanças verificadas na procura e oferta de mercado dos recursos humanos, a importação adequada de mão-de-obra não residente tem como finalidade colmatar a falta de recursos humanos. Neste mandato, o Governo irá honrar o compromisso da não importação de croupiers não residentes, e envidará esforços para melhorar o mecanismo de saída dos trabalhadores não residentes. Terceiro, no âmbito de trabalhos cruciais, o Governo vai envidar o máximo esforço, para criar mais condições favoráveis para a ascensão profissional dos cidadãos de Macau. A mobilidade horizontal e a ascensão profissional dos cidadãos, permite melhores condições para toda a família e, estimula, assim, uma maior competitividade . O Governo empenha-se em promover o aumento de locais nos cargos de gestão de médio e alto nível do sector do jogo, esforçando-se por atingir cerca de 85% em 2020. Esforça-se também em estimular as empresas, nomeadamente, as grandes , a aperfeiçoar os regimes de progressão e ascensão profissional. Quarto, em relação aos recursos, o Governo irá aumentar o investimento nos recursos educativos, com vista a assegurar a igualdade dos residentes no acesso à educação. O Governo reconhece que, elevar o nível da educação , proporcionar mais oportunidades de educação, nomeadamente, cursos de formação profissional e intelectual, são medidas importantes para criar mais vagas de emprego, designadamente, emprego de nível superior e para elevar a capacidade de empreendedorismo dos cidadãos. O Governo irá desenvolver, a nível estratégico, cursos de formação básica e de formação de nível superior, dotando-os também de orientações classificativas e de promoção, de forma a satisfazer as necessidades diversificadas do desenvolvimento económico de Macau quanto aos recursos humanos. O projecto do Plano destaca, nomeadamente, a atenção aos jovens, aos indivíduos de meia-idade com baixa escolaridade e aos Grupos vulneráveis. Quinto, no âmbito de construção de regimes, o Governo pretende iniciar os trabalhos em três áreas relacionadas com a legislação laboral, o regime de acreditação profissional e o salário mínimo. No âmbito da legislação laboral, o Governo continuará a aperfeiçoar a respectiva legislação, a aumentar a atenção sobre a segurança ocupacional, apoiando as empresas a proporcionarem um ambiente seguro e saudável para o trabalho, de modo a garantir os direitos e interesses dos trabalhadores. Em relação ao regime de acreditação profissional, o Governo irá acelerar a construção dos regimes de acreditação profissional e de testes de avaliação técnico-profissionais, introduzindo oportunamente, conforme as necessidades de cada sector, a certificação internacional e realizar mais cursos para a aquisição da mesma. Quanto ao salário mínimo, o Governo propõe que seja concretizada a implementação plena do salário mínimo em 2019. O mercado de emprego é a chave para o desenvolvimento sustentável de Macau. Apesar do nível actual ser mais elevado, é importante o Governo prepara-se para encarar uma crise durante o período mais favorável, estimulando a o emprego sustentável. Simultaneamente, ao concretizar as promessas do Governoe ao promover o emprego de alta qualidade, deve-se manter o cumprimento do princípio de servir melhor a população, reunir as forças da sociedade, para impulsionar, em conjunto, o desenvolvimento sócio-económico geral de Macau.
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O Governo tem como prioridade cuidar dos grupos vulneráveis e responder aos desafios do envelhecimento da população. Os grupos vulneráveis são classificados tendo por base a camada social a que pertence, a capacidade económica de sobrevivência e as condições físicas. São, em sua maioria, pessoas que têm dificuldades em responder às exigências do dia-a-dia, portadoras de deficiências ou que se encontram em situação marginal. Grupos objecto de algum tipo de discriminação, incluindo crianças, idosos, portadores de deficiência; desempregados, vítimas de extrema pobreza ou de desastres naturais; trabalhadores precários ou, simplesmente, pessoas de estatuto desfavorável na suarelação de trabalho. Cuidar desses grupos é uma responsabilidade do Governo, além de ser um dever da sociedade. É prioritário garantir a satisfação da procura em diversos itens (alimentação e vestuário, habitação, educação, cuidados de saúde, emprego, segurança, convívio e participação sociais). Desta forma melhora-se o estatuto social dessas pessoas, e proporciona-se um bom ambiente à sociedade e promove-se a justiça e o progresso contínuo. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vem dar soluções a estes problemas, prestando apoio de qualidade e adequado, além de garantias para a subsistência e oportunidades de desenvolvimento. Por fim, pretende-se evitar que tais indivíduos fiquem à margem da rede dos cuidados de saúde e segurança prestados pelo Governo. A RAEM está determinada, indubitavelmente, em assumir responsabilidades e propor estratégias fundamentais. O intuito do Governo consiste em criar e aperfeiçoar as políticas respeitantes a esta matéria. Ao mesmo tempo em que incrementará a rede de benefícios sociais dos residentes, o Governo também conseguirá oferecer apoio institucionalizado e eficaz aos grupos vulneráveis. Por um lado, incentivar-se-á tais grupos para que conquistem autonomia e dignidade, superando os seus próprios limites; por outro lado, dedicar-se-ão maiores cuidados e atenção aos grupos vulneráveis, com campanhas de educação destinadas a reforçar seu estatuto e a melhorar as suas capacidades. O Governo está atento às necessidades dos grupos vulneráveis, mas também cuidará dos mesmos, consolidando e aperfeiçoando os benefícios vocacionados a incrementar a qualidade de vida. Mediante campanhas de educação e formação, ajudar-se-á os grupos vulneráveis a adquirirem capacidades e competências úteis para o mercado de trabalho, a descobrirem as suas potencialidades e a encontrarem novos rumos na vida. Estas serão campanhas justas, não se permitindo que determinados indivíduos percam oportunidades por causa da situação difícil em seus lares. Assim, através do trabalho educacional, as crianças de lares empobrecidos serão apoiadas na aquisição de capacidades e conhecimentos, para então conquistarem a sua autonomia no mercado de trabalho. Desta maneira, pretendem-se eliminar situações de miséria intergeracional. Relativamente ao sistema de garantias, continuar-se-á a promover maior equidade, o seu desenvolvimento sustentável, a diversidade de modalidades de concessão e dos tipos de cobertura. O Governo continuará a aperfeiçoar a sua rede de cuidados básicos de saúde e segurança, a lançar esforços para aprimorar o regime de garantias a portadores de deficiências e a optimizar os subsídios e benefícios existentes. Por meio de inovação ou revisão de legislação, a RAEM converterá os subsídios e auxílios temporários a portadores de deficiência em benefícios a longo prazo – o que se desdobrará numa garantia mais sólida para esse grupo. No que concerne ao envelhecimento da população, os idosos de hoje deram, no passado, um contributo importante para a economia de Macau. São um activo precioso que deve ser valorizado como tal pelas famílias, pelo Governo e também por toda a sociedade. Para fazer face à tendência de envelhecimento da população e apoiar de forma ampla os idosos, o governo tomou por referência um sistema de gestão diversificado. Acredita-se que, desta forma, será possível garantir a subsistência e até mesmo a realização na terceira idade, com uma vida tranquila para todos os idosos. O primeiro princípio desse sistema envolve continuar a promover o espírito de respeito aos mais velhos. Todos devem cumprir o seu papel activamente, em prol do benefício das suas famílias e vizinhos. Fundamentalmente, os cuidados aos idosos devem ser prestados enquanto os mesmos continuem a residir com sua própria família, apoiados pelos serviços sociais disponibilizados nos seus bairros comunitários. É preciso criar condições favoráveis para que os idosos possam gozar de um ambiente saudável e alegre nas redondezas a que estão habituados, prestando-lhes os serviços de que necessitam regularmente. O segundo princípio exige que os recursos existentes sejam empregados de forma conjugada, consolidando-se e aperfeiçoando o sistema e regime de garantias. É preciso fortalecer e melhorar a saúde e condições físicas dos idosos, propiciando-lhes um ambiente seguro, conveniente e em boas condições onde possam viver. O terceiro princípio é aperfeiçoar as políticas de apoio aos prestadores de serviços a idosos. É imprescindível dar ênfase à cooperação com esses profissionais, seja incentivando-os a construir instalações (tais como lares), seja apoiando-os a alargar a gama de serviços e a diversificar os produtos oferecidos. Desta forma será possível criar as condições adequadas para que os idosos gozem de uma vida tranquila. O quarto princípio, ao escrutinar a experiência de outros países e regiões, e aplicá-la às condições de Macau, é preciso que toda a sociedade seja solidária e una esforços para responder ao desafio do envelhecimento populacional. Nesse sentido, é preciso incentivar toda a sociedade a participar activamente nos serviços aos idosos, catalisando o desenvolvimento deste sector, do qual o idoso é utente.. É nesse contexto, que se satisfarão as necessidades de consumo e de cuidados básicos de saúde dos idosos. Quinto e último, é necessário a solidariedade da sociedade e a união de esforços para tratar do problema do envelhecimento da população. O Governo elaborará uma política abrangente, com estratégias e medidas concretas, sobre o desenvolvimento demográfico, ponderando as diferentes etapas da vida humana, incluindo nascimento, educação, emprego e assistência a idosos. No que se refere à política de incentivo à natalidade, o objectivo é garantir a saúde da mãe e do bebé, permitindo uma gestação saudável. . No momento propício, serão adoptadas medidas integradas de apoio à maternidade, inclusive com incentivos financeiros à natalidade, ajudar na educação e sustento das crianças, entre outros. Relativamente à política para a educação, dar-se-á ênfase ao estabelecimento de mecanismos eficientes de longo prazo. Por um lado, vai-se fortalecer a competitividade e produtividade dos residentes por meio da educação e, por outro, criar as condições para que os idosos continuem a estudar, e que possam continuar a contribuir para a sociedade. A política de emprego envolve o reforço de garantias no acesso ao mercado de trabalho, medidas destinadas a melhorar a competência e eficiência dos trabalhadores, bem como sua capacidade de criar riqueza para a sociedade. A política de apoio à terceira idade abrange a consolidação e aperfeiçoamento das garantias aos idosos, criando condições para que vivam, com saúde e alegria, na vizinhança a que estão habituados. Em resumo, tomando as diversas etapas da vida como ponto de partida, a finalidade do Governo é aperfeiçoar as suas políticas e estratégias, dar pleno uso aos factores positivos existentes em cada uma das etapas, esforçando-se com todos para responder ao desafio do envelhecimento da população. Esse é um caminho importante e uma estratégia essencial do trabalho governativo da RAEM para os próximos cinco anos.
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A nova carreira n.º 56 criada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) entrará em funcionamento no dia 30 do corrente mês (sábado), com o ponto de partida no terminal Seac Pai Van, partindo a cada 8 a 10 minutos nas horas de ponta nos dias úteis e cada 10 a 12 minutos tanto nas horas de vazio nos dias úteis como nos feriados, com modo de operação de percurso circular, para optimizar a deslocação dos residentes da habitação pública da Taipa e de Coloane. A carreira n.º 56 parte de “Seac Pai Van / Terminal”, fazendo escala nas paragens “Rotunda Flor de Lotus - 2”, “Est. do Istmo / Venetian”, “Edifício do Lago”, “Est. Alm. M. Correira”, “Terminal Marítimo”, “Av. Amizade / Viaduto”, “Edf. Jardim Hoi Van”, “Jardim do Lago”, “Est. do Istmo / C.O.D.”, “Est. do Istmo / Sands Cotal Central”, e volta a “Seac Pai Van / Terminal”. Esta nova carreira, operada pela Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. com autocarros de grande porte, presta serviço entre 06h00 e 00h00; durante as horas de ponta de segunda-feira a sábado, ou seja, das 06h00 às 10h00 e das 16h00 às 20h00, parte a cada 8 a 10 minutos; nas horas de vazio, ou seja, das 10h00 às 16h00 e das 20h00 às 00h00, parte a cada 10 a 12 minutos; ao domingo e nos feriados, parte a cada 10 a 12 minutos. Em articulação com a entrada de funcionamento da referida carreira, serão ajustadas as localizações de paragem dos autocarros em “Seac Pai Van / Terminal”, designadamente, a carreira n.º 56 pára na via de trânsito D junto do Edifício Ip Heng enquanto a carreira n.º 55 passa a parar na via de trânsito C. A DSAT vai prestar estreita atenção ao funcionamento da carreira acima mencionada, tendo em consideração as necessidades de serviços de autocarro dos residentes de Seac Pai Van, o seu hábito de deslocação, a situação de transporte de passageiros e o número de passageiros nas horas de ponta, no intuito de elevar a qualidade de serviços de autocarros em Macau.
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No sentido de articular activamente o desenvolvimento do serviço electrónico do Governo, de elevar a eficácia administrativa, de reforçar a informatização, com vista a fornecer um serviço mais conveniente e de alta qualidade, o Serviço de Migração do CPSP vai lançar no dia 3 de Maio de 2016 uma segunda fase do serviço de requerimento on-line. Serviço este se acrescenta na base do original “Sistema de Requerimento Electrónico para Trabalhadores Não Residentes” e para o pedido de “Autorização de Permanência para Trabalhadores Não Residentes” da categoria não especializada, sendo o tempo que leva para a apreciação das formalidades se reduza do original 5 dias úteis para 4 dias úteis, elevando assim a eficiência do requerimento. O presente serviço destina-se essencialmente às entidades empregadoras e agências de emprego autorizadas pelas entidades empregadoras, cujo o tempo e o número de requerimento não são limitado. Na utilização do “Sistema de Requerimento Electrónico para Trabalhadores Não Residentes” pela primeira vez, as entidades empregadoras ou agências de emprego representantes necessitam de preencher um “Mapa de Registo de Agentes para o Tratamento de Requerimento” (http://www.fsm.gov.mo/psp/cht/pdf/psp_top6/CTNR-M22.pdf), e deslocarem ao Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração do CPSP com o referido “Mapa” para pedir uma conta electrónica do “Sistema de Requerimento Electrónico para Trabalhadores Não Residentes”, e as que preenchem os requisitos serão emitido um nome de utente e uma senha para fazer login no mencionanado sistema, a fim de efectuar os diversos requerimentos e formalidades. As entidades empregadoras que autorizaram as agências de emprego para tratamento de formalidades não carecem de efectuar novamente o pedido da conta electrónica do “Sistema de Requerimento Electrónico para Trabalhadores Não Residentes”. Os novos requerentes que efectuam tratamentos on-line devem seguir as instruções do sistema e concluir o procedimento do carregamento de dados. Durante o carregamento de dados, o sistema vai verificar os dados introduzidos, e notificar de imediato os dados que se encontram com erros, para que os utentes possam fazer uma correcção, diminuindo assim a situação de pedido rejeitado. Os utentes podem consultar o resultado do pedido mediante o sistema após um dia útil da conclusão do carregamento de dados, caso o pedido for aprovado, os utentes devem imprimir o “Requerimento” e deslocar ao Comissariado de Trabalhadores Não Residentes com este “Requerimento” devidamente assinado e carimbado com carimbo da companhia e os demais documentos necessários para tratar as formalidades de apreciação preliminar ou de apreciação inicial. Apreciação preliminar ou apreciação inicial vai ser concluída em 4 dias úteis contadas a partir do dia da entrega de documentos mencionados. Antes de lançar o serviço de requerimento on-line destinado a “Autorização de Permanência para Trabalhadores Não Residentes” da categoria não especializada, o Serviço de Migração do CPSP tinha organizado várias sessões de esclarecimento, no sentido de apresentar este serviço às diversas agências de emprego, empresas de jogo e certas entidades empregadoras, recolhendo as opiniões e sugestões deles, no sentido de efectuar o ajustamento e a optimização do referido serviço para ficar em conformidade com as expectativas do público e alcançar os resultados esperados. O CPSP tinha lançado pela primeira vez o serviço de requerimento on-line no dia 10 de Novembro do ano transacto, cujo a primeira fase se destina ao pedido de renovação on-line da “Autorização de Permanência para Trabalhadores Não Residentes” da categoria não especializada. Durante o período compreendido entre 10 de Novembro de 2015 e 19 de Abril de 2016, os pedidos com sucessos processados por este sistema se totalizaram os 48,802 casos, o que corresponde a 70.28% dos pedidos totais deste tipo de serviço (69,439 casos), reflectindo assim nos dados estatísticos que se encontram muito activo na utilização por parte dos cidadãos e é ainda uma afirmação para este novo serviço. O lançamento deste novo serviço promove o serviço electrónico do Governo da RAEM, reduzindo os procedimentos administrativos e elevando mais um passo a eficiência dos serviços prestados. No futuro, o CPSP continuará a estudar e desenvolver mais tipos de serviços de requerimento on-line, optimizando em contínuo a estabilidade do sistema e aperfeiçoando as diversas funções, no sentido de que a população possam ter acesso a um serviço público eficiente e conveniente a qualquer hora e em qualquer lugar.
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No mês de Março de 2016 visitaram Macau em excursões 564.000 indivíduos, representando uma descida de 36,2% em termos anuais e um decréscimo ligeiro de 0,6% em termos mensais. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (446.000), da República da Coreia (20.000) e de Taiwan (31.000) caiu 37,4%, 44,3% e 38,9%, respectivamente, em termos anuais. No primeiro trimestre de 2016 os visitantes que chegaram a Macau em excursões totalizaram 1.701.000, menos 34,3%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 108.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, traduzindo uma queda de 18,3%, em termos anuais. Destaca-se que 45.000 destes residentes viajaram em excursões, descendo 20,3%, em termos anuais, nomeadamente com destino à China Continental (-35,6%). Porém os residentes que viajaram em excursões com destino à República da Coreia e a Taiwan aumentaram substancialmente 250,4% e 38,3%, respectivamente. No primeiro trimestre deste ano observou-se que 314.000 residentes viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens, diminuindo 17,6%, face ao mesmo trimestre de 2015. No fim de Março de 2016 existiam no Território 106 hotéis e pensões em actividade (+7, face ao fim do mês homólogo de 2015), que disponibilizaram 32.000 quartos de hóspedes, mais 4.000 (+13,6%), em termos anuais. Realça-se que os hotéis de 5 estrelas disponibilizaram 20.000 quartos e os de 4 estrelas 8.000, mais 11,7% e 28,4%, respectivamente. Os hotéis e pensões hospedaram 893.000 indivíduos no mês em análise, isto é, mais 12,7%, em termos anuais. Salienta-se que se hospedaram 557.000 indivíduos provenientes da China Continental, aumentaram 9,8% e que 145.000 eram hóspedes de Hong Kong, os quais cresceram significativamente 44,7%. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, foi idêntico ao do mês homólogo de 2015. A taxa de ocupação média dos hotéis e pensões correspondeu a 76,5%, ou seja, caiu 0,9 pontos percentuais, em termos anuais. Destaca-se que as taxas de ocupação dos hotéis de 4 estrelas (79,9%) e de 3 estrelas (79,7%) foram as mais elevadas, tendo crescido 2,4 e 5,4 pontos percentuais, respectivamente. No primeiro trimestre de 2016 alojaram-se 2.660.000 hóspedes nos hotéis e pensões, mais 13,4%, face ao trimestre homólogo do ano transacto. A taxa de ocupação média foi de 77,2% e o período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,4 noites, tendo descido 1,9 pontos percentuais e 0,1 noites, respectivamente, em termos anuais. O número de visitantes que se hospedaram nos estabelecimentos hoteleiros representou 71,3% do total de turistas, aumentando substancialmente 3,3 pontos percentuais, em termos anuais.
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