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A convite do Ministério da Cultura do País, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, na qualidade de membro da delegação oficial da República Popular da China, desloca-se, a 23 de Agosto, a Bandar Seri Begawan, Brunei, para participar na 7.aReunião dos Ministros da Cultura da Associação das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN)-China, Japão e Coreia do Sul e na 3.a Reunião dos Ministros da Cultura da ASEAN)-China. O Doutor Alexis Tam irá ainda apresentar, nas duas reuniões, o desenvolvimento social, cultural, turística e educacional de Macau, entre outros. No encontro dos Ministros da Cultura da ASEAN-China, decorrido em 2011 na cidade Chongqing, chegou-se a um acordo sobre a criação de um mecanismo de reunião dos Ministros da Cultura da ASEAN-China, proposta que foi sugerida pela China, tendo-se ainda definido a sua realização bienal, na mesma altura aquando da realizaçãoda reunião da ASEAN-China, Japão, Correia do Sul(bloco ASEAN+3), com o objectivo de reforçar a cooperação entre a China e a ASEAN nas áreas de cultura e de arte, bem como promover o entendimento mútuo entre os referidos países, divulgando as ideias de desenvolvimento comum e a paz. A delegação oficial da República Popular da China édirigida pelo Vice-ministro da Cultura Ding Wei e regressa ao país a 26 de Agosto.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM realizaram, em Macau, de 21 a 23 de Agosto, a segunda edição do "Plano de Visitas de Presidentes da Câmara", com representantes de países adjacentes à China. No âmbito do encontro, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ao receber, hoje (22), a delegação, disse esperar que o evento possa vir a impusionar as áreas da economia, comércio, cultura e turismo da China, Macau e países visitantes. Assim como, sob o lema de “Uma Rota, Uma Faixa”, o governo da RAEM possa evidenciar mais a sua confiança como plataforma de cooperação e intercambio entre os países participantes. Estiveram presentes responsáveis de 11 municípios oriundos de sete países vizinhos e quatro da China interior, nomeadamente, o governador da Província de Siem Reap (Camboja), Khim Bunsong, o membro do Comité Central do Partido Popular Revolucionário e da Assembleia Nacional do Laos, vice-governador da cidade Vientiane da República Democrática Popular do Laos, Anouphab Tounalom, o governador de Rangun da República da União de Myanmar, Maung Maung Soe, o governador do Conselho do Sul de Kuching do Estado de Sarawak, James Chan Khay Syn, governador de Islamabad da República Islâmica do Paquistão, Sheikh Anser Aziz, o secretário do distrito de Hambantota, província do sul da República Democrática Socialista do Sri Lanka, Wijerathna Haluge Karunarathna e o presidente do Comité Popular da cidade Ha Long City da Província de Quang Ninh da República Socialista do Vietname, Pham Hong Ha. E dos quatro municípios da China interior, o governador do município de Qingdao, Zhang Xinqi, o vice-governador do município de Zhongqing, Liu Guiping, o governador do munícipio de Zhuhai, Zheng Renhao e o vice-governador do município de Chengdou, Fu Yonglin. No encontro, esta manhã, o Chefe do Executivo, Chui Sai On começou por dar as boas-vindas à delegação referindo que, desde o estabelecimento da RAEM e com o apoio do Governo Central, Macau concretiza, em pleno, “Um País, dois Sistema” sob um “alto grau de autonomia”, numa economia e política local que alcançou um desenvolvimento estável. O mesmo destacou que, apesar dos factores pouco estáveis que acompanham a economia global, Macau tem ido ao encontro de oportunidades e que, nos últimos 17 anos, acompanha o crescimento do País e as respectivas possibilidades que este tem apresentado. Salientou o empenho do governo da RAEM na construção de “Uma Rota, uma Faixa”, de um Centro Mundial de Turismo e de Lazer e da plataforma de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países Lusófonos; e que sob o lema incorporado em “Uma Rota, Uma Faixa” o governo da RAEM irá evidenciar mais confiança como plataforma de cooperação e intercâmbio entre os países participantes. Chui Sai On, disse também acreditar que o encontro, deste ano, irá incrementar a cooperação nas áreas da economia, comércio e turismo entre a China, Macau e os países membros assim como as ligações de amizade entre todos. Por sua vez, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, na RAEM Ye Dabo, disse que, nesta edição do "Plano de Visitas de Presidentes da Câmara" de países vizinhos à China, convidou pela primeira vez os municípios da China interior com o intuito de criar uma nova plataforma onde os intervenientes beneficiassem da cooperação conjunta disponível entre participantes. Ye Dabo, referiu ainda que, a China e os países vizinhos tem vindo a desenvolver, em conjunto e sem sobressaltos, o traçado uma “Uma Rota, uma Faixa”, acrescentando que os diversos municípios, incluídos nesta visita, integram igualmente este projecto. O mesmo reforçou, mais uma vez, a importância do "Plano de Visitas de Presidentes da Câmara" de países adjacentes à China, o qual considera não só como uma forma de intensificar a cooperação como também de conhecer, em pormenor, todos os intervenientes. De igual modo, o chefe da delegação, o governador da Província de Siem Reap (Camboja), Khim Bunsong, nas declarações prestadas no encontro, agradeceu em nome do seu governo, o convite e o acolhimento prestados pelo Governo da RAEM. Expressou também a sua satisfação e constatou a existência de espaço de cooperação entre Camboja e Macau comprometendo-se a dar continuidade ao intercâmbio na área do comércio e do turismo. O mesmo desejou sucesso a Macau e à China para que obtenham bons resultados e aos membros dos países incluídos, nesta delegação, no estreitamento da cooperação entre todos. Khim Bunsong também fez uma breve apresentação sobre a Província de Siem Reap, destacando o facto de esta ser a segunda maior cidade do país e um importante destino turístico. Referiu que a maioria dos visitantes, provenientes da China, seguindo-se os Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão e Vietname, considera que a cidade tem uma grande capacidade atractiva. Realçou as relações positivas, a nível diplomático, entre a China e o Camboja e destacou os vários memorandos e acordos de cooperação entre a Siam Reap e a China. Além disso, referiu que em termos de investimento estrangeiro, as empresas chinesas, detêm a maior percentagem, sendo esta uma das principais causas do Mandarim prevalecer como uma das línguas faladas no Camboja. No final convidou, os membros da delegação, dirigentes dos governos da RAEM e da China, a visitarem a Província de Siem Reap. De igual modo, o governador do município de Qingdao, Zhang Xinqi, proferiu algumas palavras onde destacou o grande desenvolvimento de Macau e referiu uma futura cooperação entre ambas as cidades, tendo em conta que Qingdao é considerado um importante porto, nomeadamente, na área da cultura, educação e turismo, entre outros. O mesmo responsável agradeceu à organização, pelo convite aos municípios da China interior, o que considerou ser uma boa oportunidade para aprofundar conhecimentos e efectuar intercâmbio com os vários responsáveis presentes. Pela ocasião, Zhang Xinqi também deixou um convite a todos os participantes, para visitarem a cidade de Qingdao. Estiveram no encontro a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Publicas e Assuntos Externos, Daniel Fung, o presidente do Instituto Cultural (IC), Ung Vai Meng, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, a presidente substituta do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Irene Lau, e o director do centro de estudo das políticas do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Ran Bo. Após o encontro, o governo da RAEM ofereceu um almoço. Durante a estada, a delegação vai ter encontros com vários serviços públicos da RAEM, incluindo a DST, o IC e o IPIM, numa troca de impressões sobre o desenvolvimento de cultura, turismo e economia, para além de vistas a vários pontos turísticos da cidade.
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Os Serviços de Turismo (DST) e o Instituto Cultural tiveram, hoje (22 de Agosto), vários encontros com a delegação do “Plano de Visitas de Presidentes da Câmara” de países adjacentes à China, para trocar impressões sobre as tendências no desenvolvimento do turismo e trabalho realizado a nível da promoção cultural em Macau. A DST realizou, esta tarde, no Centro de Actividades Turísticas, uma sessão de intercâmbio com a delegação do “Plano de Visitas de Presidentes da Câmara” de países adjacentes à China. O evento foi presidido pela directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, que fez, na ocasião, uma apresentação sobre o desenvolvimento do sector de turismo de Macau, a orientação e política turísticas do território, o conteúdo do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo da cidade, produtos turísticos e cooperações regional e internacional. Durante a sessão, o governador do município de Qingdao, Zhang Xinqi, e o vice-governador do município de Chengdou, Fu Yonglin, também fizeram uma breve apresentação sobre o desenvolvimento das referidas cidades, manifestando o desejo de reforçar a cooperação com Macau. Posteriormente, o presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, acompanhou a delegação numa visita ao Museu de Artes de Macau onde deram a conhecer as actividades culturais. A delegação teve ainda a oportunidade de assistir ao vídeo promocional do “Património Cultural de Macau” e conhecer um pouco do património de Macau assim como do trabalho realizado na área da protecção e divulgação de património cultural tangível e intangíveis. Tiveram ainda oportunidade de ver o vídeo do desfile “Macau, Cidade Latina” e testemunhar a alegria das festividades culturais realizadas na cidade. A delegação visitou também outras exposições por forma a conhecer melhor a história e a cultura de Macau.
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No intuito de haver uma articulação com o planeamento do terreno situado junto da Estrada Flor de Lótus, no COTAI e com a conclusão e entrada em funcionamento do futuro Hospital das Ilhas, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) está a planear iniciar a «Obra de arruamentos e redes de drenagem junto da Estrada Flor de Lótus, Cotai», a qual abrange a construção de novos arruamentos, redes de drenagem, estação elevatória de águas residuais, entre outros, destinando-se estas infra-estruturas ao futuro desenvolvimento da zona. Prevê-se que a sua execução tenha início no 1.º trimestre do próximo ano. O acto público de abertura das propostas realizou-se hoje (dia 22) e a DSSOPT recebeu, no total, 15 propostas, todas admitidas, cujos preços variam entre as 260.000.000,00 patacas e as 430.000.000,00 patacas. A área do local da obra do projecto é aproximadamente de 58.000m2, destinando-se cerca de 4.300m2 a zonas verdes, cerca de 20.000m2 a passeios e cerca de 33.700m2 a faixas de rodagem. O comprimento total da via é aproximadamente de 1,800m, será composta por quatro faixas de rodagem nos dois sentidos e as partes laterais serão passeios com lugares de estacionamento. A obra inclui a instalação de colectores de águas pluviais e residuais, a construção de passeios, faixas rodoviárias, uma estação elevatória de águas residuais e a instalação de sinais de trânsito horizontais e verticais, etc. Na sequência disto e a fim de minimizar a necessidade de realizar reescavações futuras, haverá uma coordenação durante o período de execução das obras com as sociedades detentoras de exclusivo no respeitante à colocação das tubagens. A obra localiza-se num aterro recente, situado junto da Estrada Flor de Lótus, no COTAI, pelo que o trânsito das vias públicas periféricas não será afectado. O prazo previsto de execução da obra é de 780 dias úteis no máximo. A presente obra implica a criação de aproximadamente 150 postos de trabalho, a serem ocupados prioritariamente por trabalhadores loca Vide em anexo!
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (22 de Agosto), que a primeira metade deste ano demonstrou um ligeiro aumento de 1,4 por cento em número de crimes, mas a percentagem de crimes de violência grave mantém-se nula a casuística e muito baixa, o que representa um ambiente estável e seguro em Macau, porém, as autoridades de segurança continuarão a tomar muita atenção à segurança de Macau e ajustar o dispositivo policial e a optimizar a eficácia do seu trabalho de execução da lei. Ao fazer o balanço da criminalidade e dos trabalhos da primeira metade do ano 2016, Wong Sio Chak indicou que na primeira metade do ano de 2016 a polícia instaurou um total de 7125 inquéritos criminais, o que traduz um aumento de 100 casos, relativamente ao mesmo período do ano passado, representando um aumento de 1,4 por cento. Este acréscimo relacionou-se, principalmente, com o aumento óbvio do volume de crimes de desobediência, o qual subiu de 22 para 253 casos devido ao reforço de trabalho de autuações feitas pela polícia contra os portadores de “notificação de comparência” a partir do segundo trimestre, em virtude dos mesmos não terem comparecido dentro do prazo designado. Quanto aos crimes relacionados ao jogo, o mesmo responsável considerou que embora se tivesse registado um acréscimo em crimes de “usura” e “cárcere privado”, respectivamente 52,3 por cento e 27,1 por cento, não se registou ou manteve-se ainda em baixa percentagem os crimes graves como “homicídio”, “rapto” e “ofensas graves”, além disso, até ao presente, a polícia ainda não recebeu informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de associações secretas devido ao ajustamento das receitas do jogo. Pelo que, não existem indícios óbvios que o período de ajustamento das receitas do jogo tem provocado consequências negativas para a segurança de Macau. O secretário para a segurança destacou ainda que as autoridades de segurança deram muita atenção aos três casos de cárcere privado que tiveram lugar durante o final do mês de Julho e o início de Agosto e que resultaram na morte dos indivíduos que se encontravam na situação de cárcere privado. Acrescentou que os mesmos casos já foram resolvidos, sendo de destacar o facto de serem casos isolados e os envolvidos não serem residentes de Macau. Porém, estes casos indiciam que registou-se uma transposição dos litígios de dívidas ou a criminalidade conexa para fora dos casinos pelo que merece o reforço de atenção. Por isso, a polícia irá continuar a prestar um nível elevado de atenção e a fiscalizar estreitamente as respectivas situações, continuando a aplicar medidas eficazes para o reforço de prevenção do ambiente do jogo, nas quais se incluem as seguintes medidas: recrutamento de mais pessoal de investigação criminal destinado à execução da lei nos casinos, reforço de fiscalização das associações e sociedades secretas, realização e recolha de informações mais específica, fortalecimento da fiscalização e investigação às associações secretas estrangeiras, implementação da “Brigada de Patrulhamento Especial” destinada à prevenção e combate especiais, melhoria dos cursos de acção de formação e monitorização, prosseguimento da cooperação com as autoridades de execução da lei das regiões vizinhas, bem como, reforço da comunicação e cooperação com os respectivos serviços, a fim de melhorar a segurança e o sistema de fiscalização dos casinos. Relativamente à criminalidade violenta, Wong Sio Chak disse que foram registados 388 casos na primeira metade deste ano, uma subida de 14,8 por cento, comparativamente ao período homólogo, estes valores sinalizam subidas do “crime de cárcere privado” e do “tráfico de droga”, nos quais registaram-se uma subida de 27,1 por cento e 16,7 por cento, respectivamente. O mesmo responsável indicou que através do reforço de troca de informações e de cooperações conjuntas entre a polícia de Macau e as polícias do Interior da China e das regiões vizinhas no combate à criminalidade transfronteiriça, registou-se um decréscimo notável de 43,6 por cento em crime de burla. No entanto, o que merece uma elevada atenção é o aumento de crime de “ardil para pornografia”, que representou um aumento de 16 para 27 casos comparando com período homólogo do ano transacto. A ocorrência dos crimes de “furto”, “fogo posto” e “ameaças”, entre outros crimes, que afectam mais os visitantes e a vida quotidiana dos residentes, tem vindo a diminuir. Wong Sio Chak referiu que face à entrada em vigor do mecanismo de prevenção e combate à migração clandestina nos finais do ano passado, registou-se uma descida de 17,3 por cento de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, na primeira metade deste ano. No âmbito de operações conjuntas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e da Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego (DSAT) em diferentes locais, procura-se visar a fiscalização e o combate às infracções relacionadas com os taxistas, pelo que a pouco e pouco encontrar-se-á a eficácia e a melhoria da situação, do que resultou na primeira metade deste ano, a diminuição de 30,5 por cento. Por outro lado, a autuação de casos de transporte ilegal regista um aumento de 55,9 por cento, comparando com os casos do mesmo período do ano anterior. O secretário salientou que as autoridades continuam, assim, atentas às actividades de transporte ilegal bem como a prestação de serviços de transporte em veículos privados através da aplicação móvel para smartphones, os serviços competentes do governo e a polícia realizam os respectivos trabalhos jurídicos conforme os regulamentos e procedimentos legais. Além disso, Wong Sio Chak disse que, a DSAT, de acordo com o estipulado na lei e a procura do mercado, realizou um concurso público para a concessão de 100 licenças especiais para a exploração da indústria de transportes de passageiros de táxis (táxis especiais), o que regulamenta que os titulares de licença especial podem receber pedidos dos passageiros através de marcações pela internet e por chamada telefónica, e assim defender a ordem de serviço de automóveis de aluguer de Macau, segurança de passageiros e a prática responsável de direitos e interesses legítimos. Governo está receptivo a qualquer indivíduo ou empresa que queira concorrer para prestar um serviço de transporte público de alta qualidade de Macau, caso a operação satisfaça os regulamentos da lei e a política do governo. Finalmente, Wong Sio Chak salientou que apesar de se registar um ligeiro aumento no número de crimes na primeira metade deste ano, bem como, o aumento de 29 por cento no número de indivíduos detidos e entregues ao Ministério Público, tudo isso representa uma melhoria na eficácia de execução das autoridades de segurança. As autoridades de segurança continuarão, na segunda metade do corrente ano, a prestar elevada importância à situação de segurança de Macau, constatando e avaliando, o mais cedo possível, os factores de instabilidade, que afectam a segurança da sociedade, bem como, ajustando atempadamente os trabalhos de execução, implementando um dispositivo policial adequado, e intensificando as acções de sensibilização e divulgação e desenvolver a eficiência e as funções do trabalho de policiamento comunitário, assegurando a estabilidade e o desenvolvimento de Macau.
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A operação da recolha de informação estatística dos Intercensos 2016 terminou com sucesso em 21 de Agosto p.p.. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) informa que nesta operação estatística, foi obtida a colaboração de toda a população local, dos diversos sectores da sociedade civil e dos serviços públicos, tendo a taxa de resposta global atingido 90,7%, correspondendo 16,9% a informação recolhida através do sistema on-line de auto-preenchimento de questionários apresentada por agregados familiares seleccionados. A DSEC salienta que os entrevistadores colocaram cartões de marcação de entrevista dos Intercensos nas unidades de alojamento seleccionadas, cujos agregados familiares não puderam ser contactados por motivo de ausência por viagem ao exterior e outros, continuando a DSEC a acompanhar os trabalhos respectivos, apelando aos envolvidos que liguem com a maior brevidade possível para a linha azul 8809 8809, a fim de procederem à prestação de informação. Com vista a avaliar o grau de rigor dos resultados da inquirição, a DSEC irá efectuar uma reinquirição entre 2 e 11 de Setembro próximo, dirigida a cerca de 660 dos agregados familiares inquiridos que concluíram os seus questionários, com o objectivo de recolher alguma informação básica para efeitos de determinação dos respectivos indicadores de qualidade. A DSEC apela o apoio a prestar pelos agregados familiares seleccionados, para que a operação da reinquirição possa ser concluída com sucesso, indicando ainda que os resultados preliminares e os detalhados dos Intercensos 2016 irão ser divulgados, respectivamente, em Dezembro do corrente ano e em Abril do próximo ano. Com o intuito de agradecer a colaboração e o apoio prestados pelos agregados familiares seleccionados, todos os que concluíram o preenchimento do questionário ficam automaticamente habilitados para o “Sorteio dos Agregados Familiares Colaborantes”, obtendo ainda os que tiverem concluído o auto-preenchimento on-line do questionário electrónico, a oportunidade de conseguirem um prémio adicional no “Sorteio de Auto-Preenchimento do Questionário”. A cerimónia dos sorteios será prevista para o dia 29 de Setembro próximo e na mesma ocasião, serão ainda sorteados os premiados do “Jogo de Perguntas com Prémios sobre Estrelas Inteligentes dos Intercensos 2016”. A lista de todos os premiados será colocada na página-web dos Intercensos destes Serviços (www.dsec.gov.mo/Intercensos2016), com comunicação pessoal dirigida aos premiados para efeitos de levantamento dos seus prémios.
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De modo a valorizar e salvaguardar o património imóvel local de valor cultural relevante, que ainda não foi incluído na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) deu abertura, no ano passado, ao procedimento de classificação do 1.º grupo de 10 bens imóveis, lançando também uma consulta pública para dar a conhecer a situação dos bens imóveis aos cidadãos e incentivá-los a expressarem a sua opinião. Recentemente, o IC concluiu a "Compilação de Opiniões da Consulta Pública" referente ao 1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau –, a qual pode ser descarregada na internet a partir de 23 de Agosto ou consultada pessoalmente no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, e nas bibliotecas dependentes do IC, durante o horário de expediente. No ano passado, o IC, nos termos das disposições relevantes expressas na Lei n.º 11/2013 "Lei de Salvaguarda do Património Cultural", deu abertura ao procedimento de classificação de um total de 10 bens imóveis ameaçados ou a necessitar de uma intervenção urgente de conservação, que são exemplos característicos da cultura local, cujo processo de investigação e análise se encontra completo e em condições de ser concluído. Além disso, de acordo com a Lei, foi realizada uma consulta pública, que decorreu durante 60 dias, entre 28 de Dezembro de 2015 e 25 de Fevereiro de 2016. Esta consulta realizou-se através de sessões públicas, do preenchimento de questionários online, de correio electrónico, de fax e ainda pessoalmente, entre outros meios, e foi assim possível recolher 681 questionários, bem como 11 opiniões individuais expressas por outras vias, tendo todos os sectores da sociedade respondido com grande interesse. O IC levou a cabo uma análise estatística das opiniões recolhidas sobre cada bem imóvel e, entre estes, nove obtiveram o apoio do público a favor da sua classificação, nomeadamente o Templo Foc Tac Chi do Bairro da Horta da Mitra; o Templo Foc Tac Chi (Rua do Teatro); o Templo Foc Tac Chi (Rua do Patane); o Templo Foc Tac Chi (Rua do Almirante Sérgio); as Antigas Muralhas da Cidade (troço próximo da Estrada de S. Francisco, o troço próximo da Estrada do Visconde de S. Januário e o troço próximo da Igreja da Penha); a Antiga Farmácia Chong Sai; a Antiga Residência do General Ye Ting; os Antigos Estábulos Municipais de Gado Bovino e o Canil Municipal de Macau; e o Edifício sito na Estrada do Cemitério, n.º 6 (Casa Azul). Já o Edifício na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 28 obteve opiniões divergentes, não havendo um consenso da sociedade relativamente à classificação do mesmo. Em paralelo, foram igualmente expressas, através dos formulários, várias opiniões sobre o trabalho realizado na área da conservação do património cultural e foram ainda abordados outros assuntos. Os resultados desta consulta pública são um dos factores essenciais a considerar na classificação deste grupo de bens imóveis. Nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, a fundamentação para a classificação de bens imóveis deve ter em conta vários factores, incluindo a apreciação dos critérios de classificação, a opinião dos proprietários, o parecer do Conselho do Património Cultural e os resultados da consulta pública. Por outro lado, segundo o disposto na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o procedimento de classificação deve ser concluído no prazo de 12 meses após a sua abertura. Na fase actual, o IC encontra-se a analisar todos os dados e irá, em conformidade com os requisitos legais, concluir o procedimento com a maior brevidade, dentro do prazo legal, e fazer a respectiva publicação mediante Regulamento Administrativo. De modo a encorajar a protecção do ambiente e a reduzir o consumo de papel, o IC recomenda ao público que descarregue a compilação na página electrónica www.macauheritage.net/Survey/cbim/, ou que consulte a mesma pessoalmente no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, e nas bibliotecas dependentes do IC, durante o horário de expediente.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 22 de Agosto, uma investigação geral de Agosto aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 7 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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Os Serviços de Estatística e Censos divulgam os resultados referentes ao segundo trimestre de 2016 do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações do Sector das Lotarias e Outros Jogos de Aposta. O âmbito do inquérito exclui os promotores e colaboradores de jogos. No fim do segundo trimestre de 2016 o sector das lotarias e outros jogos de aposta tinha 55.708 trabalhadores a tempo completo, ou seja, menos 3,0% em relação ao fim do segundo trimestre de 2015, dos quais 24.285 eram “croupiers”, isto é, menos 3,1%. Neste ramo de actividade económica os trabalhadores que laboravam por turnos equivaleram a 92,7% do total. Em Junho de 2016 a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta situou-se em 22.060 Patacas, correspondendo a um acréscimo de 2,7%, em termos anuais. Salienta-se que a remuneração média dos “croupiers” se cifrou em 18.960 Patacas, registou-se um crescimento de 2,0%. No fim do trimestre em análise existiam 587 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, ou seja, mais 80, face ao fim do segundo trimestre de 2015. A maioria das vagas pertencia aos “empregados administrativos” e ao “pessoal dos serviços e vendedores”. Em relação aos requisitos de recrutamento, 57,6% dos postos vagos requeriam experiência profissional, 75,1% exigiam habilitações académicas iguais ou superiores ao ensino secundário complementar, 89,9% requeriam o domínio do mandarim e 74,3% exigiam o do inglês. Durante o segundo trimestre de 2016, foram recrutados 660 trabalhadores, os quais diminuíram acentuadamente 66,5%, face aos 1.972 registados no segundo trimestre de 2015. A taxa de recrutamento de trabalhadores (1,2%) desceu 2,3 pontos percentuais, em termos anuais, a taxa de rotatividade de trabalhadores (1,5%) registou um nível próximo ao do trimestre homólogo do ano antecedente e a taxa de vagas (1,0%) subiu ligeiramente 0,1 pontos percentuais, em termos anuais. Estes indicadores reflectem que as necessidades de mão-de-obra no sector das lotarias e outros jogos de aposta abrandaram ainda mais. Quanto à formação profissional, no sector das lotarias e outros jogos de aposta 79.385 pessoas participaram em cursos de formação profissional fornecidos pelas empresas do jogo (nomeadamente, em cursos organizados pelas empresas ou realizados em conjunto com outras instituições, ou subsidiados pelas empresas), correspondendo a uma subida de 77,3%, em termos anuais. Realça-se que a maioria de formandos (35,3%) participou nos cursos de “lotarias e entretenimento” e 34,1% participaram nos cursos de “comércio e gestão”. A maior parte dos cursos de formação profissional foi organizada pelas empresas do jogo e o número de participantes destes cursos representou 99,5% do total de formandos.
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O IPC Geral de Julho do corrente ano atingiu 108,35, tendo-se verificado um acréscimo de 2,08% em termos anuais, que continuou a abrandar, ou seja, menos 0,18 pontos percentuais, face ao registado em Junho de 2016 (+2,26%). O crescimento em Julho deveu-se, principalmente, à ascensão das rendas dos parques de estacionamento, à subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa, ao aumento dos preços dos automóveis e ao acréscimo das despesas dos serviços de administração de edifícios, informam os Serviços de Estatística e Censos. Entre as várias secções de bens e serviços, o índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+2,42%, em termos anuais) e o índice de preços da secção da habitação e combustíveis (+0,12%) continuaram a estreitar-se, representando estas secções a maior despesa dos agregados familiares, enquanto que o índice de preços da secção do vestuário e calçado desceu 2,73%. Por seu turno, os índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco, da educação e dos transportes subiram 12,64%, 8,89% e 7,11%, respectivamente. O IPC-A (108,43) e o IPC-B (107,61) registaram crescimentos de 1,97% e 3,08%, respectivamente, em termos anuais. No mês em análise o IPC Geral aumentou ligeiramente 0,05%, em relação a Junho de 2016. O índice de preços da secção da recreação e cultura ascendeu 3,17%, pois os preços das excursões subiram nas férias de Verão. Além disso, o índice de preços da secção dos transportes cresceu 0,24%, em termos mensais, devido, essencialmente, aos preços dos bilhetes de avião, às rendas dos parques de estacionamento e aos preços dos automóveis terem aumentado, porém, a diminuição dos preços da gasolina contrabalançaram parte do crescimento. Pelo contrário, o índice de preços da secção do vestuário e calçado desceu 2,16%, em termos mensais, graças aos saldos do vestuário e do calçado de Verão. Simultaneamente, o índice de preços da secção da habitação e combustíveis caiu 0,16%, em termos mensais, em virtude da queda das rendas de casa e dos preços do gás de petróleo liquefeito. O IPC-A e o IPC-B cresceram 0,04% e 0,13%, respectivamente, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, subiu 3,45%, observando-se os maiores crescimentos nos índices de preços das secções das bebidas alcoólicas e tabaco (+36,20%) e da educação (+8,45%). O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, aumentaram 3,50% e 3,17%, respectivamente, face ao período anterior. Nos sete primeiros meses do corrente ano, o IPC Geral médio cresceu 3,00%, em termos anuais. O IPC-A e o IPC-B, ambos índices médios, ascenderam 2,97% e 3,22%, respectivamente, em termos anuais. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa média mensal está compreendida entre 10.000 e 29.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa média mensal varia entre 30.000 e 54.999 Patacas.
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