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O Livro “Anos Turbulentos – Xiangshan e Macau antes e depois da Revolução Xinhai”, da autoria de Huang Hongzhao, historiador e Professor do Instituto de Estudos de Relações Internacionais da Universidade de Nanjing, que está integrado na Colecção Estudos de Macau, foi publicado conjuntamente pela Fundação Macau e Imprensa Académica de Ciências Sociais (Social Sciences Academic Press) e distribuído, simultaneamente, no Interior da China e em Macau. A Dra. Tong Mui Sio foi convidada para ser a responsável pela edição deste Livro. Com base nos dados históricos abundantes que constam do jornal “Xiang-shan-xun-bao”, o Autor elaborou o percurso da Revolução Xinhai, ou seja, a revolução republicana na China que ocorreu em 1911 e as consequentes instabilidades e mudanças sociais tanto em Xiangshan como em Macau. O Jornal “Xiang-shan-xun-bao”, publicado de 10 em 10 dias entre 1908 e 1911, pelos revolucionistas no final da Dinastia Qing, foi uma publicação que promoveu a Revolução uma vez que opinou sobre os assuntos sociais, pois o Jornal falou de política, economia, cultura e costumes sociais de Xiangshan e de Macau daquela época, e acompanhou de perto as negociações da altura entre a China e Portugal sobre a fronteira de Macau, desempenhando um papel de grande relevância na divulgação dos pensamentos iluministas de promoção da Revolução Republicana. O Autor, Prof. Huang Hongzhao, é um dos estudiosos mais prestigiados na área da investigação do Jornal “Xiang-shan-xun-bao” e ele publicou dezenas de obras e textos sobre a História das Relações entre a China e o Reino Unido, a História de Macau, a História Moderna do Mundo, a História das Relação entre a China e países estrangeiros e a História das Relações Internacionais da China. Este Livro agora publicado reveste-se de um grande valor referencial para os estudos e investigação dos acontecimentos históricos passados durante a Revolução Republicana da China em 1911. O Livro“Anos Turbulentos –Xiangshan e Macau antes e depois da Revolução Xinhai” encontra-se à venda nas livrarias de Macau, com o preço de 160 patacas.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 10 de Novembro, a recolha de preços dos medicamentos de venda livre. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação dos mesmos que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android e da conta de Wechat do CC denominadas por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados’’. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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Os Correios de Macau vão participar na “Exposição Internacional Asiática de Filatelia, HONG KONG 2015” que terá lugar em Hong Kong, entre os dias 20 e 23 de Novembro do corrente ano. Para assinalar o evento, serão lançados envelopes comemorativos, com aposição de carimbo comemorativo, no local da exposição. Para facilidade dos coleccionadores filatélicos, os Correios de Macau vão pôr à venda, a partir do próximo dia 20 de Novembro, na Loja de Filatelia da Sede, o envelope com selo carimbado, ao preço unitário de MOP 4,50. Aceita-se o envio destes envelopes nos seguintes locais *: Loja de Filatelia da Sede: 20 de Novembro 9,00 às 17,30 horas Todas as Estações Postais: 20 a 23 de Novembro Horário de Atendimento ao Público * Em Macau não haverá aposição de carimbo comemorativo.
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O Comissariado da Auditoria (CA) divulga hoje o relatório de auditoria de resultados intitulado “Fiscalização aos subsídios financeiros atribuídos às escolas particulares”. A auditoria examinou a eficácia das medidas de fiscalização da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) no apuramento do cumprimento dos deveres resultantes da legislação aplicável por parte das escolas subsidiadas e no acompanhamento da correcção dos problemas detectados junto das referidas escolas, bem como se os dados recolhidos nas escolas subsidiadas são tratados de forma eficaz. O relatório de auditoria apresenta opiniões e sugestões de auditoria para resolver os problemas detectados em resultado de procedimentos adoptados pela DSEJ e pelo FDE. A presente auditoria teve por objecto examinar a fiscalização realizada pela DSEJ e pelo FDE aos subsídios concedidos às escolas particulares no ano lectivo de 2012/2013, cerca de 2 084 milhões de patacas, dos quais 1 232 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ no âmbito do sistema de escolaridade gratuita e 759 milhões de patacas pelo FDE no âmbito do plano de desenvolvimento das escolas. Considerando que o subsídio de escolaridade gratuita e o plano de desenvolvimento das escolas representaram 95,54% da totalidade dos apoios concedidos, o CA realizou uma auditoria a esses apoios, com vista a aferir o grau de aplicação e eficácia dos procedimentos de fiscalização adoptadas pela DSEJ e pelo FDE. O CA seleccionou 324 Relatórios do Plano do Subsídio a Fundo Perdido de 8 escolas, tendo verificado que o órgão administrativo do FDE não é rigoroso quanto à exigência da entrega dos comprovativos de despesas por parte das escolas, não cumprindo, assim, o disposto no “Regulamento”. De entre os relatórios de aplicação de verbas que foram analisados, verificou-se que 29 apresentam irregularidades que vão desde a ausência de comprovativos passando pela insuficiência de comprovativos e pela desconformidade entre os valores constantes dos comprovativos e os valores declarados no Relatório até às despesas declaradas sem correspondência com os itens do projecto subsidiado, ficando-se na dúvida, por essa razão, sobre se essas despesas se reportam à execução do projecto e sendo que as despesas não verificadas pelo FDE totalizaram, aproximadamente, o valor de 9 566 025,00 patacas. Verificou-se, também, que o órgão administrativo do FDE não exige que os fiscais cumpram procedimentos estabelecidos para a verificação da execução do projecto. De entre os relatórios de aplicação de verbas que foram objecto de análise, verificou-se que 69 não dispunham de comprovativos respeitantes à execução do projecto, e que, por seu turno, os relatórios de visita não continham informação susceptível de comprovar a sua execução, pondo-se em causa, por esta razão, a finalidade da concessão destes subsídios, os quais totalizaram o valor de 28 125 608,00 patacas. Perante a falta de apresentação documentos comprovativos e de elementos de prova por parte das escolas particulares e não se sabendo se o FDE adoptou outras medidas para a comprovação das despesas e para a execução do projecto aquando da visita às escolas, não foi possível ao CA apurar, com exactidão, os trabalhos realizados pelo FDE, porquanto os relatórios de visita não continham informações pormenorizadas sobre o exame efectuado a cada projecto subsidiado e respectivos resultados. O relatório de auditoria refere que compete à Inspecção Escolar da DSEJ fiscalizar as escolas beneficiárias do subsídio de escolaridade gratuita, no que respeita ao cumprimento dos deveres legalmente estabelecidos. Porém, a direcção da DSEJ não clarificou o modo de actuação da Inspecção Escolar, e, por essa razão, no exame às contas das escolas não são detectadas eventuais cobranças abrangidas pela isenção. O CA examinou as contas dos anos lectivos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 das escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita tendo identificado 36 receitas susceptíveis de estarem abrangidas pela isenção, 6 das quais vieram a ser confirmadas pela Inspecção Escolar. O CA apurou que foram registadas nesses relatórios 20 cobranças indevidas, no total de 360 786,13 patacas, sendo que, até Julho de 2015 mais de 80% desses valores ainda não tinham sido restituídos aos alunos. Os resultados de auditoria revelam que a DSEJ não acompanhou eficazmente o cumprimento dos deveres a que estão sujeitas as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita, situação esta que prejudicou os interesses dos alunos e dos encarregados de educação. Por outro lado, o CA verificou que os problemas apresentados pela DSEJ continuavam por corrigir há anos e que esta não adoptou medidas para que fossem resolvidos, limitando-se, apenas, a sugerir a sua eliminação dos relatórios de aprovação de contas. Na presente auditoria é relatada uma situação que constitui infracção punível nos termos da legislação em vigor, sendo que a DSEJ não aplicou nenhuma das sanções previstas. Numa outra situação relatada na presente auditoria, foi constatado que a DSEJ detectara cobrança de valores excessivos em “despesas com refeições” por parte de uma escola, sendo que, no entanto, essas quantias se mantiveram elevadas nos anos lectivos seguintes por falta de intervenção da DSEJ. Quanto ao problema das imobilizações financeiras verificou-se, através dos documentos facultados, que a situação já havia sido colocada pela Inspecção Escolar nos relatórios de aprovação de contas de duas escolas que apresentavam valores de 11 357 312,53 patacas e de 6 354 201,25 patacas, referentes ano lectivo de 2007/2008 e, que a DSEJ não estava de acordo com esse tipo de investimentos. Porém, constatou-se que até 2012/2013 os valores das imobilizações financeiras dessas duas escolas não sofreram alterações significativas. Nos documentos facultados pela Inspecção Escolar não é feita qualquer referência à razão da não resolução desta questão ou realizada qualquer análise à mesma situação. Anualmente, a DSEJ e o FDE procedem à recolha e ao tratamento de grande volume de dados das escolas particulares, sendo a primeira responsável pelo exame das contas e a segunda pela verificação dos “Relatórios do Plano do Subsídio a Fundo Perdido”, apresentados pelas várias unidades escolares das 67 instituições educativas particulares. A DSEJ e o FDE utilizam meios electrónicos para arquivamento e gestão dos dados recolhidos, respectivamente, nas contas e nos processos dos projectos de execução de obras e de aquisição de equipamentos e, partilham, entre si, esses dados com vista a facilitar a verificação das informações. Porém, os processos dos projectos de actividades escolares não são arquivados nem geridos com recurso a meios electrónicos, pelo que a obtenção de informações respeitantes a essas actividades só é possível mediante consulta documental em suporte de papel, o que torna estes procedimentos morosos e com maior risco de erro. A falta de uma gestão adequada e eficiente destes subsídios, por parte do FDE, dificulta a necessária monitorização dos subsídios concedidos à mesma escola em anos anteriores, bem como dos subsídios concedidos a projectos semelhantes em outras escolas. O relatório de auditoria revela que nos esclarecimentos prestados no ofício, em sede de resposta ao presente relatório, o órgão administrativo do FDE veio alegar, por um lado, que as opiniões não foram formuladas a partir de informações prestadas pelo órgão administrativo do FDE, mas sim com base em entrevistas a alguns dos funcionários do grupo de financiamento e, por outro lado, que que não é correcto imputar a responsabilidade à direcção do FDE quando essa mesma responsabilidade cabe ao grupo de fiscais da DSEJ que prestam apoio administrativo e técnico ao FDE. A discrepância entre as informações prestadas durante a auditoria e a pouca clareza dos direitos e deveres, reflectem que o próprio dirigente não detém um conhecimento geral nem das suas funções e responsabilidades nem das do pessoal do grupo de financiamento, razão dos problemas de organização e funcionamento da estrutura e das deficiências na aplicação do regime dos subsídios. Os Comentários Gerais do relatório de auditoria referem que nas situações verificadas, se constata que aquelas entidades não têm procedido à identificação de deficiências ao nível da gestão desta área nem têm executado cabalmente as suas funções de fiscalização. Com esta actuação minimizam a importância da fiscalização e induzem essa ideia nos sujeitos a fiscalização, dando azo, à inobservância das regras estabelecidas pelo FDE e pela DSEJ. É de referir ainda, que a falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas. Assim, a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados. O relatório de auditoria salienta que a auditoria pública tem por objectivo detectar atempadamente situações atinentes à legalidade e conformidade dos procedimentos, e deste modo permitir que as entidades competentes possam tomar as necessárias medidas correctivas e preventivas e reduzir possibilidades de reincidência. A educação é prioritária nas linhas de acção governativa, e os seus resultados produzem um impacto significativo na formação de talentos de Macau e no desenvolvimento social e cultural, pelo que o seu custo/benefício é objecto de especial atenção por parte da população. A DSEJ e o FDE como responsáveis pela concessão de apoios financeiros às escolas particulares, devem estabelecer instruções e medidas de fiscalização claras por forma a evitar irregularidades por parte das escolas particulares, e, desta forma, assegurar uma boa aplicação, afectação e gestão dos apoios financeiros concedidos anualmente, bem como uma boa gestão das finanças públicas. Os problemas detectados na presente auditoria devem ser cuidadosamente ponderados pela DSEJ e pelo FDE, devendo estas entidades proceder rapidamente à sua correcção, por forma a promover uma melhor educação para todos. O relatório de auditoria de resultados foi já submetido à apreciação do Chefe do Executivo, podendo os interessados aceder à sua versão electrónica através do site do Comissariado da Auditoria (www.ca.gov.mo) ou levantar exemplares em papel, disponibilizados durante o horário de expediente.
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Para assinalar o 62° Grande Prémio de Macau, os Correios informam que haverá um Posto de Correio Temporário, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2015, com o carimbo comemorativo “62° Grande Prémio de Macau”. O referido Posto funcionará junto à Bancada do Hotel Lisboa (na área de controlo de bilhetes de acesso) e na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, com os seguintes horários: Bancada do Hotel Lisboa (área de controlo de bilhetes de acesso) 21/11 10,00 às 17,00 horas 22/11 10,00 às 17,00 horas Loja de Filatelia da Sede dos Correios 21/11 10,00 às 17,00 horas 22/11 13,00 às 17,00 horas Nos mesmos locais, estarão à venda dois envelopes comemorativos, com diferente design, ao preço unitário de MOP 2,50, e produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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A Orquestra Chinesa de Macau (OCHM), organismo sob a égide do Instituto Cultural, deu já início à sua Temporada de Concertos 2015-2016, a qual tem sido muito procurada pelo público. Por razões de calendarização, serão alteradas as datas do “Concerto de Natal” e do concerto de encerramento da temporada, “Noite de Encores”, bem como será cancelado o concerto “Dança do Século” e adicionado o concerto “Sonata de Inverno”. O público deverá ficar atento a alterações futuras. O concerto “Dança do Século”, originalmente programado para ter lugar no dia 5 de Dezembro, Sábado, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, será cancelado por impedimentos ligados ao local do espectáculo. Os membros do público que tenham adquirido bilhetes para este concerto poderão dirigir-se a partir de hoje aos balcões da Bilheteira Online de Macau para proceder à sua devolução. Nesse mesmo dia, a OCHM apresenta o concerto “Sonata de Inverno” pelas 15:00 horas, na Casa do Mandarim, sendo a entrada livre. O “Concerto de Natal”, originalmente programado para ter lugar no dia 18 de Dezembro, terá antes lugar no dia 16 de Dezembro, Quarta-feira, pelas 20:00 horas, na Igreja de S. Domingos. Por sua vez, o concerto de encerramento da temporada “Noite de Encores”, originalmente programado para ter lugar no dia 22 de Julho de 2016, terá antes lugar no dia 23 de Julho de 2016, Sábado, no Teatro Dom Pedro V. Os membros do público que já tenham adquirido bilhetes para estes espectáculos ou os que desejem fazê-lo deverão ficar atentos a informações a anunciar posteriormente. Para mais detalhes sobre estes concertos ou outras informações, é favor contactar a OCHM através do telefone n.º 8399 6699, durante o horário de expediente, ou aceder à página electrónica da OCHM em www.icm.gov.mo/ochm.
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Para assinalar a realização da Exposição Filatélica Conjunta de Macau e Chongqing, informa-se que no dia 28 de Novembro de 2015 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Exposição Filatélica Conjunta de Macau e Chongqing”, instalado na Galeria do Museu Memorial Lin Zexu de Macau, das 10,00 às 17,00 horas. No dia do Posto será distribuído ao público o envelope comemorativo no referido posto, e serão postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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No final de Setembro de 2015 a população total de Macau era composta por 643.100 pessoas, houve um acréscimo ligeiro de 200 pessoas em termos trimestrais. O crescimento desacelerou-se devido, principalmente, à redução dos trabalhadores não residentes que viviam em Macau. A população feminina (326.800) representou 50,8% da população total, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o terceiro trimestre deste ano nasceram 1.819 nados-vivos, equivalentes a um aumento de 9,4%, isto é, mais 157 nados-vivos em termos trimestrais. Do total de nados-vivos 942 eram do sexo masculino e a relação de masculinidade à nascença correspondeu a 107,4, ou seja, havia 107,4 nados-vivos do sexo masculino por 100 nados-vivos do sexo feminino. Nos três primeiros trimestres de 2015, registaram-se 5.193 nados-vivos, menos 81 em relação ao período homólogo de 2014. Constataram-se 490 óbitos no trimestre em análise, isto é, mais 10 em termos trimestrais. As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (188 óbitos), doenças do aparelho circulatório (107 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (80 óbitos). Entre Janeiro e Setembro de 2015, assinalaram-se 1.512 óbitos (+60, em relação ao mesmo período de 2014), dos quais 543 se deveram a tumores (+22). No trimestre em causa havia 1.982 imigrantes chineses, mais 316 comparativamente com o trimestre passado. Foram autorizados a residir em Macau 405 indivíduos, mais 20 em termos trimestrais. Até ao fim do terceiro trimestre deste ano existiam 180.751 trabalhadores não residentes, que verificou-se um acréscimo de 228 indivíduos face ao trimestre precedente. O número de casamentos registados foi de 862 no trimestre de referência, menos 77 em termos trimestrais. Nos três primeiros trimestres de 2015, observaram-se 2.753 casamentos, menos 316 comparativamente com o período homólogo de 2014.
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Esta segunda-feira, 9 de Novembro, grandes mestres e reconhecidos médicos experientes em Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Chao Enxiang, Dr.Liu Minru, Dr. Si Xuemin e Dr. Xu Jingshi e deslocando separadamente ao Hospital Kiang Wu, Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia e clínica de Tong Sin Tong, continuaram a realizar a partilha de pensamentos académicos e experiências clínicas numa iniciativa conjunta dos Serviços de Saúde do Governo da RAEM e da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa. O Dr. Chao Enxiang e Dr. Liu Minru visitaram o Hospital Kiang Wu e foram acolhidos pelo director do hospital Dr. Ma Hok Cheung e pelo pessoal do Serviço de Medicina Tradicional Chinesa. Tendo o representante do Serviço de Medicina Tradicional Chinesa efectuado uma apresentação sobre o Hospital Kiang Wu e sobre a situação do Serviço de Medicina Tradicional Chinesa. Durante esse período os dois grandes mestres efectuaram um intercâmbio de ideias com os médicos de medicina tradicional chinesa. Posteriormente, o Dr. Chao Enxiang e Dr. Liu Minru separadamente visitaram o Serviço de Respiração em Medicina Tradicional Chinesa e Serviço de Ginecologia onde foram prestar orientação clínica, efectuando uma partilha detalhada sobre a manifestação do pulso e a prescrição clínica. Relativamente ao Dr. Shi Xuemin, este visitou o Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia onde foi recebido pelo director do hospital Dr. Wang Yulai e pela equipa do Serviço de Medicina Tradicional Chinesa. A visita foi também acompanhada pelo subdirector do hospital Dr. Mo Hui que proporcionou uma visita ao Serviço de Medicina Tradicional Chinesa e à respectiva farmácia tendo sido realizada, no local, uma orientação clínica e intercâmbio com os médicos de medicina tradicional chinesa do hospital. O Dr. Shi Xuemin realizou, ainda, uma orientação clínica no Serviço de Medicina Tradicional Chinesa, em especial, a aplicação em acupuntura, assim como realizou a orientação e intercâmbio com os profissionais de saúde e alunos. Relativamente ao Dr. Xu Jingshi, este visitou o Tong Sin Tong onde realizou um intercâmbio de experiências com os administradores do Tong Sin Tong, Dr. Chan Pak Meng, Dr. Choi Meng Wai e a equipa de medicina tradicional chinesa. O representante do Tong Sin Tong apresentou ao Dr. Xu sobre o panorama do Tong Sin Tong. O Dr. Xu Jingshi visitou a farmácia e as salas de consulta de Tong Sin Tong, ainda efectuou junto dos médicos a orientação na clínica em medicina interna de medicina tradicional chinesa, realizando intercâmbio. As três entidades médicas ofereceram lembranças aos mestres, Dr. Chao Enxiang, Dr. Liu Minru, Dr. Shi Xuemin e Dr. Xu Jingshi, bem como agradeceram aos quatro grandes mestres a presença e a partilha efectuada, sendo que foi uma grande oportunidade e proveito para o sector de medicina tradicional chinesa de Macau.
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Os Serviços de Saúde assistiram segunda-feira (09 de Novembro), nove (9) meninas da Turma King da segunda classe primária da Escola Nossa Senhora de Fátima localizada na Rua de Missão de Fátima, com idades compreendidas entre os 6 e os 7 anos, após ter sido confirmada uma infecção por gastroenterite. Desde o dia 06 de Novembro que, uma (1) aluna começou a apresentar sintomas de febre, dores abdominais e vómitos. As restantes alunas apresentaram os mesmos sintomas nos dias seguintes. A maior parte das alunas recorreram a instituições médicas para tratamento, sendo que o estado clínico das alunas infectadas é considerado estável e não necessitam de internamento hospitalar. Os Serviços de Saúde estão a desenvolver as investigações e acompanhamentos necessários, tendo já recolhido amostras de todos os doentes para análise laboratorial e deram orientações à escola em causa para que execute um conjunto de procedimentos para suster novos focos de infecção, nomeadamente procedimentos de higiene e de manutenção de uma boa ventilação do ar no interior das instalações. Suspeita-se que a infecção foi causada por norovírus. A infecção da gastroenterite por norovírus ocorre predominantemente no Inverno e na Primavera, propagando-se muito facilmente. A via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água eventualmente contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou dejetos de pessoas doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. Os Serviços de Saúde recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Acresce que os profissionais do sector de restauração ou o pessoal de enfermagem se apresentem sintomas como vómitos ou diarreia não devem apresentar-se no local de trabalho e devem recorrer à consulta médica adoptando medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela no contacto com os doentes. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que caso ocorra ou seja identificada uma situação de infecção colectiva que contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 2870 0800).
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