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A Academia de Turismo da China divulgou hoje (dia 6) a lista dos “10 Destinos Mais Satisfatórios para os Turistas Chineses em Viagens ao Exterior 2025”, na qual Macau foi classificado em primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo, o que reflecte o elevado reconhecimento dos visitantes do Interior da China em relação à experiência turística em Macau. O subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, deslocou-se a Pequim para participar no evento de divulgação e, num painel de debate em “mesa-redonda”, partilhou as experiências de Macau na melhoria da satisfação dos visitantes e na promoção de um turismo de qualidade.
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A fim de aumentar a consciência do público para a protecção do património cultural, o Museu de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), irá realizar a “Exposição Temática sobre o 1.º Grupo de Bens Móveis Classificados de Macau”, de 11 de Julho a 16 de Agosto, no 3.º piso do Museu. A exposição apresenta de forma sistemática a salvaguarda e gestão de bens móveis de valor cultural significativo em Macau. A cerimónia de inauguração terá lugar no dia 10 de Julho (Sexta-feira), pelas 18:30 horas, no átrio do Museu de Macau, sendo bem-vinda a participação do público.
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A, residente do Interior da China, entrou em Macau na qualidade de turista em 19 de Fevereiro de 2023, tendo-lhe sido autorizada a permanência até 26 de Fevereiro de 2023. Findo o prazo de permanência legal, A continuou a permanecer em Macau. Em meados de Novembro de 2023, um indivíduo desconhecido, do sexo masculino, disse a A que podia falsificar-lhe guias de autorização de permanência. Após ter fornecido os seus dados de identificação ao referido indivíduo e pagado quantia de HKD500,00 a título de recompensa, A obteve duas guias de autorização de permanência falsificadas. Em 20 de Novembro de 2023, A utilizou uma dessas guias falsificadas para efectuar, com sucesso, as formalidades de prorrogação da estada num hotel em Macau. No dia seguinte, a polícia interceptou A no quarto do hotel, tendo apreendido na sua posse duas guias de autorização de permanência falsificadas. O Ministério Público deduziu acusação no Tribunal Judicial de Base, imputando a A a prática de um crime de falsificação de documento previsto e punido pelo artigo 75.º, n.º 1, da Lei n.º 16/2021 (Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau), conjugado com o artigo 244.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal. Realizado o julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base não concordou com a configuração legal pelo Ministério Público, tendo alterado a qualificação jurídica para um crime de falsificação de documento previsto e punido pelo artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 16/2021, conjugado com o artigo 244.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, e condenado A na pena de 2 anos e 3 meses de prisão, com suspensão da sua execução por 3 anos. Inconformado, o Ministério Público interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.
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Realizou-se, hoje (6 de Julho), a 4.ª Reunião Plenária Ordinária de 2026 do Conselho para a Renovação Urbana. O presidente, Tam Vai Man, referiu que os trabalhos de renovação urbana constituem uma das prioridades da acção governativa da RAEM, sendo promovidos de forma contínua e mais abrangente mediante a conjugação e articulação de três vertentes — reparação ou renovação de edifícios, revitalização dos bairros antigos e reconstrução de zonas ou de edifícios isolados.
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As candidaturas ao “Plano da MARCA✦MACAU”, lançado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (doravante designada por DSEDT), terminaram em 30 de Junho de 2026. O Plano tem como objectivo apoiar os produtos de marcas de excelência e influenciadores de venda de produtos via transmissão ao vivo de Macau na melhoria da qualidade e sua valorização, bem como na expansão das suas oportunidades de negócios no exterior. Desde o seu lançamento, o plano tem conquistado atenção dos sectores industrial e comercial locais e das plataformas de comércio electrónico transfronteiriço, atraindo candidaturas entusiásticas de empresas e influenciadores de venda de produtos via transmissão ao vivo, o que marca um passo firme na expansão das marcas de Macau para o exterior.
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Com vista a continuar a melhorar a qualidade dos serviços de atendimento clínico veterinário e proteger os direitos e interesses dos donos de animais, o Conselho de Consumidores e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizaram uma inspecção conjunta para divulgar as disposições da “Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor”, apelando ao sector para uma exploração honesta, no sentido de criar, em conjunto, um ambiente de consumo transparente e ordenado.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de funcionamento do tratamento das opiniões do público”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei da contratação pública”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Com vista a promover a construção da plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi concluída, com sucesso, a Formação para os Quadros Superiores do Banco Central de Timor-Leste, a qual contou com a participação de nove representantes do respectivo quadro dirigente, incluindo o Governador, Dr. Helder Lopes, a Vice-Governadora, Dra. Sara Lobo Brites, bem como membros do Conselho de Administração.
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