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Das 08H00 do dia 18 até às 08H00 do dia 19 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 280 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 3 não estão relacionados com a epidemia. Os 277 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
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A Constituição e a Lei Básica constituem, em conjunto, a base constitucional da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). A Lei Básica de Macau é uma lei constitucional da RAEM que está estreitamente relacionada com a nossa vida quotidiana, dando garantias suficientes aos princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade a longo prazo e o desenvolvimento estável da RAEM. A fim de defender a autoridade da Constituição e da Lei Básica e desenvolver a consciência dos jovens em relação ao estado de direito e ao respeito à lei, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (CEUPDS-IPM) realiza várias actividades com o tema de “Entrada da Constituição e da Lei Básica nas Escolas”, entre as quais a primeira palestra, intitulada “Nós Somos Garantidos pela Lei Básica”, se realizou na manhã do dia 17 de Novembro, na Escola Secundária Hou Kong, contando com a participação de 280 alunos do ensino secundário complementar. A palestra decorreu num ambiente caloroso, com uma interacção activa entre as duas partes.
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O subgrupo de trabalho do Programa de Incentivo aos Quadros Técnico-Profissionais, da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, responsável pelo estudo e discussão de medidas favoráveis à formação de talentos, realizou, recentemente, uma reunião presidida pelo seu coordenador, Wong Chi Hong. Na reunião, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apresentou o ponto da situação da reforma dos exames nacionais de qualificação profissional e dos testes de técnicas profissionais de Macau. Um membro do secretariado da Comissão falou sobre a execução do Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados e vários outros membros emitiram opiniões sobre o catálogo dos prémios deste programa, para 2021.
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O Conselho para o Desenvolvimento Turístico (CDT) realizou hoje (dia 18) a segunda reunião plenária de 2020, presidida pela directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e presidente substituta do CDT, Maria Helena de Senna Fernandes, com a presença dos membros do CDT, dos subdirectores da DST, Cheng Wai Tong e Ricky Hoi, chefias de diversas subunidades da DST, entre outros. Durante a reunião, a DST começou por apresentar o ponto de situação da indústria turística de Macau, o progresso da execução do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau e da implementação e resultados do plano de recuperação para a indústria do turismo de Macau, ao que se seguiu a apresentação de sugestões sobre a actual situação do turismo pelos vogais do CDT e discussão.
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A Direcção da Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM e a Coordenação do Doutoramento em Português do IPM estão a organizar o evento científico “Encontro com as Ciências Humanas – Conferência Internacional” que decorrerá no dia 25 de Novembro próximo, a partir das 16h30 (hora local), aberto a todos os interessados.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a Feira de Artesanato do Tap Siac realizar-se-á na Praça do Tap Siac durante 2 fins-de-semana consecutivos, de Sexta-feira a Domingo, de 20 a 22 e de 27 a 29 de Novembro de 2020. O público é convidado a visitar a Feira e a desfrutar da atmosfera cultural e artística do evento, podendo comprar os seus produtos culturais e criativos preferidos.
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Em Setembro de 2020 o volume de negócios de 21% dos proprietários entrevistados da restauração aumentou ou estabilizou, em termos anuais, tendo esta proporção descido 2 pontos percentuais, face à de Agosto. Destaca-se que a proporção dos proprietários dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canjas (30%), que manifestaram aumentos homólogos ou estabilizações homólogas no volume de negócios, desceu 6 pontos percentuais, contudo, a proporção dos proprietários dos restaurantes japoneses e coreanos (53%) subiu 21 pontos percentuais. Por seu turno, 79% dos proprietários entrevistados da restauração declararam decréscimos homólogos no volume de negócios, tendo esta proporção subido 2 pontos percentuais, relativamente à do mês precedente. Realça-se que todos os proprietários dos restaurantes ocidentais manifestaram decréscimos homólogos no volume de negócios de Setembro, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 18) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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A companhia A e a companhia B são beneficiárias do “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética” e, depois da entrega da declaração, relativa aos produtos e equipamentos adquiridos ou substituídos, foi concedido apoio financeiro às referidas companhias pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Posteriormente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental realizou, respectivamente, visitas aos estabelecimentos pertencentes às duas companhias para verificar se o apoio financeiro concedido havia sido usado para os fins a que se destinava, mas não encontrou, nos respectivos estabelecimentos, os produtos e os equipamentos concedidos. Depois de ouvir a explicação dada pelas referidas companhias, o Conselho Administrativo do FPACE (adiante designado por “CA”) deliberou cancelar o apoio financeiro, concedido às duas companhias, com fundamento no uso do montante do apoio financeiro concedido para fins diferentes dos fixados na concessão.
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