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Notícias
Serviços de Saúde reforçam prevenção e controlo de doenças transmissíveis por mosquitos
A Região Administrativa Especial de Macau estáa atravessar uma estação propícia à proliferação de doenças transmitidas por mosquitos daí que os Serviços de Saúde alertem os cidadãos para a necessidade contínua da prevenção, nomeadamente a remoção de águas estagnadas do local de trabalho e de casa, bem como a eliminação de situações propensas à proliferação de mosquitos além prevenir picadas de mosquitos.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 20 de Julho, uma investigação geral de Julho aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António.
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DSAT tratou mais de 37 casos de estacionamento abusivo nos parques de estacionamento públicos no primeiro semestre
Nos 44 parques de estacionamento públicos da responsabilidade da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) foram encontrados, no primeiro semestre de 2018, 37 casos de estacionamento abusivo, menos 72%, isto é, 97 casos, do que no ano de 2017. Do total de casos tratados, 7 correspondiam a motociclos/ciclomotores, sendo os restantes a automóveis ligeiros.
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A Direcção dos Serviços de Finanças recebeu o património relacionado com as actividades de exploração, em regime exclusivo, das corridas de galgos pela Companhia de Corridas de Galgos “Yat Yuen”
O Contrato de Concessão para a Exploração, em Regime Exclusivo, das Corridas de Galgos terminou hoje (dia 20). De acordo com o estipulado na cláusula 16.ª do contrato, hoje (dia 20) a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) procedeu, em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) e os representantes da Companhia de Corridas de Galgos Macau “Yat Yuen”, Limitada, a um inventário, tendo sido recebidos as construções, instalações e equipamentos relacionados com as actividades de exploração em regime exclusivo das corridas de galgos, como, por exemplo as máquinas de apostas, os monitores, os sistemas sonoros de apostas, entre outros, e sem se verificar qualquer impedimento no respectivo processo.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Conselho do Ensino Superior
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Conselho do Ensino Superior.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Fundo do Ensino Superior
De acordo com a Lei n.º 10/2017 (Regime do Ensino Superior), o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai criar o Fundo do Ensino Superior, para garantir o investimento de recursos públicos na área do ensino superior e assegurar a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior, criando assim condições favoráveis para a optimização global da qualidade do ensino superior de Macau, tendo o Governo da RAEM elaborado o projecto de regulamento administrativo sobre o Fundo do Ensino Superior.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de alteração ao Regulamento Administratrivo n.o 3/2006 «Controlo e fiscalização da entrada e saída de veículos nas fronteiras terrestres da Região Administrativa Especial de Macau»
Nos termos do Regulamento Administrativo n.o 3/2006, compete aos Serviços de Alfândega controlar e fiscalizar a entrada e saída de veículos nas fronteiras terrestres da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Em articulação com a entrada em funcionamento em breve da Ponte Hong Kong- Zhuhai- Macau, o Governo da RAEM propõe alteração ao regulamento Administrativo vigente. Portanto, elaborou-se o projecto de alteração ao Regulamento Administrativo n.o 3/2006 «Controlo e fiscalização da entrada e saída de veículos nas fronteiras terrestres da Região Administrativa Especial de Macau».
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