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Inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos do 2.º trimestre de 2026 decorrerá em Julho
https://www.gov.mo/pt/noticias/833953/A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizará, entre 1 e 31 de Julho de 2026, o Inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos referente ao 2.º trimestre …
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Incluir a opinião pública para alcançar o consenso social e promover conjuntamente a reforma através do esforço colectivo SAFP continua a realizar “Encontros” para auscultar as opiniões da sociedade
https://www.gov.mo/pt/noticias/833955/Com o objectivo de implementar o conceito de governação “Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação” do Governo da RAEM, a Direcção dos …
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Décima reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
https://www.gov.mo/pt/noticias/833907/A décima reunião da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, realizou-se, hoje (29 de Junho), em Hengqin. A reunião foi presidida pelas co-chefias da …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2225/ps-2225a/Como tratar Prazo de tratamento: Os dispositivos médicos previstos no n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos) carecem de autorização do …
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Procedimento de autorização de dispositivo médico ao qual não se aplica os regimes do registo e da inscrição
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2225/Conteúdo do serviço Os dispositivos médicos previstos no n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos) carecem de autorização do Instituto …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2224/ps-2224a/Como tratar Prazo de tratamento: Os dispositivos médicos das classes I e IIa só podem circular na Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, depois de inscritos nos …
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Alteração das informações relativas à inscrição
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2224/ps-2224c/Como tratar Prazo de tratamento: A pessoa que efectue a inscrição de dispositivo médico deve comunicar ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica antes da implementação, na Região …
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Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2224/ps-2224b/Como tratar Prazo de tratamento: A pessoa que efectue a inscrição de dispositivo médico pode requerer o cancelamento da inscrição do dispositivo médico. Requisitos: A pessoa que efectue a …
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Inscrição de dispositivos médicos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2224/Breve apresentação do serviço Nos termos do disposto na Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica …
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Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223a/Como tratar Prazo de tratamento: Os dispositivos médicos das classes IIb e III só podem circular na Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, depois de registados nos …
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Autorização prévia para o ensaio clínico
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223f/Como tratar Prazo de tratamento: A realização de ensaios clínicos de dispositivos médicos na Região Administrativa Especial de Macau está sujeita à autorização prévia do Instituto para a Supervisão …
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Alteração das informações relativas ao registo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223e/Como tratar Prazo de tratamento: Antes de alterar as informações relativas ao registo de dispositivo médico, o titular do registo de dispositivo médico deve comunicar ao Instituto para a Supervisão …
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Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223d/Como tratar Prazo de tratamento: O titular do registo pode apresentar o pedido dentro do prazo de validade do registo do dispositivo médico. Requisitos: O titular do registo de dispositivo médico …
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Emissão de segunda via do certificado de registo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223c/Como tratar Prazo de tratamento: Em caso de extravio ou dano do certificado de registo, o titular do registo pode apresentar o pedido dentro do prazo de validade do registo do dispositivo …
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Renovação
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/ps-2223b/Como tratar Prazo de tratamento: O titular do registo de dispositivo médico tem de apresentar o pedido de renovação do registo do dispositivo médico no período de 90 a 180 dias antes do termo do seu …
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Registo de dispositivos médicos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2223/Breve apresentação do serviço Nos termos do disposto na Lei n.º 12/2025 (Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica …
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16 Empresas Assinam Acordos de Cooperação com o Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola, Acelerando a Internacionalização!
https://www.gov.mo/pt/noticias/833873/A 29 de junho de 2026, o Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola (doravante designado por CECPS) realizou, no Hotel Tianmu, em Hengqin, uma …
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Cancelamento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2222/ps-2222c/Como tratar Formalidades e documentos necessários: Formulário de pedido de cancelamento da autorização de fabrico por encomenda de dispositivos médicos. Notas: Se o requerente …
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Renovação
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2222/ps-2222b/Como tratar Formalidades e documentos necessários: OM-2 Formulário de pedido de renovação da autorização de fabrico por encomenda de dispositivos médicos, devidamente preenchido. Elementos …
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Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2222/ps-2222a/Como tratar Formalidades e documentos necessários: OM-1 Formulário de pedido de autorização de fabrico por encomenda de dispositivos médicos, devidamente preenchido. Secção de documentos …