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A UPM organiza o Festival Cultural entre a China e os Países Lusófonos para promover o intercâmbio cultural diversificado
https://www.gov.mo/pt/noticias/754438/

Com o objectivo de expandir a construção de Macau como Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promover o intercâmbio das culturas chinesa e lusófona, bem como impulsionar, de …

IAS organiza sessão de apreciação do filme “Ne Zha 2” para crianças e adolescentes e seus pais, tendo O Lam como companhia
https://www.gov.mo/pt/noticias/754434/

O Instituto de Acção Social (IAS) organizou, em 1 de Março, crianças e adolescentes provenientes de vários lares de crianças e jovens existentes em Macau, bem como dos serviços de apoio à família, …

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa emite a Instrução n.º 1/CAEAL/2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/754431/

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), aprovou e emitiu, hoje (3 de Março), nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial …

Estatísticas monetárias e financeiras – Janeiro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/754375/

De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 3) pela AMCM, a massa monetária continuou a subir em Janeiro 2025. Por enquanto, os depósitos de residentes aumentaram ligeiramente relativamente ao …

Reunião entre os membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e os representantes do Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
https://www.gov.mo/pt/noticias/754403/

A partir de amanhã (dia 4), os agregados familiares habilitados do concurso de habitação económica aberto em 2019 irão iniciar a escolha das fracções
https://www.gov.mo/pt/noticias/754390/

O Instituto de Habitação (IH) está a notificar, por grupos, os agregados familiares habilitados do concurso de habitação económica, aberto em 2019 sobre a escolha das fracções. A partir de amanhã …

Situação dos investimentos da Reserva Financeira da RAEM do ano de 2024
https://www.gov.mo/pt/noticias/754383/

A fim de gerir adequadamente o saldo orçamental e proteger a capacidade de pagamento das finanças públicas, o Governo da RAEM estabeleceu a Lei n.o 8/2011 (Regime Jurídico da Reserva Financeira), nos …

2025 Obrigações Fiscais do mês de Março
https://www.gov.mo/pt/noticias/754312/

Durante todo o mês Imposto Profissional － Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) especificando todas as …

Eleições para a VIII Assembleia Legislativa a 14 de Setembro
https://www.gov.mo/pt/noticias/754372/

A Ordem Executiva n.º 8/2025, publicada noBoletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macaude hoje (3 de Março), marca para o dia 14 de Setembro de 2025, o dia das eleições para a Assembleia …

Chefe do Executivo em Pequim para a abertura da Sessão da Assembleia Popular Nacional
https://www.gov.mo/pt/noticias/754367/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, desloca-se a Pequim, entre os dias 3 (hoje) e 6 de Março, com a finalidade de assistir à abertura da Terceira Sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), …

Actualização da página electrónica ” Memória de Macau ” da Fundação Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/754320/

A página electrónica "Memória de Macau", da Fundação Macau, vai proceder à actualização do servidor a 3 de Março, razão pela qual, durante este período, os serviços ficarão temporariamente instáveis …

O ISAF anunciou a recolha de um medicamento antiviral
https://www.gov.mo/pt/noticias/754364/

De acordo com a notificação de um importador de medicamentos de Macau, o medicamento antiviral, “ZOVIRAX IV INFUSION INJ 250MG” (lote n.º RN3T), produzido pela “GlaxoSmithKline Limited” da Itália, …

Chefe do Executivo recebe o reitor da Universidade das Nações Unidas e subsecretário-Geral da Organização das Nações Unidas
https://www.gov.mo/pt/noticias/754357/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, recebeu, hoje (28 de Fevereiro), na Sede do Governo, o reitor da Universidade das Nações Unidas e subsecretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Tshilidzi …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, tem encontro com o reitor da Universidade das Nações Unidas e subsecretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Tshilidzi Marwala, na Sede do Governo.
https://www.gov.mo/pt/noticias/754350/

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, em representação do Chefe do Executivo, na recepção de celebração do aniversário do Imperador do Japão.
https://www.gov.mo/pt/noticias/754347/

IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira
https://www.gov.mo/pt/noticias/754335/

Para auscultar as opiniões e solicitações dos cidadãos de forma abrangente, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou a Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração …

Para resolver os problemas dos arrendatários trapaceiros é lançado o novo regime de acção de despejo
https://www.gov.mo/pt/noticias/754333/

De modo a poder melhor solucionar os conflitos que têm merecido grande atenção da Sociedade a respeito dos arrendatários trapaceiros e para simplificar a tramitação processual, a Assembleia …

Trabalhos preparatórios em andamento para o lançamento do Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025 Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico realizam inspecção conjunta apelando ao operador comercial para manter a estabilidade nos preços de produtos
https://www.gov.mo/pt/noticias/754327/

O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçam a inspecção conjunta no sentido de verificar a situação de preços de produtos, …

O TUI manteve a decisão condenatória do crime de homicídio qualificado na forma tentada, na sequência da agressão com faca que provocou ferimentos graves a outrem
https://www.gov.mo/pt/noticias/754325/

A e o seu ex-marido, D, tinham disputas emocionais e pecuniárias, pois A sempre acreditou que D tinha um caso extraconjugal e que este lhe devia várias quantias, incluindo alimentos para os filhos. …

“O Consumidor” recém-publicado divulga os conselhos profissionais para lavar o casaco de penas perante a mudança de estação
https://www.gov.mo/pt/noticias/754322/

O boletim “O Consumidor” recém-publicado pelo Conselho de Consumidores (CC) publicou entrevistas a duas entidades assessoras do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, …