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Notícias
Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao 1º trimestre de 2019
No primeiro trimestre de 2019 realizaram-se 377 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (+49, em termos anuais), dos quais 362 eram reuniões e conferências, 10 exposições e 5 eventos de incentivo. O número de participantes e visitantes totalizou 333.000, mais 19,9%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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DSAL divulga dados sobre acidentes de trabalho do ano de 2018
De acordo com os dados referentes a acidentes de trabalho do ano de 2018 da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de entre as vítimas que sofreram “incapacidade temporária de trabalho”, 1 201 indivíduos não perderam dias de trabalho, 1 510 perderam 0,5 a 3 dias de trabalho e 2 650 perderam mais de 3 dias de trabalho, enquanto que para 1 965 indivíduos as investigações dos dias de trabalho perdidos ainda se encontram em curso. Registaram-se também 24 vítimas que sofreram “incapacidade permanente de trabalho” e 12 que morreram (das quais 7 não foi por violação aos diplomas da segurança e saúde ocupacional mas as restantes sim), sendo a taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidente de trabalho de 19,1. Considerando que os acidentes mortais são analisados pelo Tribunal para apuramento da sua relação com o trabalho, a DSAL poderá ter que proceder a alterações dos respectivos dados no seguimento da sentença proferida pelo Tribunal.
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Governo, empregadores e trabalhadores promovem a cultura da segurança e saúde ocupacional
Para o público conhecer efectivamente a situação de acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2018, e alerta a sociedade a dar importância e a executar as relevantes medidas de segurança e saúde ocupacional, para se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como a segurança e saúde ocupacional envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
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Reunião Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2019
A Reunião Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2019 realizou-se, hoje (27 de Maio), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, lideram as respectivas delegações que participam no evento.
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Teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do Global Privacy Enforcement Network em Macau
A partir de 2017, o Global Privacy Enforcement Network (GPEN) tem realizado anualmente o workshop de carácter prático, tendo como objectivo efectuar a aprendizagem mútua das técnicas da execução de lei e dos projectos, e promover a relação de cooperação entre os serviços competentes, através do intercâmbio profundo e da partilha de experiências entre os agentes das autoridades da privacidade de todas as regiões do mundo. Desta vez, teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do GPEN nos dias passados em Macau, que foi organizado conjuntamente pelos Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD).
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Bónus da actividade “A vida sem plástico é muito fácil” para reforçar mais medidas de não consumo de plástico
A actividade “A vida sem plástico é muito fácil” foi muito bem acolhida desde o seu lançamento no final do ano anterior. Com o intuito de estimular, de forma contínua, a redução de resíduos a partir da fonte e a diminuição do uso de utensílios de mesa descartáveis, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) promove a nova fase da actividade intitulada “A vida sem plástico é muito fácil”. O período da actividade decorre entre 1 de Junho do corrente ano e 31 de Maio de 2020. Nesta actividade, para além do aumento dos locais para troca de utensílios de mesa ecológicos, também são reforçadas as diversas medidas de incentivo para evitar o consumo de plástico.
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Cessação de venda de etiquetas postais (“Ruas e Ruelas Antigas”) de valor facial de MOP2,0
Os Correios e Telecomunicações de Macau (CTT) informam que a partir de 30 de Maio de 2019 (Quinta-Feira), todas as máquinas automáticas de venda de selos deixarão de vender etiquetas postais (“Ruas e Ruelas Antigas”) de valor facial de MOP2,0. Se os clientes pretenderem adquirir selos de valor facial de MOP2,5, devem dirigir-se aos balcões postais dos CTT.
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Publicação de 3 despachos complementares à nova lei dos táxis, pelo Chefe do Executivo
A fim de acompanhar a entrada em vigor da Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) a 3 de Junho do corrente ano, foram publicados hoje em Boletim Oficial três despachos do Chefe do Executivo que entram em vigor no mesmo dia (3 de Junho).
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Teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do Global Privacy Enforcement Network em Macau
A partir de 2017, o Global Privacy Enforcement Network (GPEN) tem realizado anualmente o workshop de carácter prático, tendo como objectivo efectuar a aprendizagem mútua das técnicas da execução de lei e dos projectos, e promover a relação de cooperação entre os serviços competentes, através do intercâmbio profundo e da partilha de experiências entre os agentes das autoridades da privacidade de todas as regiões do mundo. Desta vez, teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do GPEN nos dias passados em Macau, que foi organizado conjuntamente pelos Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD).
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