Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Dados dos Trabalhos da PJ – Instauração de processos, trabalhos de Execução da Lei e Policiamento de Proximidade em 2020
Em articulação com o trabalho de prevenção epidémica, para evitar a concentração de pessoas, a Polícia Judiciária não realizará o “Encontro Anual do Ano Novo Lunar” divulgando-se, contudo, via internet para a comunicação social e público, os dados relativos ao “Trabalho da PJ – instauração de processos, trabalhos de execução da lei e policiamento de proximidade em 2020”.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 01 de Fevereiro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 01 de Fevereiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 149 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
Tomada de posse do Director e Subdirectores da DSEDJ
A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) foi, oficialmente, estabelecida no dia 1 de Fevereiro, tendo-se realizado a Cerimónia de tomada de posse do Director e Subdirectores. O novo Director, Lou Pak Sang e os Subdirectores, Kong Chi Meng, Teng Sio Hong e Iun Pui Iun, prestaram juramento, perante a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, e tomaram posse.
…
A separação de facto de cônjuges resulta na declaração da caducidade da
Em 10 de Agosto de 2012, o Secretário para a Segurança autorizou a residência temporária de A em Macau, a fim de lhe permitir reunir-se com sua esposa, tendo essa autorização sido renovada até 9 de Agosto de 2019. Em 9 de Outubro de 2018, a esposa de A fez uma participação ao respectivo serviço, declarando que se tinha separado do marido há vários meses e que tinha a intenção de pedir o divórcio, pedindo ainda o cancelamento da autorização de residência de A. Na fase de audiência da renovação da autorização de residência, A não negou a separação de facto dos cônjuges; apenas salientou que sua esposa exigia que ele se fosse embora, mas ele não pretendia o divórcio. No dia 7 de Janeiro de 2019, o Secretário para a Segurança proferiu despacho indicando que a autorização da residência temporária de A se fundamentara na junção conjugal, mas, na verdade, os cônjuges haviam-se separado há vários meses, e A já não satisfazia o propósito de pedir a autorização de residência, pelo que declarou a caducidade da autorização de residência temporária de A.
…
Salários dos trabalhadores da construção e preços dos materiais de construção referentes ao 4º trimestre de 2020
No quarto trimestre de 2020 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 739 Patacas, menos 0,6%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes (939 Patacas) desceu 2,0%, enquanto o dos trabalhadores da construção não residentes (620 Patacas) subiu 0,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
“Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Transportar o amor”, criação interdepartamental apela a toda a sociedade para desempenhar eficazmente o papel de guardiã da vida
O desenvolvimento físico e mental dos jovens é uma preocupação constante do Governo da RAEM. Os factores que o influenciam são complexos e não incidem, apenas, sobre um único tema, sendo necessária a mobilização de toda a sociedade. Em conjunto com os esforços de todas as partes, proceder-se-á, de forma activa, à prevenção, à educação e ao desenvolvimento dos trabalhos de apoio, em vários aspectos. Para o efeito, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social, a Associação de Educação de Macau, a Associação Unida das Escolas Católicas da Diocese de Macau e a “Esperança de Vida” da Cáritas de Macau, entre outras entidades, criaram, em conjunto, o“Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens - Transportar o amor”, tendo já realizado várias reuniões de trabalho.
…
Instituto Politécnico de Macau publicou colectânea de textos da conferência académica Políticas Públicas na Implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”
O Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau lançou a sua 49.ª publicação da Série “Um País, Dois Sistemas”, uma colecção de 15 comunicações apresentadas na conferência académica Políticas Públicas na Implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”, realizada online, pelo mesmo Centro, no dia 21 de Julho de 2020. Decorridos 20 anos de sucesso na implementação dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pela sua gente” e com alto grau de autonomia, a RAEM entrou no 3.º período de desenvolvimento de dez anos. Em 2020, a epidemia da COVID-19 e as mudanças complexas da conjuntura mundial trouxeram grandes desafios e testes difíceis ao Governo da RAEM e à sociedade. Para promover a tomada de decisões científicas, uma governação social precisa e um aumento da eficiência dos serviços públicos prestados, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» do IPM organizou a referida conferência académica online, tendo convidado especialistas locais e do Interior da China para explorarem, em conjunto, medidas favoráveis à melhoria dos níveis de governação e organização social de forma a impulsionar o desenvolvimento harmonioso da sociedade, passando pela discussão de questões relativas às políticas públicas, como por exemplo, a garantia da prosperidade e estabilidade da RAEM e a concretização da governação pacífica e duradoura de Macau.
…